16.º governo republicano (Portugal): diferenças entre revisões
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O '''16.º governo da [[Primeira República Portuguesa]]''',<ref group=Nota>Se o [[Governo Provisório da República Portuguesa|Governo Provisório]] (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.</ref> nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por [[Sidónio Pais]] (na sua capacidade de [[Lista de presidentes da República Portuguesa|presidente da República]]). Neste governo, ao invés do cargo de ''ministros'', os seus membros foram oficialmente designados ''secretários de Estado''. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, [[João do Canto e Castro]], a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ''[[ex officio]]'' por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,<ref name=Politipedia>{{citar web | url=http://www.politipedia.pt/governo-de-sidonio-pais-1917-1918/ | titulo=Governo de Sidónio Pais (1917–1918) | obra=Politipédia — Repertório Português de Ciência Política | publicado=Observatório Político | ultimo=Maltez | primeiro=José Adelino | acessodata=18 de fevereiro de 2013 }}</ref> não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República). |
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Revisão das 14h54min de 24 de março de 2015
O 16.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por Sidónio Pais (na sua capacidade de presidente da República). Neste governo, ao invés do cargo de ministros, os seus membros foram oficialmente designados secretários de Estado. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, João do Canto e Castro, a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ex officio por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,[1] não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República).
A sua constituição era a seguinte:[2][1]
Cargo | Detentor | Período |
---|---|---|
Presidente da República | Sidónio Pais | 15 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918 |
Chefia do Estado e do governo | Totalidade dos membros do governo | 14 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918 |
Presidente do Governo | João do Canto e Castro (interino) | 15 de dezembro de 1918 a 16 de dezembro de 1918 |
Presidente da República | João do Canto e Castro | 16 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Secretário de Estado do Interior | João Tamagnini Barbosa | 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918 |
António Bernardino Ferreira | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos | Alberto Osório de Castro | 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918 |
Jorge Couceiro da Costa | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado das Finanças | Francisco Xavier Esteves | 15 de maio de 1918 a 1 de junho de 1918 |
Joaquim Mendes do Amaral (interino) | 1 de junho de 1918 a 8 de outubro de 1918 | |
João Tamagnini Barbosa | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado da Guerra | Amílcar Mota | 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918 |
Álvaro de Mendonça | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado da Marinha | José Carlos da Maia | 15 de maio de 1918 a 7 de setembro de 1918 |
Alfredo Magalhães (interino) | 27 de junho de 1918 a 7 de setembro de 1918 | |
João do Canto e Castro | 7 de setembro de 1918 a a 17 de dezembro de 1918 | |
Alfredo Magalhães (interino) | 17 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros | Joaquim do Espírito Santo Lima | 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918 |
António Egas Moniz | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
João do Canto e Castro (interino) | 4 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado do Comércio | Joaquim Mendes do Amaral | 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918 |
João Alberto de Azevedo Neves | 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 | |
Secretário de Estado das Colónias | Alexandre de Vasconcelos e Sá | 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Secretário de Estado da Instrução Pública | Alfredo Magalhães | 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Secretário de Estado do Trabalho | Henrique Forbes de Bessa | 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Secretário de Estado da Agricultura | Eduardo Fernandes de Oliveira | 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Secretário de Estado das Subsistências e Transportes | António Machado Santos | 15 de maio de 1918 a 9 de junho de 1918 |
Eduardo Fernandes de Oliveira (interino) | 9 de junho de 1918 a 15 de julho de 1918 | |
Secretário de Estado dos Abastecimentos | José João da Cruz Azevedo | 9 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918 |
Galeria
-
Sidónio Pais, presidente da República (mai.–dez.)
-
João do Canto e Castro, secretário de Estado da Marinha (set.–dez.), secretário de Estado interino dos Negócios Estrangeiros (dez.), presidente interino do Ministério (dez.) e presidente da República (dez.)
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João Tamagnini Barbosa, secretário de Estado do Interior (mai.–out.) e secretário de Estado das Finanças (out.–dez.)
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Alberto Osório de Castro, secretário de Estado da Justiça e dos Cultos (mai.–out.)
-
Francisco Xavier Esteves, secretário de Estado das Finanças (mai.–jun.)
-
António Egas Moniz, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (out.–dez.)
-
João Alberto de Azevedo Neves, secretário de Estado do Comércio (out.–dez.)
-
Alexandre de Vasconcelos e Sá, secretário de Estado das Colónias
-
Alfredo Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública e secretário de Estado interino da Marinha (jun–set.; dez.)
-
António Machado Santos, secretário de Estado das Subsistências e Transportes (mai.–jun.)
Notas
- ↑ Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.
Referências
- ↑ a b Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «16.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 225–226. ISBN 978-989-97322-0-9
Precedido por Sidónio Pais (como presidente da República acumulando a chefia de governo) |
Chefe de Estado e de governo de Portugal 1918 |
Sucedido por João do Canto e Castro (como presidente-interino do Ministério acumulando a chefia de Estado) |