João Henrique Caldas

João Henrique Caldas
JHC-Terceiro-Secretário-Câmara.jpg João Henrique Caldas
Deputado Federal por Alagoas
Período	1º de fevereiro de 2015 até a atualidade
Deputado Estadual por Alagoas
Período	1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015
Dados pessoais
Nascimento	22 de julho de 1987 (36 anos) Maceió, Alagoas
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Centro Universitário Cesmac
Partido	PSB

João Henrique Holanda Caldas, também conhecido como JHC (Maceió, 22 de julho de 1987), é um político brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi o candidato a deputado federal mais votado em seu estado nas eleições de 2014 e hoje exerce a função de Terceiro-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil.

Biografia

Cursou Direito no UniCEUB, vindo a se formar posteriormente no CESMAC.

Fez intercâmbio em Sydney, Austrália, para estudar inglês e negócios na Australian Pacific College.

É Pós-Graduando em Direito Digital e Compliance.

Em Harvard, realizou o Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, programa voltado a formação de líderes capazes de executar políticas voltadas aos cidadãos do futuro.

No Instituto de Direito Público de Brasília – IDP, é mestrando em Gestão Pública.

Em 2009, anunciou sua filiação ao PTN, visando as eleições do ano seguinte. Em 2010 foi eleito Deputado Estadual.

Deixou o PTN em 2013, quando ingressou no recém-criado Solidariedade (SD), partido que presidiu no estado. Nas eleições de 2014, foi eleito sendo o candidato mais votado no estado para o cargo na Câmara dos Deputados.

Como Deputado Federal, foi um dos fundadores da chamada Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, quem tem por objetivo criar um espaço de discussão com os dirigentes das operadoras de telefonia, sindicatos, agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com relação a telefonia fixa e móvel e o uso e funcionamento da Internet no Brasil.

Anunciou em novembro de 2015, sua saída do Solidariedade e o ingresso no Partido Socialista Brasileiro (PSB), visando as eleições para o executivo de Maceió no ano seguinte. Em maio de 2016, a presidente do diretório estadual do PSB em Alagoas, Kátia Born, declarou que o deputado JHC seria lançado como candidato do partido a prefeito de Maceió. Em 5 de agosto de 2016, JHC lançou oficialmente sua candidatura à prefeitura de Maceió, sob a plataforma de dar voz à nova política.

Nas eleições de 2016, ficou em terceiro lugar como candidato a prefeito pelo PSB, obtendo 21,78% dos votos válidos (menos de 3% de diferença para o segundo colocado Cícero Almeida do PMDB) na disputa contra Rui Palmeira que obteve mais de 46%.

Em 2016, o jornalista Chico de Gois, do jornal O Globo, lançou um livro chamado Os Ben$ que os Políticos Fazem, que atinge diretamente o deputado JHC e seu pai. No livro o jornalista denuncia o suposto enriquecimento ilícito de João Henrique e fala sobre o envolvimento de João Caldas no Escândalo das Sanguessugas, caso em que foi inocentado pela Justiça Federal. Além disso, mostra que pai e filho são detentores de concessões de emissoras de rádio em Alagoas. Denuncia, ainda, que João Caldas e sua esposa Eudócia detinham cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas, embora morassem em Brasília, com salários variando em torno de 9 mil reais.

O livro traz dez casos de políticos brasileiros que enriqueceram durante o exercício do mandato. Entre eles, também levanta o enriquecimento de três filhos de políticos que, apesar de jovens, têm uma fortuna maior do que a de seus pais, que estão há anos na política. Além de JHC, são citados Arthur Lira e Wilson Filho.

O deputado JHC tornou-se alvo de três processos pedindo a cassação de seu mandato por infidelidade partidária, após ter trocado o Solidariedade pelo PSB antes da abertura da chamada "Janela Partidária". Um dos processos foi impetrado pela executiva nacional do SD, e os outros dois por suplentes de deputado que pleiteiam a vaga na Câmara: Major Cardoso e Nivaldo Albuquerque.

