Portugal na Segunda Guerra Mundial

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Durante a Segunda Guerra Mundial, Portugal encontrava-se sob o regime do Estado Novo, sob o governo de António de Oliveira Salazar. Oficialmente, Portugal declarou em 1939 a neutralidade - apesar da antiga Aliança Luso-Britânica - tendo-a mantido até ao final das hostilidades.

O Estado Português, em Março de 1939, assina um Tratado de Amizade e Não Agressão (conhecido como Pacto Ibérico) com a Espanha nacionalista, representada pela Junta de Burgos e pelo Nuevo Estado dirigido por Franco, recusando o convite do embaixador italiano, em Abril do mesmo ano, para aderir ao Pacto Anti-Komintern, aliança da Alemanha, Itália e Japão contra a ameaça comunista.

Em Agosto de 1939, a Grã-Bretanha assina um acordo de cooperação militar com Portugal, aceitando apoiar directamente o esforço de rearmamento e modernização das Forças Armadas Portuguesas. Todavia, o acordo só começaria a ser cumprido a partir de Setembro de 1943.

Salazar entendia ter Portugal pouco a ver com a política europeia, sendo a sua vocação essencialmente ultramarina, pelo que o interesse português era o de afastar-se o mais possível desse conflito. No âmbito do interesse nacional, a aliança inglesa é firmada, mas de forma a não embaraçar a sua liberdade de movimentos.

Salazar sempre se manifestou contra o anti-Semitismo Nazi. Em 1937, publicou uma compilação de textos (“Como se Levanta um Estado”) onde criticou os fundamentos das leis de Nuremberga e considerou lamentável que o nacionalismo alemão estivesse vincado por características raciais.[1] E em 1938, sai em defesa dos judeus portugueses, dando instruções à embaixada na Alemanha, para que os interesses dos judeus portugueses sejam defendidos com diplomacia mas com muita firmeza[2] .

A política de Salazar desde o início das perseguições aos Judeus na Alemanha foi a de autorizar a sua entrada desde que pudessem deixar o país rapidamente, ou seja, uma política de trânsito para outros países, principalmente os Estados Unidos e o Brasil. Isto não era devido ao facto de eles serem Judeus[3] , mas de serem potenciais motivos de tensão com a Alemanha, que Salazar temia, ou serem agitadores políticos e subversivos. No que toca aos Judeus Portugueses, “a política de imigração selectiva que Portugal aplicou aos judeus não afectou a situação nem o estatuto dos judeus sefarditas ou dos imigrantes asquenazitas da Europa oriental que constituíam a Comunidade Israelita de Lisboa, os judeus que possuíam nacionalidade portuguesa eram tratados de forma igual a todos os outros cidadãos”.[4]

Com o início da guerra, e não obstante a fiscalização e o rigor nas fronteiras serem cada vez mais apertados, todas estas medidas acabariam por falhar amplamente já que, às entradas clandestinas, juntar‐se‐iam a falsificação de documentos e as falsas declarações. Para por cobro aos procedimentos irregulares que, na época, se verificavam em muitas das embaixadas portuguesas; Salazar assina a Circular n.º 14 do MNE, distribuída a 11 de Novembro de 1939, que obrigava os serviços consulares a consultar a PVDE, e o Ministério antes de concederem vistos. Por outro lado, a partir de 1940, os pedidos de vistos dos consulados passariam a ser indeferidos a polacos, apátridas, russos, judeus, checos, “ex-alemães”, a holandeses, a belgas em idade militar, e ainda àqueles que pretendessem trabalhar em Portugal. A Circular 14 afirmava explicitamente que não tinha qualquer intenção de obstruir ou atrasar a concessão de vistos a passageiros em trânsito para outros países, utilizando Lisboa, como ponto de embarque. Ou seja, os consulados ficavam autorizados a conceder com autonomia vistos para Portugal em todos aqueles casos em que o passageiro demonstrasse ter um bilhete de saída do território português bem como um visto de entrada no país de destino.[5]

