Álvaro Dias

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Álvaro Dias
Álvaro Dias
Senador pelo Paraná
Período 1º de fevereiro de 1999
até atualidade
1º de fevereiro de 1983
até 15 de março de 1987
49.º Governador do Paraná
Período 15 de março de 1987
até 15 de março de 1991
Antecessor(a) João Elísio Ferraz de Campos
Sucessor(a) Roberto Requião
Deputado Federal pelo Paraná
Período 1º de fevereiro de 1975
até 1º de fevereiro de 1983
Deputado Estadual do Paraná
Período 1º de fevereiro de 1971
até 1º de fevereiro de 1975
Dados pessoais
Nascimento 7 de dezembro de 1944 (73 anos)
Quatá, São Paulo
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Estadual de Londrina
Esposa Débora Amaral de Almeida Fernandes Dias
Partido
Profissão historiador
Website www.alvarodias.com.br/

Álvaro Fernandes Dias (Quatá, 7 de dezembro de 1944) é um historiador e político brasileiro. Filiado ao Podemos (PODE), exerce atualmente o cargo de Senador da República Federativa do Brasil, representando o Estado do Paraná.

É autor do projeto que propõe o fim do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, que tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal.[1]

É o político com os menores índices de rejeição entre todos os pré-candidatos à Presidência.[2]

Lançou pré-candidatura para disputar as eleições à presidência em 23 de março de 2018.[3]

Início de vida

Nasceu em Quatá, no interior de São Paulo,[4] mas foi criado em Maringá. Álvaro foi radialista naquela cidade. Entretanto, foi em Londrina, onde formou-se em História pela Universidade Estadual de Londrina.

Carreira política

Período Pré-88

Iniciou sua carreira política elegendo-se vereador de Londrina em 1968 pelo MDB.[5]

Foi eleito deputado estadual em 1970, exercendo o cargo até 1974.[6]

Em 1974, foi eleito deputado federal, com 175.434 votos,[7] sendo reeleito em 1978 com mais de 127 mil votos

Em 1982, foi eleito senador pelo PMDB, com 1 668 495 votos.

Em 1984, foi organizador[8] do primeiro grande comício realizado em Curitiba pelas Diretas Já,[9] que ocorreu em 12 de janeiro de 1984[10], com palanque montado na praça Osório na região da Boca Maldita,[11] que fica localizada no centro de Curitiba.[12]

Em 1986, foi eleito governador do Paraná. Nessas eleições, o PMDB elegeu os governadores de todos os estados, com exceção de Sergipe.[13] A campanha de Dias utilizou os serviços da produtora de vídeo do cineasta Fernando Meirelles, que assim se referiu a experiência:

Ficamos chocados com o nível de baixaria, a começar pelos pagamentos, que eram feitos em dinheiro vivo, sem nota fiscal. […] Uma vez, o coordenador da campanha simulou a invasão de seu próprio escritório e pediu que gravássemos, denunciando, como se fosse uma invasão feita pelo candidato concorrente. Foi a gota d’água. Nossa equipe se recusou a fazê-lo e criou um impasse. Num clima péssimo, terminamos o contrato. É preciso ter estômago de avestruz e um caráter muito flexível para lidar com políticos. […] Decidimos nunca mais fazer política na vida.[14]

Em 1989, disputou (com Ulysses Guimarães, Waldir Pires e Iris Rezende) e perdeu as prévias para ser o candidato do PMDB à presidência da República. Se desfiliou do PMDB e se juntou ao PST. Após a extinção deste, se filia, em 1994, ao PP e perde as eleições para o governo do estado, obtendo 1.455.648 votos (cerca de 38,55%),[15] contra para Jaime Lerner, que obteve 2.070.970 votos (54,85%).

Período Pós-88

Em 1994, se filia ao PSDB. Em 1998, elege-se senador da República pela segunda vez – a primeira desde a redemocratização – com 2.532.010 votos.[16]

Em 2002, foi expulso do PSDB[17], junto com seu irmão Osmar Dias, por assinar requerimento de abertura pela CPI da Corrupção[18] durante o governo do do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e se filia ao PDT.[19]

Em 2002, é mais uma vez derrotado nas eleições para governador do Paraná, perdendo no segundo turno para Roberto Requião.[20] Após menos de dois anos no PDT, retorna ao PSDB em 2003.

