Usuário:Bageense/Testes/DdMnB

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

NOTA: Resolvi não publicar os próximos dois parágrafos por serem "feministas" demais e por parecer um tanto duvidoso.

......................

As mulheres da sociedade de funções no Brasil foram fortemente impactadas pela patriarcal, tradições de uma cultura Ibérica, que detém as mulheres subordinadas aos homens familiar e de relações com a comunidade.[1] A Península Ibérica, o que é feito de Espanha, Portugal e Andorra, tem sido, tradicionalmente, cultural e militar de fronteira entre o Cristianismo e o Islã, o desenvolvimento de uma forte tradição militar de conquista e de domínio masculino.[2] Patriarcal tradições foram prontamente transferidos da Península Ibérica para a América latina, através da capitania do sistema que promoveu a dependência económica das mulheres e dos povos indígenas no Brasil. Como o maior Católica Romana nação do mundo, a religião também tem tido um impacto significativo sobre a percepção das mulheres no Brasil, que durante o século passado, o governo Brasileiro tem cada vez mais quebrado com a Igreja Católica no que diz respeito a questões relacionadas com os direitos reprodutivos.

O brasil é pensado para possuir a mais organizada e eficaz movimento de mulheres na América latina, com visível ganhos, tendo sido feitas ao longo do século passado para promover e proteger os direitos políticos e legais das mulheres.[3] Apesar dos avanços nos direitos das mulheres ao longo do século passado, as mulheres no Brasil ainda enfrentam uma significativa desigualdade de gênero, que é mais acentuada nas áreas rurais do Nordeste do Brasil.[4] Em 2010, a onu classificou o Brasil 73ª de 169 nações, baseadas no Índice de Desigualdade de Género, em que medida as desvantagens das mulheres nas áreas de direitos reprodutivos, empoderamento e participação na força de trabalho.[5]

................

Os movimentos de mulheres no Brasil têm sido tradicionalmente liderado e apoiado pela classe média superior de mulheres, e tendem a ser reformista, em vez de revolucionário na natureza, claro que existem exceções, principalmente com relação ao agrária, reforma agrária e movimentos.[6] Apesar de voto foi concedido às mulheres no Brasil na década de 1930, não foi até a década de 1970 e a partir de que uma visão mais ampla, mais potente movimento de mulheres pegou no Brasil. Em 1979, o ano da sua publicação, o Brasil assinou e ratificou a CEDAW, a convenção por parte das Nações Unidas que tem como objetivo eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres.[7] as Mulheres no Brasil desfrutar dos mesmos direitos e deveres legais, como os homens, o que é claramente expresso no artigo 5º, do Brasil, da Constituição de 1988.[8]

O Fórum Econômico Mundial divulgou um estudo que indica que o Brasil tinha praticamente erradicada as diferenças de género na educação e tratamento de saúde, mas que as mulheres ficado para trás em salários e influência política. De acordo com o Trabalho e Emprego Ministério, as mulheres foram pagos 30% menos do que os homens. Em 2005, o Relator Especial da ONU Despouy observou surpreendentemente baixo nível de representação de mulheres no sistema judicial, onde as mulheres ocupam "apenas 5% dos cargos no poder judiciário e o Ministério Público."[9] Muitas mulheres foram eleitos prefeitos e muitas mulheres têm sido os juízes federais. A primeira mulher tomou posse no Senado , em 1979. As mulheres tornaram-se os candidatos a vice-presidente pela primeira vez em 1994. Assim como em 2009, 9% dos assentos no parlamento nacional eram ocupados por mulheres.[10]

Movimento sufragista[editar | editar código-fonte]

Berta Lutz , em 1925, figura de destaque do movimento feminista no Brasil

Foi concedido o direito ao voto às mulheres no Brasil em 1932.[11] Apesar de um movimento feminista já existir no Brasil desde meados do século XIX e as mulheres já tivessem feito uma petição para que o sufrágio feminino fosse incluído na Constituição Republicana de 1891, o movimento pela emancipação só começou a sério sob a liderança da bióloga e advogada feministra, Bertha Lutz.[12] Após a publicação de um artigo na Revista da Semana, jornal de destaque na época, que chamou as mulheres para provar a seu valor diante dos homens através de suas realizações e se organizar para exigir o direito de voto, várias organizações de mulheres apareceram.

Lutz fundou sua própria organização em conjunto com a sufragista americana Carrie Chapman Catt, em 1922, a Federação Brasileira para o Progresso da Mulher, que viria a se tornar a principal organização sufragista no Brasil e era afiliada ao Aliança Internacional da mulher. Sufragistas brasileiras eram mulheres profissionais e alfabetizadas, que eram apenas uma pequena percentagem da população feminina do Brasil. A maioria das mulheres eram analfabetas. Por isso, a campanha pelo sufrágio não foi um movimento de massa, e era decididamente moderado na natureza.[13] O caráter conservador do movimento pelo sufrágio provocou pouca resistência por parte do governo, e o sufrágio foi declarado por Getúlio Vargas em 1932 e, posteriormente, confirmado na Constituição de 1934.

