Jürgen Habermas

Jürgen Habermas
Jürgen Habermas Jürgen Habermas, em 2007
Nascimento	18 de junho de 1929 (94 anos) Düsseldorf
Nacionalidade	alemão
Prêmios	Prêmio Gottfried Wilhelm Leibniz (1986), Medalha Helmholtz (2000), Prêmio Kyoto (2004)
Campo(s)	Filosofia e sociologia

Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de Junho 1929) é filósofo e sociólogo alemão, que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo. É membro da Escola de Frankfurt, dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente através de suas teorias do agir comunicativo, da política deliberativa e da esfera pública. Ele era conhecido por suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública, sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

Associado à Escola de Frankfurt, tendo sido assistente de Theodor Adorno, coopera com este na crítica ao positivismo lógico, em especial relativamente à influência deste na sociologia. Desenvolve sua teoria dos interesses cognitivos em sintonia com o pensamento de Herbert Marcuse, em especial em relação ao interesse emancipatório. Desde o início sua obra transita ao redor da categoria de interação.

O trabalho de Habermas trata dos fundamentos da teoria social e da epistemologia, da análise da democracia nas sociedades sob o capitalismo avançado, do Estado de direito em um contexto de evolução social (no qual a racionalização do mundo da vida ocorre mediante uma progressiva libertação do potencial de racionalidade contido na ação comunicativa de modo que a ação orientada para o entendimento mútuo ganha cada vez mais independência dos contextos normativos) e da política contemporânea, particularmente na Alemanha.

Em seu sistema teórico, nomeadamente quando desenvolve o conceito de Democracia deliberativa, indica as possibilidades da razão, da emancipação e da comunicação racional-crítica, latentes nas instituições modernas e na capacidade humana de deliberar e agir em função de interesses racionais.

Habermas é, também, conhecido por seu trabalho sobre a modernidade e particularmente sobre a racionalização, nos termos originalmente propostos por Max Weber. O pensamento de Habermas também tem sido influenciado pelo pragmatismo americano, pela teoria da ação e mesmo pelo pós-estruturalismo.

Trajetória

Licenciou-se em 1954 na Universidade de Bonn, com tese sobre Schelling (1775-1854), intitulada O Absoluto e a História. Atuou como pesquisador no Instituto Max Plank. De 1956 a 1959, foi assistente de Theodor Adorno no Instituto para Pesquisa Social de Frankfurt. No início dos anos 1960, realizou uma pesquisa empírica sobre a participação estudantil na política alemã, intitulada 'Estudante e Política' (Student und Politik).

Em 1968, transferiu-se para Nova York, passando a lecionar na New School for Social Research de Nova York. A partir de 1971, dirigiu o Instituto Max Planck, em Starnberg, na Baviera. Em 1983, transferiu-se para a Universidade Johann Wolfgang von Goethe, de Frankfurt, onde permaneceu até se aposentar, em 1994. Continuou, no entanto, muito profícuo, publicando novos trabalhos a cada ano e frequentemente participando de debates e atuando em jornais, como cronista político. Tem se dedicado ardorosamente à reflexão do cosmopolitismo político, especial em função da União Europeia.

Pensamento

Max Horkheimer (na frente, à esquerda), Theodor Adorno (na frente, à direita) e Jürgen Habermas no fundo, à direita, em Heidelberg, 1965.

Em geral considerado como o principal herdeiro das discussões da Escola de Frankfurt, uma das principais correntes do Marxismo Ocidental, Habermas procurou, no entanto, superar o pessimismo dos fundadores da Escola, quanto às possibilidades de realização do projeto moderno, tal como formulado pelos iluministas - como foi, em especial, criticado por Adorno e Horkheimer em Dialética do Esclarecimento. Profundamente marcados pelo desastre da Segunda Guerra Mundial, Adorno e Horkheimer consideravam que houvesse um vínculo primordial entre conhecimento racional e dominação, o que teria determinado a falência dos ideais modernos de emancipação social.

Suas investigações ultrapassam as fronteiras alemãs com as discussões sobre a Esfera Pública. Habermas advoga na obra Mudanças Estruturais da Esfera Pública, que a opinião pública burguesa é influenciada pela média, porém fundamental para a participação crítica dos cidadãos nas democracias modernas. Desenvolve, após esta reflexão, uma análise dos limites dos sistemas de legitimação do capitalismo avançado, na obra Crise de Legitimação do Capitalismo Tardio, na qual empreende diálogo com a teoria de Claus Offe.

