Questões de direitos humanos durante a pandemia de COVID-19

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Durante a pandemia de COVID-19, foram relatadas violações de direitos humanos, incluindo censura, discriminação, detenção arbitrária e xenofobia de diferentes partes do mundo. A Amnistia Internacional respondeu que "as violações dos direitos humanos impedem, em vez de facilitar, as respostas a emergências de saúde pública e diminuem sua eficiência".[1]

Censura[editar | editar código-fonte]

China[editar | editar código-fonte]

O governo da China aplicou a censura antecipada para suprimir informações sobre o coronavírus e os perigos que ele representa para a saúde pública.[2][3] Houve críticas de que a epidemia foi autorizada a se espalhar por semanas antes que os esforços fossem realizados para conter o vírus.[4] Li Wenliang, o médico chinês que alertou seus colegas sobre o coronavírus, foi detido e censurado por "espalhar falsos boatos".[5] Ele sucumbiu à infecção e depois morreu.[6] A corte suprema do povo da China rejeitou a disseminação do coronavírus como "boato".[7] A Anistia Internacional criticou que a ação agressiva da China à Organização Mundial da Saúde envolvia a minimização da gravidade do surto.[1]

Após vários vídeos sobre uma simulação de propagação da pandemia na Terra no jogo Plague Inc. em vídeos de jogabilidade, o governo chinês proibiu o jogo e foi removido de todas as lojas digitais. A Ndemic Creations, desenvolvedora de jogos, disse que não tem controle sobre a situação e lamentou o que havia acontecido.[8]

Polônia / Polónia[editar | editar código-fonte]

Uma parteira experiente que trabalhava durante a pandemia em um hospital polaco foi demitida depois que ela publicou um relatório no Facebook em 18 de março sobre as condições da equipe médica e do hospital em relação à pandemia. A mídia seguiu com relatos de médicos proibidos de fornecer informações à mídia. Em 25 de março de 2020, o Provedor de Justiça polaco Adam Bodnar informou o Ministro da Saúde de que a liberdade de expressão da equipe médica e o direito de saber do público são garantidos nos termos dos artigos 2, 51 e 61 da constituição polaca e que demitir ou punir médicos por informar o público durante a pandemia pode ser uma violação dos "padrões obrigatórios".[9]

Em 26 de março, a secretária de Estado do Ministério da Saúde, Józefa Szczurek Żelazko, enviou uma declaração por escrito pedindo aos consultores médicos das Voivodias da Polônia que não fizessem declarações sobre a SARS-CoV-2, a situação epidemiológica, os riscos para a equipe médica ou métodos de proteção contra infecções, a menos que tenham consultado primeiro o Ministério da Saúde ou a Główny Inspektorat Sanitarny (Agência Nacional de Saúde).[10] Um grupo de médicos, Porozumieniu Chirurgów SKALPEL , descreveu a ordem como chantagem e disse que havia risco de catástrofe.[11]

Redes sociais online[editar | editar código-fonte]

Várias redes sociais virtuais aplicaram medidas anti-spam para conteúdo publicado sobre o SARS-CoV-2 e a pandemia.[carece de fontes?]

O Facebook supostamente censurou o conteúdo informativo sobre o vírus.[12] Segundo os usuários, os posts sobre o coronavírus de fontes confiáveis ​​de mídia foram bloqueados e ocultados por outros usuários. O Facebook afirmou que um bug foi responsável por isso, mas circulam conspirações de que isso foi feito deliberadamente para suprimir informações.[carece de fontes?]

O YouTube desmonetizou vários vídeos nos quais o termo "corona" foi usado no vídeo. A desmonetização foi incluída sob as regras do conteúdo sensível.[13]

Direito à saúde[editar | editar código-fonte]

Na China, muitos pacientes tiveram que ser afastados dos hospitais após horas de filas devido ao grande número de pessoas doentes.[1] Falta de materiais de teste e tratamento também foi relatado.[14] Devido ao alto volume de entrada de pacientes na Itália, os médicos foram forçados a decidir se tratariam ou não os idosos ou deixá-los morrer.[15] Uma foto de uma enfermeira que desmaiou devido ao enorme stress de trabalho em um hospital italiano foi amplamente divulgada como um símbolo do sistema sobrecarregado.[15]