Dois anos após o sufrágio feminino foi declarado na 5ª Constituição do Brasil, duas mulheres foram eleitas para o Congresso, dez mulheres foram eleitas prefeitas e vereadoras.[14] Apesar de empregos no governoestivessem disponíveis para mulheres no passado, mulheres não tinham ocupado cargos eleitorais antes da constitucionalização do sufrágio feminino.

Direitos constitucionais[editar | editar código-fonte]

5º da Constituição de 1934[editar | editar código-fonte]

Nomeada pelo Governo Provisório, em 1933, para elaborar a primeira página da nova Constituição, Berta Lutz incluiu várias medidas para promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Não foram só às mulheres concedido o igual direito de ocupar cargo no governo e ganhar salário igual para trabalho igual, como também também foi dada a elas a preferência sobre os homens em todos os cargos no governo relacionados com a casa, com a maternidade, com crianças e condições de trabalho para as mulheres. O tratamento preferencial conferido às mulheres em relação a determinados cargos públicos foi controversa na época.

Constituição de 1988[editar | editar código-fonte]

A Constituição de 1988 declarou mulheres iguais aos homens em todos os aspectos legais, declarando explicitamente no Artigo 5, do Título II, que "homens e mulheres têm iguais direitos e deveres sob os termos desta Constituição." Uma cláusula foi adicionada também ao documento anunciando que a terra distribuída pela reforma agrária poderia ser atribuída e intitulada "em nome do homem, mulher, ou a ambos, independente do estado civil."[15]

Esta foi a primeira vez na história do brasil que as mulheres poderiam, legalmente, ser chamadas de beneficiárias da reforma agrária. A constituição de 1988 também declarou, pela primeira vez, que homens e mulheres, urbano e rurais, tinham os mesmos direitos à benefícios de segurança social.[16] Porém, apesar da declaração de direitos, as instituições não tinham sido estabelecidas para habilitar ou impor a igualdade de gênero na reforma agrária. Além disso, a Constituição prometeu "....proteção do mercado de trabalho para a mulher através de incentivos específicos, previstos em lei", e estabeleceu um mínimo obrigatório de licença-maternidade de 120 dias e a introdução de uma licença paternidade.[17]

Direitos econômicos[editar | editar código-fonte]

Menina brasileira em São Francisco do Sul, Brasil.

A agricultura para exportação e, em grande parte, a força de trabalho feminina na América Latina creceu significativamente nas últimas três décadas.[18] Pesquisas ilustraram como fazendas no nordeste do Brasil constroem, propositadamente, uma divisão do trabalho baseada no gênero e a frequência com que mulheres têm piores salários e condições do que que homens.[19]

De acordo com o Banco Mundial, 42% das pessoas empregadas no setor não-agrícola eram mulheres.[20]

A lei prevê 120 dias de licença maternidade remunerada para as mulheres e sete dias para os homens. A lei também proíbe os empregadores de exigir testes de gravidez de qualquer candidato ou de apresentar certificados de esterilização, contudo alguns empregadores ainda pediram certificados de esterilização de candidatas ou evitaram contratar mulheres em idade fértil. Violações da lei são puníveis com penas de prisão de até dois anos para os empregadores, enquanto a empresa poderá ser multada em dez vezes o salário de seu mais bem pago empregado.

O assédio sexual é crime, punível com até dois anos de prisão. A lei abrange avanços sexuais no local de trabalho ou em instituições de ensino e entre os prestadores de serviços ou clientes. No local de trabalho, aplica-se apenas em situações hierárquicas, nas quais o agressor tem posto maior que o da vítima. Apesar de a legislação existir e tenha sido imposta, acusações permaneceram raras, e a extensão do problema não foi documentado.

Direitos de propriedade[editar | editar código-fonte]

Embora as mulheres possuam significativos direitos de propriedade sob a atual Constituição Brasileira, regimes de herança e de reforma agrária comprometem a capacidade das mulheres de adquirir e manter propriedades no Brasil. Sob o Código Civil brasileiro, mulheres casadas não podiam, legalmente, adquirir ou possuir propriedade própria até 1962.[21] A lei da herança difere de acordo com o regime matrimonial, que são quatro: Comunhão Parcial, Comunhão de Bens, Separação de Bens e Participação Final dos Aqüestos.[22] Estes eram desfavoráveis para as mulheres,[15] mas foram reformados no século XXI. Os regimes foram criticados por colocarem viúvas na posição de meras depositárias dos bens para os filhos em vez de legítimas proprietárias.[15] Com efeito, estudos mostram que a capacidade da mulher de exercer seu direito de propriedade herdada é, em grande parte, influenciado pelo fato de ela ser vista como uma potencial agricultora.[15] Mulheres são, muitas vezes, negadas o acesso à propriedade herdada, porque elas não herdam de seus pais e não são reconhecidas como chefes dignas de unidades produtivas.[15]

