Nobreza da Espanha

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Títulos do Pariato Espanhol
Títulos Reais
Coroa do Rei.
Coroa do Infante.
Títulos da Nobreza e suas respectivas Coroas
A Coroa dos Grandes.
A Coroa de Duque.
ACoroa de conde.
A Coroa de barão.
A Coroa de senhor.

A nobreza espanhola é formada por pessoas que possuem o status legal de nobreza e do sistema de títulos e honras da Espanha e dos antigos reinos que a constituem, sendo todos os componentes desta classe membros da elite do país e detentores de privilégios.

Alguns nobres espanhóis detêm vários títulos nobiliárquicos que podem ser herdados, mas a herança e a criação de títulos cabem inteiramente ao Monarca. Durante o governo do general Francisco Franco, contudo, novos títulos hereditários não foram concedidos, e os títulos concedidos pelos pretendentes carlistas foram oficialmente reconhecidos.

Quando S.M. O Rei Juan Carlos I de Bourbon ascendeu ao trono em 1975, a corte de nobres com ofícios ligada à Casa Real não estava restaurada. Todos os nobres estão sujeitos ao pagamento de impostos, do qual até 1931, estavam isentos.

Atualmente a casa real que governa o Reino é a Casa de Bourbon, que já é a soberana de Espanha por muitos séculos. Esta família já governou, através de outros ramos, os reinos de França, Duas Sicílias, e o Ducado de Parma e Piacenza, além de indiretamente ser a atual soberana do Grão-Ducado do Luxemburgo.

O Rei Juan Carlos I criou novos títulos nobiliárquicos para reconhecer os méritos de importantes políticos e artistas bem conceituados, tais como Adolfo Suárez (Duque de Suárez), Andrés Segovia (Marquês de Salobreña) e Camilo José Cela (Marquês de Iria Flávia), embora estes não pertençam as antigas e prestigiadas famílias nobres de Espanha. O atual Monarca também confirmou o título usado por seu pai, Juan de Bourbon, o Conde de Barcelona, enquanto este esteve exilado em Estoril, Portugal, durante a ditadura Franquista.

Estatuto jurídico[editar | editar código-fonte]

Na Espanha de hoje, a posse de um título de nobreza não apresenta nenhum privilégio legal. É uma distinção de tratamento de honorários e simbólico acompanhados Excelências para os títulos que possuem a dignidade dos Grandes da Espanha e Ilustríssimos Senhores para os outros. O último privilégio, abolido em 1984, foi o direito a passaporte diplomático pelos Grandes de Espanha. Este privilégio desapareceu após o Decreto Real 1023./1984. Os títulos sem Grandeza de Espanha nunca gozaram deste privilégio. Os títulos de nobreza foram legalmente abolido durante a segunda república Espanhola pelo artigo nº 25 da Constituição, em 1931 , restaurado em 1947, com a promulgação da Lei de Sucessão da Chefatura de Estado, pelo qual o general Francisco Franco, se instituiu, como Regente de Espanha, o direito de reconhecer e conceder títulos de nobreza.

Hoje em dia, títulos de nobreza têm o seu enquadramento legal no artigo n. # 62, alínea f) da Constituição espanhola de 1978, que regulamenta a prerrogativa do Rei para prêmio homenageia e distinções em conformidade com as leis.

Os cônjuges legais daqueles que detêm a nobre dignidade e cônjuges viúvos enquanto nesse estado,detém o mesmo tratamento e honra seus cônjuges. A lei espanhola reconhece e protege títulos de nobreza a seus proprietários legais contra terceiros. Títulos de Nobreza Espanhóis não são, em qualquer caso provável, para comprar ou vender, como a sua sucessão é estritamente reservada para parentes de sangue do titular do primeiro título. As sequências são tratados pelo Ministério da Justiça.O devido uso dos Títulos de Nobreza pressupõem o pagamento do respectivo imposto.

Concessão[editar | editar código-fonte]

Os títulos de nobreza são concedidos por Sua Majestade, que também sanciona cada um deles em sucessão. Até 2012 , S.M. O Rei Dom Juan Carlos I concedeu cerca de 50 títulos de nobreza em memória de personalidades da vida política, cultural e econômica da Espanha, incluindo o Ducado de Suarez ao ex- primeiro-ministro Adolfo Suárez , o Marquês de Iria Flávia ao Prêmio Nobel de Literatura Camilo José Cela , o Marquês de Vargas Llosa também Nobel de Literatura de 2010 Mario Vargas Llosa , ou o Marquês de Del Bosque o treinador da equipa nacional de futebol espanhol Vicente del Bosque González. Ele também concedeu dois títulos separados ducais para suas filhas, as Infantas Helena e Cristina , a primeira no Ducado de Lugo e a segunda o de Palma de Maiorca, embora este último são concedidos títulos da Coroa para a vida, por isso não está provado que os seus herdeiros podem exibi-lo no seu dia.

