Territórios britânicos ultramarinos

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Os Territórios britânicos ultramarinos, as Bases Soberanas e as Dependências da Coroa.

Chama-se Território britânico ultramarino (em inglês: British Overseas Territory) aos territórios e circunscrições controladas e sob soberania do Reino Unido.

Em um contexto histórico, devem ser distinguidos das colônias, dependências da Coroa britânica (Ilhas do Canal, Jersey e Guernsey, Ilha de Man) e protetorados protegidos pelo estado. Também não devem ser confundidos com os reinos da Commonwealth. A actual população de todos os territórios ultramarinos britânicos está estimada em 247.899 pessoas.

Hoje em dia os territórios dependentes não são administrados directamente pelo Reino Unido. Têm o seu próprio governo que as administra, ficando o Reino Unido encarregado da sua protecção, das relações externas e assuntos de negócios.

O parlamento do Reino Unido não tem representação destes territórios e foram recusadas propostas para os incluir como parte do Reino Unido.

O monarca do Reino Unido é rei ou rainha destes territórios, como monarca do Reino Unido, de modo distinto do que se passa nos reinos da Commonwealth, dos quais é rei ou rainha desses países (ex., Isabel II é Rainha do Canadá, Rainha da Austrália, etc.).

Cada território tem um governador escolhido pelo monarca do Reino Unido, geralmente um funcionário aposentado ou um alto funcionário, que trabalha como representante do «Governo de Sua Majestade». Os governadores encarregam-se da segurança no território e da representação entre o território e o governo britânico; também podem dissolver a legislatura e actuam para fazer cumprir as leis. Dependendo do nível de poder, costumam ser mais simbólicos ou ter maior relevância. Todos os governadores costumam proceder do Reino Unido.

Os territórios britânicos ultramarinos[editar | editar código-fonte]

Bandeira Território População Capital Observações
Flag of Anguilla.svg Anguilla (nas Caraíbas): Compreende as ilhas: Anguila, Anguillita, Dog, Little Scrub, Prickly Pear, Sandy, Seal e Sombrero 12.800 hab. (2002) The Valley -
Flag of Bermuda.svg Bermudas (na América do Norte no Oceano Atlântico): Compreende mais de 150 ilhas; as mais importantes são: Main o Gran Bermuda, Somerset), Ireland, Saint George, Saint Davids e Boaz 64.482 hab. (2003) Hamilton -
Flag of South Georgia and the South Sandwich Islands.svg Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul (no Oceano Atlântico Sul): Compreende as ilhas Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul 100 hab. (2003) Grytviken reclamadas pela Argentina
Flag of the Cayman Islands.svg Ilhas Cayman (a noroeste da Jamaica, entre Cuba e a costa das Honduras): Compreende principalmente três ilhas: Grande Caimão, Caimão Brac, e Pequena Caimão 44.270 hab. (2005) George Town -
Flag of the Falkland Islands.svg Ilhas Malvinas (no Oceano Atlântico Sul): Compreende mais de 200 ilhas, as habitadas e mais importantes são: Gran Malvina e Soledad 2.967 hab. (2005) Stanley reclamadas pela Argentina
Flag of the Pitcairn Islands.svg Ilhas Pitcairn (no Oceano Pacífico dentro da Polinésia): Compreende as ilhas Pitcairn, Sandy, Oeno, Henderson e Ducie 48 hab. (2003) Adamstown -
Flag of the Turks and Caicos Islands.svg Turks e Caicos (a norte da ilha La Española, onde se encontram Haiti e República Dominicana): Compreende as ilhas Caicos (Caicos Central; Caicos do Norte; Caicos Meridional e Oriental; Providenciales e Caicos Ocidental) e Turks (Cayo Sal; Ilha Gran Turk)] 19.500 hab. (2003) Cockburn Town -
Flag of the British Virgin Islands.svg Ilhas Virgens Britânicas (no canal de Francis Drake, a leste de Porto Rico): Compreende mais de 50 ilhas; as mais importantes são: Tirtola, Virgem Gorda, Jost Van Dyke, Anegada, Peter Island e Salt Island 21.730 hab. (2002) Road Town -
Flag of Gibraltar.svg Gibraltar (no Rochedo de Gibraltar que domina a margem norte do estreito homónimo, no sul da Península Ibérica 27.776 hab. (2005) Gibraltar reclamado por Espanha
Flag of Montserrat.svg Montserrat (a sudeste da ilha de Porto Rico, em águas do Caribe): Compreende a ilha de Montserrat 9.245 hab. (2004) Plymouth -
Flag of Saint Helena.svg Santa Helena (território) (no Oceano Atlântico a mais de 2.800 km de distância da costa ocidental de Angola, em África): Compreende mais de 30 ilhas/ilhéus; as mais importantes são: Ascensão, Tristão da Cunha e Gough 7.367 hab. (2003) Jamestown -
Flag of the British Antarctic Territory.png Território Britânico da Antártica (abarca todas as terras a sul do paralelo 60° S, entre os meridianos 20° O e 80° O). São reclamadas pelo Reino Unido mas actualmente estão sob jurisdição das Nações Unidas 200 militares e civis (2005) - reclamado igualmente por Argentina e Chile
Flag of the British Indian Ocean Territory.svg Território Britânico do Oceano Índico (abarca umas 60 ilhas tropicais no Oceano Índico, a meio-caminho entre África e Indonésia, aproximadamente nas coordenadas 6°S, 71°30'E.): Compreende os arquipélagos de Chagos, Aldabra, Farquhar e Des Roches, embora estas tres últimas ilhas serem independentes do Território Britânico do Oceano Índico desde 1976. 3.500 hab. e militares (2005) Diego Garcia reclamadas por Maurícia e Seychelles