Apesar de uniões consensuais serem reconhecidas pela Constituição de 1988, mulheres em uniões consensuais só tiveram seus direitos de herança igualados aos das casadas em 1994.[15]

Com o retorno ao governo civil em 1985, o presidente José Sarney fez da distribuição mais equitativa da terra um de seus objetivos, emitindo, em 1986, uma diretiva ao Ministério da Reforma Agrária e de Desenvolvimento Territorial, pedindo que os beneficiários da terra fossem escolhidos "independentemente do sexo."[15] Em conjunto com a abertura democrática dos anos 1980, um movimento de mulheres rurais surgiu com chamadas para a inclusão de mulheres em sindicatos rurais e em garantias de benefícios da segurança social, como o pagamento de licença maternidade e de aposentadorias, para mulheres da roça.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), maior organização de trabalhadores agrícolas no Brasil, abordou os direitos das mulheres pela primeira vez em 1985, durante seu quarto congresso, quando decidiu ampliar a filição a mais mulheres e trabalhar ativamente para acabar com a discriminação de gênero.[16] Demandas por direitos de propriedade agrária mais iguais, defendidas por organizações como a Central Única dos Trabalhadores, o Ministério da Agricultura, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher levaram à inclusão de medidas de reforma agrária na Constituição de 1988.[23] Queixas sobre a igualdade de distribuição de terras no Brasil continuaram, como pode ser visto na Marcha da Margaridas de 2000, na qual mais de quinze mil mulheres marcharam em Brasília, exigindo alocação de terra conjunta para casais, ao invés apenas para homens.[15]

O Código Civil de 2003 aumentou os direitos das mulheres, proporcionando igualdade de gênero na aquisição, gestão e administração de propriedade trazida para dentro da união ou adquirida após o casamento.[24] No entanto, as regras tradicionais continuam a ser aplicadas na prática, especialmente em áreas rurais, comprometendo os direitos de propriedadede de mulheres.[25]

Empregos e contratos[editar | editar código-fonte]

Apesar de grandes segmentos da população feminina terem permanecido analfabeta na virada do século, um número crescente de mulheres de classe média começou a buscar educação superior e trabalho fora de casa. Muitas das primeiras trabalhadoras encontraram emprego em escolas, no governo ou em escritórios comerciais. A formação do Sindicato de Profissionais Mulheres na década de 1920, que englobou universitárias e profissionais mulheres, desempenhou um grande papel no movimento sufragista. Em 1936, mais de um milhão de mulheres brasileiras trabalhavam fora de casa, o que levou a mudanças nas percepções do papel das mulheres na família e a uma remodelação dos usos comerciais da nação.

Apesar do crescente número de mulheres na força de trabalho, o emprego feminino manteve-se altamente segregado, baseando-se em percepções de trabalho apropriado às mulheres. Até a década de 1950, o trabalho doméstico era a categoria que mais empregava mulheres, com a maioria das outras mulheres envolvidas na burocracia do governo, em serviços sociais ou em outras de trabalho informal. A questão do direitos trabalhistas femininos não foi completamente resolvida até 1978, com a aprovação de uma lei que declarava que as mulheres deveriam receber igual salário por igual trabalho, algo que foi ratificado na Constituição de 1988.[26]

Mulheres da classe trabalhadora começaram a se organizar em nome das questões femininas na década de 1970. Organizações de mulheres da classe trabalhadora, como a Associação de Donas de Casa de São Paulo e o Clube das Mães de São Paulo, tornaram-se arenas cada vez mais importantes para mulheres expressarem queixas com relação ao trabalho doméstico informal e ao custo de vida urbana. O envolvimento e a liderança de mulheres nos sindicatos têm sido menos bem-sucedido, como é o caso em outros países da América Latina. O primeiro Congresso de Mulheres Metalúrgicas de São Paulo, realizado em 1978, foi hostilizado e ameaçado por empregadores, ao ponto de apenas trezentas das oitocentas mulheres que haviam se inscrito terem participado, de fato, da conferência.

A atual participação no mercado de trabalho é de 65% para as mulheres e 85% para os homens. Trabalhadoras domésticas têm se organizado cada vez mais através de redes mundais de profissionais e sindicatos, mas o trabalho doméstico continua a ser uma importante, e bastante sub-regulamentada, forma de trabalho para mulheres.[27]

Prostituição e direitos de trabalhadoras sexuais[editar | editar código-fonte]

Embora a troca de dinheiro por sexo seja legal no Brasil, é ilegal operar um bordel ou empregar prostitutas e tais crimes são puníveis com até cinco anos de prisão. Prostituição não é considerada uma profissão e, portanto, trabalhadoras sexuais não têm direitos trabalhistas. Fernando Gabeira, fundador do Partido Verde, introduziu recentemente um projeto de lei no Congresso para estabelecer a prostituição como uma profissão reconhecida, no entanto, o projeto foi derrotado em 2007.

