Racionalidade médica

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Racionalidade médica é um conceito criado em 1993 pela socióloga brasileira Madel Therezinha Luz[1] para englobar as medicinas alternativas e tradicionais.[2][3] Se tornou um campo da Saúde Coletiva e das Ciências Sociais e Humanas no Brasil[4] depois que o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, que se utiliza do conceito para definir seu campo[5] e justificar a adoção de práticas sem fundamentação científica.[6][7][8]

Segundo Luz, as racionalidades médicas devem integrar cinco dimensões básicas concebidas a partir de modelos teóricos, simbólicos ou práticas: (1) uma morfologia humana; (2) uma dinâmica vital humana; (3) uma doutrina médica; (4) um sistema de diagnose; e (5) um sistema terapêutico. Todas elas estariam inseridas em uma cosmologia, orientadas por raízes filosóficas, simbólicas e culturais. Através do conceito, Luz faz comparações entre a biomedicina, a medicina tradicional chinesa, a ayurveda e a homeopatia.[9][2][10]

As chamadas práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) se diferenciam da medicina baseada em evidências porque constituem saberes ou condutas menos estruturados epistemologicamente, como aromaterapia, florais de Bach e outras.[11] Na literatura especializada, é mais frequente o uso de duas categorias similares, porém mais genéricas – medicina tradicional e medicina alternativa – que também englobam os sistemas e práticas médicas, podendo, ou não, corresponder a uma racionalidade médica.[12]

Referências

  1. Luz, Madel Therezinha (1993). «Racionalidades médicas e terapêuticas alternativas» (PDF). UERJ-Intituto de Medicina Social (Série Estudos em Saúde Coletiva nº 62). Consultado em 17 de fevereiro de 2021 
  2. a b Toniol, Rodrigo Ferreira (2015). Do espírito na saúde: oferta e uso de terapias alternativas/complementares nos serviços de saúde pública no Brasil (Tese de Doutorado em Antropologia Social). Porto Alegre: UFRGS .
  3. Lorenzo, Tiago de Almeida Garcia (2017). Homeopatia no SUS : uma análise da controvérsia científica a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Dissertação de Mestrado em Sociologia). Brasília: Universidade de Brasília. Aí está mais uma vez o nome da Professora Doutora Madel Luz, desta vez citada diretamente no texto da política e sustentando a descrição de uma categoria crucial para sua estruturação. É interessante notar que há certa circularidade na definição: O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos e sistemas médicos complexos são abordagens do campo das PIC. Interessante ainda notar o uso do termo “teoria”, próprio da ciência, mas que é usado para singularizar: “teorias próprias”. Individualização que fortalece a ideia de que é o próprio sistema que julga (ou deve julgar) a si mesmo, por seus próprios critérios, por suas próprias concepções de saúde e doença. A ciência médica convencional seria apenas mais um sistema médico possível, e ela só teria alcance de julgar as práticas internas a seu sistema. 
  4. Nascimento, M. C.; Barros, N. F.; Nogueira, M. I.; Luz, M. T (2013). «A categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde». Ciência & Saúde Coletiva. 18 (12): 3595-3604. Consultado em 16 de fevereiro de 2021 
  5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2015). Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS : atitude de ampliação de acesso. Brasília: Ministério da Saúde. 96 páginas. ISBN 978-85-334-2146-2 
  6. Lorenzo 2017, p. 67 "O uso desses termos parece ser uma estratégia epistemológica e política ao mesmotempo. Seu uso não é inocente, difícil conceber que não se saiba do poder que esses termos carregam. Isso não quer dizer necessariamente que tal descrição seja um embuste ou uma farsa criadas com fins puramente estratégicos: ela vem de dada concepção epistemológica bastante comum e atual, já visitada no capítulo sobre o debate Epistemológico: Uma concepção que reconhece a existência não de uma Epistemologia que seria exercida pela ciência, mas de várias possíveis, todas igualmente válidas a depender do contexto.".
  7. Toniol 2015.
  8. Toniol, Rodrigo (2016). «Cortina de fumaça: terapias alternativas/complementares além da Nova Era». REVER - Revista de Estudos da Religião (2): 31–54. ISSN 1677-1222 
  9. Tesser, C. D.; Luz, M. T. (2008). «Racionalidades médicas e integralidade». Ciência & Saúde Coletiva. 13 (1): 195–206. doi:10.1590/S1413-81232008000100024 
  10. Lorenzo 2017, p. 66 Essa lógica é extremamente benéfica à legitimação das práticas integrativas. Sendo elas uma outra coisa, uma outra epistemologia, não precisaria se firmar pelos mesmos critérios da alopatia. Seus critérios são (e deveriam ser) particulares. Essa concepção de sistema médico que não é só descritiva, mas também normativa, se combina com a categoria que dá nome ao grupo de estudos da UERJ, e que também é encontrada no texto da política: “racionalidades médicas”. Juntas formam uma eficiente defesa às críticas dos “alopatas” sobre “pseudociência”, “mito” e “ineficácia”, defesa que é levantada a partir da própria descrição teórica das práticas..
  11. Tesser, C. D.; Norman, A. H. (2020). «Prevenção quaternária e práticas integrativas e complementares em saúde (I): aproximação fundamental». Rev Bras Med Fam Comunidade. 15 (42). 2551 páginas. doi:10.5712/rbmfc15(42)2551 
  12. Tesser, C. D. (2009). «Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições poucos exploradas». Cad Saúde Pública. 25 (8): 1732-1742 
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