Distrito Federal do Brasil (1891–1960): diferenças entre revisões
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O '''Distrito Federal''' foi criado pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de [[1891]]. É uma pessoa jurídica de direito público com jurisdição, até [[1960]], no território correspondente à atual localização do [[município]] do [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]]. Desde sua criação é a personificação jurídica da capital do Brasil. De 1891 até 1960, sediou o [[Rio de Janeiro (cidade|Rio de Janeiro]]. O Distrito Federal foi transferido para o Planalto Central do Brasil, em 21 de abril de 1960, depois da inauguração da nova capital do país, [[Brasília]], cidade-sede do [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]], conforme Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956. |
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O Distrito Federal, assim como os Estados e os Municípios, é uma [[unidade federativa]], uma entidade jurídica, cuja materialização se dá pela divisão urbanística denominada cidade. No passado, a cidade do Rio de Janeiro e, na atualidade, a cidade de Brasília. |
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As Constituições de 1889, 1934, 1937, 1946 e 1967 prescreviam que "O Distrito Federal é a Capital" do Brasil. Somente a Constituição de 1988 denominou sua cidade |
As Constituições de 1889, 1934, 1937, 1946 e 1967 prescreviam que "O Distrito Federal é a Capital" do Brasil. Somente a Constituição de 1988 denominou sua cidade-sede, Brasília, como Capital. |
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Assim como no México, Estados Unidos e Argentina, a cidade Capital e o Distrito Federal são uma só entidade, representada na materialidade pela cidade e no campo jurídico pelo distrito. Ex. Washington, DC. Onde DC (District of Columbia) caracteriza o que é Washington, como uma cidade Capital. Columbia era como os Estados Unidos eram chamados antes da promulgação da Constituição daquele país. |
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Revisão das 01h19min de 31 de março de 2016
Distrito Federal | ||||
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Bandeira | ||||
Localização do antigo Distrito Federal. | ||||
Continente | América do Sul | |||
Região | Sudeste | |||
País | Brasil | |||
Capital | Rio de Janeiro | |||
Língua oficial | Português | |||
Governo | República presidencialista | |||
Prefeitos | ||||
• 1889-1890 | Francisco Antônio Pessoa de Barros (primeiro) | |||
• 1958-1960 | José Joaquim de Sá Freire Alvim (último) | |||
História | ||||
• 1891 | Fundação | |||
• 1960 | Dissolução |
O Distrito Federal foi criado pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. É uma pessoa jurídica de direito público com jurisdição, até 1960, no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro. Desde sua criação é a personificação jurídica da capital do Brasil. De 1891 até 1960, sediou o Rio de Janeiro. O Distrito Federal foi transferido para o Planalto Central do Brasil, em 21 de abril de 1960, depois da inauguração da nova capital do país, Brasília, cidade-sede do Distrito Federal, conforme Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956.
O Distrito Federal, assim como os Estados e os Municípios, é uma unidade federativa, uma entidade jurídica, cuja materialização se dá pela divisão urbanística denominada cidade. No passado, a cidade do Rio de Janeiro e, na atualidade, a cidade de Brasília.
As Constituições de 1889, 1934, 1937, 1946 e 1967 prescreviam que "O Distrito Federal é a Capital" do Brasil. Somente a Constituição de 1988 denominou sua cidade-sede, Brasília, como Capital.