Demografia do Supremo Tribunal Federal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Os dados demográficos do Supremo Tribunal Federal abrangem o gênero, a etnia e as origens geográficas das 168 pessoas e 169 nomeações (em conta do ministro Francisco Rezek, nomeado duas vezes) que foram indicadas e confirmadas como juízes da Suprema Corte no período republicano.

Histórico geográfico[editar | editar código-fonte]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal são oriundos do Rio de Janeiro (33). Cabe destaque também a quantidade de ministros de Minas Gerais (30) e de São Paulo (25). Por conta desses números, a maioria dos ministros vieram da região Sudeste (89), mais da metade dos indicados. Na região Sul (21), destaca-se o Rio Grande do Sul (18). Na região Nordeste (53), o número mais expressivo é o da Bahia (14). A região que tem menos ministros é a Norte (2).[1] Algumas Unidades Federativas (7) nunca enviaram ministros para o STF, todas têm em comum a elevação mais tardia a esse status. São elas, em ordem de criação: Brasília/Distrito Federal (1960/1988), Acre (1962), Mato Grosso do Sul (1979), Rondônia (1981), Amapá (1988), Roraima (1988) e Tocantins (1989).

Unidade Federativa Quantidade
Alagoas 2
Amazonas 1
Bahia 14
Ceará 4
Espírito Santo 1
Goiás 1
Maranhão 5
Mato Grosso 2
Minas Gerais 30
Pará 1
Paraíba 5
Paraná 1
Pernambuco 11
Piauí 6
Rio de Janeiro 33
Rio Grande do Norte 1
Rio Grande do Sul 18
Santa Catarina 2
São Paulo 25
Sergipe 5

Ministros por região[editar | editar código-fonte]

Região Quantidade
Centro-oeste 3
Nordeste 53
Norte 2
Sudeste 89
Sul 21

Etnia[editar | editar código-fonte]

Todos os juízes nomeados à Suprema Corte eram brancos e de herança europeia até a nomeação de Pedro Lessa, o primeiro juiz negro do Supremo Tribunal Federal, onde ficou de 1907 até falecer em 1921.[2] Desde então, apenas dois outros juízes não brancos foram nomeados, Hermenegildo de Barros, que permaneceu no tribunal de 1919 a 1937 e, mais recentemente, o ex-ministro Joquim Barbosa,[3] que se tornou o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal.[4] Atualmente não há nenhum ministro negro no Supremo Tribunal Federal. Nunca houve uma mulher negra, indígenas ou asiáticos na Suprema Corte.

Ministro Estado de origem Alma Mater Período Duração Indicação
Pedro Lessa (1859–1921) Minas Gerais USP 20 de novembro de 1907

– 25 de julho de 1921

13 anos e 247 dias Afonso Pena
Hermenegildo Barros

(1866–1955)

Minas Gerais USP 26 de julho de 1919

– 16 de novembro de 1937

18 anos e 113 dias Delfim Moreira
Joaquim Barbosa

(1954– )

Minas Gerais UnB 25 de junho de 2003

– 31 de julho de 2014

11 anos e 36 dias Luiz Inácio Lula da Silva

Gênero[editar | editar código-fonte]

Dos quase 170 juízes, somente três são mulheres. Todos os juízes da Suprema Corte eram homens até 2000, quando Fernando Henrique Cardoso nomeou Ellen Gracie a primeira mulher do Tribunal, que também se tornou a primeira mulher a presidir o Tribunal.[5] Com a renúncia da ministra em 2011, Rosa Weber foi indicada para assumir seu lugar.[6] Além delas, Cármen Lúcia também foi indicada para o Supremo Tribunal Federal.[7] Nunca houve mais de duas mulheres no Supremo Tribunal Federal e apenas mulheres brancas foram indicadas.

Ministra Estado de origem Alma mater Período Duração Indicação
Ellen Gracie

(1948–)

Rio de Janeiro UFRGS 14 de dezembro de 2000

8 de agosto de 2011

10 anos e 237 dias Fernando Henrique Cardoso
Cármen Lúcia

(1954–)

Minas Gerais PUC-MG 21 de junho de 2006

em exercício

14 anos e 293 dias Luiz Inácio Lula da Silva
Rosa Weber

(1948–)

Rio Grande do Sul UFRGS 19 de dezembro de 2011

em exercício

em exercício Dilma Rousseff

Nomeações presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ao momento, a instituição já teve 167 ministros e 168 nomeações (em conta do ministro Francisco Rezek, nomeado duas vezes), uma média de 8,4 por vaga (vinte vagas), desconsiderando 10 ministros do Supremo Tribunal de Justiça que ingressaram ao STF quando da Proclamação.[1]

João Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955) e Ranieri Mazzilli (1961 e 1964) foram os únicos Presidentes da República que, durante seus mandatos, não indicaram e nem nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal. Os presidentes que mais nomearam ministros foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, com 15 indicações cada.

