Vazamento de óleo no Brasil em 2019

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Vazamento de óleo no Brasil
Machas de óleo no Nordeste (2).jpg
Data agosto de 2019—atualmente
Local Litoral das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil
Tipo Derrame de petróleo cru
Quantidade + 1.000 toneladas de petróleo[1]
Causa Desconhecida

O vazamento de óleo no Brasil foi um derrame de petróleo cru que atingiu mais de 2 mil quilômetros do litoral das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Os primeiros registros do derrame ocorreram no fim do mês de agosto de 2019. Até 23 de outubro, a contaminação havia atingido mais de 200 localidades de vários municípios dos nove estados da Região Nordeste.[2][3] Um relatório da Marinha estimou que mais de mil toneladas de óleo haviam sido retiradas das praias nordestinas até o dia 21 de outubro.[1] Segundo o Ministério Público Federal (MPF), trata-se do maior desastre ambiental já registrado no litoral brasileiro.[4]

A origem do derramamento do petróleo, de tipo não produzido no Brasil, ainda é desconhecida. Em 8 de outubro de 2019, um relatório da petrolífera brasileira Petrobras apontou que a substância é uma mistura de óleos da Venezuela, o que não significa que o país seja o responsável pelo desastre.[5] O governo venezuelano rejeitou qualquer ligação com o vazamento.[6] A Marinha notificou 30 navios-tanque de dez países diferentes que passaram pelo litoral brasileiro a prestar esclarecimentos.[7] Os culpados estão sujeitos à Lei de Crimes Ambientais.[8]

Além do amplo impacto ambiental na cadeia alimentar, nos mangues, nos corais e na vida marinha como um todo, o que levará décadas para ser mitigado, o contato direto de humanos com o piche também pode provocar irritações e processos alérgicos, especialmente na superfície da mão, nos olhos e na boca.[8] Segundo o Ministério da Defesa, até 22 de outubro de 2019, cerca de 5.500 militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea atuavam na limpeza das praias do Nordeste, além de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, assim como milhares de voluntários.[9]

Investigação

Marinha notifica 30 navios-tanque a prestar esclarecimentos sobre o óleo no Nordeste

O governo brasileiro anunciou a investigação de três hipóteses para o vazamento: o naufrágio de navio petroleiro, falha na transferência de petróleo entre embarcações ou despejo criminoso.[10] O presidente Jair Bolsonaro disse não descartar que tenha sido uma ação criminosa, mas ponderou que a apuração sobre o caso ainda está em curso. As investigações sobre a origem do petróleo se concentram, na fase atual, em 23 embarcações suspeitas. Se o responsável pelo despejo for identificado, mesmo que seja estrangeiro, poderá ser multado em até 50 milhões de reais e ainda terá de responder pelo crime ambiental, com base na Lei 9.605/1988, que pune condutas lesivas ao meio ambiente.[8]

Em 8 de outubro de 2019, um relatório da petrolífera brasileira Petrobras apontou que a substância é uma mistura de óleos da Venezuela, o que não significa que o país seja o responsável pelo desastre. O estudo afirmou que se trata de um tipo mais residual, com densidade elevada, como é característico do óleo venezuelano.[5] Dois dias depois, um laudo do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também apontou que o material contaminante teve origem venezuelana, ao comparar o óleo coletado nas praias com uma amostra de um tipo de petróleo da Venezuela existente na instituição.[11]

No dia 10 de outubro, o governo venezuelano negou responsabilidade pelas manchas de petróleo. Em comunicado, a petrolífera estatal PDVSA afirmou que as acusações do governo brasileiro sobre a origem do material são "infundadas" e que não foi comunicada por clientes ou subsidiárias sobre vazamentos de petróleo perto da costa brasileira.[6]