O Núcleo de Estudos da Prostituição (NEP), que tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Rede Nacional de Profissionais do Sexo, continua a interceder em favor do reconhecimento da prostituição como uma profissão, sujeita a leis trabalhistas e previdenciárias padrão. Essas organizações desempenharam papel significativo em iniciativas de saúde pública que visam a prevenção e o tratamento de HIV/AIDS. Carmen Lúcia Paz, uma ex-prostituta e pesquisadora do NEP, tornou-se uma das mais vocais defensoras dos direitos das trabalhadoras do sexo no Brasil.[28]

Ensino[editar | editar código-fonte]

Tanto quanto a educação está em causa, a taxa de alfabetização para as mulheres é semelhante ao dos homens. A taxa de alfabetização (15 anos ou mais de idade, com a capacidade de ler e escrever) foi estimada em 2010 como 90.7% do sexo feminino e de 90,1% do sexo masculino.[29]

As mulheres já representam mais do que uma maioria em muitos dos cursos da faculdade. Nas áreas de Saúde e Ciências Humanas, são responsáveis por 66% e 71% dos estudantes, respectivamente. Como um todo, 53% de todos os Brasileiros que estão nas universidades são mulheres.[30] O progresso na educação para as mulheres começaram a algumas décadas atrás. Desde a década de 1930, as mulheres tiveram um maior número de anos na escola, em média, do que os homens quando se refere aos níveis inferiores de scholarity. Desde a década de 1970, eles ultrapassaram os homens em níveis mais elevados.[31]

Até meados a finais do século xix, a educação para meninas, focada sobre as competências nacionais.[32] Em 1879, de instituições Brasileiras de ensino superior, admitido classe superior, sobretudo urbano, as mulheres brancas -, enquanto o resto da população feminina permaneceu analfabeto.[32] Atualmente, as taxas de alfabetização entre homens e mulheres são relativamente proporcional à população[32] e o nível de educação das mulheres é agora maior do que o dos homens.

Em 1970, havia cerca de 19.000 mulheres profissionais no Brasil, incluindo engenheiros, arquitetos, dentistas, economistas, professores, advogados e médicos. Em 1980, havia cerca de 95,800 mulheres nesses campos.[33]

Tanto a nível de graduação e pós-graduação, psicologia, literatura, e artes classes são compostas quase que exclusivamente de mulheres, em contraste com a agricultura e a defesa nacional de cursos, no qual extremamente baixo número de mulheres que estão matriculados.[34]

Família[editar | editar código-fonte]

Casamento[editar | editar código-fonte]

A idade mínima para o casamento sem que os pais assistancy é de 18 anos para as mulheres e para os homens. A idade média no primeiro casamento é de 22,6 anos para as mulheres e de 25,3 anos para os homens.

No passado, ao abrigo do Brasil código civil, o marido foi legal o chefe da família, com total autoridade sobre crianças e decisões familiares. Hoje em dia as coisas são muito diferentes, no primeiro artigo do Código Civil, Artigo de 2002, a nova direção o atual legal é claro demonstrado pela substituição se a expressão "cada homem" para "todos". O legislador reconheceu que o civil agora um consenso de que ambos, homem e mulher devem gozar dos mesmos privilégios e responsabilidades para com a sociedade, portanto, são igualmente responsáveis, ou é obrigado, na proporção de seus bens, e a suportar os encargos de família e educação dos filhos.

Eles também têm a opção de adicionar o sobrenome do macho para a fêmea ou a fêmea, no macho. Ela não é obrigatória. Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de cônjuges, entre estes encargos são de fidelidade, que mantém o relacionamento monogâmico, fidelidade recíproca, vida em conjunto, no domicílio conjugal; mútua assistência; apoio, guarda e educação dos filhos; respeito mútuo e consideração.

Divórcio[editar | editar código-fonte]

O divórcio passou a ser legal no Brasil, em 1977, com a lei que permite a cada pessoa apenas um divórcio na vida e só depois de três anos, jurídica ou de cinco anos , de facto, a separação. Esta condição foi levantada em 1988. os Homens podem casar-se imediatamente após o divórcio, os artigos são assinados, mas as mulheres devem atrasar o seu casamento, por 270 dias.

Religião e espiritualidade[editar | editar código-fonte]

Mulheres durante uma cerimônia de Candomblé na Bahia.

As mulheres têm sido reprimidos e excluídos da participação na actividade pública na Católica Romana instituições no Brasil.[35] Ele tem sido uma história de limitações, mas com uma exceção: as mulheres, particularmente aquelas de indiscutível linhagem Africana, têm dominado o sincrético Afro-Brasileiro de grupos religiosos.

