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Augusto Aras: diferenças entre revisões

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<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR|url=https://www.folhape.com.br/politica/politica/governo-federal/2019/09/05/NWS,115556,7,1367,POLITICA,2193-BOLSONARO-IGNORA-LISTA-TRIPLICE-DIZ-AUGUSTO-ARAS-QUE-INDICARA-PGR.aspx|publicado=FolhaPE|data=5 de setembro de 2019|acessodata=9 de setembro de 2019}}</ref>
<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR|url=https://www.folhape.com.br/politica/politica/governo-federal/2019/09/05/NWS,115556,7,1367,POLITICA,2193-BOLSONARO-IGNORA-LISTA-TRIPLICE-DIZ-AUGUSTO-ARAS-QUE-INDICARA-PGR.aspx|publicado=FolhaPE|data=5 de setembro de 2019|acessodata=9 de setembro de 2019}}</ref>
| religião = [[Católico]]
| religião = [[Católico]]
| profissão = [[Ministério Público Federal|espectador geral da República]]
| profissão = [[Ministério Público Federal|Procurador geral da República]]
| título = [[Lista de espectadores-gerais da República (Brasil)|42° Espectador-Geral da República]] do [[Brasil]]
| título = [[Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)|42° Procurador-Geral da República]] do [[Brasil]]
| mandato = 26 de setembro de 2019<br/>até a atualidade
| mandato = 26 de setembro de 2019<br/>até a atualidade
| vice_título = Nomeação por
| vice_título = Nomeação por
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| antes = [[Alcides Martins]] {{Pequeno|(interino)}}
| antes = [[Alcides Martins]] {{Pequeno|(interino)}}
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'''Antônio Augusto Brandão de Aras''' <small>[[Ordem do Mérito Aeronáutico|ComMA]] • [[Ordem do Mérito Naval|GOMN]]</small> ([[Salvador]], 4 de dezembro de 1958) é um [[jurista]] [[brasil]]eiro, atual [[Espectador-Geral da República (Brasil)|Espectador-Geral da República]] e [[professor]] da [[Faculdade de Direito da Universidade de Brasília]].<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro nomeia Aras Espectador-Geral da República|url=https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/bolsonaro-nomeia-aras-Espectador-Geral-da-republica/|obra=Estadão|acessodata=2019-09-25|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|título=Subespectadores-Gerais da República|url=http://www.mpf.mp.br/pgr/institucional/subespectadores-gerais-da-republica|obra=espectadoria-Geral da República|acessodata=9-9-2019|lingua=pt-BR}}</ref>
'''Antônio Augusto Brandão de Aras''' <small>[[Ordem do Mérito Aeronáutico|ComMA]] • [[Ordem do Mérito Naval|GOMN]]</small> ([[Salvador]], 4 de dezembro de 1958) é um [[jurista]] [[brasil]]eiro, atual [[Procurador-Geral da República (Brasil)|procurador-geral da República]] e [[professor]] da [[Faculdade de Direito da Universidade de Brasília]].<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República|url=https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/bolsonaro-nomeia-aras-procurador-geral-da-republica/|obra=Estadão|acessodata=2019-09-25|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|título=Subprocuradores-Gerais da República|url=http://www.mpf.mp.br/pgr/institucional/subprocuradores-gerais-da-republica|obra=Procuradoria-Geral da República|acessodata=9-9-2019|lingua=pt-BR}}</ref>


Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo [[presidente da República]] [[Jair Bolsonaro]] ao cargo de Espectador-Geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.<ref name=folha>{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml|título=Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR|publicado=Folha de S. Paulo|autor1=Reynaldo Turollo Jr.|autor2=Gustavo Uribe|data=5 de setembro de 2019|acessodata=5 de setembro de 2019}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR|url=https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-escolhe-augusto-aras-para-assumir-a-pgr/|obra=EXAME|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR|url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/augusto-aras-e-indicado-por-bolsonaro-para-a-pgr-ck073ucjo000901qosg2nsyrk.html|obra=GaúchaZH|data=2019-09-05|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref> Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como Espectador-Geral em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/26/bolsonaro-empossa-augusto-aras-como-novo-Espectador-Geral-da-republica.ghtml|titulo=Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo|data=26 de setembro de 2019|publicado=G1|acessodata=26 de setembro de 2019}}</ref>
Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo [[presidente da República]] [[Jair Bolsonaro]] ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.<ref name=folha>{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml|título=Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR|publicado=Folha de S. Paulo|autor1=Reynaldo Turollo Jr.|autor2=Gustavo Uribe|data=5 de setembro de 2019|acessodata=5 de setembro de 2019}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR|url=https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-escolhe-augusto-aras-para-assumir-a-pgr/|obra=EXAME|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR|url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/augusto-aras-e-indicado-por-bolsonaro-para-a-pgr-ck073ucjo000901qosg2nsyrk.html|obra=GaúchaZH|data=2019-09-05|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref> Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/26/bolsonaro-empossa-augusto-aras-como-novo-procurador-geral-da-republica.ghtml|titulo=Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo|data=26 de setembro de 2019|publicado=G1|acessodata=26 de setembro de 2019}}</ref>


== Biografia ==
== Biografia ==
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Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).<ref>https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente</ref>
Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).<ref>https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente</ref>


Ingressou no Ministério Público Federal como espectador da República em 1987. Foi espectador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no [[Conselho Administrativo de Defesa Econômica|CADE]], entre 2008 e 2010. Foi promovido a subEspectador-Geral da República em 2011.<ref>https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente</ref>
Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no [[Conselho Administrativo de Defesa Econômica|CADE]], entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.<ref>https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente</ref>


===Espectador-Geral da República===
===Procurador-Geral da República===
Aras foi indicado pelo presidente da República, [[Jair Bolsonaro]], para o cargo de Espectador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos espectadores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.<ref name=folha/>
Aras foi indicado pelo presidente da República, [[Jair Bolsonaro]], para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.<ref name=folha/>


Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro [[Tarcísio Gomes de Freitas|Tarcísio de Freitas]], do deputado federal [[Alberto Fraga]] ([[Democratas (Brasil)|DEM]]) e dos filhos do presidente.<ref>{{citar web|URL=https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/08/05/interna_politica,1074826/augusto-aras-e-conservador-e-alinhado-ao-presidente.shtml|título=Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente|data=5 de agosto de 2019|publicado=Estado de Minas|acessodata=13 de abril de 2020}}</ref><ref>{{citar web|URL=https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/05/politica/1567710901_813050.html|título=Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro|publicado=El País|data=6 de setembro de 2019|acessodata=25 de setembro de 2019}}</ref>
Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro [[Tarcísio Gomes de Freitas|Tarcísio de Freitas]], do deputado federal [[Alberto Fraga]] ([[Democratas (Brasil)|DEM]]) e dos filhos do presidente.<ref>{{citar web|URL=https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/08/05/interna_politica,1074826/augusto-aras-e-conservador-e-alinhado-ao-presidente.shtml|título=Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente|data=5 de agosto de 2019|publicado=Estado de Minas|acessodata=13 de abril de 2020}}</ref><ref>{{citar web|URL=https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/05/politica/1567710901_813050.html|título=Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro|publicado=El País|data=6 de setembro de 2019|acessodata=25 de setembro de 2019}}</ref>