No dia 11 de outubro, a Marinha afirmou em nota que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", notificou 30 navios-tanque de dez diferentes países a prestarem esclarecimentos". "A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos", afirma a nota. A ação tem apoio do Ministério da Defesa, do Exército e de instituições dos Estados Unidos, além de ter mobilizado 1.583 militares de 48 organizações diferentes, além de cinco navios, uma aeronave e embarcações e viaturas pertencentes a autoridades ao longo do litoral nordestino, como capitanias dos portos, delegacias e agências.[7][12] Em 25 de outubro, a Petrobras informou que o óleo encontrado em praias do Nordeste brasileiro desde o final de agosto é proveniente de três campos da Venezuela.[13]

Petroleiro Bouboulina

Petroleiro Bouboulina, de bandeira grega, suspeito de ter derramado óleo na costa brasileira.

No dia 1 de novembro, o navio petroleiro Bouboulina, de bandeira grega, e a empresa grega Delta Tankers, que o administra, foram citados em uma decisão judicial que autorizou o pedido de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro. Em sua decisão, o juiz Francisco Eduardo Guimarães afirma que o navio teria sido o único "a passar pelo polígono suspeito demarcado como ponto de origem do derramamento", conforme indicado por relatório feito pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais e entregue voluntariamente à Polícia Federal.[14]

A embarcação grega atracou no porto de Jose, na Venezuela, no dia 15 de julho. Três dias depois, já carregado com cerca de 1 milhão de barris de petróleo tipo Merey 16 cru, deixou a costa venezuelana rumo a Singapura pelo Oceano Atlântico. No dia 23 de julho chegou à costa brasileira, passando pelo Amapá. Entre os dias 28 e 29, segundo a investigação da PF, teria dado início ao que é o maior desastre a atingir as praias do Brasil. Em 9 de agosto, chegou à Cidade do Cabo, na África do Sul, onde parou por menos de um dia e seguiu em direção à costa de Malaca, na Malásia.[14]

Em nota publicada em 2 de novembro, a Delta Tankers desmentiu as acusações, afirmando que não haveria provas de que o navio tenha realizado alguma escala entre a Venezuela e a Malásia, onde descarregou todo o petróleo, sem qualquer falta. Também afirmou que não houve desvio do curso ou qualquer tipo de operação ship to ship (STS) durante a rota. Segundo a empresa, foi realizada uma investigação completa nos registros das câmeras e sensores que equipam a embarcação, que monitoram as atividades a bordo, e esse material estaria disponível para ser compartilhado com as autoridades brasileiras assim que solicitadas para a investigação.[15]

Imagens de satélite coletadas pela Hex apontaram uma mancha de óleo original em 29 de julho, a 733 quilômetros (395,8 milhas náuticas) a oeste do estado da Paraíba, e fragmentos se movendo em direção ao litoral nordestino. Ainda segundo a decisão judicial, laudos técnicos emitidos pela Petrobras apontaram haver uma "correlação significativa" entre amostras coletadas na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, e petróleo cru ou um tipo de derivado produzido a partir de petróleo venezuelano. Estudos da Universidade Federal da Bahia, a partir do óleo retirado de praias de Sergipe e Bahia, confirmaram essa correlação. A Interpol também realiza diligências no exterior contra os acusados de crimes ambientais.[14]

Impacto

Manchas de óleo em praia nordestina.
Tartaruga marinha coberta de óleo em praia do Nordeste.
Manchas de petróleo cru foram vistas em 9 de outubro de 2019 na região do Baixo São Francisco.