Em 9 de agosto de 2016,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, por unanimidade, todos os processos por infidelidade partidária contra JHC.

Deputado estadual

Tendo ingressado na Assembleia Legislativa de Alagoas com apenas 23 anos, desde que assumiu o mandato JHC demonstrou postura independente ao Governo do Estado, que tinha como governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Entre as ações desempenhadas, destacam-se a criação da Comissão de Ciência e Tecnologia [2], Parlamento Jovem, Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte [3], Comissão Especial das Enchentes e denúncias de irregularidades que mais tarde culminariam com o afastamento da Mesa Diretora, então presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB) [4].

Em junho de 2010,  a região conhecida como Vale do Paraíba, em Alagoas, foi acometida em uma enchentes de grandes proporções, deixando por volta de 27 mil desabrigados. A reação do Governo Estadual foi titubeante, levando JHC a propor a criação de uma Comissão Especial das Enchentes (CENC), com o objetivo de “acompanhar, fiscalizar e auxiliar” o Programa de Reconstrução. Em decorrência dos trabalhos da CENC, como ficou conhecida a Comissão, o programa da Reconstrução evoluiu, retirando os desabrigado de barracos que chegavam a 60 (graus), em seu interior. Por ser uma Comissão atípica, sua atuação se estendeu por toda a legislatura. [5]

Em dezembro de 2014, JHC denunciou, em sessão especial na Assembleia Legislativa, a existência de contratos milionários no Programa da Reconstrução, criado pelo governo estadual para construir novas moradias aos desabrigados da enchente registrada em dezenas de municípios alagoanos em 2010. Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), cerca de três mil famílias ainda não teriam recebido novas moradias.

Durante seu mandato como Deputado Estadual, JHC entrou em rota de colisão com a Mesa Diretora, principalmente em face de velhas práticas adotadas pelos parlamentares que administravam a Assembleia Legislativa de Alagoas. Tão logo iniciado seu mandato, JHC foi informado por seus assessores de que os vencimentos destes estavam sendo depositados em dobro nas suas contas. No contracheque, porém, apenas o “valor correto” era consignado. De plano, JHC determinou que os servidores lotados em seu gabinete não movimentassem aqueles valores.Após investigações internas, finalizadas em novembro de 2011, em um episódio que ficou conhecido como “o apagão da democracia”, JHC determinou a devolução dos valores ilegalmente depositados nas contas dos servidores lotados em seu gabinete. Essa devolução atingiu a monta de R$ 600.000,00 – e, projetando-se até o fim do seu mandato, equivaleria ao montante de R$ 4,5 milhões.Após a devolução dos valores, JHC foi à Tribuna da Assembleia para cobrar da Mesa Diretora explicações, especialmente quanto aos critérios de concessão dessas gratificações, que eram conhecidas como GDE – ou: Gratificação por Dedicação Excepcional. Durante seu discurso, as luzes do Plenário da Assembleia foram apagadas e o microfone, cortado, gerando uma ríspida discussão entre JHC e o então Presidente da Mesa Diretora.

Em junho de 2013, João Henrique apresentou documentos que indicavam possíveis irregularidades na movimentação bancária da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, R$ 4,7 milhões teriam sido sacados sem justificativa no ano de 2011. O Deputado explicou que havia requerido, naquele ano, os dados das movimentações financeiras do legislativo à Mesa Diretora e, posteriormente, para a Caixa Econômica Federal, mas não obteve retorno. Seus pedidos feitos ao banco só foram atendidos após decisões favoráveis do juiz Marcelo Gonçalves, da 6ª Vara Federal, e do procurador do Ministério Público Federal Marcelo Toledo Silva. Caldas apresentou também números pagos em 2011 pela Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE). De acordo com ele, a Assembleia pagou R$ 17,5 milhões só em 2011, um aumento de 600% nos vencimentos de alguns servidores, e que o dinheiro é pago sem critério aparente. Além disso, esse dinheiro consta em extratos bancários, mas não nos contracheques destes funcionários.

