Casamento

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Símbolos da cerimônia de casamento

Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.[1] Na legislação portuguesa, o casamento é, efectivamente, definido como um contrato.

As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade.

Um casamento é frequentemente iniciado pela celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial do registro civil (normalmente juiz de casamentos) ou por um indivíduo que goza da confiança das duas pessoas que pretendem unir-se.

Em direito, é chamado "cônjuge" às pessoas que fazem parte de um casamento. O termo é neutro e pode se referir a homens e mulheres, sem distinção entre os sexos.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

Um casamento arranjado entre Luís XIV de França e Maria Teresa de Áustria.
Marcha Nupcial, de Wagner

A palavra casamento é derivada de "casa", enquanto que matrimonio tem origem no radical mater ("mãe") seguindo o mesmo modelo lexical de "patrimônio".[2] Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.

Casamento cristão no Japão

Seleção de um parceiro[editar | editar código-fonte]

Vestidos de noiva do século XX (1935). Barcelona, ​​Espanha.

Há uma grande variedade, dependendo de fatores culturais, nas regras sociais que regem a seleção de um parceiro para o casamento. Há uma variação no quanto a seleção de parceiros é uma decisão individual pelos próprios parceiros ou de uma decisão coletiva por parte de seus parentes, existindo uma variedade das regras que regulam quais parceiros são opções válidas.

Em muitas sociedades, a escolha do parceiro é limitada às pessoas de grupos sociais específicos. Em algumas sociedades, a regra é que um parceiro é selecionado do próprio grupo de um indivíduo social (endogamia). Este é o caso de muitas sociedades baseadas em classes e castas. No entanto, em outras sociedades um parceiro deve ser escolhido de um grupo diferente do que o dele (exogamia). Este é o caso de muitas sociedades que praticam religiões totêmicas, na qual a sociedade é dividida em várias clãs totêmicos exogâmicos, como a maioria das sociedades aborígenes australianas. Em outras sociedades, uma pessoa deve se casar com seu primo, uma mulher deve se casar com o filho da irmã de seu pai e um homem deve se casar com a filha do irmão de sua mãe - este é normalmente o caso de uma sociedade que tem uma regra de “rastreamento” de parentesco exclusivamente através de grupos de descendência patrilinear ou matrilinear, como entre o povo Akan, da África. Outro tipo de seleção de casamento é o levirato, em que as viúvas são obrigadas a casar com o irmão do seu marido. Este tipo de casamento é encontrado principalmente em sociedades onde o parentesco é baseado em grupos de clãs endogâmicos.

Em outras culturas com regras menos rígidas que regem os grupos dos quais um parceiro pode ser escolhido, a seleção de um parceiro de casamento pode exigir um processo em que o casal deve passar por uma corte ou o casamento pode ser arranjado pelos pais do casal ou por uma pessoa de fora, uma casamenteira.

Um casamento pragmático (ou 'arranjado') é facilitado por procedimentos formais da família ou de grupos políticos. Uma autoridade responsável organiza ou incentiva o casamento; eles podem, ainda, contratar uma casamenteira profissional para encontrar um parceiro adequado para uma pessoa solteira. O papel de autoridade pode ser exercido por pais, família, um oficial religioso ou um consenso do grupo. Em alguns casos, a autoridade pode escolher um par para outros fins que não a harmonia conjugal.

Em algumas sociedades, desde a Ásia Central até o Cáucaso e a África, ainda existe o costume de sequestro da noiva, em que uma mulher é capturado por um homem e seus amigos. Às vezes, isso inclui uma fuga, mas outras vezes depende violência sexual. Em épocas anteriores, o rapto era uma versão em grande escala do sequestro da noiva, com grupos de mulheres sendo capturadas por grupos de homens, às vezes na guerra. O exemplo mais famoso é o Rapto das Sabinas, que forneceu às primeiras esposas aos cidadãos de Roma.

Outros parceiros de casamento são mais ou menos impostos a um indivíduo. Por exemplo, a herança da viúva obriga a viúva a casar com um dos irmãos do falecido marido, tal arranjo é chamado levirato.

Casamento infantil[editar | editar código-fonte]

Um casamento infantil é um casamento em que os menores são dadas em matrimônio - muitas vezes antes da puberdade. Casamentos infantis são comuns em muitas partes do mundo, especialmente em partes da Ásia e da África. Estes casamentos são muitas vezes forçados.

ONU afirma que os casamentos infantil são mais comuns no Níger, Chade, República Centro Africano, Bangladesh, Guiné, Moçambique, Mali, Burkina Faso, Sudão do Sul e Malawi.[3]

Em aldeias rurais da Índia, o casamento infantil ainda é praticado, com os pais, às vezes, arranjando o casamento, por vezes antes mesmo de a criança nascer.[4] Esta prática passou a ser considera ilegal, depois da promulgação da Lei de Restrição do Casamento Infantil, de 1929.

