Tarcísio de Freitas

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Tarcísio de Freitas
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (40381627071).jpg
Ministro da Infraestrutura do Brasil
Período 1º de janeiro de 2019
até 31 de março de 2022
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Valter Casimiro Silveira
(Como Ministro dos Transportes)
Sucessor(a) Marcelo Sampaio Cunha Filho
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Período 22 de setembro de 2014
até a 16 de janeiro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Sucessor(a) Adailton Cardoso Dias
Dados pessoais
Nascimento 19 de junho de 1975 (47 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Academia Militar das Agulhas Negras
Instituto Militar de Engenharia
Partido Republicanos (2022-presente)
Religião catolicismo
Serviço militar
Lealdade Brasil
Serviço/ramo Exército Brasileiro
Graduação Capitão.png Capitão

Tarcísio Gomes de Freitas (Rio de Janeiro,[1] 19 de junho de 1975[2]) é um engenheiro, militar da reserva e político brasileiro,[3] filiado ao partido Republicanos. Foi ministro da Infraestrutura no governo Jair Bolsonaro,[4] bem como diretor executivo e diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes durante o governo Dilma Rousseff.

Biografia

Servidor público de carreira vinculado à consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e graduado em engenharia - fortificação e construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME),[1] onde obteve a maior média histórica do curso na instituição.[5]

Foi engenheiro do Exército Brasileiro, chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria Geral da União (CGU).[6]

Em 2011, foi indicado para ser diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelo General Jorge Fraxe, que assumiu o órgão em meio à "faxina ética" determinada pela então presidente Dilma Rousseff, após uma crise provocada por denúncias de corrupção. Ascendeu à Diretoria-Geral em 2014, tendo exercido o cargo entre 22 de setembro de 2014 a 16 de janeiro de 2015.[7]

Em 2015, atuou como secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações.[6]

Em novembro de 2018, foi anunciada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro a escolha de Freitas para assumir o Ministério da Infraestrutura.[8][9] É pré-candidato ao governo de São Paulo. Em março de 2022 filiou-se ao partido Republicanos para concorrer ao governo de São Paulo.[10]

Ministério da Infraestrutura

Malha Nordeste da RFFSA

No final de 2018 a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou a cassação da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), concessão ferroviária do grupo CSN no Nordeste (antiga malha Nordeste da RFFSA), por descumprimento de metas.[11] Em outubro de 2019 a ANTT estava prestes a declarar a caducidade da concessão da malha Nordeste sob controle da CSN.[12] Naquele momento, dos 4207 quilômetros da malha concedida, apenas 26% se encontravam em uso (localizada nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí) enquanto o restante da malha do Nordeste se encontrava abandonado.[13] Em 2017 um estudo da Confederação Nacional da Indústria indicou que 70% da malha Nordeste se encontrava sem uso.[14] O processo de caducidade chegou a ser entregue ao ministro Freitas.[15] Apesar do descumprimento do contrato apontado pela ANTT, a concessão acabou mantida pelo ministro. Porém o presidente da FTL (empresa responsável pela malha Nordeste) foi substituído.[16]

Segundo a FTL, sua operação atual se concentra nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí (1195 quilômetros e 28% da malha concedida) e o restante da malha ferroviária do Nordeste (3014 quilômetros e 72% da malha concedida) estão desativados e desde 2013 em processo de devolução para a ANTT.[17]

Metrô de Belo Horizonte

Freitas anunciou em abril de 2019 que o Metrô de Belo Horizonte receberia 1 bilhão de reais para sua expansão (com a retomada das obras da Linha 2, paralisadas desde 2004), apesar do metrô ser ligado oficialmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos seriam oriundos do pagamento de uma contrapartida da renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), porém dependiam de aprovação do Tribunal de Contas da União.[18]

As negociações entre o Ministério da Infraestrutura e a FCA arrastaram-se até dezembro de 2019, quando o acordo foi assinado. O anúncio do Freitas de que a "contrapartida" seria destinada exclusivamente ao Metrô de Belo Horizonte desagradou as cidades mineiras atendidas pela FCA, que reivindicaram parte dos recursos.[19] O recurso para o metrô foi anunciado sucessivas vezes por Freitas ao longo de 2020 (em junho [20] , agosto[21] e setembro[22]), embora dependesse de aprovação do Ministério da Economia e da inclusão do valor no orçamento federal. O Ministério da Infraestrutura tentou por diversas vezes utilizar esse recurso sem a anuência do Ministério da Economia.[23]

Apesar de novas promessas de liberação dos recursos feitas por Freitas ao longo de 2021 (em fevereiro[24], junho[25], julho[26] e agosto [27]), nenhum recurso foi liberado para a expansão. Atualmente, a liberação dos recursos está condicionada a um controverso processo de concessão do Metrô de Belo Horizonte[28] com previsão de ser realizado em 2022.[29]

