Nobreza de Portugal

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Títulos Nobiliárquicos, Senhorios e Morgadios de Portugal
Títulos Nobiliárquicos
 Corona de duque.svg Ducados de Portugal
 Corona de marqués.svg Marquesados de Portugal
 Corona de conde.svg Condados de Portugal
 Corona de vizconde.svg Viscondados de Portugal
 Corona de señor.svg Baronatos de Portugal
Senhorios e Morgadios
Senhorios de Portugal
Morgadios de Portugal

A nobreza portuguesa era o estamento privilegiado do Reino de Portugal (1139-1910) até 5 de outubro de 1910, quando foi implantada a república em Portugal, em decorrência de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português, conhecido como a Revolução de 5 de Outubro de 1910.

A Marquesa de Alorna, uma mulher nobre em seu próprio direito, isto é, que provinha de uma família nobre, sendo, no caso dela, da alta nobreza portuguesa.
A Marquesa de Pombal, um exemplo de uma nobre por casamento.
O Duque de Saldanha, um exemplo de um poderoso nobre Pós-Constituição e, também, nobre em seu próprio direito, isto é, que provinha de uma família nobre, sendo, no caso dele, da alta nobreza portuguesa.

História[editar | editar código-fonte]

A primeira nobreza portuguesa havia-se formado a partir do reinado de Dom Afonso VI (1072-1109), Rei de Leão, com homens descendentes de fidalgos leoneses estabelecidos ao norte de Portugal, em especial entre os rios Douro e Minho. Esta era a região dos solares e dos homens mais poderosos do reino. Eles uniam fidalguia de nascimento à autoridade e ao prestígio de cargos públicos.

Eram seguidos na hierarquia, em ordem decrescente, pelos "infanções", "cavaleiros" e "escudeiros". Denominação de origem espanhola: "filho de alguém", aplicando-se aos funcionários superiores e originando a palavra "fidalgo", que, no século XIV, generalizou-se e passou a nomear todos os nobres de linhagem, designando assim a mais alta categoria da nobreza, sem dependência de cargo.

No tempo de D. Manuel I (1495-1521), por exemplo, quando foram designados os capitães da armada de Pedro Álvares Cabral que chegaram ao Brasil em 22 de Abril de 1500, a nobreza portuguesa já registrava essa ordem que datava do século XII. Os nobres integrantes da esquadra de Cabral obedeciam a essa característica, uma vez que a maioria descendia de famílias oriundas de Leão e Castela, radicadas em Portugal, já com numerosas gerações de serviço. As poucas exceções - como Bartolomeu Dias, que recebeu grau e armas transmitidos à sua descendência - demonstram a importância atribuída ao feitos nesse período dos descobrimentos.

A nobreza tomou caráter palaciano e, para receber novos graus, o agraciado precisava comprovar gerações de serviços prestados ao rei.

Foi também no reinado de D. Manuel I que foram estabelecidas regras que definiriam o uso dos graus de nobreza, bem como o uso das armas heráldicas, evitando abusos na adoção de ambos e estabelecendo os direitos da nobreza. Os nobres ficaram sujeitos ao rei e foram organizados em duas ordens, cada uma com três graus:

  • "ricos -homens" (primeira ordem), que começavam como "moço fidalgo", passavam a "fidalgo-escudeiro" e chegavam a "fidalgo-cavaleiro";
  • segunda ordem, em que estavam os "escudeiros-fidalgo" e "cavaleiros-fidalgo";

Apesar dos séculos XV e XVI terem sido ricos em atos de bravura e feitos heróicos, os feitos ligados aos descobrimentos não representaram acréscimo aos símbolos, atributos e novas armas no brasonário português. Poucas foram concedidas, e nem todas as mercês heráldicas foram registradas. O mesmo não ocorreu com os envolvidos nos combates, sobretudo por ocasião da ocupação do norte da África, encontrando-se maior número de brasões com atributos próprios, como a "cabeça de mouro".