Tipos[editar | editar código-fonte]

A sociedade cria diversas expressões para classificar os diversos tipos de relações matrimoniais existentes. As mais comuns são:

  • casamento aberto (ou liberal) - em que é permitido aos cônjuges ter outros parceiros sexuais por consentimento mútuo
  • casamento branco ou celibatário - sem relações sexuais
  • casamento arranjado - celebrado antes do envolvimento afetivo dos contraentes e normalmente combinado por terceiros (pais, irmãos, chefe do clã etc.)
  • casamento civil - celebrado sob os princípios da legislação vigente em determinado Estado (nacional ou subnacional)
  • casamento misto - entre pessoas de distinta origem (racial, religiosa, étnica etc.)
  • casamento morganático - entre duas pessoas de estratos sociais diferentes no qual o cônjuge de posição considerada inferior não recebe os direitos normalmente atribuídos por lei (exemplo: entre um membro de uma casa real e uma mulher da baixa nobreza)
  • casamento nuncupativo - realizado oralmente e sem as formalidades de praxe
  • casamento putativo - contraído de boa-fé mas passível de anulação por motivos legais
  • casamento religioso - celebrado perante uma autoridade religiosa
  • casamento poligâmico - realizado entre um homem e várias mulheres (o termo também é usado coloquialmente para qualquer situação de união entre múltiplas pessoas)
  • casamento poliândrico - realizado entre uma mulher e vários homens, ocorre em certas partes do himalaia.
  • casamento de conveniência - que é realizado primariamente por motivos econômicos ou sociais.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo[editar | editar código-fonte]

Homossexualidade legal:
  União civil (ou outro tipo de parceria)1
  Reconhecimento de casamentos realizados em outras jurisdições
  Casamento reconhecido apenas em nível federal
  Não há uniões do mesmo sexo
Homossexualidade ilegal:
  Restrições à liberdade de expressão
  Punida, mas sem prisão
  Prisão

1Pode incluir leis ou decisões judiciais recentes que criaram reconhecimento legal para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas que ainda não entraram em vigor
 v  e 

Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário.[5]

Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal, Espanha, África do Sul, Suécia e Uruguai[6] . Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Cidade do México e no estado de Quintana Roo são realizados casamentos e reconhecidos em todo o México; e também são realizados em alguns estados dos Estados Unidos. Algumas das jurisdições que não realizam os casamentos homossexuais mas reconhecem os que forem realizados em outros países, são: Israel, os países caribenhos pertencentes ao Reino dos Países Baixos, partes dos Estados Unidos e todos os estados do México. A Austrália reconhece casamentos do mesmo sexo apenas se um dos parceiros mudar seu sexo depois do casamento.[7] Em 2012, havia propostas para introduzir o casamento homossexual em pelo menos dez outros países.

Regime de bens no casamento[editar | editar código-fonte]

Um casal de homens canadenses celebrando seu casamento em Toronto.

A lei portuguesa e a lei brasileira prevêem três tipos de regimes de bens no ato do matrimónio:

  • Regime geral de bens / Comunhão universal de bens - Neste regime de matrimónio, todos os bens de ambos os nubentes passam a pertencer ao casal. O casal é encarado como uma única entidade detentora de todos os bens, mesmo aqueles que cada um dos nubentes detinha antes do casamento. Em caso de separação, tudo será dividido pelos dois.
Em Portugal, este regime não pode ser escolhido na eventualidade de algum dos nubentes ter filhos, maiores ou menores (que não sejam comuns ao outro nubente). Além disso, existem alguns bens que são excepcionados da comunhão, nomeadamente alguns bens de carácter pessoal.
  • Comunhão de bens adquiridos / Comunhão parcial de bens - Neste regime de bens, existe separação de bens apenas nos bens que os nubentes já possuíam antes do casamento, sendo que os bens que cada um adquire após o casamento pertencem ao casal.
Em Portugal, este é o regime supletivamente aplicável, ou seja aquele que vigorará na eventualidade de os cônjuges não escolherem nenhum outro. Em princípio, todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns, embora existam algumas excepções.
  • Separação de bens - Neste regime apesar de se efetuar um matrimónio, em sede de propriedade de bens existe uma total separação. Neste regime, cada nubente mantém como apenas seu quer os bens que levou para o casamento, como também aqueles que adquiriu após o casamento. Em Portugal este regime é obrigatório quando um dos nubentes tem idade idêntica ou superior a 60 anos. No Brasil, é obrigatório a partir dos 70 anos de idade.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Casamento Infobeira.
  2. Relações Interpessoais e Mudanças de Comportamento Planeta Educação.
  3. http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2013/child_marriage_20130307/en/
  4. Child Marriage Factsheet: State of World Population 2005 – UNFPA
  5. "Gay marriage in New York", New York Daily News. “Celebs who have long advocated for marriage equality flooded the Twittersphere to rejoice with their fans, friends and partners after Friday's decision in New York.”
  6. Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul (BBC Brasil, 10 abr 2013)
  7. "Australian trans passport victory", Pink News, 5 de outubro de 2007. Página visitada em 28 de dezembro de 2011.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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