Discriminação e xenofobia[editar | editar código-fonte]

Houve relatos de aumento do racismo contra o povo asiático, principalmente o chinês na Europa e nas Américas.[16][17][18] O Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde emitiu uma declaração aconselhando todos os países a estarem atentos aos "princípios do Artigo 3 do RSI (Regulamento Sanitário Internacional), que a OMS diz ser um cautela contra "ações que promovam estigma ou discriminação" ao realizar medidas de resposta nacional ao surto.[19]

Um fotógrafo da equipe do Washington Post capturou um instantâneo das notas do discurso do presidente dos EUA, Donald Trump, nas quais ele riscou a palavra "coronavírus" e a substituiu por "vírus chinês".[20][21] Trump se referiu ao coronavírus como "vírus chinês" em seus discursos em meio a crescentes protestos contra o racismo de diferentes quadrantes. No entanto, ele afirmou que não acredita que suas declarações sejam racistas porque o vírus se originou a partir daí, e que ele também pretendia combater a propaganda chinesa que alegava que os soldados americanos originalmente trouxeram o vírus para a China.[21][22]

A Índia viu muitos casos de pessoas de suas partes do nordeste serem chamadas de 'coronavírus' por causa de suas semelhanças raciais com os chineses, onde a pandemia se originou.[23] Isso ocorre no contexto dos problemas existentes de racismo que as pessoas dessas regiões continuam enfrentando.[24] O ministro de Estado para Assuntos Minoritários do governo indiano, Kiren Rijiju, fez uma declaração contra os crescentes casos de comentários racistas contra o povo do nordeste da Índia.[25]

Supressão de informação[editar | editar código-fonte]

A Amnistia Internacional relata que o governo chinês censurou vários artigos relacionados à pandemia de coronavírus na China. Nicholas Bequelin, diretor regional da Amnistia Internacional, criticou que "as autoridades chinesas correm o risco de ocultar informações que poderiam ajudar a comunidade médica a combater o coronavírus e ajudar as pessoas a se protegerem contra a exposição a ele".[1]

Assédio e intimidação[editar | editar código-fonte]

Ativistas que compartilham informações sobre a situação de pandemia de coronavírus na China foram intimidados e assediados.[26][1]

Controle desproporcional de fronteiras e quarentena[editar | editar código-fonte]

O governo australiano enviou centenas de australianos para um centro de detenção de imigração na Ilha Christmas, onde as condições foram descritas anteriormente como "desumanas" pela Associação Médica Australiana.[27][1]

Direito à privacidade[editar | editar código-fonte]

Governos em muitos países realizam vigilância em massa para contatar o rastreamento da doença e seus portadores. Na China, o governo instalou o sistema de CFTV às portas dos indivíduos em quarentena para garantir que eles não saíssem.[28] Alguns moradores de Hong Kong foram obrigados a usar uma pulseira ligada a um aplicativo de smartphone para alertar as autoridades se a pessoa quebrasse a quarentena.[29] Em algumas partes da Índia, os passageiros foram carimbados com tinta indelével nas mãos, a data até a pessoa permanecer em quarentena.[30]

Estigmatização[editar | editar código-fonte]