Presidente da República Ministros
Deodoro da Fonseca 15
Floriano Peixoto 15
Prudente de Morais 7
Manuel Vitorino Pereira 3
Campos Sales 2
Rodrigues Alves 5
Afonso Pena 2
Nilo Peçanha 2
Hermes da Fonseca 6
Venceslau Brás 4
Delfim Moreira 1
Epitácio Pessoa 3
Artur Bernardes 5
Washington Luís 4
Getúlio Vargas 21
José Linhares 3
Eurico Gaspar Dutra 3
Café Filho 0
Carlos Luz 0
Nereu Ramos 1
Juscelino Kubitschek 4
Jânio Quadros 1
Ranieri Mazzilli 0
João Goulart 2
Humberto de Alencar Castelo Branco 8
Artur da Costa e Silva 4
Emílio Garrastazu Médici 4
Ernesto Geisel 7
João Figueiredo 9
José Sarney 5
Fernando Collor 4
Itamar Franco 1
Fernando Henrique Cardoso 3
Luiz Inácio Lula da Silva 8
Dilma Rousseff 5
Michel Temer 1
Jair Bolsonaro 1

Ex-Ministros Vivos[editar | editar código-fonte]

Atualmente existem 14 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal ainda vivos, sendo quatro deles provenientes da Ditadura Militar Brasileira.

Ministro Nascimento Estado de origem Período Indicação presidencial
Octavio Gallotti 27 de outubro de 1930 (93 anos) Rio de Janeiro 20 de novembro de 1984

28 de outubro de 2000

João Figueiredo
Néri da Silveira 24 de abril de 1932 (92 anos) Rio Grande do Sul 1 de setembro de 1981

24 de abril de 2002

João Figueiredo
Ilmar Galvão 2 de maio de 1933 (91 anos) Bahia 26 de junho de 1991

3 de maio de 2003

Fernando Collor
Sydney Sanches 26 de abril de 1933 (91 anos) São Paulo 31 de agosto de 1984

27 de abril de 2003

João Figueiredo
Moreira Alves 19 de abril de 1933 (91 anos) São Paulo 20 de junho de 1975

20 de abril de 2003

Ernesto Geisel
Carlos Velloso 19 de janeiro de 1936 (88 anos) Minas Gerais 13 de junho de 1990

19 de janeiro de 2006

Fernando Collor
Eros Grau 19 de agosto de 1940 (83 anos) Rio Grande do Sul 30 de junho de 2004

2 de agosto de 2010

Luiz Inácio Lula da Silva
Ayres Britto 18 de novembro de 1942 (81 anos) Sergipe 25 de junho de 2003

18 de novembro de 2012

Luiz Inácio Lula da Silva
Cezar Peluso 3 de setembro de 1942 (81 anos) São Paulo 25 de junho de 2003

3 de setembro de 2012

Luiz Inácio Lula da Silva
Francisco Rezek

(2ª nomeação)

18 de janeiro de 1944 (80 anos) Minas Gerais 21 de maio de 1992

5 de fevereiro de 1997

Fernando Collor
Celso de Mello 1 de novembro de 1945 (78 anos) São Paulo 17 de agosto de 1989

13 de outubro de 2020

José Sarney
Nelson Jobim 12 de abril de 1946 (78 anos) Rio Grande do Sul 15 de abril de 1997

29 de março de 2006

Fernando Henrique Cardoso
Ellen Gracie 16 de fevereiro de 1948 (76 anos) Rio de Janeiro 14 de dezembro de 2000

8 de agosto de 2011

Fernando Henrique Cardoso
Joaquim Barbosa 7 de outubro de 1954 (69 anos) Minas Gerais 25 de junho de 2003

31 de julho de 2014

Luiz Inácio Lula da Silva

Referências

  1. a b Supremo Tribunal Federal. «Ministros do Supremo Tribunal Federal» 
  2. «Primeiro negro do STF, Pedro Lessa sofria ataques de Epitácio Pessoa - 01/06/2014 - Poder - Folha de S.Paulo». m.folha.uol.com.br. Consultado em 10 de abril de 2021 
  3. «Brasil tem apenas um ministro negro nos tribunais de justiça superiores». O Globo. 20 de novembro de 2019. Consultado em 10 de abril de 2021 
  4. «Joaquim Barbosa toma posse como primeiro presidente negro do STF». Terra. Consultado em 10 de abril de 2021 
  5. «Ministra Ellen Gracie deixa o Supremo em agosto». Consultor Jurídico. Consultado em 10 de abril de 2021 
  6. «Dilma escolhe Rosa Weber, do TST, para o Supremo». Jusbrasil. Consultado em 10 de abril de 2021 
  7. «Lula indica Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Federal». Consultor Jurídico. Consultado em 10 de abril de 2021