Ambiental

Técnicos ambientais de Alagoas detectaram manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, no litoral sul do estado, em monitoramento de rotina. A foz do São Francisco, maior rio inteiramente brasileiro, fica na divisa entre Alagoas e Sergipe, mas o aparecimento do óleo ficou restrito à foz, não chegando a invadir o rio, por isso, até o fim de setembro de 2019, o abastecimento da população nordestina havia sido afetado. O espalhamento de óleo ameaça tartarugas marinhas, aves e o peixe-boi-marinho, o mamífero dos oceanos com maior risco de extinção no Brasil. Segundo especialistas, o petróleo cru poderia afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies.[8]

Oceanógrafos, químicos e autoridades baianas avaliaram o impacto da movimentação da mancha pela costa do Nordeste após a chegada à Baía de Todos os Santos, em Salvador. Até chegar ali, o óleo já havia deixado um rastro tóxico por milhares de quilômetros e atingido os mangues e corais dessa região em uma etapa mais avançada de degradação — um tipo de contaminação que é mais difícil de ser limpa e que permanecerá durante anos no meio ambiente. O petróleo cru, ainda que seja altamente tóxico, é uma substância orgânica. Dessa forma, ele pode ser degradado através de fatores naturais, como a rebentação das ondas (que dispersam o material), a irradiação solar (que evapora determinados componentes) e até mesmo bactérias que se alimentam do carbono contido no material, mas o processo pode levar décadas.[2]

A Marinha do Brasil informou que fragmentos do óleo que, até então, atingia apenas o litoral nordestino foram encontrados na costa da região Sudeste em 8 de novembro de 2019, na praia de Guriri, no município de São Mateus, Espírito Santo.[16]

Humano

Voluntários ajudam na limpeza das áreas atingidas por petróleo no litoral de Alagoas.

Além do risco na cadeia alimentar, as pessoas também estão sujeitas a entrar em contato direto com os contaminantes que permanecerem no ambiente. Isso pode acontecer em uma simples caminhada pela areia da praia ou no banho de mar, tocando involuntariamente em resíduos de óleo ou inalando os gases liberados por eles.[2]

No petróleo, estão contidos compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), ambos altamente tóxicos e cancerígenos. Os COVs evaporam com relativa rapidez, mas os hidrocarbonetos se mantêm íntegros por muito tempo. Para o benzeno, por exemplo, a resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um limite que vai de 0,051 mg a 0,7 mg por litro de água salgada. Passando disso, já impacta a biota marinha e a saúde humana.[2]

Para alertar a população, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), juntamente com o projeto Tamar, elaborou material educativo com os procedimentos que devem ser tomados em caso de contato com o óleo ou tiver conhecimento de um animal contaminado. É preciso evitar o contato com o óleo e, caso aconteça, colocar gelo no local ou retirar com óleo de cozinha. O contato direto dos banhistas com o piche pode provocar irritações e processos alérgicos, especialmente na superfície da mão, nos olhos e na boca.[8]

O vazamento de petróleo que atingiu algumas das praias mais turísticas do Nordeste nos últimos dias acendeu o alerta os setores do turismo e da pesca.[17] Em 22 de outubro de 2019, um grupo de pescadores protestaram em frente a sede do Ibama, em Salvador, Bahia.[18]

Reação

Governo federal

Presidente da República em exercício, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), assina, em Aracaju, decreto presidencial que prolongou por 60 dias o pagamento do seguro-defeso aos pescadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste.

Em 12 de outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro declarou: "Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. (…) Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente."[19] No dia 17, o Ministério Público Federal deu início a uma ação contra a União, argumentando que houve omissão do governo em relação as manchas de óleo.[20]

Em 22 de outubro, o governo brasileiro declarou que era desnecessário acionar o Exército para tratar do problema, até o momento que as manchas de óleo apareceram em maior quantidade.[21] Ainda naquele dia, o presidente se posicionou novamente sobre o assunto no Twitter, dessa vez acusando ongs e movimentos políticos pelo desastre: "No mínimo estranho o silêncio de ONGs e esquerda brasileira sobre o óleo nas praias do Nordeste. O apoio desses partidos ao ditador (Nicolás) Maduro fortalece a tese de um derramamento criminoso."[22] No mesmo dia, no entanto, cerca de 4 mil homens da 10.º Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, sediada no Recife, passaram a atuar como "reforço" para as ações de vigilância e limpeza das praias com manchas de óleo. A medida foi tomada após a Justiça Federal determinar o cumprimento de ações para retirada do óleo das praias. Segundo o Ministério da Defesa, mais de 1.500 militares da Marinha e da Força Aérea já atuavam na limpeza das praias do Nordeste antes da entrada do Exército, além de servidores do Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de milhares de voluntários.[9]