A heráldica dos Descobrimentos fica restrita aos símbolos herdados de família, ligadas às localidades de origem, como a de Nuno Leitão da Cunha, com nove cunhas simbolizando o senhorio de Cunha-a-Velha, ou aos "falantes", como as cabras, dos Cabral, sem sugerir ou representar os desafios encontrados no mar e sua conquista. O brasão de Nicolau Coelho, que tem o contra-chefe ondado em prata e azul podendo simbolizar o mar conquistado, constitui a única exceção. O brasonário da armada comandada por Pedro Álvares Cabral é um retrato de sua época, com fidalgos, cavaleiros e escudeiros que nos brasões deixaram a marca familiar.

Todos os nobres eram considerados vassalos do rei.

Privilégios[editar | editar código-fonte]

As prerrogativas da nobreza geravam múltiplos litígios, sendo de salientar os abusos relativos às fugas ao fisco e às usurpações de territórios, em que, indevidamente, se proibia a entrada dos fiscais régios, como se, na verdade, se tratasse de «coutos», com imunidade. Evidentemente, isso prejudicava o património da coroa.

Abaixo estão alguns dos privilégios que nobres portugueses detinham, todos mencionados no livro Privilégios da nobreza e fidalguia em Portugal, de Luís da Silva Pereira Oliveira e publicado em 1806.

A mulher[editar | editar código-fonte]

A Marquesa de Belas, exemplo de mulher nobre titulada. Pintado por Nicolas-Antoine Taunay.

A mulher participava da nobreza de seu marido, fazendo-se coigual em qualidade a este, mesmo que antes de casar fosse plebeia. Se ele é duque, marquês, conde, visconde, barão ou fidalgo, ela também usa e goza dos mesmos títulos e dignidades.

Se a lei manda dar ao marido o honroso tratamento de "dom", "excelência" ou "senhor", o mesmo é devido à mulher, ainda depois de viúva, enquanto viver honestamente e não passar a segundo matrimônio.

Há que se ressaltar, todavia, que não sendo o cônjuge um nobre por titulação e sim por ter contraído matrimônio, fica sendo barão (ou visconde, duque, etc.) consorte. Também, se a mulher é quem for o nobre titulado, pode não ser capaz de transmitir a seus descendentes alguns títulos e privilégios, seja por preterência numa linha sucessória, seja porque alguns títulos, como o de dom, possuem tal impedimento.

Cargos[editar | editar código-fonte]

A lei fazia que pessoas que viviam à lei da nobreza servissem privativamente alguns cargos de consideração, com uma quase total exclusão dos plebeus. Com muitas excepções documentadas, tais cargos no Reino de Portugal eram por exemplo:

Isenções[editar | editar código-fonte]

O nobre português estava isento de todos os encargos pessoais que fossem incompatíveis com a Dignidade da Nobreza, não devendo ser constrangido a arrecadar a portagem nem qualquer outro tributo do Rei, nem guardar presos ou levá-los à cadeia.

Outros[editar | editar código-fonte]

  • Só os nobres podiam caçar no termo de Lisboa;
  • Quando testemunhas, não precisavam ter o incômodo de descolocarem-se de suas casas a outro lugar para serem questionadas;

Hierarquia da Nobreza[editar | editar código-fonte]

A Nobreza Titulada Portuguesa tem os seguintes títulos e graus:

Os títulos podem ser:

Títulos de Nobreza detidos pela Família Real[editar | editar código-fonte]

Além de manter os Títulos Reais, a Casa Reinante de Portugal criou, às vezes, outros títulos de nobreza, seja através de aquisição antes de ascender ao trono ou por subvenção para o monarca. A seguir, são títulos que foram criados em vários momentos pela Realeza Portuguesa:

Títulos em poder do Monarca Reinante[editar | editar código-fonte]

Títulos na posse do Herdeiro da Coroa de Portugal[editar | editar código-fonte]

Títulos na posse do herdeiro do Herdeiro da Coroa de Portugal[editar | editar código-fonte]

Títulos atribuídos aos filhos do Monarca Reinante[editar | editar código-fonte]

Títulos concedidos a membros da Família Real[editar | editar código-fonte]

