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Partido Novo: diferenças entre revisões

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Revisão das 23h56min de 15 de maio de 2016

Partido Novo
Ficheiro:Logomarca do NOVO.png
Número eleitoral 30
Presidente João Dionísio Amoêdo
Secretário Christian Lohbauer
(assuntos Institucionais e Legais)
Secretário
de Finanças
Marcos Alcântara Machado
Secretário
Administrativo
José Carlos dos Santos
Fundação 12 de fevereiro de 2011 (13 anos)
Registro 15 de setembro de 2015 (8 anos)[1]
Ideologia Liberalismo[2][3]
Liberalismo clássico
Laissez-faire
Neoliberalismo[4][5][6][7]
Libertarianismo[8][9]
Espectro político Direita[10][11][12][13][14][15]
Cores      Laranja

     Branco

Página oficial
www.novo.org.br
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Novo (NOVO) é um partido político brasileiro[16][17][18][19] ideologicamente alinhado ao liberalismo,[2][3] tendo sido fundado por pessoas sem carreira política.[20] O partido teve seu registro deferido pelo TSE em 15 de setembro de 2015 e tem o número 30 como número eleitoral.[21]

Fundação

A agremiação foi fundada por 181 pessoas no início de 2011, em sua maioria por profissionais liberais, engenheiros, administradores, economistas, advogados e médicos. Os integrantes do partido protocolaram no TSE o pedido de criação de um partido que seria chamado de NOVO. Segundo o atual presidente João Dionísio Amoêdo, executivo com passagens pela presidência do Citibank, Fináustria CFI e Leasing[22] e do Itaú BBA, a ideia de formar um novo partido frente aos existentes está na seguinte declaração feita a Infomoney:[23]

Presidente

O presidente e fundador do Novo é João Dionísio Amoêdo, engenheiro e administrador carioca.[24] Suas ideias são alinhadas ao Liberalismo Econômico. Ele defende a redução da carga tributária e da interferência do Estado na vida das pessoas, bem como a desestatização de empresas estatais (como a Petrobrás e o Banco do Brasil)[25][26][27] e afirma que o estado não deve ter empresa alguma.[28]

Exigências para filiação

Segundo o site oficial do partido, exige-se dos seus afiliados:[29]

  • Ficha limpa: filiados e candidatos devem preencher os pré requisitos da lei Ficha Limpa;
  • Limitação ao "carreirismo político": é vedado ao filiado eleito para cargo no Poder Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo;
  • Gestão independente: a gestão partidária não pode ser feita por candidato ou por ocupante de cargo eletivo;
  • Compromisso de cumprimento do mandato parlamentar: a renúncia a mandato eletivo para concorrer a cargo diverso ou ocupar cargo no Executivo, sem o aval do Diretório, é considerado ato de indisciplina partidária;
  • Vinculação do candidato às suas propostas: definição prévia do Compromisso de Gestão e do Compromisso de Atuação Legislativa prevendo metas a serem cumpridas;
  • Inexistência de cobrança percentual do salário do mandatário: a contribuição partidária mínima é igual para filiados e candidatos eleitos.

Propostas defendidas

Amoedo, fundador do partido, afirma que não gosta das rotulações políticas, o que é demonstrado nas propostas defendidas pelo partido.[3] O foco do partido na defesa de um Estado Democrático que preserve as liberdades individuais, incentive o empreendedorismo, a concorrência, a participação do cidadão na vida política e tenha sua atuação focada nas áreas de educação básica, saúde, segurança, infraestrutura e preservação da moeda[30].

Dentre as propostas do partido, destacam-se o fim do voto obrigatório e o fim do fundo partidário; defendendo, portanto, o financiamento privado exclusivo de campanha.[31] O partido aposta na meritocracia e mostra-se contra programas como as cotas raciais, por entender que criam divisões [32]. O partido também defende a flexibilização para o porte de armas.[33]

A privatização de empresas estatais como o a Petrobrás e o Banco do Brasil também contam como prioridade para, segundo o presidente, melhorar a gestão pública. O objetivo principal, segundo os fundadores, é de assegurar a liberdade econômica, bem como de acabar com os privilégios estatais ao invés de apenas proteger uma elite.[34]

