Dossiê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: diferenças entre revisões
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A pesquisa foi realizada pelo juiz [[Marlon Reis]], presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e integrante do Comitê Nacional do MCCE, não foi levando em consideração que os casos de cassação do Democratas foram motivados pelo próprio partido, tendo em vista que muitos parlamentares se venderam para partidos ligados ao PT no episódio do Mensalão do PT, com o objetivo de suprir a demanda por um método de acompanhamento estatístico, uma vez que a Justiça Eleitoral não conta com um sistema semelhante. A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base em informações disponibilizadas virtualmente pelos [[Tribunal Regional Eleitoral|Tribunais Regionais Eleitorais]] e pelo [[Tribunal Superior Eleitoral]]. Outros dados foram obtidos através de consulta direta a tribunais e zonas eleitorais. Notícias veiculadas pela imprensa também serviram para a descoberta de cassações, sendo posteriormente cruzadas com os dados provenientes da Justiça Eleitoral.<ref name="Revista SIM"/> |
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Foram categorizados como "cassados" todos os políticos condenados pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, mesmo aqueles que por força de [[liminar]] ainda estivessem ocupando cargos eletivos. Todas as cassações se referem a utilização de bens e vantagens de origem pública ou privada para captação ilícita de votos ou fortalecimento ilícito de campanhas.<ref name="Revista SIM"/> |
Foram categorizados como "cassados" todos os políticos condenados pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, mesmo aqueles que por força de [[liminar]] ainda estivessem ocupando cargos eletivos. Todas as cassações se referem a utilização de bens e vantagens de origem pública ou privada para captação ilícita de votos ou fortalecimento ilícito de campanhas.<ref name="Revista SIM"/> |
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Revisão das 00h22min de 26 de junho de 2013
O dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral" é um levantamento produzido pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, relatando estatísticas sobre a corrupção política no Brasil a partir da aprovação da Lei n° 9.840 de 28 de setembro de 1999. O balanço foi divulgado pela primeira vez em 4 de outubro de 2007.[1]
Segundo o dossiê, entre 2000 e 2007, 623 políticos brasileiros tiveram seus mandatos cassados após a instalação de processos para averiguar denúncias de corrupção. As práticas abusivas incluem captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder. O balanço refere-se exclusivamente às cassações promovidas pela Justiça Eleitoral, não incluindo políticos cassados em virtude de condenações criminais.[1][2]
Metodologia
A pesquisa foi realizada pelo juiz Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e integrante do Comitê Nacional do MCCE, não foi levando em consideração que os casos de cassação do Democratas foram motivados pelo próprio partido, tendo em vista que muitos parlamentares se venderam para partidos ligados ao PT no episódio do Mensalão do PT, com o objetivo de suprir a demanda por um método de acompanhamento estatístico, uma vez que a Justiça Eleitoral não conta com um sistema semelhante. A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base em informações disponibilizadas virtualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Outros dados foram obtidos através de consulta direta a tribunais e zonas eleitorais. Notícias veiculadas pela imprensa também serviram para a descoberta de cassações, sendo posteriormente cruzadas com os dados provenientes da Justiça Eleitoral.[1]
Foram categorizados como "cassados" todos os políticos condenados pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, mesmo aqueles que por força de liminar ainda estivessem ocupando cargos eletivos. Todas as cassações se referem a utilização de bens e vantagens de origem pública ou privada para captação ilícita de votos ou fortalecimento ilícito de campanhas.[1]
Políticos cassados por cargo
Dos 623 políticos listados, dois eram governadores e foram cassados juntos com seus respectivos vice-governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba (PSDB), mantido no cargo por força de liminar, e Francisco Flamarion Portela, de Roraima (eleito pelo PSL e posteriormente filiado ao PT).[2] O governador Mão Santa, do Piauí, eleito pelo PMDB e cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa por ter sido eleito em 1998, antes da Lei n° 9.840 entrar em vigor.[1]
| Cargo | Nº. de políticos cassados |
|---|---|
| governadores e vice-governadores | 4 |
| senadores e suplentes | 6 |
| deputados federais | 8 |
| deputados estaduais/distritais | 13 |
| prefeitos e vice-prefeitos | 508 |
| vereadores | 84 |
Políticos cassados por unidade federativa
Abaixo, encontram-se elencados em ordem decrescente os números de políticos cassados por unidade federativa e o respectivo percentual que representam do total de 623 cassações.[1]
| Posição - Unidade Federativa | Nº. de políticos cassados | Percentual |
|---|---|---|
| 1º - Minas Gerais | 71 | 11,39% |
| 2º - Rio Grande do Norte | 60 | 9,63% |
| 3º - São Paulo | 55 | 8,82% |
| 4º - Bahia | 54 | 8,66% |
| 5º - Rio Grande do Sul | 49 | 7,86% |
| 6º - Ceará | 37 | 5,93% |
| 7º - Paraíba | 36 | 5,77% |
| 8º - Goiás | 33 | 5,29% |
| 9º - Santa Catarina | 25 | 4,01% |
| 10º - Piauí | 22 | 3,53% |
| 11º - Mato Grosso | 20 | 3,21% |
| 12º - Rio de Janeiro | 18 | 2,88% |
| 12º - Mato Grosso do Sul | 18 | 2,88% |
| 13º - Roraima | 17 | 2,72% |
| 14º - Paraná | 16 | 2,56% |
| 15º - Pernambuco | 14 | 2,24% |
| 15º - Pará | 14 | 2,24% |
| 15º - Maranhão | 14 | 2,24% |
| 16º - Rondônia | 13 | 2,08% |
| 17º - Sergipe | 10 | 1,6% |
| 18º - Amapá | 9 | 1,44% |
| 19º - Espírito Santo | 7 | 1,12% |
| 20º - Alagoas | 4 | 0,64% |
| 21º - Tocantins | 3 | 0,48% |
| 22º - Amazonas | 2 | 0,32% |
| 23º - Distrito Federal | ^1 | 0.16% |
| 23º - Acre | 1 | 0,16% |
Políticos cassados por partido
Ao todo, 21 partidos políticos distintos tiveram membros cassados por corrupção eleitoral. Na metodologia empregada pelo estudo, considerou-se apenas os partidos políticos dos "cabeças de chapa" (isso é, desconsiderou-se os partidos dos vices e suplentes) no caso das eleições majoritárias (para o poder executivo e para o senado).[1]
Ver também
Referências
- ↑ a b c d e f g «Dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral» (PDF). Comissão Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Consultado em 1 de outubro de 2010
- ↑ a b «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking» (PDF). O Globo. Consultado em 1 de outubro de 2010