Esta Circular 14 tem sido muito criticada, sobretudo por aqueles que querem atacar o Estado Novo, mas é justo que se diga que as regras estabelecidas por esta circular eram bem menos restritivas que a de outros países, como é o caso da Suécia, Suiça, Estados Unidos, etc.[6] e Canadá, e o caso mais extremo da Grã Bretanha que logo a seguir à declaração de guerra, cancelou por completo a concessão de vistos, com receio da entrada de inimigos infiltrados. Portugal tal como os outros países tentava proteger-se de entradas indiscriminadas de eventuais agitadores políticos, criminosos, apátridas, etc. Por outro lado, como escreve Avraham Milgram, Portugal, país pobre, não tinha condições de receber hordas de refugiados.[7]

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu vistos em grandes números, diz-se que a 30 mil, mas segundo, Avraham Milgram historiador da Yad Vashem num estudo publicado em 1999 pelo Shoah Resource Center, International School for Holocaust Studies, a diferença entre o mito dos 30,000 e a realidade é grande.[7]

O MNE só se dá verdadeiramente conta da desobediência de Sousa Mendes, no dia 20 de Junho, quando é surpreendido por uma nota enviada pela Embaixada Britânica que se queixa de que o cônsul português está a proceder à passagem de vistos fora do horário de expediente, para poder receber mais emolumentos e que, adicionalmente, estava a exigir uma contribuição indevida para um fundo de caridade.[5] (Não era a primeira vez que Aristides era acusado de estar a exigir, indevidamente, contribuições para fundos de caridade a troco de serviços consulares, tal já havia ocorrido em 1923 quando o cônsul se encontrava em S. Francisco).

A desobediência de Sousa Mendes também incluiu o crime de falsificação de documentos, para o Casal Luxemburguês – Miny, em Maio de 1940, quando o Exercito Francês ainda resistia heroicamente à invasão alemã. Paul Miny está em idade militar e quer fugir da mobilização para o exercito Luxemburguês. Sousa Mendes, conhece a mulher e quer ajuda-la, decide então falsificar os documentos e fazer Paul passar por cidadão português, o que lhe permitirá, iludindo as autoridades fronteiriças francesas, escapar à mobilização[5] Nesta altura Aristides arriscou-se bastante, a falsificação de documentos é um crime grave, punível com a pena de prisão. O facto de Aristides ser funcionário público constituía uma agravante.[8] Mais tarde no processo disciplinar que lhe é movido, a acusação decide desviar o olhar deste incidente, poupando Sousa Mendes a uma condenação certa, considerando-o um caso fora do âmbito das competências do MNE, ou seja, um caso de polícia e justiça[5] .

Em muitos artigos de jornais tem vindo a ser publicado que Sousa Mendes, com 14 filhos para sustentar, foi expulso da carreira e privado da sua reforma, vindo a morrer na miséria. No entanto, em 1940 os 12 filhos, vivos, de Aristides, já eram na sua maioria adultos, apenas 4 ainda eram menores. Destes quatro, três eram legítimos e o quarto a futura Marie-Rose, ainda se encontrava no ventre Andrée Cibial, a amante francesa de Sousa Mendes.

Na verdade, Aristides Sousa Mendes pôde usufruir, até à sua morte em 1954, de um salário completo de Cônsul de 1ª classe, 1,593$30 Escudos mensais, muito acima da média nacional da época o que dificilmente se poderá considerar miséria[9] [10] [11] . Rui Afonso, um dos biógrafos de Aristides, chama-nos mesmo a atenção para o facto de que embora o salário de Aristides não pudesse ser considerado principesco a verdade é que na época correspondia ao triplo do salário de um professor.[12] As provas de que Aristides sempre recebeu o seu salário de cônsul até ao fim dos seus dias, podem ser hoje encontradas online no site do Ministério das Finanças, que disponibiliza o registo de todos os pagamentos feitos a Aristides ao longo de toda a sua carreira[13] . Também nos arquivos de Ordem dos Advogado existe uma carta assinada pelo próprio Sousa Mendes em que ele mesmo refere estar a auferir um "vencimento de vencimento de aposentação de 1595$30".