Há religiões Afro-Brasileiras, que combinam elementos de Africana, religiões tribais, Indígenas, as religiões, o Catolicismo, Kardecismo e francesa (Espiritismo) que são as mulheres centralizado.[36] As principais características incluem a cura e rituais públicos, em que a fêmea médiuns são possuídas por espíritos. Essas religiões podem coexistir com o Catolicismo.

Direitos reprodutivos[editar | editar código-fonte]

Mãe guajajara com criança no Maranhão.

Os direitos reprodutivos são um problema crítico no Brasil. Problemas graves de saúde que tenham sido causados por de trás-rua abortos e tenta fazer a esterilização a principal forma de contracepção para mulheres.[37]

A maior e mais antiga de capital estrangeiro privado organização com um programa de controle populacional é o bem-estar Familiar no Brasil (BEMFAM), que é financiado pelo International planned Parenthood Federation. , Nomeadamente, do Brasil, a taxa de natalidade está bem abaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos por mulher.

Enquanto adulto, a prostituição é legal, várias atividades associadas, tais como, o funcionamento de um bordel, são ilegais. Enquanto não houver leis específicas endereço turismo sexual, é punível ao abrigo de outros crimes, como pedofilia e corrupção de menores. O governo lançou um "código de conduta para combater o turismo sexual e a exploração sexual", e realizaram campanhas nas áreas mais afetadas. Os estados de Pernambuco, Espírito Santo, Amazonas e Paraná e Distrito Federal promulgou leis que exigem que determinadas empresas para exibir sinais listando as penalidades para ter relações sexuais com uma menor. Rio de Janeiro e Bahia, estados que tinham anteriormente promulgada uma legislação semelhante.

Grupos de mulheres relataram que as prostitutas encontrou discriminação quando procuram cuidados médicos gratuitos. O tráfico de mulheres para fins de prostituição é um problema sério, e é sabido que o direito internacional penal grupos e máfias estão envolvidos nesta atividade.

Contracepção[editar | editar código-fonte]

Até a legalização de contraceptivos no início do século xx, a legislação Brasileira colocado a contracepção, o aborto e a imoralidade na mesma classificação. Três fatores que têm afetado contraceptivo leis no Brasil são a influência da Igreja Católica, o legado da cultura Ibérica, e historicamente a abordagem conservadora para o status das mulheres na América latina. Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM), que é financiado pelo International planned Parenthood Federation, é o líder da ONG no país dedicado ao planejamento familiar.[38]

Um laissez-faire atitude adoptada por parte do governo Brasileiro na década de 1960, levou à predominância de organizações privadas na prestação de serviços de planejamento familiar de serviços.[39] O governo tem tomado medidas para prolongar o planejamento para pobres Brasileiros, subsidiando o controle de natalidade pílulas e esterilização em clínicas públicas. A atual taxa de natalidade no Brasil está em uma taxa de substituição de cerca de 2.18 nascimentos por mulher estimado para o ano de 2011.[40]

O brasil tem assistido a uma das mais dramáticas reduções no tamanho da família da história moderna, em parte devido ao aumento do acesso a serviços de planejamento familiar. De fato, a taxa de fecundidade no Brasil tem diminuído constantemente nos últimos quatro décadas, devido, em certa medida, ao crescimento do uso de anticoncepcionais, a esterilização e o aborto.[41]

Esterilização[editar | editar código-fonte]

A esterilização tem se tornado cada vez mais popular no Brasil desde tornou-se legal e gratuito para mulheres com mais de 25 em 1996, e regulamentado pelo Ministério da Saúde. Ele já tinha sido uma prática popular entre as comunidades pobres antes da legalização da esterilização, e foi praticado em clínicas privadas. Em 1994, mais de sessenta por cento de mulheres em Goiás, e mais de setenta por cento das mulheres no Maranhão e Mato Grosso foram esterilizadas. Depois de 1996, lei de esterilização tornou-se parte da população do controle da política do governo Brasileiro.[42] Embora alguns visualizar a esterilização como uma barata forma de controle de natalidade e uma ferramenta útil no controle da população, os outros vêem o uso em massa de esterilização no Brasil é o contrário promoção das escolhas das mulheres em uso de contraceptivos. A esterilização é mais comum entre os Afro-Brasileiros no Nordeste do país, que são pobres demais para pagar outros tipos de contracepção e ignorante sobre as conseqüências a longo prazo de esterilização. Estudiosos como André Caetano e Joseph E. Potter alegação de que a esterilização tem sido usado como um político meio de angariar votos, enquanto o controle do crescimento da população entre os mais pobres, populações minoritárias.

