União civil
| Reconhecimento legal de relacionamentos entre o mesmo sexo |
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Uma união civil é uma união reconhecida similar ao casamento. Começando pela Dinamarca em 1989, as uniões civis, com diferentes nomes, foram estabelecidas por lei em vários países desenvolvidos para dar aos casais de pessoas do mesmo sexo direitos e responsabilidades similares (e, em alguns países, idênticos) aos do casamento civil de pessoas de sexos opostos. Em algumas jurisdições, como no Québec e Nova Zelândia, as uniões civis são abertas também a casais de sexos opostos.
A maioria dos países que permitem uniões civis reconhece as uniões realizadas em países estrangeiros se elas forem equivalentes às suas próprias; por exemplo, o Reino Unido lista as uniões equivalentes no Civil Partnership Act Schedule 20.
Críticos das uniões civis dizem que elas representam um status separado, diferente do casamento.1 2 Outra crítica é que as uniões civis são uma forma de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo através do uso de um nome diferente.
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Terminologia [editar]
Os termos usados para designar uniões legalmente reconhecidas entre pessoas do mesmo sexo, não são padronizados e variam largamente de país para país. Relações sancionadas pelo governo que podem ser similares ou equivalentes a uniões civis incluem parcerias civis, parcerias domésticas, uniões de fato, uniões estáveis, pactos civis de solidariedade.
O nível exato de direitos, benefícios, obrigações e responsabilidades também varia, dependendo das leis de cada país. Algumas jurisdições permitem que casais de pessoas do mesmo sexo adotem, enquanto outros os proíbem de fazê-lo ou somente permitem a adoção em circunstâncias específicas.
Ver também [editar]
Notas
- ↑ Corbin, Sherry (2004). Why Civil Unions Aren't Enough. Vermont Freedom to Marry. Página visitada em 2007-07-31.
- ↑ Barratt, Joseph. "Civil unions ‘social apartheid’, says Waring", Te Waha Nui online, Auckland (New Zealand) University of Technology School of Communication Studies, 2007-05-01. Página visitada em 2007-07-31.