Pode assim concluir-se que não foi o Estado Novo a origem das dificuldades financeiras que Sousa Mendes atravessou. Uma explicação para as dificuldades financeiras vividas por Sousa Mendes no final da sua carreira pode ser encontrada no livro do seu biografo José-Alain Fralon.[14] Este jornalista do Le Monde explica que Sousa Mendes nunca soube gerir orçamentos e sempre achou que gerir orçamentos era pouco próprio da sua condição de aristocrata. Sousa Mendes gastava sem olhar a custos, tendo chegado ao ponto de, ainda cônsul, com mais de 10 filhos para sustentar, ter feito obras megalómanas na sua mansão em Cabanas do Viriato. Por outro lado a amante francesa de Sousa Mendes (que o acompanhou desde os tempos de Bordéus até ao fim dos seus dias) era ainda mais perdulária que Sousa Mendes.

O caso de desobediência de Aristides de Sousa Mendes está longe de ser único entre diplomatas e funcionários consulares portugueses. A passagem de vistos em desobediência à Circular 14 foi generalizada, e foi praticada por diplomatas e cônsules portugueses de todos os quadrantes políticos. Tais foram, por exemplo, os casos de Veiga Simões, Embaixador em Berlim, o do Cônsul honorário em Milão, Giuseppe Agenore Magno e do cônsul em Génova, Alfredo Casanova.

Salazar também permitiu que muitas organizações Sionistas de apoio a estes Judeus se estabelecessem e operassem a Portugal.[15]

É impossível calcular com exactidão o número de refugiados que puderam beneficiar da neutralidade e hospitalidade de Portugal. Mas os números são impressionantes. As estimativas vão desde 100,000 até 1 milhão, notável para um país cuja população rondava os 6 milhões. [16]

Menos mediáticos, mas heróicos, são os casos ocorridos em Budapeste, em 1944, ano da invasão da Hungria pelas tropas alemãs, dois diplomatas portugueses, com a anuência de Salazar, Sampaio Garrido[17] , Ministro Plenipotenciário em Budapeste, sensibilizado com os perigos que os judeus corriam no território húngaro após a invasão alemã, concedeu asilo diplomático a judeus na Embaixada Portuguesa, concedeu passaportes provisórios e vistos colectivos. A Embaixada é entretanto atacada pela Gestapo e Sampaio Garrido, por precaução é aconselhado a refugiar-se na Suíça. Assume então as funções Carlos Teixeira Branquinho [18] que correndo perigo de vida continuou a auxiliar refugiados Judeus. Estima-se que Teixeira Branquinho e Sampaio Garrido tenham salvado mais de 1,000 judeus dos campos de extermínio Nazis.[5] [19] Sampaio Garrido e Teixeira Branquinho nunca tiveram a projecção mediática Aristides, provavelmente porque foram apoiados por Salazar e não teriam qualquer utilidade política no ataque ao Estado Novo. Sampaio Garrido recebeu, a título póstumo, a medalha de “Justo entre as Nações” pela sua acção de protecção e salvamento de judeus húngaros. A distinção foi decidida em 2 de Fevereiro de 2010, pelo Yad Vashem - Autoridade Nacional para a Memória dos Mártires e Heróis do Holocausto criada em 1953 pelo Estado de Israel.[20]

Em 1966, Israel atribuiu a Sousa Mendes o título de "Justo entre as nações". Após a revolução de Abril foi-lhe atribuída a título póstumo a Ordem da Liberdade em 1987, e a Cruz de Mérito em 1998.

Logo após a invasão da França, Hitler emite com o nome de Operação Félix, a directiva 18, cujo objectivo principal é a ocupação de Gibraltar, com ou sem apoio da Espanha. Os planos da operação contempla a invasão de Portugal, caso esteja iminente um desembarque aliado na costa portuguesa.[21]

Para a invasão a Portugal estaria planeada ser usada uma divisão blindada alemã para tomar os portos de Setúbal e Lisboa, outra divisão (espanhola) pela costa norte, e uma outra divisão alemã de infantaria motorizada pelo sul do país. Portugal não possuía qualquer corpo blindado, ou peças antitanque para uma defesa com sucesso, especialmente contra a divisão blindada, e muito do equipamento estava obsoleto.