Itapemirim Transportes Aéreos

Em outubro de 2020 o Grupo Itapemirim, controlado pelo empresário Sidnei Piva de Jesus, apresentou ao Ministério de Infraestrutura uma proposta para retornar ao mercado de aviação.[30] Apesar de o Grupo Itapemirim estar em um processo de recuperação judicial, a proposta foi recebida com grande entusiasmo por Freitas ao ponto do ministro gravar um vídeo sobre o encontro com representantes da empresa e anunciar a proposta com destaque em uma live do presidente Jair Bolsonaro (onde levou uma miniatura de ônibus ofertada pelo Grupo Itapemirim).[31]

A Agência Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério da Infraestrutura, aprovou a proposta da Itapemirim em maio de 2021.[32] Após realizar seu voo inaugural em fins de junho, a Itapemirim Transportes Aéreos passou a sofrer problemas financeiros e gestão que culminaram com uma abrupta suspensão de operações em 17 de dezembro de 2021. A suspensão prejudicou cerca de quarenta mil passageiros, com parte se dirigindo aos aeroportos e protestando contra a medida.[33][34]

Freitas permaneceu em silêncio durante três dias enquanto críticas se avolumavam em relação a sua atuação no caso, com os vídeos do ministro entusiasmado com representantes da Itapemirim e da live com o presidente sendo relembrados na imprensa e nas redes sociais.[31][35] Em 20 de dezembro Freitas deu suas primeiras declarações sobre a Itapemirim. Questionado sobre o porquê seu ministério avalizou a proposta de abertura de uma empresa aérea a um grupo em recuperação judicial, Freitas alegou que a Itapemirim possuía todas as certidões negativas e certificados que garantiam a operação da empresa. Ainda assim, Freitas lamentou o caso e que se tratava de “um problema muito grave”.[36]

Controvérsias

No dia 23 de maio de 2021, participou[37] da "motociata" promovida pelo Presidente da República em algumas cidades do país, quando o país chegava a 450 mil[38] mortos vítimas do Covid-19. O ato - similar ao formato dos passeios de moto promovidos pelo líder fascista italiano Benito Mussolini,[39][parcial?] em 1933, para impressionar a população - ajudou a causar aglomerações por onde passou. A foto de Tarcísio na garupa de Bolsonaro foi destaque no jornal britânico The Guardian, que classificou o evento como "obsceno".[40][parcial?]

