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Segurança alimentar

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 Nota: Este artigo é sobre alimentação saudável mínima para todos. Para a segurança dos alimentos, veja Sanidade alimentar.
Silo Global de Sementes de Esvalbarde, Noruega, criado em 2008[1] com apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),[2] para preservar sementes usadas na agricultura de todo o mundo.

Segurança alimentar é um termo que começou a ser utilizado durante a Primeira Guerra Mundial na Europa. Com a traumática experiência da guerra, vivenciada sobretudo na Europa, tornou-se claro que um país poderia dominar o outro controlando seu fornecimento de alimentos. A alimentação seria, assim, uma arma poderosa, principalmente se aplicada por uma grande potência em um país que não tivesse a capacidade de produzir por conta própria e suficientemente seus alimentos. Portanto, esta questão adquiria um significado de segurança nacional para cada país, apontando para a necessidade de formação de estoques estratégicos de alimentos e fortalecendo a ideia de que a soberania de um país dependia de sua capacidade de autossuprimento de alimentos.[3]

A segurança alimentar é o estado de ter acesso confiável a uma quantidade suficiente de alimentos nutritivos e acessíveis. A disponibilidade de alimentos para pessoas de qualquer classe e estado, género ou religião é outro elemento da segurança alimentar. Da mesma forma, considera-se que a segurança alimentar das famílias existe quando todos os membros de uma família têm, em todos os momentos, acesso a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável.[4] Indivíduos que têm segurança alimentar não vivem com fome ou medo de passar fome.[5] A segurança alimentar inclui resiliência a futuras interrupções no fornecimento de alimentos. Tal perturbação poderia ocorrer devido a vários fatores de risco, tais como secas e cheias, interrupções no transporte marítimo, escassez de combustível, instabilidade económica e guerras.[6] A insegurança alimentar é o oposto da segurança alimentar: um estado em que há apenas disponibilidade limitada ou incerta de alimentos adequados.

O conceito de segurança alimentar evoluiu ao longo do tempo. Os quatro pilares da segurança alimentar incluem disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade.[7] Além disso, há mais duas dimensões importantes: agência e sustentabilidade. Estas seis dimensões da segurança alimentar são reforçadas nas conceções conceptuais e jurídicas do direito à alimentação.[8][9] A Cimeira Mundial da Alimentação de 1996 declarou que “os alimentos não devem ser utilizados como instrumento de pressão política e económica”.[10][11]

Existem muitas causas para a insegurança alimentar. Os mais importantes são os altos preços dos alimentos e as interrupções no fornecimento global de alimentos, por exemplo, devido a guerras. Há também alterações climáticas, escassez de água, degradação da terra, doenças agrícolas, pandemias e surtos de doenças que podem levar à insegurança alimentar.

Os efeitos da insegurança alimentar podem incluir fome e até mesmo escassez de alimentos. A insegurança alimentar crónica traduz-se num elevado grau de vulnerabilidade à fome e à inanição.[12] A fome crónica e a subnutrição na infância podem levar ao atraso do crescimento das crianças.[13] Uma vez ocorrido o nanismo, a melhora da ingestão nutricional após os dois anos de idade não é capaz de reverter os danos. A desnutrição grave na primeira infância muitas vezes leva a defeitos no desenvolvimento cognitivo.[14]

Definição

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A segurança alimentar, tal como definida pela Cimeira Mundial da Alimentação em 1996, é "quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e económico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável".[15][16]

A insegurança alimentar, por outro lado, conforme definida pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), é uma situação de "disponibilidade limitada ou incerta de alimentos nutricionalmente adequados e seguros ou capacidade limitada ou incerta de adquirir alimentos aceitáveis de formas socialmente aceitáveis".[17]

Medição

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Globalmente e em todas as regiões, exceto na Oceania, a prevalência de insegurança alimentar é maior entre as mulheres do que entre os homens.

A segurança alimentar pode ser medida pelo número de calorias a digerir por pessoa por dia, disponível no orçamento familiar.[18][19] Em geral, o objetivo dos indicadores e medições de segurança alimentar é capturar alguns ou todos os principais componentes da segurança alimentar em termos de disponibilidade, acessibilidade e utilização/adequação de alimentos. Embora a disponibilidade (produção e fornecimento) e a utilização/adequação (estado nutricional/medição antropométrica) sejam mais fáceis de estimar e, portanto, mais populares, a acessibilidade (a capacidade de adquirir uma quantidade e qualidade suficientes de alimentos) continua em grande parte ilusória.[20] Os fatores que influenciam a acessibilidade alimentar das famílias são muitas vezes específicos do contexto.[21]

Tendências

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Quando Hipócrates disse: "Faça do alimento sua Medicina, e da Medicina seu alimento", provavelmente já tinha consciência de que boa parte dos problemas de saúde do ser humano, vem do consumo de alimentos e água de má qualidade, assim como um bom estado de saúde e equilíbrio, depende de alimentos e água saudáveis.