Foi reeleito ao cargo de senador em 2006, com 2.572.481, 50,5 por cento do votos válidos.[4]

Em 2010, foi apontado pelo PSDB para ser candidato a vice-presidente na chapa de José Serra,[21] porém foi rejeitado pelos outros partidos da coalizão.[22]

Foi líder do PSDB no Senado Federal de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013.[23]

Nas eleições 2014, Álvaro Dias foi reeleito para o terceiro mandado consecutivo como senador da República com 4.101.848 votos, 77 por cento dos votos validos.[24]

No segundo semestre de 2015, Álvaro Dias desfiliou-se do PSDB, partido onde permaneceu por mais de dez anos, para entrar no PV, assim almejando concorrer para presidente nas eleições de 2018.[25] Porém em julho de 2017, anunciou sua saída do partido e filiou-se ao Podemos (PODE), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN).[26]

É autor[27] da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 10/2013) que pede o fim do foro privilegiado,[28] legislação apoiada pela sociedade civil,[29] associações de juízes e promotores[30] e membros do STF.[31]

Farra das passagens

Em 2009, foi noticiado que Álvaro Dias era um entre ao menos quatro senadores que utilizaram a cota de passagens aéreas pagas pelo Senado para propiciar viagens ao exterior para parentes e amigos. Dias havia autorizado a emissão do maior número de passagens internacionais entre os senadores identificados à época, 8, para destinos no Uruguai e Argentina.[32]

Durante o processo de impeachment da ex presidente Dilma, Álvaro Dias, que votou favoravelmente ao afastamento da ex presidente, pediu também o impeachment de Michel Temer e de Eduardo Cunha.[33]

Votações

Em agosto de 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Dias afirmou que há pressupostos político e jurídico para o afastamento, e este também seria o desejo da população.[34] Posteriormente afirmou também ser favorável ao impeachment do então vice-presidente Michel Temer, e assim justificou sua decisão:

“O Tribunal de Contas da União já reconheceu que houve esse ato do vice-presidente, quando estava interinamente no cargo, em 2014. Agora pedi que o TCU avalie o mesmo em relação a dois decretos assinados por Temer em maio e junho deste ano”.[35]

Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[36] Em julho de 2017 votou contra a reforma trabalhista.[37]

Em outubro de 2017, votou contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves,[38] mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo do qual Aécio é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[39]

Posicionamentos

Em 2013, se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, conhecida por PEC 37, que pretendia retirar do Ministério Público e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil.[40] A PEC foi considerada pela sociedade civil um retrocesso no combate a corrupção, sendo inclusive uma das pautas dos Protestos no Brasil em 2013.[41][42]

Em 2016, se posicionou contrário à anistia ao caixa 2, o que chamou de "malandragem" e "escárnio". Em pronunciamento lamentou as articulações políticas para anistiar quem se beneficiou de caixa dois eleitoral.[43] Essa manobra, segundo o senador, vem ocorrendo durante a análise do pacote de combate à corrupção, proposto pelo Ministério Público.[43] Alvaro Dias também lembrou que o Código Eleitoral tipifica a prática de caixa dois, o que derruba a tese dos que não o consideram um crime. Além disso, afirmou que, para haver anistia, é preciso que isso esteja previsto na legislação.[43]

Em 22 de março de 2018, defendeu a prisão em segunda instância, entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal, desde 2016.[44] A prisão em segunda instância é vista por procuradores e juízes como um combate à impunidade.[45][46] Álvaro Dias ainda apresentou em 2017 uma proposta para tornar o entendimento um projeto de lei.[47]

Cargos ocupados

  • Vereador em Londrina - 1968
  • Deputado Estadual no Paraná - 1970
  • Deputado Federal pelo Paraná - 1974 até 1982
  • Senador pelo Paraná - 1982 até 1986
  • Governador do Paraná - 1986 até 1989
  • Senador pelo Paraná - 1998 até o presente momento

