II Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978. Cessou funções a 29 de agosto de 1978 na sequência de desentendimentos entre os partidos que garantiam o seu apoio parlamentar. A sua formação resultou de um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social, assim granjeando a confiança política da maioria dos deputados na Assembleia da República.

Composição

A sua constituição era a seguinte:^[1]

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Partido do Centro Democrático Social (CDS)

Cargo	Detentor	! Período
Primeiro-ministro	Mário Soares	30 de janeiro de 1978^{[Nota 1]} a 29 de agosto de 1978^{[Nota 2]}
Ministro adjunto do Primeiro-ministro	António de Almeida Santos	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional	Mário Firmino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano	Vítor Constâncio	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna	Alberto Oliveira e Silva	30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Ministro da Administração Interna	Jaime Gama	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça	José Santos Pais	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa	Rui Pena	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Victor de Sá Machado	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas	Luís Saias	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas	António Sousa Gomes	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura	Mário Sottomayor Cardia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo	Basílio Horta	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia	Carlos Melancia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho	António Maldonado Gonelha	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais	António Arnaut	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações	Manuel Ferreira Lima	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Octávio Galvão de Figueiredo	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Lino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Galeria

Mário Soares, primeiro-ministro
António de Almeida Santos, ministro adjunto do Primeiro-ministro
Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional
Alberto Oliveira e Silva, ministro da Administração Interna (jan.–fev.)
Jaime Gama, ministro da Administração Interna (fev.–ago.)
Victor de Sá Machado, ministro dos Negócios Estrangeiros
António Sousa Gomes, ministro da Habitação e Obras Públicas
Mário Sottomayor Cardia, ministro da Educação e Cultura
António Arnaut, ministro dos Assuntos Sociais
Octávio Galvão de Figueiredo, ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Notas

↑ A exoneração de Mário Soares, enquanto primeiro-ministro do I Governo Constitucional, foi feita a 22 de janeiro de 1978, tendo o primeiro-ministro sido renomeado no dia seguinte como primeiro-ministro do II Governo Constitucional, mas tendo apenas tomado posse no dia 30. Quanto aos ministros, a exoneração foi feita a 22 de janeiro, sendo os novos ministros nomeados só no dia 30, tomando posse nesse dia.
↑ Mário Soares e os ministros do II Governo Constitucional foram exonerados no dia 27 de agosto, tendo sido nomeado primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa a 28 de agosto, sendo os ministros do III Governo Constitucional nomeados a 29. Nesse dia, primeiro-ministro e ministros tomaram posse. Até dia 29 de agosto, os membros do II Governo Constitucional permaneceram de facto em funções.

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

[2] A exoneração de Mário Soares, enquanto primeiro-ministro do I Governo Constitucional, foi feita a 22 de janeiro de 1978, tendo o primeiro-ministro sido renomeado no dia seguinte como primeiro-ministro do II Governo Constitucional, mas tendo apenas tomado posse no dia 30. Quanto aos ministros, a exoneração foi feita a 22 de janeiro, sendo os novos ministros nomeados só no dia 30, tomando posse nesse dia.

[3] Mário Soares e os ministros do II Governo Constitucional foram exonerados no dia 27 de agosto, tendo sido nomeado primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa a 28 de agosto, sendo os ministros do III Governo Constitucional nomeados a 29. Nesse dia, primeiro-ministro e ministros tomaram posse. Até dia 29 de agosto, os membros do II Governo Constitucional permaneceram de facto em funções.

[1] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

[1]

[Nota 1]

[Nota 2]