Suas investigações epistemológicas, em dissonância com o positivismo lógico, o levam a elaborar o conceito de interesses epistemológicos, nomológicos, práticos e emancipatórios, dentre os quais o último é de especial interesse para os desenvolvimentos teóricos posteriores em sua obra. Desenvolve aquela pesquisa, sobretudo, na obra Conhecimento e Interesse. Para recolocar o potencial emancipatório da razão, Habermas adota a pragmática da linguagem, em diálogo com a filosofia analítica anglo-saxã (linguistic turn). Desenvolve o conceito de competência comunicativa, em diálogo com Noam Chomsky e John Austin, dentre outros filósofos. Deste decorrerá, em sua obra prima, o conceito de agir comunicativo.

Após a discussão sobre ação comunicativa e seus efeitos normativos desenvolve investigações sobre o caráter ético embutido na comunicação. Esta nova investigação o levará a construir, juntamente com Karl Otto-Appel a ética do discurso. Porém, apresenta alguns pontos de divergência com este. A teoria ética o leva a discussões sobre o caráter político-democrático como elemento controle social nas sociedades do capitalismo tardio, levando-o à elaboração de uma análise política democracia e do Estado de direito, com a formulação da democracia deliberativa.

Na obra Teoria do Agir Comunicativo, Habermas desenvolve uma teoria explicativa da sociedade contemporânea, suas inter-relações sistêmicas e os processos de socialização. Assim, Habermas concebe a razão comunicativa - e a ação comunicativa ou seja, a comunicação livre, racional e crítica - como alternativa à razão instrumental e superação da razão iluminista - "aprisionada" pela lógica instrumental, que encobre a dominação. Ao pretender a recuperação do conteúdo emancipatório do projeto moderno, no fundo, Habermas está preocupado com o restabelecimento dos vínculos entre socialismo e democracia.

Segundo o autor, duas esferas coexistem na sociedade: o sistema e o mundo da vida. O sistema refere-se à 'reprodução material', regida pela lógica instrumental (adequação de meios a fins), incorporada nas relações hierárquicas (poder político) e de intercâmbio (economia).

O mundo da vida é a esfera de 'reprodução simbólica', da linguagem, das redes de significados que compõem determinada visão de mundo, sejam eles referentes aos fatos objetivos, às normas sociais ou aos conteúdos subjetivos.

É conhecido o diagnóstico habermasiano da colonização do mundo da vida pelo sistema e a crescente instrumentalização desencadeada pela modernidade, sobretudo com o surgimento do direito positivo, que reserva o debate normativo aos técnicos e especialistas. Contudo, desde a década de 1990, mudou sua perspectiva acerca do direito, considerando-o mediador entre o mundo da vida e o sistema.

Na ação comunicativa ocorre a coordenação de planos de dois ou mais atores via assentimento a definições tácitas de situação. Tem-se não raro uma visão reducionista deste conceito, entendido como mero diálogo. Mas de fato a ação comunicativa pressupõe uma teoria social - a do mundo da vida - e contrapõe-se à ação estratégica, regida pela lógica da dominação, na qual os atores coordenam seus planos no intuito influenciar, não envolvendo assentimento ou dissentimento. Habermas define sinteticamente a ação estratégica como "cálculo egocêntrico".

Seus estudos voltam-se para o conhecimento e a ética. Sua tese para explicar a produção de saber humano recorre ao evolucionismo, pois a racionalidade comunicativa é considerada 'aprendente'. Segundo Habermas, a falibilidade possibilita desenvolver capacidades mais complexas de conhecer a realidade, além de representar garantia contra regressões metafísicas, com possíveis desdobramentos autoritários. Evolui-se assim através dos erros, entendidos como falhas de coordenação de planos de ação.

Habermas defende também uma ética universalista, deontológica, formalista e cognitivista. Para ele, os princípios éticos não devem ter conteúdo, mas garantir a participação dos interessados nas decisões públicas através de discussões (discursos), em que se avaliam os conteúdos normativos demandados naturalmente pelo mundo da vida.

Sobre sua teoria discursiva, aplicada também à filosofia jurídica, pode ser considerada em prol da integração social e, como consequência, da democracia e da cidadania. Tal teoria coloca a possibilidade de resolução dos conflitos vigentes na sociedade não com uma simples solução, mas a melhor solução - aquela que resulta do consenso de todos os concernidos.

