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José Antonio Medeiros

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José Medeiros
José Antonio Medeiros
Deputado federal pelo Mato Grosso
No cargo
Período 1 de fevereiro de 2019
até a atualidade
Legislatura 57.ª legislatura (2023 — 2027)
Senador da República pelo Mato Grosso
Período 1 de fevereiro de 2015
até 31 de janeiro de 2019
Dados pessoais
Nascimento 19 de março de 1970 (54 anos)
Caicó, RN
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal de Mato Grosso
Partido PPS (2001–2016)
PSD (2016–2017)
PODE (2017–2022)
PL (2022–presente)
Religião Presbiteriano[1][2]
Profissão policial rodoviário federal, professor
Ocupação político

José Antonio dos Santos Medeiros, ou simplesmente José Medeiros, (Caicó, 19 de março de 1970) é policial rodoviário federal, professor e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).[3][4][5]

Dados biográficos

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José Medeiros é graduado em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso e Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis e atuou como professor e agente da Polícia Rodoviária Federal.[6]

Com histórico de mais de vinte anos de militância política, foi candidato a deputado federal pelo PPS em 2006 não sendo eleito.[4] Em 2010 elegeu-se primeiro suplente de senador na chapa de Pedro Taques sendo efetivado mediante a eleição do titular para o governo de Mato Grosso em 2014.[7][8]

Atuação no Senado Federal

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Em 2015 recebeu o prêmio Congresso em Foco como um dos dez senadores mais atuantes do Brasil em votação feita pelo respectivo site em parceria com o Universo Online e em março do ano seguinte deixou o PPS após dezesseis anos e ingressou no PSD.[9][10][11][12]

Foi o vice-líder do presidente Michel Temer no Senado Federal[13] e foi o único senador de Mato Grosso que não passava por nenhuma investigação pela Justiça Eleitoral durante o processo de impeachment da Dilma Rousseff.[6]

Desde a posse integra ou já integrou a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Assuntos Econômicos, além de tomar parte na Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela e na Comissão Especial do Impeachment 2016, além de 22 outras comissões.[14]

Em agosto de 2017, anunciou sua saída do PSD e o ingresso no Podemos, como pré-candidato a reeleição.[15]

Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[16][17]

Missões oficiais

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José Medeiros participou da Comissão Parlamentar Externa Venezuela e do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional em 2015. No mesmo ano participou do Encontro Anual do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa ou Crença, a convite da Associação Nacional de Juristas Evangélicos em Nova Iorque. Em 2016 integrou a Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat) em Lisboa e também da Homenagem Notáveis USA em Nova Iorque mediante convite da Brazilian Heritage Foundation.

Impeachment de Dilma Rousseff

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Dentro de tais comissões é notória sua participação no Processo de impeachment de Dilma Rousseff como um dos senadores que apoiaram o afastamento da então presidente, Dilma Rousseff,[18][19][20][21][22]

Após o fim do processo de impeachment foi um dos dois senadores que ingressaram com mandados de segurança com pedido de liminar para a suspensão da habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de cargos públicos.[23][24][25]

Saída da Venezuela do Mercosul

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Em 2015 protocolou pedido para retirada da Venezuela do Mercosul após visita ao país e alegações de que o governo local estaria violando o Protocolo de Ushuaia e criticou a ausência de democracia.[26][27][28][29][30][31]

Posicionamentos

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Foi signatário da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC dos Gastos Públicos, que visava limitar os gastos públicos de cada ano aos gastos do exercício anterior, no prazo de 20 anos, que segundo o senador, geraria credibilidade para investimentos no país e geração de empregos.[32]

Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[33]

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José Medeiros foi relator da sugestão legislativa n.º 7, de 2017:[34] o primeiro projeto de lei do Senado de origem popular. A sugestão havia sido enviada por um cidadão mineiro ao Portal e-Cidadania e sugeria proibir o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de banda larga fixa.[35][36][37] Em abril de 2017, a comissão de direitos humanos da casa debateu o relatório do Senador e decidiu transformar a ideia em projeto de lei (PLS n.º 100, de 2017).[38][39]