Sucessão[editar | editar código-fonte]

  • A sucessão é regulada pelas seguintes regras:
    • Real Decreto de 27 de maio de 1912, sobre a sucessão e reabilitação de peerages [1]**Real Ordem de 29 de Maio de 1915, relativa Termo de Títulos
    • Real Decreto de 8 de julho de 1922, na reabilitação de grandeza e Títulos [2]
    • Real Ordem de 21 de outubro de 1922 com provisões para cumprimento do estabelecido no Real Decreto 08 de julho de 1922 [3]
    • Real Ordem de 26 de Outubro de 1922 Sucessores estrangeiros de títulos; registros
    • Real Decreto de 13 de Novembro de 1922 ações judiciais sobre o melhor direito de posse ou Grandezas e Títulos
    • Agir de 4 de maio de 1948, sobre concessões que restaura a legislação anterior
    • Decreto de 04 de junho de 1948 a aplicação da lei de 04 de maio de 1948 [4]
    • Real Decreto 222/1988, de 11 de Março de 1988, pelo que altera o Decreto Real de 27 de maio de 1912 e 8 de Julho de 1922, na reabilitação de peerages [5]

Historicamente existia a preferência masculina na hora de se suceder a um título nobiliário, tal como establecia o Código das Sete Partidas do Rei de Castela Afonso X, el Sabio no século XIII. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de outubro de 2005 o início do processo de uma lei equiparando homens e mulheres na sucessão de títulos de nobreza (não afeta a Coroa). Assim, os títulos são herdados pelo primogênito, independentemente do sexo, de acordo com a Lei 33/2006, de 30 de outubro, sobre a igualdade de homens e mulheres na ordem de sucessão.

Os títulos de nobreza na Espanha podem fazer referências as diferentes regiões históricas, sendo chamados, por exemplo "Títulos de Castela", "Títulos Aragão", "Títulos de Portugal", "Títulos de Milão", etc. Os "Títulos da Sicília" e "Títulos de Nápoles", ou "Títulos das Duas Sicílias" são independentes e reconhecidos pelo pretendente destes reinos.

Títulos em Espanha[editar | editar código-fonte]

Títulos Reais[editar | editar código-fonte]

Títulos de Nobreza com Grandeza(Excelentíssimos Senhores)[editar | editar código-fonte]

Títulos de Nobreza sem Grandeza (Ilustríssimos Senhores)[editar | editar código-fonte]

  • Marquês
  • Visconde
  • Conde
  • Barão
  • Senhor
  • Cavaleiro

Cavaleiros[editar | editar código-fonte]

Aqueles cuja nobreza foi reconhecida por qualquer Corporações Nobres e Ordens do Reino, ou aqueles que, por seus méritos foram recompensados ​​com o título de cavaleiro e de admissão à Ordem, ou Corpo Nobiliario Maestranza.

As ordens são espanhóis: Calatrava (1158), Santiago (1170), Alcântara (1177) e Montesa (1317).

A Ordem Hospitaleira Soberana e Militar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta , entidade soberana sob o direito internacional, em suas classes nobres.

A única ordem de cavalaria dependente da Santa Sé reconhecida em Espanha, é a Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém.

Os Arsenais Cavalaria Real é de: Rodada (1572), Sevilha (1670), Granada (1686), Valência (1690) e Zaragoza (1819).

O Corpo Real de nobreza com a valorização do Estado são: Cuenca (1189), Madrid (1782), Catalunha (1880), Corpo da Nobreza de Valência (1917), o Real Corpo de militar e Nobreza de Gerona, a Real Associação dos Cavalheiros de Espanha (1954), o Corpo de Nobreza das Astúrias (1989), e o Corpo da Nobreza da Galiza (2007).

Os Títulos guia oficial, publicado pelo Ministério da Justiça, também reconhece o privilégio de armas dos Cavaleiros de Diversos Hijosdalgo (Fidalgos) do Senhorio do Solar de Tejada.

As Ordens civis: o Velocino de Ouro (1430) de Carlos III (1771) de Maria Luisa (1792) e Isabela (1815).

As Ordens militares, de São Fernando (1811) e São Hermenegildo (1814) conferem, segundo seus estatutos fundacionais, a nobreza pessoal aos que os possuem.

Relações de títulos exteriores[editar | editar código-fonte]

Há também cerca de 40 títulos estrangeiros autorizados pelo Ministério da Justiça, na Espanha, a maioria deles pontifício. Entre eles estão o Baronato de Torame, Condadode la Gardie e Marquês D'Antonio Aigremont que ostenta Jacob y Caballero, Conde Pozos Dulces..

Fidalgos de Cota de Armas[editar | editar código-fonte]

Cartas de agradecimento armas antigas ou novas também conferem nobreza pessoal.

Galeria[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Nobreza da Espanha

Variação para os territórios da Coroa de Aragão[editar | editar código-fonte]

Royal Crown for the Aragonese Terriories.svg Rei (Aragão, Catalunha, Baleares, Valência) Heraldic Crown of the Spanish Heir Apparent as Prince of Girona.svg Prícipe herdeiro (Aragão, Catalunha, Baleares, Valência) Crown of Spanish Infantes for the Aragonese Terriories.svg Infante (Aragão, Catalunha, Baleares, Valência)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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