Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
Ministro da Justiça e Cidadania do Brasil
Período	12 de maio de 2016 até atualidade
Presidente	Michel Temer
Antecessor(a)	Eugênio Aragão
Dados pessoais
Nascimento	1968 (56 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	USP
Partido	PSDB

Alexandre de Moraes (São Paulo, 1968) é um advogado, professor universitário e político brasileiro, atual Ministro da Justiça.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de doutor em direito do Estado, em 2000, e de livre-docente em direito constitucional em 2001, é professor associado dessa instituição.Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Carreira

Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (1991-2002), sendo o primeiro colocado no concurso de ingresso realizado em 1991. Exerceu os cargos de assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994-1996).

Em janeiro de 2002, foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin e exerceu o cargo de até maio de 2005. Também acumulou, de agosto de 2004 até maio de 2005, a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.

Em abril de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República para integrar a primeira composição (biênio 2005-2007) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por indicação da Câmara dos Deputados, na vaga destinada aos "Cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada".

De agosto de 2007 até 2010, exerceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e, também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Após sua saída da Secretaria de Transportes, fundou banca de advogados voltada ao Direito Público, com destaque em casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo se afastado temporariamente após sua nomeação por Geraldo Alckmin para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em 2014, o qual exerceu até 2016.

Convidado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para compor seu governo em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff, Alexandre de Moares tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de 2016.

Docência

Formado em Direito pela USP em 1990, também ali Alexandre de Moraes obteve o título de Doutor em Direito do Estado no ano de 2000, com a tese "Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição", sob orientação do Professor Dalmo Dallari, então titular de Teoria Geral do Estado.

Em 2001 conquistou, pela mesma universidade, a Livre-Docência em Direito Constitucional, com a tese "Teoria geral do direito constitucional administrativo - perfil constitucional da administração pública", da qual resultou o livro "Direito Constitucional Administrativo", publicada pela Editora Atlas.

Antes de se tornar docente na Faculdade de Direito da USP, foi professor em cursos preparatórios para concursos públicos, tendo lançado a primeira edição do livro Direito Constitucional em 1997, também pela Editora Atlas, atualmente em sua 32ª edição (2016). Esta obra é considerada um best-seller jurídico, pois de acordo com o próprio autor, foram vendidas mais de 500.000 cópias até o ano de 2009.

Ingressou nos quadros da Universidade de São Paulo após concurso público decorrente da aposentadoria da Professora Anna Cândida da Cunha Ferraz, ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Atualmente é professor associado (livre-docente), tendo sido Chefe do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012–2014, além de ser Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura.

Em estudo divulgado pelo site Conjur, com base nos acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 a 2012, constatou-se que Alexandre de Moraes foi o oitavo jurista mais citado (em 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADI, 1 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e 1 Ação Direta de Constitucionalidade).

Polêmicas

• Em dezembro de 2014, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, prometendo o fortalecimento da legislação estadual no setor. No entanto, sua passagem como secretário foi colocada em xeque diversas vezes por conta da violência supostamente excessiva diante de protestos e atos políticos, como, por exemplo, as ocupações estudantis das escolas estaduais, que vêm ocorrendo desde o ano passado. Em janeiro deste ano, um protesto realizado pelo MPL (Movimento Passe Livre) contra aumento de tarifas foi reprimido de forma ostensiva, o que reservou ao papel de Alexandre uma repercussão negativa diante da opinião pública. Sob sua gestão na secretaria foram utilizados, pela primeira vez, blindados israelenses para enfrentar manifestações. De acordo com dados levantados pela TV Globo, a Polícia Militar foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no estado paulista em 2015. Ainda em 2015, reportagem do “Estado de S. Paulo” afirmou que Alexandre constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper. A cooperativa é uma das cinco empresas e associações que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, Alexandre disse, por meio de nota, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e que estava de licença da OAB durante o período investigado. No fim de 2014, pouco antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o novo ministro da Justiça pouco defendeu Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista.

Obras

• Direito Constitucional, 32.ed., Atlas;
• Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9.ed., Atlas;
• Direito Constitucional Administrativo, 4.ed., Atlas;
• Direitos Humanos Fundamentais, 10.ed., Atlas;
• Reforma Administrativa;
• Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, 3.ed., Atlas;
• Direito Constitucional: Questões de Concursos - Ministério Público e Magistraturas Federal e Edtadual;
• Presidencialismo;
• Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador);
• Legislação Penal Especial (coautor);
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (coautor);
• Os 10 anos da Constituição Federal (organizador);
• Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (organizador);
• Agências Reguladoras (organizador) (2002);
• Pareceres de Direito Público (2015);
• Justiça Comentada (2015).

Ligações externas

• Alexandre de Moraes Advogados Associados Site oficial
• Currículo na Plataforma Lattes

http://extra.globo.com/noticias/brasil/cunha-pcc-repressao-policial-passado-polemico-de-alexandre-de-moraes-novo-ministro-da-justica-cidadania-19293131.html Predefinição:Atuais ministros do Brasil