A prevalência de mulheres de esterilização no Brasil está entre as mais altas do mundo.[43] O mais utilizado método de contracepção em 1996, invocado por 40% das mulheres em união, foi a esterilização feminina. Este método único foi responsável por mais da metade (52%) de todo o uso de contraceptivos no Brasil. O único outro método utilizado por uma considerável proporção de mulheres foi a pílula (21%).[44]

De acordo com um estudo de 1996, "mulheres esterilizadas que eram jovens na época em que teve a cirurgia e aqueles que tinham um conhecimento limitado de esterilização, e outras opções de contracepção são mais prováveis do que outras mulheres a buscar uma reversão do procedimento." Um estudo de 2003 em Campinas , concluiu que "a fim de reduzir o número de jovens que escolhem a esterilização cirúrgica sobre igualmente eficaz, mas reversíveis métodos, é necessário agir cedo na vida."[45]

O aborto[editar | editar código-fonte]

O aborto é ilegal no Brasil, exceto para o caso de estupro ou quando a vida da mãe está em perigo. Apesar de abortos são contra a lei, estima-se que mais de um milhão de abortos são realizados por ano no Brasil, embora os dados sobre incidência de aborto não for systemically coletada. Mais de duas centenas de milhares de mulheres são tratadas por complicações de aborto a cada ano nos hospitais Brasileiros.[46] O castigo para uma mulher realizar um aborto em si mesma ou consentir que um aborto é de um a três anos de prisão. A punição para aqueles que executam abortos é de um a quatro anos de prisão, e este número aumenta de um terço, se o dano é causado às mulheres, ou metade, se o aborto leva à morte da mulher.[47]

O estupro e a violência sexual[editar | editar código-fonte]

Assédio Sexual[editar | editar código-fonte]

Opiniões sobre o assédio sexual no Brasil tem sido influenciado pela cultura e leis contra o assédio sexual, contribuindo para uma desconexão entre os regulamentos oficiais em vigor e atitudes gerais. Pesquisadora Rebecca Merkin descobriu que ao contrário dos seus homólogos Americanos, as mulheres Brasileiras não expressar a diminuição da satisfação com o trabalho, quando confrontado com o assédio sexual, iluminando o maior aceitabilidade do assédio sexual no Brasil, se comparado aos Estados Unidos.[48]

Depois da aprovação da Constituição de 1988, uma lei foi aprovada em 1991, proibindo o assédio sexual e tornando-o um crime punível com uma multa de até us $20.000. Em 2001, uma controvertida lei foi aprovada sob o código civil, aumentando a punição para o assédio sexual de um a dois anos de prisão.[49] Apesar da presença de normas rígidas, o Brasil tem uma das piores reputações do mundo em termos de o assédio das mulheres no local de trabalho e em casa. Fiedler e Blanco afirmar que os homens raramente seguem leis contra o assédio sexual, e que são poucos os casos de assédio sexual foram levados a julgamento no Brasil.

Idade de consentimento e de estupro[editar | editar código-fonte]

A idade de consentimento no Brasil é de 14 anos, independentemente do sexo ou orientação sexual e qualquer tipo de atividade sexual é permitida após a idade de 18 anos. Estupro só pode ser cometido por aqueles acima de 18 anos de idade, e é punível com 8 a 15 anos de prisão.[50] no Entanto, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA, homens que mataram, agredidas sexualmente, ou cometido outros crimes contra mulheres não são susceptíveis de ser levado a julgamento.[51] o Brasil foi recentemente ultrapassado a Tailândia como o mais popular do mundo, destino para o turismo sexual, que envolve viagens com o objetivo de se envolver em atividade sexual com prostitutas.[52]

O turismo sexual é mais comum no Nordeste do Brasil, especialmente na cidade de Fortaleza, onde a prostituição infantil é galopante. Enquanto não há leis específicas endereço turismo sexual, é punível ao abrigo de outros crimes, como pedofilia e corrupção de menores. O governo lançou um "código de conduta para combater o turismo sexual e a exploração sexual", e realizaram campanhas nas áreas mais afetadas, que são, predominantemente, na região Nordeste do país. Os estados de Pernambuco, Espírito Santo, Amazonias, Paraná e o Distrito Federal promulgou leis que exigem que determinadas empresas para exibir sinais listando as penalidades para ter relações sexuais com uma menor.

Violência doméstica[editar | editar código-fonte]

Entre 10 e 15 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.[53][54] Um estudo patrocinado pelo governo descobriu que 41,532 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1997 e 2007.