Em entrevista, Amoedo aponta que o partido busca uma diminuição da carga tributária aliada ao corte de custos do Estado[2] em áreas de grande impacto, mas reconhece a importância de programas sociais do governo, como o Bolsa Família,[32] que possui influência mínima no orçamento comparado com outras políticas dos últimos governos,[2] embora não seja um defensor do mesmo.[3]

Apesar da visão liberal, o partido não declarou sua posição até o momento[35] sobre a descriminalização do aborto, das drogas e nem do casamento homoafetivo, focando-se apenas no discurso sobre o liberalismo econômico e a diminuição do Estado, considerado estes últimos mais essenciais que os três primeiros temas.[3]

Embora o partido tenha sido classificado como pertencente à extrema-direita pelo portal "Tribuna Hoje", [36], em seu site, os valores defendidos pela sigla partidária destacam itens que desaprovam essa afirmação, como a defesa das liberdades individuais com responsabilidade por acreditar “no valor fundamental das liberdades individuais, incluindo direitos e deveres”, como também na defesa com vigor do princípio da igualdade. “Respeitamos uma hierarquia das normas e de um sistema institucional no qual todo e qualquer indivíduo é submetido ao direito e às leis de forma isonômica, sem privilégios.”[37]

Processo de registro

Sede do Tribunal Superior Eleitoral

Inicialmente com diretórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,[38] Espírito Santo,[39] Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Rondônia,[40][41] Ceará e Rio Grande do Sul, o partido conseguiu em menos de um ano angariar 497 mil certidões reconhecidas em cartório, dando entrada em julho de 2014 ao pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Roberto Motta, presidente do diretório do Rio de Janeiro, o NOVO poderá participar das eleições municipais de 2016.[42] Em 26 de junho de 2015, o partido NOVO informou em sua página do Facebook que a área técnica do TSE confirmou que não há duplicidade nas assinaturas de apoio.[43] Em 21 de julho de 2015, o processo de registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.[44] Em 10 de agosto de 2015, o processo de registro foi enviado para julgamento.[45] Em 21 de agosto de 2015, o Partido NOVO divulgou que o julgamento do processo de registro foi agendado para às 19 horas do dia 25 de agosto de 2015.[46]

Em 15 de setembro de 2015, o NOVO teve seu registro definitivo aprovado após apresentar 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido,[27] número superior ao mínimo exigido em lei, equivalente a 0,5% dos eleitores que votaram nas eleições para a Câmara dos Deputados. O Novo também comprovou a fundação de 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), outro requisito previsto por lei.[27][47] Em 05 de dezembro de 2015, o NOVO atingiu 1.000.000 de seguidores em sua página oficial no Facebook, isolando a segunda colocação no ranking de partidos registrados mais curtidos do Brasil[carece de fontes?].

