Junta Governativa Provisória de 1930

A junta militar brasileira de 1930: general Tasso Fragoso, almirante Isaías de Noronha e general João de Deus Mena Barreto.

A Junta Governativa Provisória de 1930, também conhecida como Primeira Junta Militar ou Junta Pacificadora, tomou o poder durante a Revolução de 1930 e governou o Brasil de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930, quando seus líderes entregaram o poder ao líder revolucionário Getúlio Vargas.

A Primeira República Brasileira era dominada por uma oligarquia que manipulava as eleições e escolhia o presidente do país. Essa oligarquia, composta por políticos dos estados de Minas Gerais e São Paulo, foi rompida quando o presidente Washington Luís violou a política do café com leite com a indicação de Júlio Prestes para sucedê-lo. Apoiada por militares tenentistas, Minas Gerais respondeu formando a Aliança Liberal com a Paraíba e o Rio Grande do Sul, que indicou Vargas para a presidência. Quando Prestes venceu as eleições de março de 1930, a aliança alegou fraude eleitoral e orquestrou uma revolução armada a partir de 3 de outubro de 1930. No Rio de Janeiro, a capital nacional, os militares Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Mena Barreto e Isaías de Noronha decidiram que Luís deveria ser destituído da presidência para evitar uma guerra civil.

O presidente, inicialmente recusando a renúncia, decidiu entregar-se por influência do cardeal Sebastião Leme. Preso no Forte de Copacabana, Washington Luís partiria para o exílio pouco tempo depois, em 20 de novembro. Os líderes militares assumiram então o controle do Brasil como um governo provisório em 24 de outubro, reivindicando o poder absoluto no país, apesar de controlarem apenas o Rio de Janeiro. A junta inicialmente considerou manter-se no poder, mas negociou com os revolucionários e transferiu o poder para Vargas em 3 de novembro de 1930, após sua chegada ao Rio de Janeiro.

Contexto

Ver artigos principais: Eleição presidencial no Brasil em 1930 e Revolução de 1930

Durante a Primeira República Brasileira, a Presidência alternava-se a cada eleição entre políticos provenientes dos estados de Minas Gerais e São Paulo, em um sistema chamado "política do café com leite". Esses dois estados — os mais avançados economicamente do país — manipulavam as eleições a seu favor e governavam o Brasil efetivamente como uma oligarquia. Os tenentes das Forças Armadas se opunham a esse sistema, mas suas tentativas de revolta ao longo da década de 1920 não tiveram sucesso.

A tradição foi quebrada em 1929, quando o presidente Washington Luís, de São Paulo, nomeou o igualmente paulista Júlio Prestes como seu sucessor, em vez de apoiar um político mineiro. Luís via Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente de Minas Gerais e a escolha óbvia dos mineiros, como incompetente, favorecendo Prestes, que exercia a presidência de São Paulo e era elogiado em jornais governistas. Luís buscou e recebeu apoio de dezessete estados (de um total de vinte) para a candidatura de Prestes. No entanto, sua decisão foi criticada por Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Com o apoio dos tenentes, formaram a Aliança Liberal e indicaram Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, para a presidência. A coligação defendia reformas na educação, higiene, alimentação, habitação, lazer e condições de trabalho. Seus planos incluíam escolas agrícolas, um Código Nacional do Trabalho, um salário mínimo e centros de formação profissional; muitas de suas promessas seriam concretizadas após Vargas assumir o poder em 1930. Prestes prometeu dar continuidade às políticas econômicas de Luís, reduzir impostos, aumentar os salários dos funcionários públicos, modernizar o equipamento do Exército e defender a indústria. Sua plataforma era semelhante à da Aliança Liberal.