Medeiros também foi relator da SUG n.° 7, de 2014.[40] A sugestão, enviada por um cidadão do Distrito Federal,[41] pedia a regulamentação das atividades de marketing de rede.[42] O senador relatou pela rejeição da proposta, sendo seguindo pelo restante da comissão.[43]

Candidato à presidência do Senado

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Em 19 de janeiro de 2017 anunciou sua candidatura à presidência do Senado Federal numa disputa com o líder do PMDB, Eunício Oliveira, apoiado pelo Governo Michel Temer. Medeiros contou com o apoio de senadores independentes como Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Álvaro Dias (PODE-PR), José Reguffe (Sem partido-DF) e Magno Malta (PR-ES). A eleição ocorreu em fevereiro de 2017, Medeiros recebeu 10 votos, enquanto Eunício 61, outros 10 senadores votaram em branco.[44]

Cassação do mandato

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Em 31 de julho de 2018, teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT). Os juízes consideraram que houve fraude na ata da convenção partidária que definiu as suplências do então candidato, que acabou eleito, Pedro Taques, nas eleições de 2010. Na convenção, de acordo com o TRE-MT, Paulo Fiúza (PV) seria o primeiro suplente, enquanto Medeiros o segundo. Uma versão adulterada apontava o contrário. Com a eleição de Taques ao governo do estado em 2014, Medeiros assumiu o mandato. A decisão é pela perda imediata do mandato de Medeiros e pela posse de Fiúza. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas terá de aguardar o fim do caso sem o mandato. O TRE também decidiu tornar Medeiros inelegível por oito anos.[45][46]

Eleições 2018

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José Medeiros foi eleito deputado federal por Mato Grosso com 82.528 votos, o segundo mais votado do pleito.[47]

Eleições 2022

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Foi eleito deputado federal por Mato Grosso com 4,75% dos votos.[48]

Bloqueio de redes sociais

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Em novembro de 2022, José medeiros teve suas redes sociais bloqueadas pela Justiça após postar imagens de bolsonaristas protestando contra o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.[49]

Desempenho em Eleições

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Ano Eleição Partido Cargo Votos % Resultado Ref
2006 Estadual do Mato Grosso PPS Deputado Federal 8.175 0,57% Não Eleito [4]
2010 Estadual do Mato Grosso PPS Senador (1º Suplente)
Titular: Pedro Taques (PDT)
708.440 24,48%
(2º)
Eleito [50]
2018 Estadual do Mato Grosso PODE Deputado Federal 82.528 5,57% Eleito [47]
2020 Suplementar para o Senado
por Mato Grosso
PODE Senador 138.922 9,70%
(4º)
Não Eleito [51]
2022 Estadual do Mato Grosso PL Deputado Federal 82.182 4,75% Eleito [52]