As relações com o Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Em 1999,o governo publicou a Parceria FCO para o Progresso e Prosperidade na Grã-Bretanha e Territórios Ultramarinos; este foi um relatório que estabeleceu a política do Reino Unido para os territórios ultramarinos, que abrange quatro pontos principais:

  • Autodeterminação
  • Responsabilidades do Reino Unido e os territórios
  • Autonomia democrática
  • Previsão para ajuda e assistência

O Reino Unido e os territórios ultramarinos não têm representações diplomáticas, embora os governos dos territórios ultramarinos com populações indígenas (exceto Bermuda) mantenham todas as funções de representantes, em Londres. O "United Kingdom Overseas Territories Association" (UKOTA) também representa os interesses dos territórios, em Londres.

O Reino Unido prevê uma ajuda financeira aos territórios ultramarinos por meio do Departamento de Desenvolvimento Internacional. Atualmente, apenas Montserrat e Santa Helena (território) recebem ajuda orçamental (ou seja, contribuição financeira). Vários fundos especializados são disponibilizados pelo Reino Unido, incluindo:

  • O Fundo de Bom Governo que presta assistência a administração governamental;
  • A diversificação económica do Orçamento-Programa, que visa diversificar e melhorar as bases económicas dos territórios.

Cidadania[editar | editar código-fonte]

Nenhum dos territórios ultramarinos tem a sua própria nacionalidade, todos os cidadãos são classificadas como cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos. No entanto, têm autonomia legislativa sobre imigração. Historicamente, a maioria dos habitantes do antigo Império Britânico detém o estatuto de súbdito, o que foi perdido após a independência. A partir de 1949, indivíduos no Reino Unido e os restantes se tornaram cidadãos do Reino Unido e colónias. No entanto, mudanças na lei britânica de imigração e nacionalidade entre 1962 e 1983 determinaram a criação de uma distinta cidadania dos Territórios Dependentes Britânicos, com efeitos a partir de janeiro de 1983. Os cidadãos, na maior parte dos territórios, foram privados da plena cidadania britânica. Isto foi sobretudo para evitar um êxodo maciço dos cidadãos de Hong Kong para o Reino Unido antes de 1987. Exceção foi feita para as ilhas Malvinas, que haviam sido invadidas no ano anterior pela Argentina. A plena cidadania britânica logo foi devolvida ao povo de Gibraltar devido ao seu atrito com a Espanha.

Os cidadãos britânicos não têm, porém, um direito automático a residir em qualquer um dos territórios ultramarinos. Alguns territórios proíbem a imigração e quaisquer visitantes são obrigados a procurar obter a permissão do governo dos territórios para residir no território.

Galeria[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]