Acusações contra o Greenpeace

Ricardo de Aquino Salles, ministro do meio ambiente

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que respondeu a um comunicado publicado pelo Greenpeace na internet a respeito do desastre que diz que para combater às manchas são necessários conhecimentos e equipamentos técnicos específicos. Salles respondeu pelo Twitter: "O Greenpeace 'explicou' porque não pode ajudar a limpar as praias do Nordeste.... ahh tá...". Posteriormente, Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, respondeu: "Enquanto o presidente Bolsonaro viaja para o exterior e o ministro Ricardo Salles tenta desviar a atenção do problema, voluntários se mobilizam para limpar as praias do Nordeste atingidas pelo óleo. Voluntários do Greenpeace ajudaram em trabalhos de combate ao óleo, visitaram e documentaram locais atingidos, conversaram com pessoas impactadas, e realizaram atividades em quatro cidades neste fim de semana ... Esse já é o maior desastre ambiental de vazamento de petróleo do país em extensão e o governo pouco fez para combater e mitigar os impactos. O governo e o Ministro devem focar em resolver o problema com eficiência em vez de jogar a responsabilidade para a população."[23]

Em 23 de outubro de 2019, ativistas do Greenpeace derramaram uma mistura de ingredientes que parece com óleo em frente ao Palácio do Planalto. O protesto foi pacífico, mas os ativistas foram presos[24] por "atividades nocivas ao meio ambiente". Em resposta, Ricardo Salles disse: "Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público".[25][26]

Circularam notícias falsas que nenhuma ONG tinha ajudado a combater, o que foi desmentido pelo Yahoo! Notícias e a revista Pauí.[27][28]

Destinação e manejo do óleo coletado

Em Pernambuco, a substância está sendo transformada em blend energético para a indústria de cimento. Já existia nos arredores do Recife um aterro especial para o tratamento de resíduos sólidos industriais, que recebeu 1.200 toneladas de óleo em seis dias.[29] Em Salvador, o Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia, através da professora doutora Zenis Novais da Rocha, criou um projeto para converter o óleo coletado em carvão. Contudo, as máquinas disponíveis têm capacidade para transformar somente 40 quilos da substância por dia, e a aplicação do carvão ainda demanda estudos.[30][31]

Pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco, liderados pela doutora em Química recifense Leonie Asfora Sarubbo, desenvolveram um gel de limpeza biodegradável para uso em rochas, animais e nas pessoas que manuseiam o óleo, uma vez que a substância, por ser viscosa e com densidade muito elevada, impregna com facilidade, impossibilitando a remoção por produtos como o detergente comum.[32]