As pessoas que se recuperaram da doença experimentaram estigma social.[31] Os profissionais de saúde que cuidam de indivíduos com COVID-19 enfrentam problemas de saúde mental por medo de serem estigmatizados por sua família e comunidade.[32]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f «Here are seven ways the coronavirus affects human rights». www.amnesty.org (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  2. «How the coronavirus has deepened human rights abuses in China». 12 de março de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  3. Eve, Frances (2 de fevereiro de 2020). «China's reaction to the coronavirus violates human rights | Frances Eve». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 28 de março de 2020 
  4. Wuhan, About The Author Da ShijiDa Shiji is the penname of a veteran journalist living in the city of (27 de janeiro de 2020). «The Truth About "Dramatic Action"» (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  5. Yu, Verna (18 de fevereiro de 2020). «Senior Wuhan doctor dies from coronavirus as authorities start to 'round up' patients». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 28 de março de 2020 
  6. Buckley, Chris; Myers, Steven Lee (1 de fevereiro de 2020). «As New Coronavirus Spread, China's Old Habits Delayed Fight». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 28 de março de 2020 
  7. «治理有关新型冠状病毒感染的肺炎的谣言问题,这篇文章说清楚了!-新华网». 28 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  8. «Jogo Plague Inc. é banido na China após surto de coronavírus; entenda». Techtudo. 28 de fevereiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  9. «Pielęgniarki - położna napisała jak jest w szpitalu Została zwolniona! - Portal Pielęgniarek i Położnych» (em polaco). 26 de março de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  10. «Ministerstwo Zdrowia chce kontrolować wypowiedzi wojewódzkich konsultantów medycznych» (em polaco). 26 de março de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  11. «Ministerstwo Zdrowia chce kontrolować wypowiedzi wojewódzkich konsultantów medycznych» (em polaco). Consultado em 28 de março de 2020 
  12. Koetsier, John (17 de março de 2020). «Facebook Deleting Coronavirus Posts, Leading To Charges Of Censorship» (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  13. «YouTube reportedly censors videos about novel coronavirus by removal or demonetization, company says they fall under "sensitive topics" | Business & Human Rights Resource Centre» (em inglês). 20 de março de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  14. Qin, Amy (2 de fevereiro de 2020). «Coronavirus Pummels Wuhan, a City Short of Supplies and Overwhelmed». The New York Times. Consultado em 28 de março de 2020 
  15. a b Horowitz, Jason (12 de março de 2020). «Italy's Health Care System Groans Under Coronavirus — a Warning to the World». The New York Times. Consultado em 28 de março de 2020 
  16. «Has coronavirus prompted rise in racist incidents across Europe?» (em inglês). 29 de fevereiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  17. «The coronavirus spreads racism against—and among—ethnic Chinese». The Economist. 17 de fevereiro de 2020. ISSN 0013-0613. Consultado em 28 de março de 2020 
  18. Burton, Nylah (7 de fevereiro de 2020). «The coronavirus exposes the history of racism and "cleanliness"» (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  19. «Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV)» (em inglês). 30 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  20. Editor-at-large, Analysis by Chris Cillizza, CNN (20 de março de 2020). «Yes, of course Donald Trump is calling coronavirus the 'China virus' for political reasons». Consultado em 28 de março de 2020 
  21. a b Botsford (19 de março de 2020). «Close up of President @realDonaldTrump notes is seen where he crossed out "Corona" and replaced it with "Chinese" Virus as he speaks with his coronavirus task force today at the White House. #trump #trumpnotespic.twitter.com/kVw9yrPPeJ». @jabinbotsford (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  22. «'It Comes From China': Trump Hits Chinese for Blaming Coronavirus on American Soldiers» (em inglês). 18 de março de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  23. DelhiMarch 19, Ankit Yadav New; March 19, 2020UPDATED:; Ist, 2020 10:45 (19 de março de 2020). «Being called corona: People from Northeast allege racial targeting in Delhi» (em inglês). Consultado em 28 de março de 2020 
  24. Das, Bijoyeta (19 de fevereiro de 2014). «India's northeast speaks out against racism». Consultado em 28 de março de 2020 
  25. «Kiren Rijuju Calls Out Increasing Racist Abuse Against Northeast Indians in Wake of Coronavirus». 18 de março de 2020 
  26. «He filmed corpses of coronavirus victims in China. Then the police broke into his home» (em inglês). 3 de fevereiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  27. «Virus evacuees criticise Australia quarantine plan». BBC News (em inglês). 31 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de março de 2020 
  28. Kharpal, Arjun (26 de março de 2020). «Use of surveillance to fight coronavirus raises concerns about government power after pandemic ends» (em inglês). CNBC. Consultado em 1 de abril de 2020 
  29. Saiidi, Uptin (18 de março de 2020). «Hong Kong is putting electronic wristbands on arriving passengers to enforce coronavirus quarantine» (em inglês). CNBC. Consultado em 1 de abril de 2020 
  30. «Privacy fears as India hand stamps suspected coronavirus cases». Reuters (em inglês). 20 de março de 2020. Consultado em 1 de abril de 2020 
  31. «Coronavirus recovery: I had to deal with a lot of social stigma after I healed - Times of India» (em inglês). 23 de março de 2020. Consultado em 1 de abril de 2020 
  32. Samuel, Sigal (26 de março de 2020). «Doctors and nurses are risking their mental health for us» (em inglês). Vox. Consultado em 1 de abril de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]