Distrito Federal do Brasil (1891–1960): diferenças entre revisões

O Distrito Federal foi criado pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1891. É uma pessoa jurídica de direito público com jurisdição, até 1960, no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro. Desde sua criação é a personificação jurídica da capital do Brasil. De 1891 até 1960, sediou o Rio de Janeiro. O Distrito Federal foi transferido para o Planalto Central do Brasil, em 21 de abril de 1960, depois da inauguração da nova capital do país, Brasília, cidade-sede do Distrito Federal, conforme Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956.

O Distrito Federal, assim como os Estados e os Municípios, é uma unidade federativa, uma entidade jurídica, cuja materialização se dá pela divisão urbanística denominada cidade. No passado, a cidade do Rio de Janeiro e, na atualidade, as cidades de Brasília e mais 30, organizadas como regiões administrativas. As Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 prescreviam que "O Distrito Federal é a Capital" do Brasil. Somente a Constituição de 1988 denominou sua cidade-sede, Brasília, como Capital.

Referências

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+{{Sem-fontes|data=janeiro de 2017}}
 {{Info/Estado extinto
 |_noautocat   = <!-- se preenchido inibe a auto-categorização -->