Referências

  1. «O avanço do fim do foro». IstoÉ. 15 de dezembro de 2017. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  2. «O potencial de Álvaro». IstoÉ. 16 de fevereiro de 2018. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  3. «Álvaro Dias lança pré-candidatura à Presidência em Belo Horizonte - Política - Estadão». Estadão 
  4. a b «Conheça a biografia do senador tucano Álvaro Dias». Folha de S.Paulo. 25 de junho de 2010. Consultado em 19 de dezembro de 2017.. Cópia arquivada em 3 de dezembro de 2016 
  5. Câmara Municipal de Londrina, Membros da 6ª Legislatura - 1969/1973
  6. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Membros da 7ª Legislatura
  7. Histórico eleitoral de Álvaro Dias
  8. «Curitiba foi pioneira na campanha». Gazeta do Povo 
  9. «Diretas Já: há 30 anos, Curitiba saía na frente - Portal Vermelho». Portal Vermelho 
  10. «1984: o comício das Diretas em Curitiba - Contraponto». contraponto.jor.br. Consultado em 26 de abril de 2018. 
  11. «Boca Maldita, o reduto da livre manifestação em Curitiba». PáginaB. 8 de maio de 2017 
  12. «Exposição na Boca Maldita lembra comício das "Diretas Já"». www.bemparana.com.br. Consultado em 26 de abril de 2018. 
  13. Fausto, Boris (2012). História do Brasil. São Paulo: Edusp. 688 páginas 
  14. Terra, Renato (maio de 2012). «A terra de Meirelles». Alvinegra. Piauí. ano 6 (68). Consultado em 21 de maio de 2017. 
  15. TSE, Resultados das Eleições 1994 - Paraná - governador, 27/02/2014
  16. TSE, Resultado da Eleição de 1998, 03/12/12
  17. «Alvaro foi expulso do PSDB em 2002, junto com Osmar». Gazeta do Povo 
  18. «Senador já foi acusado de traição e expulso do partido - Brasil - Estadão». Estadão 
  19. «Álvaro Dias se filia ao PDT de Leonel Brizola». Estadão. 22 de setembro de 2001. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  20. TSE, Resultado da Eleição de 2002 – Paraná, 03/12/12
  21. «Crise deve resultar em nome do DEM para vice de Serra - notícias em Eleições 2010». G1. 30 de junho de 2010. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  22. «Deputado Indio da Costa, do Rio, é o vice de Serra, anuncia DEM». G1. 30 de junho de 2010. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  23. Senado Federal, Lideranças, 01/01/2014
  24. Castro, Fernando (5 de outubro de 2014). «Alvaro Dias, do PSDB, é reeleito senador pelo Paraná». G1. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  25. Pacheco, Paula (8 de janeiro de 2016). «Álvaro Dias troca PSDB pelo PV e vai aumentar artilharia contra o governo». Último Segundo - iG. Consultado em 16 de dezembro de 2017. 
  26. Freitas, Carolina (29 de junho de 2017). «Senadores Romário e Álvaro Dias se filiam ao Podemos, antigo PTN». Valor Econômico. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  27. «Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado e pede mobilização dos cidadãos». Senado. 16 de novembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2016. 
  28. «Proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2013». Senado. Consultado em 24 de novembro de 2016. 
  29. «70% querem fim do foro privilegiado». Folha. Datafolha. 3 de maio de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  30. Nascimento, Luciano (23 de agosto de 2016). «Juízes e promotores defendem fim do foro privilegiado para autoridades». Agência Brasil. Empresa Brasil de comunicação. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  31. D'Agostino, Rosanne (23 de maio de 2016). «Ministro do STF defende fim do foro privilegiado». G1. Globo. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  32. «Senadores também usaram cota para voos ao exterior». Congresso em Foco. 6 de maio de 2013. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  33. «Alvaro Dias quer impeachment de Dilma, Temer e Cunha. Veja quem assumiria neste caso - Caixa Zero». Caixa Zero. 9 de dezembro de 2015 
  34. «Impeachment no Senado: discurso final de Alvaro Dias (PV-PR)». G1. Globo.com 
  35. «Alvaro Dias quer impeachment de Dilma, Temer e Cunha. Veja quem assumiria neste caso - Caixa Zero». Caixa Zero. 9 de dezembro de 2015 
  36. «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos». UOL. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  37. «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário». Carta Capital. Mino Carta. 11 de julho de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  38. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». G1. 17 de outubro de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  39. Richter, André (2 de junho de 2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Agência Brasil. Consultado em 19 de dezembro de 2017. 
  40. «Senador Alvaro Dias pede rejeição da PEC 37». JusBrasil. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  41. «Protestos influenciaram adiamento da votação da PEC 37, diz Gurgel». G1. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  42. «Londrina se mobiliza contra a PEC 37 neste sábado». O Diário. 22 de junho de 2013. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  43. a b c «Alvaro Dias critica possível 'anistia' para caixa dois eleitoral». 20 de setembro de 2016 
  44. «Para Álvaro Dias, decisão de tribunal de 2ª instância deveria prevalecer». Estadão. IstoÉ. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  45. «Prisão após condenação em segunda instância recebe elogios». Jornal Nacional. Globo.com. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  46. «Dodge diz que confia em decisão do STF a favor da prisão em segunda instância». Agência Brasil. EBC. Consultado em 23 de abril de 2018. 
  47. Renata Mariz. «Deputados apresentaram duas propostas para alterar prisão em segunda instância nos últimos 15 dias». O Globo. Globo.com. Consultado em 23 de abril de 2018. 

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