Actualidade[editar | editar código-fonte]

Dom Duarte Pio de Bragança, pretendente ao Trono Português

Após a implantação da República Portuguesa a Constituição de 1911 aprovada na I República declara extintos os títulos nobiliárquicos e as ordens honoríficas, não admitindo privilégios de nascimento nem foros de nobreza; proibe ainda os cidadãos portugueses de aceitarem condecorações estrangeiras.[5] Revogada a Constituição de 1911, durante a II República é aprovada a Constituição de 1933 que nega qualquer privilégio de nascimento, nobreza ou título nobiliárquico.[6] Revogada a Constituição de 1933 pela Revolução de 1974, durante a III República é aprovada a Constituição de 1976 que, não fazendo qualquer referência à extinção ou negação dos títulos nobiliárquicos ou dos foros de nobreza, estabelece o princípio da igualdade, no sentido de que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.[7] Sucede que, tal como nas repúblicas, o princípio da igualdade está genericamente previsto na maioria dos ordenamentos jurídicos das actuais monarquias europeias (em geral a actual nobreza presente nas monarquias europeias não tem mais privilégios que os condecorados em repúblicas). Daqui se conclui que não existe no actual ordenamento jurídico português qualquer previsão legal sobre a extinção, abolição ou negação dos títulos nobiliárquicos ou dos foros de nobreza.

Os monárquicos sempre reconheceram os títulos nobiliárquicos e demais foros de nobreza e continuaram o seu uso até aos dias de hoje. Foram criadas instituições privadas que visam regular a concessão e o uso de mercês. Quem primeiro iniciou este processo foi D. Manuel II de Portugal, já no exílio, tendo recriado mais de duzentos títulos, muitos dos quais já estavam extintos há mais de um século por terem sido originalmente concedidos em apenas de uma a três vidas. É claro que D. Manuel II o fez principalmente na expectativa de arregimentar mais colaboradores pruma possível restauração da monarquia constitucional portuguesa.[8]

Filho de D. Miguel II de Bragança, D. Duarte Nuno de Bragança, que reivindica o título nobiliárquico de Duque de Bragança, veio a criar o Conselho de Nobreza, uma espécie de cartório particular dirigido por uma junta de seis membros que analisavam a árvore genealógica e o currículo do pretendente a um título nobiliárquico. Ressalta-se que, a partir de então e salvo raras excepções, não foram criados novos títulos.

A principal actividade prosseguida pelo Conselho era a recriação de títulos antigos na pessoa de pretendentes legítimos. Salienta-se[carece de fontes?] contudo que a actividade do Conselho foi por vezes polémica e alvo de críticas, principalmente de pessoas[quem?] que viram frustradas as suas pretensões de herdar títulos dos ancestrais, seja por terem abertamente criticado o Conselho, a pessoa de D. Duarte Nuno ou mesmo a causa monárquica.

O seu filho e herdeiro, Dom Duarte Pio de Bragança declarou extinto, recentemente, o Conselho de Nobreza. Em vez deste foi criado o Instituto da Nobreza Portuguesa, que busca o desenvolvimento das actividades do anterior. O Instituto tem sido criticado por pretender criar novas regras nobiliárquicas e por juntar na sua Direcção apenas pessoas muito próximas de D. Duarte Pio.

Todas essas instituições são de caráter privado, carecendo portanto de reconhecimento oficial por parte do atual Estado português.

Referências

  1. http://www.monarchia.org/Ducados_Reais/Ducados_Casa_Real.htm
  2. http://www.monarchia.org/Duques_de_Portugal/duques.htm
  3. Título do Primeiro Infante
  4. Título do Segundo Infante
  5. Artigo 3.º § 3.º da Constituição de 1911.
  6. Artigo 5.º § único da Constituição de 1933.
  7. Artigo13.º nº 1 e 2 da Constituição de 1976.
  8. DE MATOS, Lourenço Correia. D. Manuel II e a Nobreza - Títulos autorizados no Exílio (1910-1932). Editora Dislivro Histórica, 2004.

Fonte[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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