Getúlio Vargas (ao centro) e seus seguidores em Itararé durante o percurso ao Rio de Janeiro após a Revolução de 1930

Em março de 1930, Prestes venceu a eleição contra Vargas em uma eleição marcada por fraude eleitoral de ambos os lados, com Vargas supostamente tendo vencido no Rio Grande do Sul por 298 627 votos contra 982. Em 26 de julho de 1930, o companheiro chapa de Vargas, João Pessoa, foi assassinado. Apesar de o assassinato ter sido resultado de um conflito passional e de questões políticas locais, a morte de Pessoa foi o catalisador que levou a oposição a pegar em armas. Antes disso, Vargas havia decidido que a oposição não tinha forças para contestar as eleições. O governo federal sofreu forte reação negativa pelo assassinato, amplamente percebido como um ato político, e no Congresso, o deputado gaúcho Lindolfo Collor perguntou: "Senhor Presidente, o que o senhor fez com o presidente da Paraíba [Pessoa]?" O tio de Pessoa, Epitácio Pessoa, declarou que o assassinato de seu sobrinho foi "alimentado pela hostilidade sistêmica e criminosa do governo federal contra o presidente da Paraíba." Pessoa tornou-se um mártir da oposição e sua morte foi explorada politicamente.

A oposição planejou então um ataque ao governo central. A Revolução de 1930, como ficou conhecida, começou nos estados dominados pela Aliança Liberal e depois avançou em direção ao Rio de Janeiro pelo norte, sul e oeste. O Rio Grande do Sul foi capturado em 48 horas. Os revolucionários rapidamente tomaram o controle do Nordeste sob o comando de Juarez Távora. Houve pouca resistência à revolução em Minas Gerais. Em São Paulo, o Partido Democrático, que havia apoiado Vargas, absteve-se de qualquer atividade revolucionária.

Prelúdio para um golpe militar

No dia 19 de outubro, o popular cardeal Sebastião Leme, arcebispo do Rio de Janeiro, chegou à capital vindo de Roma. Dois dias antes, ele estava convencido de que, em prol da paz, deveria obter a renúncia de Luís. Quando Leme propôs sua renúncia, o presidente respondeu: "O quê! Então Vossa Eminência duvida da lealdade dos meus generais!"

Muitos generais acreditavam que a teimosia contínua do presidente não estava ajudando a situação e temiam uma guerra civil. O general Augusto Tasso Fragoso, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, havia dito a Collor que poderia se juntar à revolução se ela se tornasse nacional. Embora Tasso Fragoso tenha declarado sua oposição à derrubada armada das autoridades constitucionais, afirmou que "adotaria a postura que seu patriotismo indicasse." No entanto, Tasso Fragoso disse ao general João de Deus Mena Barreto, inspetor do 1.º Grupo de Regiões Militares, que uma rebelião no Rio parecia iminente depois que ele participou da missa em memória de um soldado morto na Paraíba. Mena Barreto estava sendo pressionado por seu chefe de gabinete, o coronel Bertoldo Klinger, em nome de um grupo de jovens oficiais, a intervir para pôr fim às hostilidades por meio de um golpe militar favorável aos revolucionários. Preocupado com a hierarquia militar, Mena Barreto sugeriu que Tasso Fragoso, o oficial de maior patente, liderasse o movimento. Diante da recusa deste, consultou o Chefe do Estado-Maior do Exército, Alexandre Henrique Xavier Leal, que também recusou. Finalmente, na manhã de 23 de outubro, Mena Barreto e um de seus filhos, Paulo Emílio, convenceram Tasso Fragoso a assumir o comando. Mena Barreto também fez contato com o almirante Isaías de Noronha através de sua esposa, parente de Noronha, estabelecendo vínculo com a Marinha. Naquele momento, os oficiais propunham um "golpe de pacificação." Tasso Fragoso, Mena Barreto e seus associados se reuniram na noite de 23 de outubro no Forte de Copacabana para planejar a destituição, tendo recebido garantias de apoio da polícia militar e do quartel periférico da Vila Militar.

