Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
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| Ordem Militar da Torre e Espada | |
|---|---|
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| Descrição | |
| País |  Portugal
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| Outorgante | Presidente da República |
| Criação | 1459 |
| Tipo | Ordem Militar |
| Motto | Valor, Lealdade e Mérito |
| Elegibilidade | Por méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; Heroísmo militar ou cívico; Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade. |
| Estado | Activa |
| Organização | |
| Grão-Mestre | Presidente Cavaco Silva |
| Chanceler | General Vasco Rocha Vieira |
| Graus | Grande-Colar (GColTE) Grã-Cruz (GCTE) Grande-Oficial (GOTE) Comendador (ComTE) Oficial (OTE) Cavaleiro (CvTE) |
| Agraciados | Relação de Agraciados |
| Hierarquia | |
| Inferior a | Nenhuma |
| Superior a | Ordem Militar de Cristo |
| Fita | 
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A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito[1] (de seu nome completo Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito)[2][3] é a mais elevada Ordem Honorífica de Portugal, tendo sido restaurada e sendo conferida desde 1808. É concedida por Decreto do Presidente da República.
Tem a sua origem histórica na Ordem da Torre e Espada, fundada por D. Afonso V de Portugal em 1459.
Organização da Ordem
A Ordem da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:
- Por méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.
- Por feitos excepcionais de heroísmo militar ou cívico.
- Por actos ou serviços excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
É composta por seis graus:
- Grande-Colar (GColTE)
- Grã-Cruz (GCTE)
- Grande-Oficial (GOTE)
- Comendador (ComTE)
- Oficial (OTE)
- Cavaleiro (CvTE) ou Dama (DmTE)
Tal como as restantes Ordens portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[4]
Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha é concedida com palma.
Os Presidentes da República, aquando do final do seu último mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de acto de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada.
Os membros da Ordem dividem-se em membros titulares e membros honorários:
- São membros titulares os portugueses condecorados com a Ordem;
- São membros honorários os condecorados estrangeiros e as instituições condecoradas, portuguesas ou estrangeiras.
Membros Actuais da Ordem
Grão-Mestre
| Grão-Mestre | |||
| Nome | Data | Outorgante | |
|---|---|---|---|
 Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa |
9 de Março de 2006 | ex officio | |
Membros Titulares
| Grande-Colar | |||
| Nome | Data | Outorgante | |
|---|---|---|---|
| General António dos Santos Ramalho Eanes, 15.º Presidente da República |
9 de Março de 1986 | ex officio | |
| Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, 16.º Presidente da República |
9 de Março de 1996 | ex officio | |
| Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, 17.º Presidente da República |
9 de Março de 2006 | ex officio | |
| Grã-Cruz | |||
| Nome | Data | Outorgante | |
| General José Lemos Ferreira |
29 de Maio de 1989 | Presidente Soares | |
| Tenente-General Vasco Rocha Vieira |
18 de Dezembro de 2015 | Presidente Cavaco Silva | |
| Oficial | |||
| Nome | Data | Outorgante | |
| Major-General José Manuel Garcia Ramos Lousada |
2 de Junho de 1969 | Presidente Thomaz | |
| Coronel José Augusto Nogueira Ribeiro |
3 de Junho de 1970 | Presidente Thomaz | |
| General João de Almeida Bruno |
6 de Julho de 1973 | Presidente Thomaz | |
| Coronel António Joaquim Alves Ribeiro da Fonseca |
6 de Julho de 1973 | Presidente Thomaz | |
| Coronel Fernando Gil de Almeida Lobato de Faria |
6 de Julho de 1973 | Presidente Thomaz | |
| Major-General Heitor Hamilton Almendra |
15 de Março de 1985 | Presidente Ramalho Eanes | |
| Comandante Hélder Costa Almeida |
22 de Julho de 1998 | Presidente Sampaio | |
| Coronel Tirocinado Comando Raúl Miguel do Socorro Folques (com Palma) |
9 de Outubro de 2015 | Presidente Cavaco Silva | |
| Cavaleiro | |||
| Nome | Data | Outorgante | |
| Tentente-Coronel Marcelino da Mata |
2 de Julho de 1969 | Presidente Thomaz | |
| Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira (com Palma) |
31 de Maio de 1971 | Presidente Thomaz | |
| Sargento-Mor António Ribeiro Pais |
28 de Junho e 1972 | Presidente Thomaz | |
Membros Honorários
Lista de cidades agraciadas com a Ordem da Torre e Espada
As seguintes cidades foram agraciadas com a Ordem da Torre e Espada, reflectindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:
| Brasão | Cidade | Grau | Data | Concessor |
|---|---|---|---|---|
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.png) |
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Ver também
Referências
- ↑ Portugal. «Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas — Capítulo II: Antigas Ordens Militares». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de dezembro de 2014 templatestyles stripmarker character in
|autor=at position 1 (ajuda) - ↑ Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910). Lisboa: Guarda-Mor. p. 96. 634 páginas
- ↑ Portugal. «História da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de janeiro de 2015 templatestyles stripmarker character in
|autor=at position 1 (ajuda) - ↑ «Membros Honorários». Consultado em 13 de Agosto de 2011
Ligações externas
- Ordem Militar da Torre e Espada na página oficial da Presidência da República
- Ordem Militar da Torre e Espada na página oficial da Casa Real Portuguesa
- Garrett no Porto e a Nova Ordem da Torre e Espada (5 MB)
- Inéditos da Real Ordem Portuguesa da Torre e Espada (1808-1834) (5 MB)
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