Sua maior relevância está, induvidosamente, em pretender o fim da arbitrariedade e da coerção nas questões que circundam toda a comunidade, propondo uma participação mais ativa e igualitária de todos os cidadãos nos litígios que os envolvem e, simultaneamente, obter a tão almejada justiça. Essa forma defendida por Habermas é o agir comunicativo que se ramifica no discurso.

Do Agir Estratégico para o Agir Comunicativo

Na orientação para o sucesso, o individuo persegue os seus interesses individuais, organizando uma estratégia baseada nas conseqüências de suas ações. Para alcançar seus objetivos, vale influenciar outros indivíduos, por meio de armas, bens, ameaças e seduções. E em qualquer eventual cooperação, cada indivíduo só está interessado no que pode ganhar individualmente com isso. Chamaremos esse tipo de ação de “ação estratégica”.

Habermas defende, como proposta para a sociedade, que transitemos progressivamente da ação estratégica para a ação comunicativa. Nesse tipo de ação, a orientação deixa de ser exclusivamente para o sucesso individual, e passa a se denominar como orientação para o entendimento mútuo. Nesse novo âmbito, os atores procuram harmonizar seus interesses e planos de ação, através de um processo de discussão, buscando um consenso. Nota-se que, embora os dois tipos de orientação possuam a marca da racionalidade humana, a grande diferença é que, na ação estratégica a definição da finalidade não abre espaço para ouvir os argumentos dos outros, enquanto no agir comunicativo há um espaço de diálogo, em que se pensa em conjunto sobre quais devem ser os melhores objetivos a serem buscados por um grupo social. O entendimento mútuo, provindo do agir comunicativo, será um importante facilitador da coordenação de ações, e servirá de base para a defesa da democracia no cenário político, com a crítica da repressão, censura e de outras medidas que não propiciam o diálogo dentro da sociedade.

Principais obras

• [1962] (1994), The Structural Transformation of the Public Sphere, Cambridge, Polity Press.
• [1968] (1994), Técnica e Ciência como “Ideologia”, Lisboa, Edições 70.
• (1970), “On Sistematically Distorted Communication”, in Inquiry, vol. 13, nº 3, pp. 205-218.
• [1972] (1998), “A Postscript to Knowledge and Human Interests”, in Knowledge and Human Interests, Cambridge, Polity Press, pp. 351-86
• [1973] (1976), Legitimation Crisis, London, Heinemann.
• (1974), “The Public Sphere: An Encyclopedia Article (1964)”, in New German Critique, vol. 1, nº 3, pp.49-55.
• [1976] (1995), Communication and the Evolution of Society, Cambridge, Polity Press.
• [1981a], (1986), The Theory of Communicative Action: Reason and the Rationalization of Society, vol. 1, Cambridge, Polity Press.
• [1981b], (1986), The Theory of Communicative Action: The Critique of Functionalist Reason, vol. 2, Cambridge, Polity Press.
• [1981c] (1999), “Modernity: An Unfinished Project”, in Habermas and the Unfinished Project of Modernity, eds. Maurizio Passerin D’Entrèves e Seyla Benhabib, Cambridge, Polity Press, pp. 38-56.
• [1983] (1990), Moral Consciousness and Communicative Action, Cambridge, Polity Press.
• (1985a), “A Nova Opacidade: A Crise do Estado-Providência e o Esgotamento das Energias Utópicas”, in Revista Comunicação e Linguagens, Dezembro, Porto, Edições Afrontamento.
• [1985b] (1990), O Discurso Filosófico da Modernidade, Lisboa, Publicações Dom Quixote.
• (1986), Autonomy and Solidarity: Interviews with Jürgen Habermas, ed. Peter Dews, London, Verso.
• (1987), “Tendências de Juridicização”, trad. Pierre Guibentif, in Sociologia – Problemas e Práticas, nº. 2, pp. 185-204.
• [1988] (1998), Postmetaphysical Thinking, Cambridge, Polity Press.
• (1989), The New Conservatism, Cambridge, Polity Press.
• [1991a] (1993), Justification and Application, Cambridge, Polity Press.
• (1991b), “Comments on John Searle: «Meaning, Communication, and Representation»”, in John Searle and His Critics, eds. Ernest Lepore e Robert Van Gulick, Oxford, Basil Blackwell, pp. 17-29.
• [1992a] (1996), Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy, Cambridge, Polity Press.
• [1992b] (1996), “Further Reflections on the Public Sphere”, in Habermas and the Public Sphere, ed. Craig Calhoun, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 421-461.
• [1992c] (1996), “Concluding Remarks”, in Calhoun, C., (ed.), Habermas and the Public Sphere, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 462-470.
• (1994), «Carl Schmitt dans l`histoire des idées politiques de la RFA», in Les Temps Modernes, 49 année, nº 575, pp. 27-35.
• (1996a), “Three Normative Models of Democracy”, in Democracy and Difference. Contesting the Boundaries of the Political, ed. Seyla Benhabib, Princeton, Princeton University Press, pp. 21-30.
• [1996b] (1998), The Inclusion of the Other. Studies in Political Theory, Cambridge, Polity Press.
• (1997a), “Sur le droit et la démocratie. Note pur un débat”, in Le Débat, nº 97, Nov./Dez.
• (1997b), Débat sur la Justice Politique, Paris, Éditions du Cerf. Com John Rawls.
• (1997c), “Popular Sovereignty as Procedure”, in Deliberative Democracy: Essays on Reason and Politics, eds. James Bohman e William Rehg, Cambridge, Massachussets, MIT Press, pp. 35-65.
• (1998a), On the Pragmatics of Communication, ed. Maeve Cooke, Cambridge, Polity Press.
• [1998b] (2001), The Postnational Constellation. Political Essays, Cambridge, Polity Press.
• (2006) The Divided West, Cambridge, Polity Press.
• (2007) The Dialectics of Secularization: On Reason and Religion, São Francisco, Ignatius Press. Com Joseph Ratzinger.
• (2008) Between Naturalism and Religion: Philosophical Essays, Cambridge, Polity Press.
• (2009) Europe. The Faltering Project, Cambridge, Polity Press.
• (2010) An Awareness of What is Missing: Faith and Reason in a Post-secular Age, Cambridge, Polity Press.

