Príncipe do Grão-Pará

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Príncipe do Grão-Pará é um título nobiliárquico brasileiro, pertencente apenas a membros da família imperial do Brasil, criado durante o Primeiro Reinado do Império do Brasil, e concedido oficialmente apenas três vezes ao longo da história. O título fazia referência à então maior província do Império brasileiro, o Grão-Pará. Mais do que isso, contudo, o título simbolizava a integridade do Império, que compreendia em sua totalidade os antigos Estado do Brasil e Estado do Maranhão, posteriormente denominado Estado do Grão-Pará. Era reservado ao segundo na linha de sucessão ao trono brasileiro.

Embora tenha começado a ser usado logo a partir da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, só foi definido legalmente por meio da constituição imperial brasileira de 1824, a primeira constituição do Brasil, sendo a honraria concedida ao primogênito do então príncipe imperial do Brasil, até que este assumisse o trono ou falecesse. Essa norma constitucional explica porque tão raras vezes o título foi utilizado, além de ter havido exceções a esta norma.

Histórico[editar | editar código-fonte]

A primeira pessoa a usá-lo foi D. Maria da Glória de Bragança, filha mais velha de D. Pedro I. Até 1822 fora a Princesa da Beira (na qualidade de herdeira de D. Pedro, até então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e portanto segunda na linha de sucessão ao trono português); mas após a proclamação da independência brasileira, em 12 de outubro de 1822, viu o seu título transmutado no de princesa imperial do Brasil, como herdeira do trono brasileiro. Usufruiu deste novo estatuto até 2 de dezembro de 1825, quando nasceu o seu irmão mais novo, D. Pedro de Alcântara, altura em que foi atribuído a D. Maria da Glória o título de princesa do Grão-Pará; embora a regulamentação dos títulos da família imperial tenha sido claramente definida pela Constituição brasileira de 1824, a verdade é que o título agora atribuído àquela que era a segunda na linha de sucessão ao trono brasileiro (Maria da Glória, embora filha mais velha, fora preterida pela varonia de D. Pedro de Alcântara, o agora príncipe imperial) constituía uma irregularidade, ao abrigo do disposto na constituição.

Talvez seu pai, o imperador, pretendesse desta forma honrar a sua filha mais velha, já que apenas a um eventual filho do príncipe imperial caberia o título de príncipe do Grão-Pará; de qualquer forma, D. Maria da Glória usufruiu por pouco tempo do novo título (apenas seis meses), já que no exacto dia em que D. Pedro I abdicou nela dos seus direitos ao trono português (2 de maio de 1826), tornou-a Rainha de Portugal (o que equivalia à renúncia a todos os seus títulos brasileiros), conforme se lê do seu instrumento de renúncia aos seus direitos à Coroa Portuguesa:

D. Pedro por Graça de Deos, Rei de Portugal, e dos Algarves, d’aquem, e d’além mar, em Africa, senhor de Guiné, da Conquista, Navegação, e Commercio, da Ethiopia, Arabia, Persia, e da India etc. Faço saber a todos os Meus Subditos Portuguezes, que sendo incompativel com os interesses do Imperio do Brazil, e os do Reino de Portugal, que Eu continue a ser Rei de Portugal, Algarves, e seus Dominios e Querendo Felicitar aos ditos Reinos quanto em Mim Couber: Hei por bem, de Meu moto proprio, e livre vontade, Abdicar, e Ceder de todos os indisputaveis, e inauferiveis Direitos, que Tenho à Coroa da Monarquia Portugueza, e à Soberania dos mesmos Reinos, na Pessoa da Minha sobre todas muito amada, prezada, e querida Filha, a Princeza do Grão Pará D. Maria da Gloria, para que Ella como Sua Rainha Reinante, os Governe independentes deste Imperio, e pela Constituição, que Eu Houve por bem Decretar, Dar, e Mandar jurar por Minha Carta de Lei de vinte e nove de Abril do corrente anno…

Em virtude do preceito constitucional, não foi designado um novo príncipe do Grão-Pará, visto que apenas ao primogênito do príncipe imperial poderia esse título ser atribuído (pese embora o precedente aberto pela concessão do título à irmã mais velha do Príncipe Imperial); contudo, à data, D. Pedro de Alcântara tinha apenas seis meses. Com efeito, quando D. Pedro de Alcântara tem seu primeiro filho é já imperador do Brasil, sob o nome de D. Pedro II, legando a D. Afonso Pedro o título de príncipe imperial; mas este morreria, bem como seu irmão mais novo, o também Príncipe Imperial D. Pedro Afonso, ainda criança.