Perante a possibilidade de uma invasão e caso não fosse possível repelir o ataque, o Governo de Salazar planeia fazer uma retirada estratégica, instalar-se nos Açores e aí garantir a soberania portuguesa. Para defender os Açores são para lá enviadas fortes contingentes expedicionários militares, que incluem milhares de soldados e a quase totalidade da aviação de combate portuguesa.

A operação Félix não foi concretizada porque Espanha e Alemanha não chegaram a acordo sobre as contrapartidas da participação espanhola. A Espanha teria de ser equipada pelo exército alemão porque apesar da superioridade numérica das divisões espanholas em relação a Portugal, faltava equipamento, mobilidade e logística às divisões espanholas. O exército alemão teria de defender uma maior faixa costeira de uma possível invasão aliada, e a prioridade foi dada à Jugoslávia e Grécia, devido às preparações para a invasão da Rússia. O Plano ainda foi considerado se a Alemanha obtivesse uma vitória rápida na frente russa. Os acordos entre Portugal e Espanha, e a inteligência britânica poderão ter também influenciado a não concretização do plano. Apenas em 1943 a Grã-Bretanha honraria o acordo de 1939, e passaria a dispor equipamento militar moderno a Portugal.

No dia 29 de Junho de 1940, Espanha e Portugal assinam um protocolo adicional ao Tratado de Amizade e Não Agressão.

Em 1941, o Japão invade Timor-Leste, e ocupa as ilhas de Lapa, São João e Montanha pertencentes à República da China e divide a administração com o Governo Português de Macau. As ilhas voltariam após o fim da guerra à soberania chinesa. Em Timor ocorrem os únicos combates em que participam forças portuguesas durante a guerra. Apesar de nunca se estabelecer formalmente o estado de guerra entre Portugal e o Japão, militares e voluntários civis portugueses combatem ao lado das tropas australianas e holandesas contra os invasores japoneses. Na Austrália, é inclusive formada a primeira unidade militar paraquedista portuguesa, que é lançada na retaguarda das linhas japonesas, para realizar operações de guerrilha contra os invasores, não sendo de excluir a possibilidade de as relações diplomáticas entre Portugal e o Japão, obrigarem por vezes ao abastecimento de alguns produtos ás tropas japonesas, como medicamentos e correspondência ou material médico, por intermédio da cruz vermelha

Entretanto, os Aliados fazem planos para ocupar as ilhas dos Açores para, por um lado, negar o seu uso aos Alemães e, por outro, as usarem como uma importante base aeronaval em pleno Atlântico. Os relatórios militares aliados, contudo, referem que uma invasão à força das ilhas, iria deparar-se com a resistência do forte contingente militar português lá instalado e só seria conseguida depois de pesadas baixas.

Com o virar da guerra e o conhecimento da proposta de Roosevelt em enviar tropas Brasileiras para ocupação das ilhas portuguesas no Atlântico, Churchill convence Salazar a assinar o Acordo Luso-Britânico, em Agosto de 1943, concedendo à Grã-Bretanha, a base das Lajes nos Açores, e em 1944 aos Estados Unidos até aos dias de hoje.

Comercialmente, Portugal exportava produtos para os países em conflito, como açúcar, tabaco, e volfrâmio. O volfrâmio cujo preço subiu em flecha desde o início das exportações, sendo que para a Alemanha, a exportação foi interrompida em 1944 por imposição dos Aliados. Até ao final da guerra as exportações para a Alemanha foram pagas com ouro canalizado via Suíça.