Sobre Habermas

• Corchia, L. Jürgen Habermas. A Bibliography: works and studies (1952-2010), Pisa, Edizioni Il Campano – Arnus University Books, 2010, 344 pp.
• Dutra, D. V. Razão e Consenso: a teoria discursiva da verdade, da moral, do direito e da biotecnologia, Florianópolis, EDUFSC
• Gimbernat, J.A. (ed.) (1997), La Filosofía Moral y Política de Jürgen Habermas, Madrid, Biblioteca Nueva.
• Ingram, D., (1987), Habermas and the Dialectic of Reason, New Haven, Yale University Press.
• McCarthy, T., (1996), The Critical Theory of Jürgen Habermas, Cambridge, Massachussets, MIT Press.
• Outhwaite, W., (1994), Habermas. A Critical Introduction, Cambridge, Polity Press.
• Pinzani, A. (2009), Jürgen Habermas, Porto Alegre, Artmed
• Silva, F.C., (2009), Virtud y Democracia. Ideas Republicanas en el Pensamiento Contemporáneo, Madrid, Biblioteca Nueva.
• Vasconcelos, V.V., (2005): Jürgen Habermas,em Técnica e Ciência como Ideologia - Conhecimento e Interesse e Consciência Moral e Agir Comunicativo - Sobre a Estrutura de perspectivas do Agir orientado para o Entendimento Mutuo., Universidade Federal de Minas Gerais. 7p.
• Velasco, J.C. (2013): Habermas. El uso público de la razón, Alianza Editorial, Madrid.
• Velasco, J.C. (2000): La teoría discursiva del derecho. Sistema jurídico y democracia en Habermas, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid.
• White, S.K. (1990), The Recent Work of Jürgen Habermas, Cambridge, Cambridge University Press.
• Wiggershaus, R., (1994), The Frankfurt School, Cambridge, Polity Press.

Ligações externas

• Deutsche Welle - Filósofo alemão Jürgen Habermas completa 80 anos
• Sobre jogo de linguagem: Habermas e Wittgenstein, Clélia Aparecida Martins
• A razão prática de Kant e a ética discursiva de Habermas, B Freitag
• Autonomia na ética kantiana e sua recepção na obra de Habermas, Haide Maria Hupffer
• A critica de Habermas ao sujeito transcendental de Kant, Marcio Tadeu Girotti
• Luhmann, Habermas e Estado de Direito, Marcelo Neves