Bundestag

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Parlamento Federal Alemão
Deutscher Bundestag
19ª Legislatura
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente do Bundestag Wolfgang Schäuble, CDU
desde 24 de outubro de 2017
Vice-presidentes
do Bundestag
Thomas Oppermann, SPD
desde 24 de outubro de 2017
Hans-Peter Friedrich, CDU
desde 24 de outubro de 2017
Vago, AfD
desde 24 de outubro de 2017
Wolfgang Kubicki, FDP
desde 24 de outubro de 2017
Petra Pau, A Esquerda
desde 7 de abril de 2006
Estrutura
Membros 709
Grupos políticos: Base do Governo (399)

Partidos de oposição (310)

Eleições
Representação proporcional mista
Última eleição: 24 de setembro de 2017
Próxima eleição: Próximo eleição
Sede
Palácio do Reichstag
Berlim, Alemanha
Site
www.bundestag.de

O Bundestag (tradução: "Parlamento Federal Alemão") é o parlamento da República Federal da Alemanha. Pode ser comparado à câmara baixa, como a Câmara dos Deputados do Brasil, ou a Assembléia da República de Portugal, por exemplo. Apesar de contar com o Bundesrat, que pode ser comparada a câmara alta, como o Senado Federal do Brasil, a Alemanha possui um sistema unicameral, uma vez que o Bundesrat é considerado membro do poder legislativo.

O Parlamento foi estabelecido pelo capítulo III da Constituição alemã, em 1949, como um dos órgãos legislativos da Alemanha e, desse modo, o Bundestag é o sucessor histórico do Reichstag.

Desde 1999, o Palácio do Reichstag é a sede do Bundestag. Wolfgang Schäuble, é o atual presidente do Parlamento Federal Alemão e, seus membros são eleitos, geralmente, a cada quatros anos por todos os cidadãos alemães, através do sistema de representação proporcional mista. No entanto, as eleições podem ser adiantadas caso a Chanceler Federal perca o voto de confiança do Presidente da República, e dissolver o Bundestag. O número mínimo de assentos estabelecido pela Constituição é de 598, sendo que atualmente, o Parlamento conta com 709 membros.

Os deputados[editar | editar código-fonte]

Os representantes do povo alemão são eleitos de quatro em quatro anos por meio de eleições livres e secretas. O Bundestag elege o Bundeskanzler (Chanceler Federal), tem funções consultivas e legisla sobre projetos de lei. O Bundestag em Berlim consiste atualmente de 709 deputados. São tecnicamente eleitos pelas listas estaduais dos partidos (Zweitstimme, segundo voto) e a outra metade pelo voto individual em 299 distritos eleitorais (Erststimme, primeiro voto). Esta distribuição não interfere na posição-chave dos partidos no sistema eleitoral. Somente os candidatos de um distrito eleitoral filiados a um partido têm possibilidades de sucesso. A filiação partidária dos deputados do Bundestag deve refletir a distribuição dos votos dos eleitores.

Seus deputados organizam-se em bancadas e escolhem entre seus integrantes um presidente. O Bundestag tem a tarefa de eleger o Chanceler da Alemanha e de mantê-lo no governo apoiando sua política de governo. O Parlamento Federal pode destituir o chanceler, negando-lhe a sua confiança. Nesse ponto ele se assemelha a outros parlamentos.

Comissões parlamentares[editar | editar código-fonte]

As comissões parlamentares do Parlamento Federal debatem, intensivamente e com competência na matéria, os projetos de lei apresentados ao Parlamento. A terceira maior tarefa do Bundestag é o controle do governo. O controle parlamentar visível ao público é praticado pela oposição.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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