Analisando a documentação conseguida nos autos do processo, verificou-se que alguns servidores chegavam a receber mais de R$ 80.000,00 mensais, e, em um episódio conhecido como “vassouras de ouro”, servidoras humildes, responsáveis pela limpeza do Gabinete do Presidente, receberam valores milionários. Além de um sobrinho do presidente, que recebia salários mesmo morando na Austrália. O caso ganhou repercussão nacional, merecendo destaque no Fantástico, da TV Globo. Em decorrência da grande repercussão que o caso teve, o Ministério Público Estadual manejou diversas ações por improbidade administrativa, culminando no afastamento da Mesa Diretora.[6]

Deputado federal

Em 2014, JHC decidiu que seria candidato à Câmara dos Deputados.Se elegeu nas eleições daquele ano como Deputado Federal mais votado de Alagoas, conseguindo mais de 68 mil votos apenas na capital, Maceió.[7]Ao assumir o mandato JHC recusou o recebimento do chamado “Auxílio-paleto” e destinou o dinheiro à Universidade Estadual de Alagoas.[8]

No exercício do mandato de Deputado Federal, JHC reproduziu a postura adotada na Assembleia Legislativa de Alagoas, com trabalho direcionado à parcela jovem da população.^{[carece de fontes]}

Prêmios pela atuação

Até 2016 JHC já havia recebido o prêmio de melhor parlamentar de Alagoas e um dos melhores do país segundo o Congresso em Foco [9] e o Atlas Político, criado por pesquisadores da Universidade de Harvard. [10]

Dentre seus projetos/ações, destacam-se:

• Participação na CPI da Petrobras [11];
• Participação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como membro titular;
• Projeto de Lei nº 1141/2015 – que prevê a criação de bolsa mínima para estagiários e gratificação natalina [12];
• Projeto de Lei nº 2038/2015 – que prevê a possibilidade de dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes, incluindo orientação, espaço e equipamentos [13];
• Projeto de Lei nº 2145/2015 – que estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis e aos veículos automóveis elétricos e híbridos [14];
• Projeto de Lei nº 2146/2015 – que estende aos Estados e Municípios produtores de Petróleo e Gás Natural o parte do valor do Bônus de Assinatura [15];
• Projeto de Resolução nº 21/2015 – que cria a Secretaria da Juventude na Câmara dos Deputados [16];
• Presidência da Frente Parlamentar Para o Fortalecimento dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta [17];
• Presidência da Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites. [18]

Em outubro de 2015, a convite do CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, JHC liderou uma missão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para o Vale do Silício, na Califórnia[19], onde debateram projeto "Free Basics", do Facebook, que leva internet gratuita para a população, e o projeto “Loon”, do Google, que busca fornecer infraestrutura para redes de internet através de balões.

A Frente, também conhecida como Bancada da Internet, foi idealizada por JHC com o objetivo criar um espaço de discussão com os dirigentes das operadoras de telefonia, sindicatos, agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com relação a telefonia fixa e móvel e o uso e funcionamento da Internet no Brasil.

Durante seu mandato, JHC agiu junto à INFRAERO, administradora do Aeroporto Zumbi dos Palmares, para que fossem adquiridas novas pontes de embarque (fingers) para o terminal, que estava há meses sem essa estrutura. Como resultado do trabalho o Aeroporto recebeu, ao final de Agosto de 2016, as novas pontes de embarque. [20]

Em 2 de fevereiro de 2017, JHC se lançou como candidato avulso para a Terceira-Secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, derrotando em 2º turno o candidato indicado pelo bloco, João Fernando Coutinho, por 240 votos a 220. JHC assumiu, então, a função de Terceiro-Secretário na Mesa da Câmara dos Deputados e na Mesa do Congresso Nacional, em mandato que dura até 1º de fevereiro de 2019. [21]

Ligações externas

• Perfil Oficial no portal da Câmara dos Deputados
• Perfil no site oficial do PSB
• Perfil no portal Atlas Político