A junta

Capitulação de Luís e formação da junta

Washington Luís (no banco de trás do carro, com a mão na cabeça) sentado com Sebastião Leme enquanto saem do Palácio Guanabara

A operação para depor o presidente começou na manhã de 24 de outubro. Antes do amanhecer, o ministro da Guerra e o comandante da 1.ª Região Militar foram conversar com Luís, e ficou claro que a posição do presidente era insustentável. Pouco antes das 9h, Leme telefonou para falar com o ministro das Relações Exteriores, Otávio Mangabeira. Leme afirmou a Mangabeira que ouvira dizer que o Forte de Copacabana havia ordenado que o presidente deixasse o local até as 11h e, como aviso, começariam a disparar tiros de festim após as 9h. Luís decidiu evacuar sua esposa e outras mulheres do Palácio Guanabara, a residência oficial, para a casa de amigos delas em Cosme Velho. Disparos de balas de festim foram efetuados enquanto elas saíam, assustando os civis no Rio.

Enquanto multidões queimavam jornais governistas, tropas rebeldes foram transferidas do regimento na Praia Vermelha para o Palácio Guanabara. O movimento foi dificultado por multidões de civis armados que esperavam se juntar à marcha. Luís reuniu os presentes no palácio e permitiu que se retirassem, mas ninguém o fez. Embora o presidente tivesse sido informado de que poderia contar com 2 600 soldados, a brigada policial que defendia o Palácio Guanabara capitulou perante os insurgentes. Tasso Fragoso e Mena Barreto, assim como Alfredo Malan d'Angrogne, entraram no palácio. Encontraram Luís numa pequena sala escura, rodeado pelo seu gabinete, filhos, alguns amigos e congressistas. Lá fora, ouviam-se os gritos de escárnio da multidão.

Da esquerda para a direita: Noronha, Tasso Fragoso e Mena Barreto, os três membros da junta

De acordo com o historiador John W. F. Dulles, "O presidente manteve-se em todos os sentidos como o homem orgulhoso que cumpriria seu dever conforme o entendia." Luís disse aos seus ministros: "Só saio daqui em pedaços." Ele afirmou erroneamente que ainda havia soldados para defender seu governo. Tasso Fragoso explicou mais tarde: "Ninguém queria que seu filho vestisse um uniforme e morresse lutando contra um homem francamente alheio aos interesses comuns." Após fazer uma reverência, Tasso Fragoso ofereceu a Luís a proteção à sua vida, ao que o presidente proclamou: "A última coisa que prezo em um momento como este é a minha vida. Que o meu sangue encharque o solo para que dele surja um Brasil melhor, uma verdadeira regeneração nacional." Após Luís se recusar a renunciar e as tensões atingirem o auge, o general respondeu: "Vossa Excelência será responsável pelas consequências", ao que Luís aceitou. Fazendo uma nova reverência, Tasso Fragoso saiu.

Naquela tarde, o cardeal Leme, a pedido de Tasso Fragoso, visitou o presidente e informou-lhe que os generais haviam estabelecido uma junta governamental provisória no primeiro andar do Palácio Guanabara. Ele usou sua influência junto a Luís para facilitar sua saída do cargo em segurança. Percebendo o clima tenso entre a multidão, Leme disse que o Forte de Copacabana seria o lugar mais seguro para o presidente, e conseguiu que os generais concordassem em permitir que ele embarcasse para a Europa sem demora. Os que estavam ao seu lado concordaram, e às 17h, o presidente aceitou e foi levado ao Forte. Na limusine presidencial com Luís estavam Leme, Tasso Fragoso e vários outros. O presidente explicou a Leme: "Desde esta manhã, estou prisioneiro nesta sala, com o palácio e os jardins invadidos por tropas. Saio, curvando-me à violência."

