Violência contra pessoas LGBT

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A violência contra pessoas LGBT- lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros- são acções que podem ocorrer tanto pelas mãos de indivíduos ou grupos, como por parte da aplicação de leis governamentais visando as pessoas que contrariam as regras da heteronormatividade.

Um crime de ódio ocorre simplesmente quando os indivíduos são vitimados por causa da sua raça, etnia, religião, sexo ou orientação sexual.[1] Os crimes de ódio contra as pessoas LGBT muitas vezes ocorrem porque os autores são homofóbicos. Os ataques também podem ser atribuídos à própria sociedade. Uma variedade de grupos religiosos, bem como os defensores de ideologias extremistas condenam a homossexualidade, definindo-a a termos como: fraco, doente e moralmente errado.[2] A violência dirigida às pessoas por causa de sua sexualidade pode ser de forma psicológica e física, incluindo o assassinato. Estas acções podem ser causadas por hábitos culturais, religiosos ou políticos e preconceitos.

Criminalização da homossexualidade[editar | editar código-fonte]

Em Maio de 2010 76 países ainda criminalizavam actos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo,[3] sendo puníveis com a morte em sete países:

Leis anti-discriminação baseada na orientação sexual em todo o mundo.
  Países com leis anti-discriminação
  Homossexualidade é ilegal
  Sem dados/Ambíguo

Países onde a homossexualidade é criminalizada, mas não punida com a morte, incluem:

África Argélia Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Egipto Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné Quênia, Lesoto, Libéria Líbia, Malawi, Maurícias, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria (pena de morte em alguns estados), São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália (pena de morte em alguns estados), Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda Zâmbia Zimbabwe

Ásia

Afeganistão Bangladesh, Butão, Brunei, Myanmar, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Omã Paquistão Qatar, Singapura, Sri Lanka, Síria Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Faixa de Gaza em Autoridade Palestina

Europa

República Turca de Chipre do Norte (não reconhecida internacionalmente)

América Latina e do Caribe

Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidade e Tobago

Oceania

Kiribati, Nauru, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Ilhas Cook[7]

A Índia criminalizou a homossexualidade até 2 de Junho de 2009, quando o Supremo Tribunal de Delhi declarou secção 377 do Código Penal Indiano inválido.

Comportamento homofóbico[editar | editar código-fonte]

A Igreja Batista de Westboro em demonstração da sua posição extrema contra a homossexualidade.

O insulto homofóbico pode ir do bullying, difamação, injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos mais óbvios até formas mais subtis e disfarçadas, como a falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima tem dificuldade em provar objectivamente que a sua honra ou dignidade foram violentadas.

Alegadamente, um tipo desses ataques insidiosos mais largamente praticado pelos homófobos (pode dizer-se que em nível mundial, mas com particular incidência nas sociedades mediterrânicas, tradicionalmente machistas)[8] e que funciona como uma espécie de insulto codificado e impune, é o de assobiar, entoar, cantarolar ou bater palmas (alto ou em surdina, dependendo do atrevimento do agressor) quando estão na presença do objecto do seu ataque, muitas vezes perante terceiros. Esta forma de apupar, humilhar, amesquinhar ou intimidar alguém parece ter raízes muito antigas. A Bíblia refere, a respeito do atribulado Job: "O vento leste (...) bate-lhe palmas desdenhosamente e, assobiando, enxota-o do seu lugar"

Há diversos grupos, políticos ou culturais que se opõem à homossexualidade. Geralmente quanto mais um grupo político se encontra à direita no espectro político maior a dose de preconceito contra pessoas homoafectivas. Dependendo da forma como aplicam a sua oposição (que varia do "não considerar um comportamento recomendável" até à "pena de morte"[9] ) pode ser considerados "fundamentalistas" ou não. As manifestações desta oposição podem ter consequências directas para pessoas não homossexuais[10] .

Em muitos casos esta oposição tem reflexos legais, novamente variando entre leis que diferenciam entre casais do mesmo sexo e casais do sexo oposto, até países em que se aplica a pena de morte a homens que tenham sexo com homens.

No entanto, há alguns grupos dentro das ideologias e religiões apresentadas que apoiam activamente os direitos das pessoas LGBT. Da mesma forma existem indivíduos homossexuais, associações e grupos LGBT que podem, mesmo assim, manifestar-se de forma considerada homofóbica em determinados contextos.

Ataques no mundo[editar | editar código-fonte]

Nos Estados Unidos, o FBI informou que 17,6% dos crimes de ódio relatados à polícia em 2008, basearam-se em vista a orientação sexual. 57,5% destes ataques foram contra homens gays.[11] O assassinato, em 1998, de Matthew Shepard, um estudante gay, é um dos incidentes mais notórios dos Estados Unidos.[12]

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2009, foram assassinadas 198 pessoas por motivos homofóbicos no Brasil.[13] Em 2011 foram 266 mortes, e em 2012 foram 338.[14] [15]

Em 2010, jovens homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo.[16]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Stotzer, R.: Comparison of Hate Crime Rates Across Protected and Unprotected Groups, Williams Institute, 2007–06. Retrieved on 2007-08-09.
  2. Joanna Sugden, Bishop accuses gays of 'conspiracy' against the Catholic Church, Times Online 13 March 2008
  3. a b ILGA publishes 2010 report on State sponsored homophobia throughout the world em 7/05/2010
  4. Kennedy, Dominic (November 13, 2007). Gays Deserve Torture, Death Penalty, Iranian Minister Says The Times.
  5. Homosexuality and Religion.
  6. Is Beheading Really the Punishment for Homosexuality in Saudi Arabia?.
  7. "[1]".
  8. Há uma cena do filme italiano Stromboli (1950) de Roberto Rossellini em que o personagem do marido (supostamente traído), ao regressar a casa pelas ruas da aldeia, é alvo dos insultos e cantilenas trocistas que lhe são implacável e sucessivamente dirigidas pelos vizinhos.
  9. www.godhatesfags.com
  10. EUA: Demonstrações de fundamentalistas cristãos em funerais obrigam a criar leis específicas
  11. "Crime in the United States 2008: Hate Crime", FBI, http://www2.fbi.gov/ucr/hc2008/victims.html, visitado em 17 de novembro de 2010 
  12. Matthew Shepard Foundation webpage Matthew Shepard Foundation. Visitado em 4 de outubro de 2009. Cópia arquivada em 29 de julho de 2008.
  13. O Globo. Número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007, mas tema fica fora da campanha. Visitado em 16 de outubro de 2010.
  14. Portal EBC. A cada 33 horas um homossexual é assassinado no país. Visitado em 16 de fevereiro de 2013.
  15. UOL. Brasil tem uma morte de homossexual a cada 26 horas, diz estudo. Visitado em 9 de setembro de 2013.
  16. Último Segundo. Grupo usou lâmpada fluorescente para agredir jovens em São Paulo. Visitado em 17 de dezembro de 2010.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]