No entanto há problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação dispara. O Governo recorre, embora tardiamente, a racionamento de géneros e fixação de preços e aumenta a corrupção do aparelho corporativo. Estalam várias greves que são reprimidas pela polícia política, P.V.I.D.E. (Polícia de Vigilância Internacional e Defesa do Estado) que se tornou posteriormente P.I.D.E. (Polícia Internacional de Defesa do Estado) e pelo Exército, estando a situação controlada em 1944.

Com o final da guerra, o governo de Salazar decretou luto oficial de três dias pela morte de Hitler aquando da sua morte, em 1945.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Salazar, António de Oliveira – “Como se Levanta um Estado”, ISBN: 9789899537705
  2. Dez anos de Politica Externa, Vol 1, pag 137. Edicao Imprensa Nacional 1961
  3. Nota : O pano de fundo político‐ideológico do Estado‐Novo fazia do comunismo a grande ameaça à salvaguarda da ordem e equilíbrio pretendidos pelo regime, daí que, logo em 1933, a PVDE tenha alertado o MNE para a necessidade de uma estratégia mais rigorosa para a concessão de vistos a estrangeiros, com especial atenção à possibilidade de entrada em território nacional de indivíduos considerados subversivos. Com ou sem fundamento, quem encarnava quase sempre essa “fobia anticomunista”, eram os polacos, os russos, os apátridas e os judeus. Associados invariavelmente à “ameaça vermelha”, os primeiros judeus que em 1933 saíam da Alemanha e territórios adjacentes (grande parte dos quais pertencentes a uma elite literária inconformada com as medidas de Hitler, também é nesta altura considerada como subversiva).
  4. Em: Migram, Avraham (2010) “Portugal, Salazar e os Judeus", Lisboa: Gradiva.
  5. a b c d e Spared Lives, The Action of Three Portuguese Diplomats in World War II – Documentary e-book edited by the Raoul Wallenberg Foundation
  6. http://www.ushmm.org/wlc/en/article.php?ModuleId=10007094
  7. a b Milgram, Avraham. "Portugal, the Consuls, and the Jewish Refugees, 1938-1941". Source: Yad Vashem Studies, vol. XXVII, Jerusalem, 1999, pp. 123-56
  8. Codigo Penal Português - 1886 - Artigo Nº 225"
  9. Afonso, Rui - Um Homem Bom, Aristides de Sousa Mendes, O "Wallenberg" Portugues, Ed Caminho, 1995, pag 257
  10. And Who Is My Neighbor? A World War II Hero of Conscience for Portugal Douglas Wheeler Luso-Brazilian Review Vol. 26, No. 1 (Summer, 1989),
  11. O Cônsul Aristides Sousa Mendes - a Verdade e a Mentira - Carlos Fernandes. ISBN 9789892038803.
  12. Afonso, Rui - Um Homem Bom, Aristides de Sousa Mendes, O "Wallenberg" Portugues, Ed Caminho, 1995, pag 257
  13. http://badigital.sgmf.pt/Arquivo-DGCP--07---005---003/1/
  14. Fralon, Jose Alain (author) and Graham, Peter (translator). A Good Man in Evil Times: The Story of Aristides de Sousa Mendes — The Man Who Saved the Lives of Countless Refugees in World War II. Carroll & Graf Publishers, 2001, ISBN 0-7867-0848-4
  15. Para desenvolvimentos, ver: Migram, Avraham (2010) “Portugal, Salazar e os Judeus", Lisboa: Gradiva.
  16. Neil Lochery estima em 1 milhão - Lochery, Neill - "Lisbon: War in the Shadows of the City of Light, 1939–45", Public Affairs; 1 edition (November 1, 2011), ISBN 1586488791
  17. http://www.raoulwallenberg.net/saviors/diplomats/portuguese-rescuer-sampayo/
  18. http://www.raoulwallenberg.net/saviors/diplomats/list/carlos-de-liz-texeira/
  19. Encyclopedia of the Holocaust, Yad Vashem and Facts On File, Inc., Jerusalem Publishing House Ltd, 2000
  20. http://www.yadvashem.org/yv/es/education/articles/article_mucznik6.asp
  21. http://www.gibnet.com/texts/hitler.htm