Ver também

Referências

  1. a b G1, ed. (21 de outubro de 2019). «Mais de mil toneladas de óleo foram recolhidas das praias, diz Marinha». Consultado em 27 de outubro de 2019 
  2. a b c d BBC Brasil, ed. (21 de outubro de 2019). «Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  3. «Ibama cobra explicações da Shell sobre barris encontrados no litoral do Nordeste». noticias.uol.com.br. Consultado em 13 de outubro de 2019 
  4. Estadão, ed. (18 de outubro de 2019). «Vazamento de óleo no litoral do Nordeste é o maior do país, diz Procuradoria». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  5. a b «Manchas em praias do Nordeste são mistura de óleos venezuelanos, diz relatório da Petrobras». G1. 8 de outubro de 2019. Consultado em 26 de outubro de 2019 
  6. a b DW, ed. (10 de outubro de 2019). «Venezuela nega ser responsável por óleo em praias brasileiras». Consultado em 27 de outubro de 2019 
  7. a b Correio do Povo, ed. (11 de outubro de 2019). «Marinha notifica dez países sobre vazamento de óleo no mar nordestino». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  8. a b c d e Estadão, ed. (27 de setembro de 2019). «Entenda o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  9. a b G1, ed. (22 de outubro de 2019). «Exército reforça limpeza de praias atingidas por óleo no litoral pernambucano». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  10. «Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema». G1. Consultado em 21 de outubro de 2019 
  11. «Igeo indicam correlação entre óleo encontrado nas praias do Nordeste e petróleo venezuelano.». Universidade Federal da Bahia. 10 de outubro de 2019. Consultado em 21 de outubro de 2019 
  12. «Marinha notifica 30 navios de 10 países por vazamento de óleo no NE». Notícias. UOL. 10 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  13. «Óleo encontrado nas praias do Nordeste vem de 3 campos da Venezuela, diz Petrobras». G1. 25 de outubro de 2019. Consultado em 27 de outubro de 2019 
  14. a b c BBC Brasil, ed. (1 de novembro de 2019). «A trajetória do navio Bouboulina, suspeito de ser o responsável pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro». Consultado em 2 de novembro de 2019 
  15. «Delta Tankers LTD» (em inglês). Delta Tankers. 2 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 3 de novembro de 2019 
  16. «Manchas de óleo chegam ao Espírito Santo, afirma Marinha». Folha de S.Paulo. 8 de novembro de 2019. Consultado em 9 de novembro de 2019 
  17. El País, ed. (24 de outubro de 2019). «O pesadelo ambiental do Nordeste ameaça pescadores e PIB do turismo». Consultado em 25 de outubro de 2019 
  18. «Em protesto, grupo de pescadores invade sede do Ibama em Salvador». Correio Braziliense. 22 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  19. «'Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente', diz Bolsonaro sobre óleo no Nordeste». O Globo. Rede Globo. 12 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  20. «MPF entra com ação contra União por omissão sobre manchas de óleo». Terra. 18 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  21. «Governo julgava desnecessária atuação do Exército em praias, diz ministro». Veja. Grupo Abril. 22 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  22. «Bolsonaro critica 'silêncio de ONGs' sobre manchas de óleo; Greenpeace protesta no Planalto». Extra. Rede Globo. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  23. Johanns Eller (22 de outubro de 2019). «Ricardo Salles ironiza atuação do Greenpeace no Nordeste, e ONG cobra ação para conter crise do óleo». O Globo. Rede Globo. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  24. «Greenpeace derrama óleo no Palácio do Planalto em ato contra manchas de petróleo no Nordeste». Folha de S.Paulo. Grupo Folha. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  25. «Membros do Greenpeace presos por atividades nocivas ao meio ambiente». Correio Braziliense. 23 de outubro de 2019. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  26. «Salles chama manifestantes do Greenpeace de 'ecoterroristas' após ato na porta do Planalto». O Globo. Rede Globo. 23 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  27. «#Verificamos: É falso que nenhuma ONG ajudou a limpar óleo em praias do Nordeste». Consultado em 22 de outubro de 2019 
  28. «#Verificamos: É falso que nenhuma ONG ajudou a limpar óleo em praias do Nordeste». Revista Pauí. 21 de outubro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2019 
  29. «Centro de resíduos em Pernambuco recebeu 1.200 toneladas de óleo em seis dias». Época. Consultado em 27 de outubro de 2019 
  30. «Projeto transforma petróleo encontrado no mar do Nordeste em carvão». UOL. Consultado em 27 de outubro de 2019 
  31. «Resíduos de óleo são utilizados para fazer cimento em PE e viram carvão na BA». Jornal de Brasília. Consultado em 27 de outubro de 2019 
  32. «Pesquisadores usam 'biogel' para limpar pedras atingidas por óleo em praia no Grande Recife». G1. Consultado em 27 de outubro de 2019 

Ligações externas

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