D. Isabel Leopoldina de Bragança, quando dá à luz seu primogênito, D. Pedro de Alcântara, é ainda a princesa imperial, pelo que aquele é investido na dignidade de príncipe do Grão-Pará; porém, poucos meses depois, a princesa assume a chefia da Casa Imperial, sendo seu filho elevado a príncipe imperial. Deve-se notar que houve ainda uma filha de D. Isabel que nascera antes de D. Pedro de Alcântara, D. Luísa Vitória, cuja dignidade de princesa do Grão-Pará não foi oficialmente concedida, visto ter sido natimorta. É-lhe válida a putação do principado, todavia, na medida em que à altura do nascimento de D. Luísa Vitória esta era a primogênita da princesa imperial -- D. Isabel.

Pós-monarquia[editar | editar código-fonte]

Por sua vez, D. Pedro de Alcântara, ao renunciar o título de príncipe imperial, não possuía filhos. Com a renúncia, seu irmão, D. Luís Maria Filipe, bem como seus descendentes, passam a reter os títulos de príncipe imperial e príncipe do Grão-Pará, e por isso D. Pedro Henrique é quem sucede ao tio como príncipe do Grão-Pará.

Quando finalmente nasce seu filho, D. Luís Gastão, D. Pedro Henrique já é Chefe da Casa Imperial, transferindo ao primogênito o principado imperial. Como D. Luís Gastão não possui herdeiros, ao se tornar chefe da Casa Imperial é o título de príncipe imperial transferido a seu irmão D. Bertrand Maria José, o qual também não possui descendentes. Assim é que o título príncipe do Grão-Pará foi tão pouco usado até hoje.

Notadamente, D. Pedro Henrique foi o único membro, de jure, da família imperial brasileira a deter os três títulos: príncipe do Grão-Pará, príncipe imperial e chefe da Casa Imperial, ainda que já no período republicano.

Norma constitucional de 1824[editar | editar código-fonte]

DA FAMÍLIA IMPERIAL E SUA DOTAÇÃO
Art. 105. O herdeiro presuntivo do império terá o título de "príncipe imperial" e o seu primogênito o de "príncipe do Grão-Pará"; todos os mais terão o de "príncipe". O tratamento do herdeiro presuntivo será o de "alteza imperial", e o mesmo será o de príncipe do Grão-Pará; os outros príncipes terão tratamento de alteza.

Senado[editar | editar código-fonte]

Conforme o artigo 46, capítulo 3, título IV, da constituição brasileira de 1824, os Principes da Casa Imperial são Senadores por Direito, e terão assento no Senado, logo que chegarem á idade de vinte e cinco annos. A regra abrangia o Príncipe Imperial, o Príncipe do Grão-Pará e os demais príncipes do Brasil. Contudo, nenhum Príncipe do Grão-Pará chegou a assumir uma cadeira no Senado, pois D. Maria da Glória assumiu o trono português antes dos vinte e cinco anos, perdendo seus direitos dinásticos brasileiros, e a ordem constitucional do Império já havia sido derrubada antes que outro atingisse tal idade. Apenas um príncipe brasileiro tornou-se senador, D. Isabel, na qualidade de princesa imperal.

Príncipes do Grão-Pará[editar | editar código-fonte]

  1. D. Maria da Glória, na qualidade de segunda na linha da sucessão ao trono, como irmã mais velha do Príncipe Imperial D. Pedro de Alcântara (1825 — 1826).
  2. D. Luísa Vitória, na qualidade de primogênita da princesa imperial D. Isabel Leopoldina, ainda que natimorta (1874).
  3. D. Pedro de Alcântara, na qualidade de primogênito da princesa imperial D. Isabel Leopoldina (1875 — 1891).

Pós-monarquia[editar | editar código-fonte]

  1. D. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Luís Maria Filipe (1909 — 1920).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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