A violência doméstica não era uma parte do código penal Brasileiro até 2006, quando o federal criminal de violência doméstica código foi aprovada pelo Presidente Lula.[55] A Lei de Violência Doméstica e Familiar foi a primeira compilação oficial de violência doméstica, de crimes, e triplicou o número anterior punições associadas com a violência doméstica. adoção pelo Brasil da violência doméstica código foi influenciado, principalmente, pela sua participação na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a insistência da comunidade jurídica internacional, e a tenacidade do local movimentos de base. A formação de mulheres, unidades de polícia e um financiados pelo governo federal, linha direta para servir vítimas de violência de gênero têm avançado significativamente as proteções oferecidas para as mulheres no Brasil, apesar de a violência doméstica no Brasil continua a prevalecer e, portanto, um grande obstáculo na obtenção de direitos iguais para as mulheres. Em 2015, o Brasil aprovou uma lei contra o feminicídio.[56]

Diferenças raciais[editar | editar código-fonte]

Existem sérios e assuntos polêmicos sobre as diferenças na situação das mulheres, com diferentes raças e etnias no Brasil. Como um todo, negros e Ameríndios mulheres gostam consideravelmente menos qualidade de vida do que as mulheres brancas, com este sendo um reflexo das características gerais das diferenças sociais e econômicas que separou as classes sociais no Brasil , durante séculos, portanto, não indicando qualquer problema específico sobre gênero e direitos das mulheres. As mulheres negras esperança de vida, em 2004, foi 69.52 anos, enquanto as mulheres brancas poderia esperar viver 73.80, em média. No entanto, há, pelo menos aparentemente, sem legais ou institucionais, circunstância que gera essas diferenças étnicas, mas inferior padrões de vida sempre foram relacionadas a uma porcentagem muito maior de pardos, pretos e Indígenas de pessoas no Brasil, como em muitos outros países. Nos últimos anos, há uma tendência de suave diminuição do Brasil, a desigualdade racial.[57]

Direitos humanos e direitos das mulheres[editar | editar código-fonte]

Os direitos humanos, o movimento tem tido um impacto significativo sobre os direitos das mulheres movimento desde a década de 1970, quando os direitos humanos surgiram como uma ideologia e prática do desenvolvimento.[58] Assim, o movimento de mulheres no Brasil tem sido muitas vezes entendida no contexto maior de um empurrão em direção a uma maior participação política e sócio-econômica da igualdade. Desde a explosão dos direitos humanos, movimentos de mulheres, que no Brasil tornaram-se mais conectado com a política mais ampla de problemas, e de ter sido articulado dentro do contexto mais geral de problemas sociais relacionados com a democratização e a desigualdade socioeconômica. A maioria das mulheres envolvidas no movimento feminista da década de 1970 também foram envolvidos em outros movimentos políticos, tais como os direitos humanos, movimento, e a formação de partidos políticos de esquerda.

A Anistia Internacional, movimento que ganhou muito apoio das feministas, evidente na criação do Movimento Feminino pela Anistia dos anos 1970. Ao mesmo tempo, os movimentos feministas têm tentado manter o equilíbrio entre seus objetivos específicos e político mais amplo de demandas. Apesar de a influência do movimento de direitos humanos sobre os movimentos de mulheres no Brasil, os direitos das mulheres não eram reconhecidas internacionalmente como direitos humanos, até 1993 , na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada pelas Nações Unidas em Viena.[59]

Chave de ativistas e organizações[editar | editar código-fonte]

  • Nísia Floresta
  • Bertha Lutz
  • Federação brasileira para o Progresso da Mulher
  • Carmen Lúcia Paz
  • Conselho nacional de Mulheres
  • Feminino Movimento pela Anistia
  • Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira
  • União de Mulheres Profissionais
  • Centro da Mulher brasileira
  • Bem-estar familiar no Brasil (BEM-FAM)
  • Confederação nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
  • Centro de Estudos da Prostituição (NEP)
  • Brasil Rede Nacional de Profissionais do Sexo

