União civil

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Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Realizado em algumas jurisdições
Reconhecido, mas não realizado
Anteriormente realizado, mas não invalidou
  1. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
  2. Quando realizada em entidades mexicanas que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
  3. Se realizado em Utá

Datas de início:

    α. A determinar
    β. 9 de junho de 2014

Portal LGBT
Mapa descrevendo o status do casamento homossexual na Europa.
  Casamento homossexual reconhecido
  Uniões civis reconhecidas
  Concubinagem homossexual reconhecida
  Questão sob escrutínio político
  Não reconhecido ou status desconhecido
  Casamento homossexual proibido

Uma união civil é uma união reconhecida similar ao casamento. Começando pela Dinamarca em 1989, as uniões civis, com diferentes nomes, foram estabelecidas por lei em vários países desenvolvidos para dar aos casais de pessoas do mesmo sexo direitos e responsabilidades similares (e, em alguns países, idênticos) aos do casamento civil de pessoas de sexos opostos. Em algumas jurisdições, como no Québec e Nova Zelândia, as uniões civis são abertas também a casais de sexos opostos.

A maioria dos países que permitem uniões civis reconhece as uniões realizadas em países estrangeiros se elas forem equivalentes às suas próprias; por exemplo, o Reino Unido lista as uniões equivalentes no Civil Partnership Act Schedule 20.

Críticos das uniões civis dizem que elas representam um status separado, diferente do casamento.[1] [2] Outra crítica é que as uniões civis são uma forma de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo através do uso de um nome diferente.

Terminologia[editar | editar código-fonte]

Os termos usados para designar uniões legalmente reconhecidas entre pessoas do mesmo sexo, não são padronizados e variam largamente de país para país. Relações sancionadas pelo governo que podem ser similares ou equivalentes a uniões civis incluem parcerias civis, parcerias domésticas, uniões de fato, uniões estáveis, pactos civis de solidariedade.

O nível exato de direitos, benefícios, obrigações e responsabilidades também varia, dependendo das leis de cada país. Algumas jurisdições permitem que casais de pessoas do mesmo sexo adotem, enquanto outros os proíbem de fazê-lo ou somente permitem a adoção em circunstâncias específicas.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Corbin, Sherry (2004). Why Civil Unions Aren't Enough. Vermont Freedom to Marry. Página visitada em 2007-07-31.
  2. Barratt, Joseph. "Civil unions ‘social apartheid’, says Waring", Te Waha Nui online, Auckland (New Zealand) University of Technology School of Communication Studies, 2007-05-01. Página visitada em 2007-07-31.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]