Atualmente, com o objetivo de produzir alimentos em quantidade suficiente para alimentar uma população grande e crescente a preços competitivos, usam-se, muitas vezes, tecnologias agrícolas inadequadas, nas quais compostos perigosos contaminam os alimentos e, consequentemente, os consumidores. Entre estes procedimentos estão o uso indiscriminado de agrotóxicos, hormônios e antibióticos para animais e aditivos.

A exploração de recursos naturais com aplicação de técnicas não responsáveis, como o uso de mercúrio em áreas de garimpo, o descarte de resíduos contendo cádmio, como em baterias de celular, por exemplo, contaminam o lençol freático e, consequentemente, o solo e as cultura irrigadas com esta água. Em grandes áreas urbanas, a presença de elevada concentração de produtos de limpeza e hormônios e inseticidas também são uma fonte de riscos, especialmente quando estes resíduos são lançados em rios que servem como fonte de abastecimento hídrico para a agricultura, a pecuária, a indústria e consumo humano.

No entanto, o aumento do rigor da legislação, a criação de órgãos governamentais que atuam na fiscalização, um maior esclarecimento por parte da população e o desenvolvimento de "tecnologias limpas" têm permitido significativa redução destes perigos.

Uma das tendências mais importantes no processo de segurança alimentar é a implantação do rastreamento de campo ao prato do consumidor. Isso esta na prioridade máxima de vários setores, principalmente daqueles que sofrem com a falsificação de seus produtos, fato que pode por em risco a credibilidade dos mesmos e causar grandes prejuízos financeiros em casos de contaminação.

Hoje já existem várias soluções de rastreamento como por exemplo a da Paripassu, que permite ao consumidor acessar o caminho percorrido pelo produto desde a propriedade onde foi colhido até o ponto de venda onde foi adquirido. Isso é claro, desde que todos participantes da cadeia produtiva participem deste rastreamento.

Segurança alimentar em políticas de combate à fome

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Uma nova designação para "segurança alimentar" também têm sido usada recentemente para defini-la como o estado existente quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a uma alimentação que seja suficiente, segura, nutritiva e que atenda às necessidades nutricionais e preferências alimentares, de modo a propiciar vida ativa e saudável.[22]

Neste sentido, a segurança alimentar é vista como objeto de política pública, como foi o caso do programa Fome Zero do governo brasileiro. Vários municípios e estados têm formulado e implementado políticas locais de segurança alimentar. Algumas entidades, como o Instituto Pólis,[23] também têm formulado propostas neste campo, o que demonstra que o tema foi incorporado pelo governo e pela sociedade civil. No Brasil, o CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criado em 2003, auxilia a formulação de políticas do governo para garantir o direito dos cidadãos à alimentação.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), define segurança alimentar como a garantia de que as famílias tenham acesso físico e econômico regular e permanente a um conjunto básico de alimentos em quantidade e qualidade significantes para atender aos requerimentos nutricionais.[24]

Segurança Alimentar no Brasil

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Apesar de se tratar de um país rico em biodiversidade, o Brasil ainda possui grandes barreiras quando se trata em extinguir a fome. Para se ter ideia a pratica do auto consumo, atividade que garante acesso direto a alimentos não é capaz de suprir as necessidades alimentares de produtores rurais brasileiros.[25]