Governo

Tasso Fragoso, chefe da junta, Mena Barreto e Noronha se autoproclamaram uma "junta pacificadora" com um "poder moderador", apesar de não controlar nenhum território fora do Rio de Janeiro. O chefe do governo provisório de São Paulo, Hastínfilo de Moura, nomeado pela junta militar, era impopular porque havia comandado forças federais no combate aos rebeldes na região do Paraná-São Paulo. Após protestos, ele deixou o cargo em 28 de outubro. No mesmo dia, Klinger declarou à imprensa que "o boato falso de que a Junta Governante seria sumariamente substituída e entregaria as rédeas do governo a Getúlio Vargas" era infundado. Entre outras medidas, a junta dispensou os reservistas convocados por Luís nos últimos dias de seu governo, desmilitarizou a Rede Ferroviária do Sul de Minas Gerais, autorizou a retomada das operações bancárias, abriu uma linha de crédito para combater a febre amarela e substituiu alguns comandantes militares.

Os revolucionários foram pegos de surpresa pela natureza repentina do golpe. Uma grande ofensiva rebelde na fronteira Paraná-São Paulo foi impedida pelo mau tempo entre 20 e 24 de outubro. O ataque, que estava em andamento em 25 de outubro, foi cancelado quando os rebeldes souberam do golpe na capital. Recusando-se a reconhecer a junta, Távora passou a conduzir suas tropas para Salvador, capital da Bahia. Vargas, líder da revolução, telegrafou em 24 de outubro que os membros da junta seriam "aceitos como colaboradores e não como diretores", que "uniram-se à revolução quando o seu sucesso estava assegurado" e que ouviria quaisquer propostas que a junta tivesse antes de partir para São Paulo no dia seguinte. A junta respondeu em 27 de outubro, declarando que aguardaria a chegada de Vargas para tomar quaisquer outras medidas na formação do governo. Várias outras mensagens seriam trocadas entre Vargas e a junta.

As tentativas da junta de consolidar o poder não tiveram sucesso. Pressionado por manifestações populares, pela entrada de tropas na capital e pela oposição de Vargas, o governo realizou negociações com Collor e Oswaldo Aranha, amigo pessoal de longa data de Vargas, em 28 de outubro, visando a formação de um novo governo. Aranha disse à junta em 28 de outubro que os revolucionários não podiam "parar no meio da estrada." Enquanto as negociações com Aranha estavam em andamento, a junta contradisse a declaração anterior de Klinger e prometeu entregar o governo a Vargas. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Edwin Vernon Morgan, relatou ao Secretário de Estado dos EUA uma mensagem do ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco, que incluía a seguinte declaração: "Permita-me também informar a Vossa Excelência que a junta reconhece e respeita todas as obrigações nacionais contraídas no exterior, os tratados existentes com potências estrangeiras, a dívida pública, externa e interna, os contratos existentes e outras obrigações legalmente assumidas."

Ministros da Junta Governativa Provisória de 1930
Cargo	Nome	Mandato
Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio	Paulo de Morais Barros	24 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro das Finanças	Agenor Lafayette de Roure	24 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro da Justiça e Assuntos Internos	Gabriel Loureiro Bernardes	24 a 26 de outubro de 1930
	Afrânio de Melo Franco	26 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro da Guerra	José Fernandes Leite de Castro	24 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro das Relações Exteriores	Afrânio de Melo Franco	24 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro da Marinha	Isaías de Noronha	24 de outubro a 3 de novembro de 1930
Ministro dos Transportes e Obras Públicas	Paulo de Moraes Barros	24 de outubro a 3 de novembro de 1930

Transição de poder

Ver artigo principal: Era Vargas

Vargas e a junta militar. Noronha é o homem de terno e gravata pretos, e à sua direita estão Mena Barreto, Vargas e Tasso Fragoso