Ver também

Referências

  1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 7 de novembro de 2015 
  2. a b c d Pinheiro, Leo. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de outubro de 2015 
  3. a b c d e Pinheiro, Joel. «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks. Consultado em 28 de outubro de 2015 
  4. Novo partido disputará eleições de Natal no próximo ano, anuncia dirigente publicado por "Portal no ar" (2015)
  5. TSE aprova criação do legítimo 'partido coxinha' do país publicado em "CartaMaior" (2015)
  6. Novo partido disputará eleições de Natal no próximo ano, anuncia dirigente publicado por "Portal no ar" (2015)
  7. TSE aprova criação do legítimo 'partido coxinha' do país publicado em "CartaMaior" (2015)
  8. Por que um ancap se filiou ao Novo? por Sérgio Schüler no "Medium" (2015)
  9. O Velho Partido Novo por Fernando Chiocca, publicado pelo "Instituto Ludwig von Mises Brasil" (2011)
  10. The loneliness of the right-wing legislator por J. P. (2014)Citação: ...Ronaldo Caiado, a member of the Democrats, one of two right-wing parties in Congress (the other disguises itself under the name the Progressive Party). Mr Caiado bashes government bloat, talks tough on crime and preaches traditional morals. His is a lonely lot in Brazil’s legislature. Reinforcements may be on the way. João Amoêdo is founder and chairman of a freshly minted political outfit called Novo (“New”). Its platform of free markets, a minimal state, low taxes and individual liberties (including the right to bear arms) looks outlandish in comparison with the Brazilian political ideal of “tropical Sweden”, to use Mr Unger’s phrase. Mr Amoêdo, a financier in his day job, even dares utter the word “privatisation” in the context of national champions such of Petrobras, the state-controlled oil giant.(...)
  11. Roberto Motta (Partido Novo): Roberto Motta, how many cross pollination does it occur between your political party (Partido Novo) and the network of right wing think tanks being managed by Atlas Network in Brazil? na Quora
  12. A nova roupa da direita publicado pela "Pública AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO (2014)
  13. Partido Novo assume eleitorado de direita e Rede, de Marina, é a 34ª legenda no país por Eduardo Maretti, da RBA (2015) Citação: "O Partido Novo é uma legenda que não só representa a direita, como não esconde sua posição. Enquanto outras agremiações conservadoras não assumem claramente o espectro em que atuam, se posicionando como uma direita envergonhada, o Novo não nega o que é." Prof. Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
  14. Partido novo: a ultradireita consegue voz por Leandro Mazzini na "Opinião e Notícia" (2015)
  15. Novo será o nome do próximo partido de extrema-direita pela tribunahoje da R7TV (2013)
  16. Partido Novo pede ao TSE registro de seu estatuto 24 de julho de 2014. Site do Tribunal Superior Eleitoral.
  17. Partido Novo que defende ideias liberais e combate à ineficiência, pede registro ao TSE CARAM, Bernardo. O Estado de S. Paulo, editado por Folha Política. 30 de julho de 2014
  18. Mais um partido deve oficializar pedido de registro no TSE 22 de Julho de 2014. Diário do Poder
  19. Partido Novo’ pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados Valor Econômico 28 de julho de 2014
  20. CONVERSAMOS COM JOÃO AMOEDO, FUNDADOR DO PARTIDO NOVO PINHEIRO, Joel. 26 de setembro de 2014. Revista online Spotniks
  21. TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país RAMALHO, Renan. 15 de setembro de 2015. G1.
  22. UNIBANCO file with Securities and Exchange Commission on June 15, 2007
  23. Com a cara do mercado? Partido Novo surge para dar voz aos liberais do Brasil UELLER, Leonardo Pires. 13 de junho de 2014. Infomoney.
  24. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla - 17/09/2015 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  25. «Conselheiro do Itaú cria partido de direita: o Novo». jornal. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  26. «João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios"». revistaepoca.globo.com. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  27. a b c «TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país». Consultado em 16 de setembro de 2015 
  28. «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  29. NOSSOS DIFERENCIAIS Visitado em 18 de novembro de 2014. Site oficial do partido
  30. «Partido NOVO | Gestão e Cidadania». Partido NOVO. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  31. Partido Novo Visitado em 19 de novembro de 2014. Brasília Capital.
  32. a b Nassif, Luis. «Partido Novo é aprovado pelo TSE e se posiciona à direita da direita». Jornalggn. Consultado em 28 de outubro de 2015 
  33. Medeiros, Luiz Guilherme. «TSE aprova registro do Partido NOVO». Brasil Post. Consultado em 28 de outubro de 2015 
  34. João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios" FUCS, José. 25 de maio de 2014. Revista Época.
  35. Germano, Paulo. «Novos partidos chegam ao cenário político prometendo bandeiras mais claras». Zero Hora. Consultado em 28 de outubro de 2015 
  36. Novo será o nome do próximo partido de extrema-direita
  37. «Partido NOVO | Gestão e Cidadania». Partido NOVO. Consultado em 22 de dezembro de 2015 
  38. Tribunal registra órgãos do Partido Novo em Minas 18 de setembro de 2013 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
  39. Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo Visitado em 19 de novembro de 2014. Eleitoral Brasil
  40. “Partido Novo” consegue registro no TRE-RO 26 de setembro de 2013. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
  41. PARTIDO NOVO É LANÇADO EM RONDÔNIA 21 de novembro de 2014 Folha jovem
  42. ‘Partido Novo’ pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados BATISTA, Renata. 28 de julho de 2014. Revista Valor.
  43. TSE valida assinaturas de apoio do NOVO 26 de junho de 2015.
  44. Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do NOVO 23 de julho de 2015
  45. Processo de registro do Partido NOVO foi enviado para julgamento 11 de agosto de 2015
  46. Processo de registro entrou na pauta de julgamento para 19h de 25 de agosto de 2015. 23 de agosto de 2015
  47. «Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo - Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 16 de setembro de 2015 

Ligações externas