Foi aprovado pela [[Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil|CCJ do Senado]] por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,<ref name=aprovação>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/senado-augusto-aras-indicado-por-bolsonaro-para-a-espectadoria-geral-da-republica.ghtml|data=25 de setembro de 2019|titulo=Senado aprova indicação de Aras à espectadoria-Geral da República por 68 votos a 10|publicado=G1|acessodata=25 de setembro de 2019}}</ref> sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no [[Diário Oficial da União]].<ref>[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2019&jornal=604&pagina=1 DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019]</ref> Tomou posse como Espectador-Geral da República em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse/> Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. <ref>http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
Foi aprovado pela [[Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil|CCJ do Senado]] por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,<ref name=aprovação>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/senado-augusto-aras-indicado-por-bolsonaro-para-a-procuradoria-geral-da-republica.ghtml|data=25 de setembro de 2019|titulo=Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10|publicado=G1|acessodata=25 de setembro de 2019}}</ref> sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no [[Diário Oficial da União]].<ref>[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2019&jornal=604&pagina=1 DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019]</ref> Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse/> Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. <ref>http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
</ref> Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a [[Ordem do Mérito Naval]] no grau de Grande Oficial.<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/29/em-meio-a-conflitos-bolsonaro-da-condecoracao-militar-a-aras-e-weintraub.htm|obra=UOL Notícias|acessodata=2020-05-31|lingua=pt-br}}</ref><ref name=omn>{{Citar web|titulo=DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU|url=http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-de-28-de-maio-de-2020-259144092|obra=Imprensa Nacional|acessodata=2020-05-31|lingua=pt-BR}}</ref>
</ref> Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a [[Ordem do Mérito Naval]] no grau de Grande Oficial.<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/29/em-meio-a-conflitos-bolsonaro-da-condecoracao-militar-a-aras-e-weintraub.htm|obra=UOL Notícias|acessodata=2020-05-31|lingua=pt-br}}</ref><ref name=omn>{{Citar web|titulo=DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU|url=http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-de-28-de-maio-de-2020-259144092|obra=Imprensa Nacional|acessodata=2020-05-31|lingua=pt-BR}}</ref>


Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos espectadores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da [[pandemia de Covid-19 no Brasil]].<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/espectadores-rebatem-aras-e-dizem-que-nao-permitirao-omissao-do-mp/|título=espectadores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP|acessodata=2021-07-02|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref>
Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da [[pandemia de Covid-19 no Brasil]].<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/procuradores-rebatem-aras-e-dizem-que-nao-permitirao-omissao-do-mp/|título=Procuradores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP|acessodata=2021-07-02|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref>


Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do [[Tribunal Superior Eleitoral]], ministro [[Luís Roberto Barroso]],<ref>{{citar web|url=https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/07/4936567-bolsonaro-ataca-ministro-barroso-e-o-chama-de-idiota-e-imbecil.html|título=Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"|data=9 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=Correio Braziliense}}</ref> após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando [[notícias falsas|informações falsas]] sobre o sistema eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/14/pedido-da-cupula-da-pgr-para-que-aras-apure-falas-de-bolsonaro-sobre-urnas-recebe-mais-31-assinaturas.ghtml|título=Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas|data=14 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/com-reacao-bolsonaro-barroso-ocupa-espaco-deixado-por-aras-e-lira.html|título=Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=O Globo}}</ref> Diante da falta de iniciativa do Espectador-Geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/08/03/para-cupula-do-mpf-falta-de-iniciativa-de-aras-sobre-ameacas-de-bolsonaro-motivou-reacao-do-tse.ghtml|título=Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/02/tse-pede-ao-stf-que-bolsonaro-seja-investigado-por-disseminacao-de-fake-news-contra-urnas.ghtml|título=TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas|data=2 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref>
Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do [[Tribunal Superior Eleitoral]], ministro [[Luís Roberto Barroso]],<ref>{{citar web|url=https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/07/4936567-bolsonaro-ataca-ministro-barroso-e-o-chama-de-idiota-e-imbecil.html|título=Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"|data=9 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=Correio Braziliense}}</ref> após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando [[notícias falsas|informações falsas]] sobre o sistema eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/14/pedido-da-cupula-da-pgr-para-que-aras-apure-falas-de-bolsonaro-sobre-urnas-recebe-mais-31-assinaturas.ghtml|título=Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas|data=14 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/com-reacao-bolsonaro-barroso-ocupa-espaco-deixado-por-aras-e-lira.html|título=Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=O Globo}}</ref> Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/08/03/para-cupula-do-mpf-falta-de-iniciativa-de-aras-sobre-ameacas-de-bolsonaro-motivou-reacao-do-tse.ghtml|título=Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/02/tse-pede-ao-stf-que-bolsonaro-seja-investigado-por-disseminacao-de-fake-news-contra-urnas.ghtml|título=TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas|data=2 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref>