Ver também

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Referências

  1. ↑ Fouché, Gwladys (26 de fevereiro de 2008). «Svalbard's giant cold store». The Guardian (em inglês). Consultado em 16 de julho de 2019 
  2. ↑ Equipe Oásis (8 de abril de 2015). «Banco Mundial das Sementes. A Arca de Noé das espécies vegetais». Brasil 247. Consultado em 16 de julho de 2019 
  3. ↑ Maluf, Renato. «Caderno 'Segurança Alimentar'» (PDF). Universidade de Brasília. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  4. ↑ «Food Security in the United States: Measuring Household Food Security». USDA. Consultado em 23 de fevereiro de 2008. Arquivado do original em 22 de novembro de 2019 
  5. ↑ «Food Security». FAO Agricultural and Development Economics Division. Junho de 2006. Consultado em 8 de junho de 2012. Arquivado do original em 15 de maio de 2012 [não consta na fonte citada]
  6. ↑ «The State of Food Insecurity in the World 2013. The multiple dimensions of food security.» (PDF). FAO. Consultado em 26 de novembro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 22 de dezembro de 2018 
  7. ↑ FAO (2009). Declaration of the World Food Summit on Food Security (PDF). Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations. Consultado em 15 de outubro de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 19 de outubro de 2018 
  8. ↑ The State of Food Security and Nutrition in the World 2021: Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all. In brief (em inglês) 2021 ed. Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2021. 5 páginas. ISBN 978-92-5-134634-1. doi:10.4060/cb5409en 
  9. ↑ «Food security and nutrition: building a global narrative towards 2030» (PDF). High Level Panel of Experts Report 15: 7–11. 2020. Consultado em 15 de janeiro de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 20 de dezembro de 2022 
  10. ↑ Food and Agriculture Organization (novembro de 1996). «Rome Declaration on Food Security and World Food Summit Plan of Action». Consultado em 26 de outubro de 2013. Arquivado do original em 8 de fevereiro de 2019 
  11. ↑ «1996 Summit on World Food Security Report». 1996 Summit on World Food Security Report 
  12. ↑ Ayalew, Melaku. «Food Security and Famine and Hunger» (PDF). Consultado em 21 de outubro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 21 de outubro de 2013 
  13. ↑ Das, Sumonkanti; Hossain, Zakir; Nesa, Mossamet Kamrun (25 de abril de 2009). «Levels and trends in child malnutrition in Bangladesh». Asia-Pacific Population Journal. 24 (2): 51–78. ISSN 1564-4278. doi:10.18356/6ef1e09a-en 
  14. ↑ Robert Fogel (2004). «chpt. 3». The Escape from Hunger and Premature Death, 1700–2100: Europe, America, and the Third World. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 978-0521004886 
  15. ↑ «Chapter 2. Food security: concepts and measurement». www.fao.org. Food and Agriculture Organization. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  16. ↑ «Food Security». ifpri.org. Consultado em 30 de novembro de 2020. Arquivado do original em 28 de abril de 2021 
  17. ↑ Gary Bickel; Mark Nord; Cristofer Price; William Hamilton; John Cook (2000). «Guide to Measuring Household Food Security» (PDF). USDA Food and Nutrition Service. Consultado em 1 de novembro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 4 de novembro de 2013 
  18. ↑ Webb, P; Coates, J.; Frongillo, E. A.; Rogers, B. L.; Swindale, A.; Bilinsky, P. (2006). «Measuring household food insecurity: why it's so important and yet so difficult to do.». The Journal of Nutrition. 136 (5): 1404S–1408S. PMID 16614437. doi:10.1093/jn/136.5.1404SAcessível livremente. Cópia arquivada em 31 de julho de 2013 
  19. ↑ Perez-Escamilla, Rafael; Segall-Correa, Ana Maria (2008). «Food Insecurity measurement and indicators». Revista de Nutrição. 21 (5): 15–26. doi:10.1590/s1415-52732008000500003Acessível livremente 
  20. ↑ Barrett, C. B. (11 de fevereiro de 2010). «Measuring Food Insecurity». Science. 327 (5967): 825–828. Bibcode:2010Sci...327..825B. PMID 20150491. doi:10.1126/science.1182768 
  21. ↑ Swindale, A; Bilinsky, P. (2006). «Development of a universally applicable household food insecurity measurement tool: process, current status, and outstanding issues». The Journal of Nutrition. 136 (5): 1449S–1452S. PMID 16614442. doi:10.1093/jn/136.5.1449sAcessível livremente. Consultado em 31 de julho de 2013. Cópia arquivada em 31 de julho de 2013 
  22. ↑ FAO - Organização das nações Unidas para Agricultura e Alimentação
  23. ↑ «página inicial». Instituto Pólis. Consultado em 5 de junho de 2021 
  24. ↑ Ministério da Saúde do Brasil: bvsms.saude.gov.br - pdf
  25. ↑ Bezerra, Graziela Gomes; Maia, Alexandre Gori; Buainain, Antônio Márcio; Souza, Elyson Ferreira de; Campinas, Universidade Estadual de (2022). «Dinâmica e determinantes de segurança alimentar na Amazônia». Consultado em 22 de novembro de 2022 

Ligações externas

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