Referências

  1. «José Medeiros homenageia Igreja Presbiteriana do Brasil no Senado Federal». Consultado em 13 out. 2016 
  2. «Senado Federal homenageia a Igreja Presbiteriana do Brasil». Consultado em 13 out. 2016. Arquivado do original em 13 de outubro de 2016 
  3. «Senado Federal do Brasil: senador José Medeiros». Consultado em 1º de junho de 2017 
  4. a b c «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 1º de junho de 2017 
  5. «Divulgação de registros de candidaturas». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 5 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015 
  6. a b «Histórico de José Medeiros». Consultado em 13 out. 2016 
  7. «Senado Federal do Brasil: senador Pedro Taques». Consultado em 1º de junho de 2017 
  8. «Pedro Taques vence no 1º turno, e PDT volta a governar MT após 18 anos». UOL. 5 de outubro de 2014. Consultado em 5 de março de 2015 
  9. «José Medeiros é classificado com um dos 10 melhores senadores do Brasil». Consultado em 13 out. 2016 
  10. «José Medeiros é classificado com um dos 10 melhores senadores do Brasil». Consultado em 13 out. 2016 
  11. «José Medeiros deixa PPS». Consultado em 13 out. 2016 
  12. «José Medeiros se filia ao PSD, mas garante que continuará na oposição a Dilma». Consultado em 13 out. 2016. Arquivado do original em 13 de outubro de 2016 
  13. «José Medeiros é o vice-presidente do senado no governo de Michel Temer». Consultado em 13 out. 2016 
  14. «José Medeiros e comissão do impeachment». Consultado em 11 out. 2016 
  15. «José Medeiros no Podemos». Consultado em 22 ago. de 2017 
  16. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  17. «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017 
  18. «José Medeiros defende impeachment da Presidente Dilma». Consultado em 11 out. 2016 
  19. «José Medeiros apoia impeachment». Consultado em 11 out. 2016 
  20. «José Medeiros pergunta no interrogatório de Dilma Rousseff». Consultado em 11 out. 2016 
  21. «Destaque de José Medeiros no processo de impeachment da Dilma Rousseff». Consultado em 11 out. 2016  Texto "data " ignorado (ajuda)
  22. «Destaque de José Medeiros vota favorável ao impeachment». Consultado em 13 de outubro de 2016 
  23. «José Medeiros ingressa com mandado de segurança com pedido liminar para suspensão de habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de cargos públicos». Consultado em 11 out. 2016 
  24. «JRosa Weber nega mais dois pedidos contra fatiamento de impeachment». Consultado em 11 out. 2016 
  25. «Acordo para ajudar Dilma foi combinado e ensaiado, diz José Medeiros». Consultado em 11 de outubro de 2016 
  26. «Senador José Medeiros protocola projeto para tirar Venezuela do Mercosul». Consultado em 11 out. 2016 
  27. «Após "cerco" em Caracas, senador de MT pede Venezuela fora do Mercosul». Consultado em 11 out. 2016 
  28. «Medeiros estava na comitiva que foi hostilizada na Venezuela». Consultado em 11 de outubro de 2016 
  29. «José Medeiros e outros senadores vivem momentos de pânico na Venezuela». Consultado em 11 de outubro de 2016. Arquivado do original em 12 de outubro de 2016 
  30. «Senador José Medeiros quer tirar Venezuela do Mercosul». Consultado em 11 de outubro de 2016 
  31. «SENADOR PROTOCOLA PEDIDO DE EXCLUSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL». Consultado em 11 de outubro de 2016 
  32. «José Medeiros: PEC dos Gastos vai recuperar credibilidade do país». Consultado em 13 de outubro de 2016 
  33. Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  34. «Sugestão n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  35. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 18 de maio de 2018 
  36. «Projeto proibe limitações na oferta de banda larga fixa». Senado Federal. 5 de abril de 2017 
  37. «Limitação de dados na internet mobiliza comissões do Senado». Senado Federal. 21 de julho de 2016 
  38. «Projeto de Lei do Senado n° 100, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  39. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 18 de maio de 2018 
  40. «Sugestão n° 7, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  41. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 18 de maio de 2018 
  42. «A pedido de mais de 20 mil pessoas, Senado analisará regulamentação de marketing de rede». Senado Federal. 20 de dezembro de 2013 
  43. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública». Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 18 de maio de 2018 
  44. «Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos». Consultado em 1 de fevereiro de 2017 
  45. Terra. «TRE-MT cassa mandato de senador José Medeiros por fraude». Consultado em 1 de agosto de 2018 
  46. G1. «Senador de MT tem mandato cassado por fraude em ordem de suplentes em ata de convenção». Consultado em 1 de agosto de 2018 
  47. a b Gazeta do Povo (7 de outubro de 2018). «José Medeiros eleito Deputado Federal». Consultado em 11 de novembro de 2018 
  48. «Mato Grosso: José Medeiros (PL) é eleito deputado federal; veja votos». Uol. 30 de outubro de 2022. Consultado em 9 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 9 de novembro de 2022 
  49. «Adrilles e outros bolsonaristas têm contas retidas no Twitter: 'Cerceados'». Uol. 8 de novembro de 2022. Consultado em 9 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 9 de novembro de 2022 
  50. «Senador eleito como suplente e membro da comissão do impeachment». Época. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  51. «Quarto colocado ao Senado, José Medeiros questiona segurança da apuração». PB Online. Consultado em 12 de outubro de 2022 
  52. «Mato Grosso: José Medeiros (PL) é eleito deputado federal 2022». UOL. Consultado em 12 de outubro de 2022