Em agosto de 2021, um grupo de 27 subespectadores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/em-manifesto-27-subespectadores-gerais-defendem-democracia-e-cobram-acao-de-augusto-aras/|título=Em manifesto, 27 subespectadores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras|acessodata=2021-08-07|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref> No mesmo mês, um grupo de subespectadores aposentados, incluindo o ex-Espectador-Geral [[Claudio Fonteles]] e o ex-advogado-geral da União [[Álvaro Augusto Ribeiro Costa]], oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.<ref>{{citar web|url=https://www.conjur.com.br/2021-ago-14/subespectadores-aposentados-acusam-aras-omissao-csmpf|título=Subespectadores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão|acessodata=16 de agosto de 2021|data=14 de agosto de 2021|publicado=Conjur}}</ref>
Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/em-manifesto-27-subprocuradores-gerais-defendem-democracia-e-cobram-acao-de-augusto-aras/|título=Em manifesto, 27 subprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras|acessodata=2021-08-07|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref> No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral [[Claudio Fonteles]] e o ex-advogado-geral da União [[Álvaro Augusto Ribeiro Costa]], oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.<ref>{{citar web|url=https://www.conjur.com.br/2021-ago-14/subprocuradores-aposentados-acusam-aras-omissao-csmpf|título=Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão|acessodata=16 de agosto de 2021|data=14 de agosto de 2021|publicado=Conjur}}</ref>


==Vida pessoal==
==Vida pessoal==
Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subespectadora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}} É filho do político [[Roque Aras]]<ref>https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml</ref>. E neto do escritor [[José Aras]]. {{Carece de fontes|bpv|data=janeiro de 2021}}
Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}} É filho do político [[Roque Aras]]<ref>https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml</ref>. E neto do escritor [[José Aras]]. {{Carece de fontes|bpv|data=janeiro de 2021}}


== Prêmios e Títulos ==
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Revisão das 19h48min de 19 de agosto de 2021

Augusto Aras
Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período 26 de setembro de 2019
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento 4 de dezembro de 1958 (65 anos)
Salvador, BA
Progenitores Pai: Roque Aras
Alma mater Universidade Católica de Salvador[1]

Universidade Federal da Bahia

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

[2]

Religião Católico
Profissão Procurador geral da República

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMAGOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[3][4]

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[5][6][7] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[8]

Biografia

Formação e academia

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). E doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. [9]

Carreira pregressa

Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).[10]

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.[11]

Procurador-Geral da República

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[5]

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.[12][13]

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[14] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[15] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[8] Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. [16] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[17][18]

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.[19]

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,[20] após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral.[21][22] Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.[23][24]

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.[25] No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.[26]

Vida pessoal

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. [carece de fontes?] É filho do político Roque Aras[27]. E neto do escritor José Aras. [carece de fontes?]

Prêmios e Títulos

Publicações

  • Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.[31]
  • Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.[32]
  • Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.[33]
  • As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. [carece de fontes?]
  • As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. [carece de fontes?]

Referências

  1. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR» 
  2. «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  3. «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  4. «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  5. a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  6. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  7. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  8. a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019 
  9. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  10. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  11. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  12. «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020 
  13. «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  14. «Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10». G1. 25 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  15. DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
  16. http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
  17. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  18. a b «DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU». Imprensa Nacional. Consultado em 31 de maio de 2020 
  19. «Procuradores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP». Congresso em Foco. Consultado em 2 de julho de 2021 
  20. «Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"». Correio Braziliense. 9 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  21. «Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas». G1. 14 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  22. «Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira». O Globo. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  23. «Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE». G1. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  24. «TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas». G1. 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  25. «Em manifesto, 27 subprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras». Congresso em Foco. Consultado em 7 de agosto de 2021 
  26. «Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão». Conjur. 14 de agosto de 2021. Consultado em 16 de agosto de 2021 
  27. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml
  28. «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF) 
  29. «Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF) 
  30. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  31. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5476
  32. https://www.amazon.com.br/Fidelidade-Ditadura-Intra-Partid%C3%A1rias-Augusto/dp/8572837256
  33. https://www.saraiva.com.br/fidelidade-partidaria-efetividade-e-aplicabilidade-10109685/p

Ligações externas

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Alcides Martins (Interino)
Procurador-Geral da República do Brasil
2019
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