Vargas recusou-se a entrar no Rio de Janeiro até que a cidade estivesse sob controle das tropas do Rio Grande do Sul. Ele chegou à capital, aclamado pela população, na manhã de 31 de outubro, após três mil soldados terem assegurado o controle da cidade. Vargas e seus companheiros atrelaram seus cavalos em um obelisco situado na Avenida Rio Branco para declarar vitória, e Vargas chegou ao Palácio do Catete no mesmo dia. Em 3 de novembro de 1930, a junta entregou o poder a Vargas, pondo fim à Primeira República Brasileira e iniciando a presidência do revolucionário gaúcho. Em um discurso para marcar a transição, Tasso Fragoso proclamou que os militares intervieram com a esperança de que "os brasileiros parassem de derramar sangue em nome de uma causa que não era endossada pela consciência nacional." Também disse que Luís "se comportou como um verdadeiro rei, com total desprezo por tudo e por todos." Vargas elogiou a junta por evitar mais perdas de vidas.

Vargas optou por não assumir o papel de presidente como se tivesse vencido a eleição de 1930, bem como por não cumprir com a Constituição de 1891. Em vez disso, estabeleceu um Governo Provisório com poderes de emergência do qual ele era o líder, detendo poderes legislativos e executivos. A Constituição foi suspensa para romper completamente com o passado. O Judiciário permaneceu, embora Aranha fosse favorável à abolição da Suprema Corte e Vargas tenha acabado por remover quatro juízes da Corte e exonerar diversos magistrados de instâncias inferiores.

Consequências e legado

Os três membros da junta ocuparam posteriormente outros cargos políticos. Mena Barreto foi nomeado interventor federal no Rio de Janeiro em 1931, ministro do Supremo Tribunal Militar no mesmo ano e, finalmente, mediador na Revolução Constitucionalista de 1932 entre São Paulo e o governo federal. Tasso Fragoso tornou-se chefe do Estado-Maior do Exército sob o comando de Vargas, mas renunciou no ano seguinte. Ele seria nomeado ministro — e mais tarde vice-presidente — do Supremo Tribunal Militar. Tasso Fragoso aposentou-se em 1938 e dedicou-se à pesquisa histórica. Noronha foi ministro da Marinha durante o governo Vargas até sua demissão em dezembro de 1930; ele se aposentou em 1941.

O envolvimento dos militares foi resumido pelo historiador Thomas Skidmore nos seguintes termos:

Assim como em 1889, quando a República substituiu o Império, o controle no momento crítico foi assumido pelos altos escalões militares e, posteriormente, transferido para um novo grupo de políticos civis. Em 1930, os comandantes do Exército e da Marinha se viram em uma posição que se tornaria cada vez mais comum na história brasileira subsequente: o papel de árbitro final na política interna.

Nos meses seguintes à deposição, o ex-presidente Luís partiu para o exílio na Europa, onde viveu afastado da política brasileira. Estabeleceu-se ainda nos Estados Unidos, mantendo uma vida discreta e sem envolvimento público nos acontecimentos políticos do país. Após a queda do Estado Novo e a redemocratização do Brasil, Luís retornou ao país em 1947, sendo recebido por autoridades e manifestações populares, mas optou por não reassumir qualquer papel político relevante. Viveu seus últimos anos em São Paulo, onde faleceu em 1957.

A transferência do poder para Vargas inaugurou um dos períodos mais longos da história política brasileira. Vargas permaneceu no comando do país por quinze anos consecutivos, entre 1930 e 1945, primeiro como chefe do Governo Provisório, depois como presidente eleito indiretamente e, a partir de 1937, como ditador durante o Estado Novo. Em 1945, diante da pressão de setores civis e militares pela redemocratização, Vargas foi forçado pelos militares a renunciar. Em 1950, retornou à presidência pelo voto direto, iniciando um novo mandato interrompido por seu suicídio em 1954.

Ver também

• Comando Supremo da Revolução
• Golpes de Estado no Brasil
• Junta militar
• Juntas militares no Brasil
• Segunda República Brasileira

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Brazilian military junta of 1930», especificamente desta versão.

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Precedido por Júlio Prestes

Presidente do Brasil 1930

Sucedido por Getúlio Vargas