Governo Lula (2023–presente): diferenças entre revisões

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O '''Governo Lula''' é o período da [[História do Brasil|história política brasileira]] que se iniciará com a [[Posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023|posse]] de [[Luiz Inácio Lula da Silva]] no cargo de [[presidente do Brasil]], em 1 de janeiro de 2023, após ter derrotado o candidato a reeleição [[Jair Bolsonaro]] nas [[Eleição presidencial no Brasil em 2022|eleições de 2022]] . Com término previsto para 5 de janeiro de 2027.<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/10/31/posse-de-presidente-e-governadores-acontece-pela-ultima-vez-em-1o-de-janeiro|titulo=Posse de presidente e governadores acontece pela última vez em 1º de janeiro|acessodata=2022-11-08|website=www12.senado.leg.br|lingua=pt}}</ref>
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== Antecedentes ==
== Antecedentes ==

Revisão das 21h30min de 9 de novembro de 2022

Governo Lula
Brasil
Governo Lula (2023–presente)
Início 1° de janeiro de 2023
Fim 5° de janeiro de 2027
Duração 1 ano, 4 meses e 6 dias
Organização e Composição
Tipo Governo Federal
39.º Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
26.º Vice-presidente da República Geraldo Alckmin
Partido Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)[1]
Oposição PL[2]
Histórico
Eleição Eleição de 2022
Legislatura(s) 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados
1 de janeiro de 2023 - 31 de janeiro de 2023

57ª Legislatura da Câmara dos Deputados
1 de fevereiro de 2023 - 31 de janeiro de 2027

56ª Legislatura do Senado Federal
1 de janeiro de 2023 - 31 de janeiro de 2023

57ª Legislatura do Senado Federal
1 de fevereiro de 2023 - 31 de janeiro de 2027

www.gov.br
Bolsonaro

O 3° Governo Lula é o período da história política brasileira que se iniciará com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de presidente do Brasil, em 1 de janeiro de 2023, após ter derrotado o candidato a reeleição Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 . Com término previsto para 5 de janeiro de 2027.[3]

Antecedentes

Ver artigo principal: Campanha presidencial de Lula em 2022

Em entrevista à revista francesa Paris Match em 20 de maio de 2021, Lula confirmou que seria pré-candidato para as eleições presidenciais no ano seguinte.[4][5]

Em 13 de abril de 2022, o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para o cargo de vice na chapa que disputaria a eleição presidencial naquele ano.[6] A chapa Lula/Alckmin foi oficializada em 7 de maio, em uma coligação que reuniu PT, PSB, PC do B, Solidariedade, PV e a federação partidária formada por Rede e PSOL.[7][8] A coligação partidária foi a maior registrada entre os candidatos na disputa. Com a adesão do Avante e Agir, a candidatura de Lula possuiu o apoio formal de uma aliança de nove partidos.[9]

No dia 2 de outubro, votação do primeiro turno, Lula foi o primeiro colocado, com 48,43% do eleitorado, classificando-se para o segundo turno com Jair Bolsonaro, que recebeu 43,20% dos votos.[10] Lula foi eleito no segundo turno, em 30 de outubro, sendo o primeiro presidente no Brasil eleito para três mandatos e o primeiro desde Getúlio Vargas a exercer mais de um mandato não consecutivo. Será empossado em 1 de janeiro de 2023.[11]

Período de transição

Em seu discurso após a vitória, Lula adotou um tom moderado, falando que pretende "pacificar o país", mas de forma indireta chamou seu adversário político, Jair Bolsonaro, de "autoritário e fascista", ao dizer que "derrotou o autoritarismo e o fascismo",[12] ao qual Lula já chamava de fascista e genocida antes da vitória nas eleições.[13][14][15][16] O novo governo enfrentará um Congresso bastante conservador, com muitos ministros e figuras próximas ao bolsonarismo.[17]

Em 1º de novembro de 2022, o Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi definido como coordenador da equipe de transição do governo.[18] No dia 3, Alckmin e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniram para iniciar a transição do governo.[19] O vice-presidente eleito também se encontrou com lideranças políticas com vistas a alterar o orçamento federal ainda em 2022, de modo a viabilizar objetivos do futuro governo.[20]

Uma das primeiras medidas anunciadas pela equipe de transição foi a busca de recursos para bancar as promessas de Lula na campanha eleitoral, como a manutenção do auxílio brasil no valor de 600 reais por família, com acréscimo de 150 reais para cada criança de até 6 anos de idade, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a correção das tabelas do imposto de renda e do SUS, dentre outras medidas, que não cabem no orçamento de 2023. As soluções possíveis encontradas pela equipe de Lula foram a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição autorizando que o teto de gastos seja ultrapassado, de forma excepcional, em mais de 100 bilhões de reais, ou a abertura de crédito extraordinário ao orçamento, com prévio aval do Tribunal de Contas da União, para evitar questionamentos sobre a constitucionalidade da medida.[21][22][23][24]

Outra medida colocada em prática pela equipe de Lula é a tentativa de barrar a nomeação de autoridades jurídicas e diplomáticas por parte de Bolsonaro. Segundo a acessória de Lula esses novos cargos podem servir como apoio político ao presidente [25]

