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'''Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem''' ([[África Ocidental Portuguesa|Luanda, Angola Portuguesa]], 5 de Novembro de [[1955]]) é uma [[jurista]] e [[político|política]] [[Portugal|portuguesa]], actual [[Ministério da Justiça (Portugal)|ministra da Justiça]] do [[XXI Governo Constitucional de Portugal]].<ref>{{citar web|url=https://dre.pt/application/file/71124703|título=Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro|autor=Presidência da República|data=|publicado=26-11-2015|acessodata=27-11-2015}}</ref> Era Magistrada do [[Ministério Público de Portugal|Ministério Público]] desde Setembro de 1979.<ref name=":0">{{citar web|título = Francisca Van Dunem|url = http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/mj/equipa/ministro/francisca-van-dunem.aspx|obra = www.portugal.gov.pt|acessadoem = 2015-11-27}}</ref><ref name=":1">{{citar web|título = Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem, uma das surpresas de Costa|url = http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-24-Ministra-da-Justica-Francisca-Van-Dunem-uma-das-surpresas-de-Costa|obra = Jornal Expresso|acessadoem = 2015-11-27}}</ref><ref name=":2">{{citar web|título = Francisca Van Dunem, a primeira mulher negra a chegar a ministra|url = http://www.publico.pt/politica/noticia/francisca-van-dunem-a-primeira-mulher-negra-a-chegar-a-ministra-1715451|obra = PÚBLICO|acessadoem = 2015-11-27}}</ref><ref name=":3">{{citar web|título = Francisca Van Dunem. Quem é a primeira mulher negra a liderar a Justiça|url = http://observador.pt/2015/11/24/francisca-van-dunem-primeira-mulher-negra-liderar-justica/|obra = Observador|acessadoem = 2015-11-27}}</ref><ref name=":4">{{citar web|título = Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente|url = http://www.sol.pt/noticia/482098/francisca-van-dunem--a-procuradora-eficiente|obra = Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente|publicado = plus.google.com/+SolPtJornal|acessadoem = 2015-11-27}}</ref> É a primeira ministra de etnia negra num governo [[Portugal|português]].<ref name=":1"/><ref name=":2"/><ref name=":3"/> |
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== Biografia == |
== Biografia == |
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Revisão das 11h26min de 30 de outubro de 2016
| Francisca Van Dunem | |
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Ministro(a) de  Portugal
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| Período | 26 de novembro de 2015 presente
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| Antecessor(a) | Fernando Negrão |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 5 de novembro de 1955 (68 anos) Luanda, Angola Portuguesa |
| Partido | Independente |
| Profissão | Jurista e Magistrada do Ministério Público |
Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem (Luanda, Angola Portuguesa, 5 de Novembro de 1955) é uma jurista e política portuguesa, actual ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional de Portugal.[1] Era Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.[2][3][4][5][6] É a primeira ministra de etnia negra num governo português.[3][4][5]
Biografia
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977, foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal nessa mesma instituição, entre 1977 e 1979.
É magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979.
Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.
Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.
Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.
Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.
Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Procuradora-Geral Adjunta.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.[7]
É casada com Eduardo Paz Ferreira e com ele tem dois filhos.[2][3][4][5][6]
É a atual Ministra da Justiça de Portugal, desde 26 de novembro de 2015.[8]
Aquando da apresentação, pela parte do PAN, duma proposta de lei mais dura e abrangente quanto aos maus tratos a animais, assumiu a posição cientificamente debatível da defesa da existência da senciência nos animais e do especismo, tendo sido a primeira política portuguesa a fazê-lo.[9]
Referências
- ↑ Presidência da República. «Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro». 26-11-2015. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b c «Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem, uma das surpresas de Costa». Jornal Expresso. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b c «Francisca Van Dunem, a primeira mulher negra a chegar a ministra». PÚBLICO. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b c «Francisca Van Dunem. Quem é a primeira mulher negra a liderar a Justiça». Observador. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ a b «Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente». Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente. plus.google.com/+SolPtJornal. Consultado em 27 de novembro de 2015
- ↑ «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2015
- ↑ Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro
- ↑ J. Plácido Júnior (13 de Abril de 2016). «PAN quer lei mais dura nos maus-tratos a animais». Visão. Consultado em 19 de Abril de 2016
| Precedido por Fernando Negrão |
Ministra da Justiça XXI Governo Constitucional de Portugal 2015 – presente |
Sucedido por Em funções |
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