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ Metcalf, Alida C. Women and Means: Women and Family Property in Colonial Brazil, Journal of Social History.
  2. ↑ Pikerman, Allen (2002). «Early Latin America». International World History Project. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. ↑ Fiedler, A. M., & Blanco, R. I. (2006).
  4. ↑ Caipora (Organization).
  5. ↑ «Gender Inequality Index». United Nations Development Programme. September 2010. Consultado em 6 December 2011. Cópia arquivada em 13 May 2011  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  6. ↑ Schmink, Marianne.
  7. ↑ «Signatory or Ratified in Brazil | impowr.org». www.impowr.org (em inglês). Consultado em 11 de maio de 2017 
  8. ↑ http://www.loc.gov/law/help/guide/nations/brazil.php
  9. ↑ Report on Human Rights Practices 2006: Brazil.
  10. ↑ http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crname=Brazil
  11. ↑ Hahner, June Edith.
  12. ↑ Hahner, June Edith.
  13. ↑ Hahner, June Edith.
  14. ↑ Garciario, Frank M. "BRAZIL'S WOMEN SCORE GAINS: Their Right to Vote Is Widely Used and a Million Hold Jobs Out."
  15. ↑ a b c d e f g h Deere, Carmen Diana.
  16. ↑ a b Dore, Elizabeth.
  17. ↑ «CONSTITUTION OF BRAZIL: TITLE II - FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES». Georgetown University. 1988. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  18. ↑ Selwyn, B. (2010). «Gender Wage Work and Development in North East Brazil». Bulletin of Latin American Research. 29 (1): 51–70. doi:10.1111/j.1470-9856.2009.00311.x 
  19. ↑ Selwyn, B. (2010). «Gender Wage Work and Development in North East Brazil». Bulletin of Latin American Research. 29 (1): 51–70. doi:10.1111/j.1470-9856.2009.00311.x 
  20. ↑ http://data.worldbank.org/country/brazil
  21. ↑ Crake, Nikki, and Maxine Molyneux.
  22. ↑ «The Marital Regime». Angloinfo Brazil. Angloinfo. Consultado em 16 de junho de 2016 
  23. ↑ Eva Alterman Blay. "Social Movements and Women's Participation in Brazil." International Political Science Review. Vol. 6. No. 3. Women in Politics (1985). pp. 297-305.
  24. ↑ http://usaidlandtenure.net/sites/default/files/country-profiles/full-reports/USAID_Land_Tenure_Brazil_Profile.pdf
  25. ↑ http://usaidlandtenure.net/sites/default/files/country-profiles/full-reports/USAID_Land_Tenure_Brazil_Profile.pdf
  26. ↑ Tokman, Victor E. (June 2010). «DOMESTIC WORKERS IN LATIN AMERICA: STATISTICS FOR NEW POLICIEs» (PDF). Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  27. ↑ «Global and regional estimates on domestic workers» (PDF). International Labour Office. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  28. ↑ Alessandra S. Chacham, Simone G. Diniz, et al.
  29. ↑ https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/fields/2103.html
  30. ↑ Simon Schwartzman (1990). «A diferenciacao do ensino superior no Brasil» 
  31. ↑ José Eustáquio Diniz Alves* (2007). «PARADOXOS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NO BRASIL» (PDF) 
  32. ↑ a b c Lind, pg. 87.
  33. ↑ Winter.
  34. ↑ Neft, Naomi; Levine, Ann D. (1997).
  35. ↑ Myscofski, C. (1985). «Women's religious roles in Brazil: A history of limitations». Journal of Feminist Studies in Religion. 1 (2). 43 páginas 
  36. ↑ Burn, Shawn Meghan.
  37. ↑ Caipora Women's Group.
  38. ↑ Stephan, Jan and Edmond H. Kellogg.
  39. ↑ Petchesky, Rosalind and Karen Judd.
  40. ↑ «The World Factbook: Brazil». United States Central Intelligence Agency. 2011. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  41. ↑ de Freitas, Dr. Sérgio Luiz Gonçalves; et al. «Contraception, Abortion, and Population Planning». International Encyclopedia of Sexuality. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  42. ↑ Caetano, André J. and Joseph E. Potter.
  43. ↑ «At risk of regret». International Family Planning Perspectives. 23 (1). 2 páginas. 1996 
  44. ↑ Remez, L. (1997). «More than half of all Brazilian contraceptive users rely on sterilization». International Family Planning Perspectives. 23 (4). 184 páginas. doi:10.2307/2950845 
  45. ↑ Tamkins, T. (2004). «In Brazil, Women Who Lack Knowledge About Fertility Control Are Those Most Likely to Become Sterilized». International Family Planning Perspectives. 30 (2): 102–103 
  46. ↑ IPAS.org
  47. ↑ Reed Boland, The Current Status of Abortion Laws in Latin America: Prospects and Strategies for Change, The Journal of Law, Medicine and Ethics, vol. 21, issue 69, Spring 1993.
  48. ↑ Merkin, R. "South American perspectives on sexual harassment: The standpoint in Argentina, Brazil, and Chile", Journal of Behavioral and Applied Management, 10. 2009, 357-376.
  49. ↑ «Brazil tackles sexual harassment». BBC News. 1 April 2001  Verifique data em: |data= (ajuda)
  50. ↑ «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». 1988. Consultado em 6 December 2011. Cópia arquivada em 8 August 2010  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  51. ↑ «Brazil». U.S. Department of State. March 6, 2007. Consultado em 10 November 2011  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  52. ↑ Rogers, Chris (30 July 2010). «Brazil's sex tourism boom». BBC. Consultado em 6 December 2011  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  53. ↑ "Brazil femicide law signed by President Rousseff", BBC News, 10 March 2015.
  54. ↑ "Study: In Brazil, 10 women killed daily in domestic violence", Helena de Moura, CNN, July 12, 2010.
  55. ↑ Roure, Jody G. "Domestic Violence in Brazil: Examining Obstacles and Approaches to Promote Legislative Reform" Columbia Human Rights Law Review.
  56. ↑ http://www.bbc.com/news/world-latin-america-31810284
  57. ↑ PNUD Brasil
  58. ↑ Moyn, Samuel.
  59. ↑ http://www.unfpa.org/rights/women/htm

[[Categoria:Mulheres por país]]

Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Usuário:Bageense/Testes/DdMnB&oldid=54104371"