Referências

  1. a b «Perfil do ministro Tarcísio Gomes de Freitas no portal do Governo Federal». Secom - Governo Federal. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  2. «Twitter oficial do ministro Tarcísio Gomes de Freitas». Twitter.com. Dezembro de 2018. Consultado em 13 de janeiro de 2018 
  3. «Tarcísio de Freitas dá como certa ida ao PL e já pensa em nomes para vice em SP». Folha de S.Paulo. 11 de fevereiro de 2022. Consultado em 14 de fevereiro de 2022 
  4. «Decretos de 30 de março de 2022». Diário Oficial da União. 31 de março de 2022. Consultado em 31 de março de 2022 
  5. Rothenburg, Denise (28 de novembro de 2018). «Bolsonaro aumenta número de ministérios para atender núcleos econômico, militar e político». Correio Braziliense. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  6. a b «Site Governamental da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)». Governo Federal. 2016. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  7. Livro 20 anos DNIT. Brasília: DNIT. 2021. p. 7 
  8. Pedro Rafael Vilela (27 de novembro de 2018). «Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura». Agência Brasil. Consultado em 28 de novembro de 2018 
  9. Guilherme Mazui (27 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia ex-diretor do Dnit Tarcísio Gomes de Freitas para ministro da Infraestrutura». G1. Consultado em 28 de novembro de 2018 
  10. «Ministros Tarcísio de Freitas e Damares Alves se filiam ao Republicanos e devem disputar eleições». Portal g1. 28 de março de 2022 
  11. Alex Rodrigues (4 de dezembro de 2018). «ANTT e governo não descartam revogar concessão da Transnordestina». Agência Brasil. Consultado em 23 de abril de 2022 
  12. Luciano Nascimento (23 de outubro de 2019). «ANTT propõe declarar caducidade de contrato da Transnordestina». Agência Brasil. Consultado em 23 de abril de 2022 
  13. Angela Fernanda Belfort (5 de julho de 2016). «Malha ferroviária sofreu desmonte:Linha férrea que interligava oito capitais do Nordeste foi encolhendo aos poucos e quase desapareceu». Jornal do Commércio (PE). Consultado em 23 de abril de 2022 
  14. Confederação Nacional da Indústria (2018). «Tabela 2 – Percentagem da malha ferroviária que não é objeto de exploração comercial em 2017» (PDF). Transporte Ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos, página 23. Consultado em 23 de abril de 2022 
  15. Robson Bonin (15 de dezembro de 2019). «Processo para retirar CSN da Transnordestina chega à mesa de ministro». Veja. Consultado em 23 de abril de 2022 
  16. Sérgio Ripardo (19 de outubro de 2021). «Presidente da Ferrovia Transnordestina, da CSN, renuncia ao cargo». Bloomberg Línea. Consultado em 23 de abril de 2022 
  17. Ferrovia Transnordestina Logística (2021). «Notas Explicativas-Contrato de concessão» (PDF). Relatório da Administração para 2020, página 20. Consultado em 23 de abril de 2022 
  18. «Ministro anuncia R$ 1 bilhão para expansão do metrô de BH para o Barreiro e Contagem». Itatiaia. 11 de abril de 2019. Consultado em 13 de março de 2022 
  19. Matheus Muratori (3 de dezembro de 2019). «Destinação exclusiva de multa ao metrô de BH desagrada a cidades do interior». Estado de Minas. Consultado em 13 de março de 2022 
  20. Via Trolebus (17 de junho de 2020). «Ministro da Infraestrutura promete recursos para a Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte». ANPTrilhos. Consultado em 13 de março de 2022 
  21. «Ministro da Infraestrutura garante repasse de R$1,2 bilhão para a ampliação do metrô de BH». Hoje em Dia. 4 de agosto de 2020. Consultado em 13 de março de 2022 
  22. Thais Mota (2 de setembro de 2020). «Ministro Tarcísio de Freitas confirma repasses de recursos para metrô de BH». O Tempo. Consultado em 13 de março de 2022 
  23. Idiana Tomazelli e Amanda Pupo (3 de setembro de 2020). «Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento, diz Economia». Estadão 
  24. Franscinny Alves e Thais Mota (23 de fevereiro de 2021). «Ministro da Infraestrutura afirma que expansão do metrô de BH 'não morreu'». O Tempo. Consultado em 13 de março de 2022 
  25. Renato Lobo (9 de junho de 2021). «Ministério da Infraestrutura promete licitação da Linha 2 do Metrô de BH em 2022». Via Trólebus. Consultado em 13 de março de 2022 
  26. Guilherme Peixoto (2 de julho de 2021). «Leilão do metrô de BH deve ocorrer em 2022, diz ministro de Bolsonaro». Estado de Minas. Consultado em 13 de março de 2022 
  27. «Zema anuncia acordo com o governo federal para expansão do metrô de BH». G1 MG. 25 de agosto de 2021. Consultado em 13 de março de 2022 
  28. «Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô». Câmara Municipal de Belo Horizonte. 29 de setembro de 2021. Consultado em 13 de março de 2022 
  29. Patrícia Fiúza (24 de fevereiro de 2022). «Governo federal muda previsão, e leilão do metrô de BH é adiado». G1. Consultado em 13 de março de 2022 
  30. «Itapemirim apresenta ao MInfra projeto para atuar na aviação comercial». Ministério da Infraestrutura. 22 de outubro de 2020. Consultado em 13 de março de 2022 
  31. a b Suzana Petropouleas (20 de dezembro de 2021). «Ministro é criticado por live com Bolsonaro sobre Itapemirim e defende licença dada à empresa». Folha de S.Paulo. Consultado em 13 de março de 2022 
  32. «ANAC aprova a concessão da Itapemirim Transportes Aéreos». Agência Nacional de Aviação Civil. 20 de maio de 2021. Consultado em 13 de março de 2022 
  33. «Sem conseguir embarcar após Itapemirim suspender operação, passageiros protestam no aeroporto de Guarulhos». G1. 17 de dezembro de 2021. Consultado em 13 de março de 2022 
  34. Luisa Farias, Estadão Conteúdo e Agência Brasil (18 de dezembro de 2021). «Com suspensão de voos da Itapemirim, 40 mil passageiros podem sair prejudicados no fim do ano». Jornal do Commércio (PE). Consultado em 13 de março de 2022 
  35. André Augusto Stumpf (4 de janeiro de 2022). «Ilhéus, sul de Minas». Correio Braziliense. Consultado em 13 de março de 2022 
  36. Mariana Costa (20 de dezembro de 2021). «Tarcísio sobre Itapemirim: "Empresa aérea tinha certidões negativas"». Metrópoles. Consultado em 13 de março de 2022 
  37. «Bolsonaro provoca aglomeração em passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro». G1. Consultado em 25 de maio de 2021 
  38. «Brasil chega a 450 mil vítimas de Covid; média é de 1.881 mortos por dia, com curva apontando estabilidade». G1. Consultado em 25 de maio de 2021 
  39. «Mussolini e Bolsonaro, de moto contra a lei». José Nêumanne. Consultado em 25 de maio de 2021 
  40. «Thousands rally at 'obscene' motorcade for Jair Bolsonaro». the Guardian (em inglês). 23 de maio de 2021. Consultado em 25 de maio de 2021 

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