Plano de governo

Luiz Inácio Lula da Silva tem como principais compromissos segundo o seu plano de governo: a reconstrução do país diante da crise econômica; com a democracia, soberania e paz; com o desenvolvimento econômico sustentável e estabilidade; com o combate à pobreza e as desigualdades sociais e raciais; com a educação; com o fim do teto de gastos; a implantação de um Sistema Nacional de Cultura; estímulo a programas de acesso a terra e moradia, e por fim, reestabelecer o Mais Médicos e a Farmácia Popular. [26][27]

Referências

  1. ↑ «PT aprova chapa Lula-Alckmin e federação para 2022». Congresso em Foco. 13 de abril de 2022. Consultado em 24 de maio de 2022 
  2. ↑ «Costa Neto anuncia que PL fará oposição ao governo Lula». G1.com. Consultado em 8 de novembro de 2022 
  3. ↑ «Posse de presidente e governadores acontece pela última vez em 1º de janeiro». www12.senado.leg.br. Consultado em 8 de novembro de 2022 
  4. ↑ «Lula declara à revista Paris Match que será candidato contra Bolsonaro em 2022». noticias.uol.com.br. Consultado em 24 de maio de 2022 
  5. ↑ «Exclusif - Lula : "Je serai candidat contre Bolsonaro"». parismatch.com (em francês). Consultado em 24 de maio de 2022 
  6. ↑ «PT aprova chapa Lula-Alckmin e federação para 2022». Congresso em Foco. 13 de abril de 2022. Consultado em 24 de maio de 2022 
  7. ↑ «PT lança pré-candidatura de Lula à presidência com Alckmin como vice». Agência Brasil. 7 de maio de 2022. Consultado em 24 de maio de 2022 
  8. ↑ «PT oficializa pré-candidatura de Lula à Presidência e lança Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice». Portal g1. 7 de maio de 2022 
  9. ↑ «Pros retira candidatura e decide apoiar Lula, que iguala maior coligação da história». Folha de S.Paulo. 15 de agosto de 2022. Consultado em 15 de agosto de 2022 
  10. ↑ «Resultado da eleição para presidente no 1º turno». UOL Notícias. Consultado em 30 de outubro de 2022 
  11. ↑ «Resultados – TSE». resultados.tse.jus.br. Consultado em 30 de outubro de 2022 
  12. ↑ «'Derrotamos o autoritarismo e o fascismo, a democracia está de volta', diz Lula para multidão na Avenida Paulista». G1. Consultado em 8 de novembro de 2022 
  13. ↑ TARDE, A. (3 de junho de 2022). «Lula chama Bolsonaro de "praga de gafanhotos" e fascista». A TARDE. Consultado em 9 de novembro de 2022 
  14. ↑ «Lula chama Bolsonaro de "fascista" e diz que ele usa bandeira nacional | Metrópoles». www.metropoles.com. 18 de setembro de 2022. Consultado em 9 de novembro de 2022 
  15. ↑ «Em comício em Florianópolis, Lula chama Bolsonaro de "fascista"». O Antagonista. 18 de setembro de 2022. Consultado em 9 de novembro de 2022 
  16. ↑ «TSE rejeita mais um pedido para remover vídeos em que Lula ataca Bolsonaro». noticias.uol.com.br. Consultado em 9 de novembro de 2022 
  17. ↑ «Eleito, Lula prometeu 'pacificar o país', mas terá resistência bolsonarista». noticias.uol.com.br. Consultado em 2 de novembro de 2022 
  18. ↑ «Alckmin coordenará equipe de transição do governo Lula». CNN Brasil. Consultado em 1 de novembro de 2022 
  19. ↑ «Alckmin se reúne com Ciro Nogueira no Planalto e diz que transição já começou». G1. Consultado em 3 de novembro de 2022 
  20. ↑ «Relator do Orçamento e Alckmin defendem "PEC de Transição" para garantir auxílio de R$ 600». CNN Brasil. Consultado em 3 de novembro de 2022 
  21. ↑ «Lula e Alckmin estudam combinar três mecanismos para abrir espaço no Orçamento». Valor Econômico. Consultado em 7 de novembro de 2022 
  22. ↑ «Equipe de Lula e relator do Orçamento propõem 'PEC de Transição' para assegurar R$ 600 do Auxílio Brasil». Valor Econômico. Consultado em 7 de novembro de 2022 
  23. ↑ «Contas apontam para mínimo de R$ 100 bilhões fora do teto na PEC da Transição, diz relator». Valor Econômico. Consultado em 7 de novembro de 2022 
  24. ↑ «Lula e Alckmin discutem como obter aval para gastos extras». Valor Econômico. Consultado em 7 de novembro de 2022 
  25. ↑ «Equipe de Lula quer frear indicações de Bolsonaro para Judiciário e postos no exterior». G1. Consultado em 8 de novembro de 2022 
  26. ↑ «Conheça o programa de governo dos 12 candidatos à Presidência». R7. Consultado em 21 de agosto de 2022 
  27. ↑ «Diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil» (PDF). divulgacadcontas. Consultado em 8 de novembro de 2022 

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