Cronologia da abolição da escravidão e servidão: diferenças entre revisões
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Revisão das 13h29min de 16 de novembro de 2018
Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.
A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]
Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais. Estimativas indicam que o número total de escravos atualmente varia de pelo menos 21 milhões[5] a 46 milhões,[6] sendo empregues em diversos ramos produtivos.
O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[7] decretos do governo e processos históricos e políticos.
Embora todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão, ainda há persistência ilegal em manter essa prática. Em decorrência disso, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.
Antiguidade
Data | Jurisdição | Detalhes |
---|---|---|
Início do século VI a.C. | Pólis de Atenas | O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[8][9] |
326 a.C. | República Romana | Lex Poetelia Papiria decreta a abolição da servidão por dívida |
Século III a.C. | Império Máuria | Ashoka decreta a abolição do tráfico de escravos e encoraja o bom tratamento dos escravos no império sob seu domínio.[10] |
221–206 a.C. | Dinastia Qin | Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[11] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas. |
9–12 d.C. | Dinastia Xin | Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[12][13] |
Eras moderna e contemporânea
Ano | País | Grupo libertado | Notas |
---|---|---|---|
1570 | Portugal | Ameríndios | O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Sociedade de Jesus (jesuítas). |
1590 | Japão | Japoneses | Ocorreu após o fim do Período Sengoku, a escravidão e abolida. |
1595 | Portugal | Chineses | Tráfego de escravos chineses abolido[14] |
1761 | Portugal | Negros Indianos |
O Marques de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole.[15] |
Portugal (Metrópole e Índia) | Indianos | Abolida a escravidão de indianos por determinação do Marques de Pombal durante o reinado de D. José I[15] | |
1792 | Dinamarca | Negros | Lei de Abolição |
1794 | Haiti
(Na época colônia francesa) |
Negros | Abolida por ordens de Napoleão Bonaparte. |
1801-1815 | Estados Unidos | Brancos (ver: Escravidão branca) |
Guerras Berberes (primeiros conflitos militares travados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos no exterior) travadas pelos EUA contra os Piratas da Barbária que atacavam navios ocidentais, exigiam resgates, tributos e escravizavam os aprisionados. |
1821 | Holanda | Negros | |
1822 | República Dominicana
(Na época uma colônia espanhola) |
Negros | |
1823 | Chile | Afro-chilenos | Lei da Abolição da Escravidão Chilena |
1824 | Honduras El Salvador Nicarágua Costa Rica Guatemala (a então Federação Centro Americana) |
Negros | |
1826 | Bolívia | Negros | |
1829 | México | Afro-mexicanos | Abolida por Vincente Gerrero. |
1833 | Reino Unido
(o então Império Britânico e em todas as suas colônias) |
Africanos | Parlamento do Reino Unido |
1842 | Paraguai | Africanos | |
Uruguai | Africanos | ||
1848 | França (e em todas as suas colônias) | Negros | Proclamação da Segunda República Francesa |
1851 | Equador | Negros | |
Colômbia
(a então República da Nova Granada) |
Afro-colombianos | ||
1853 | Argentina | Negros | |
1854 | Venezuela | Negros Afro-venezuelanos |
|
Peru | Negros Afro-peruanos |
||
Portugal
(o então Reino de Portugal) |
Afro-portugueses | ||
1861 | Rússia
(o então Império Russo) |
Brancos | |
1863 | Império Colonial Holandês | Negros Povos ameríndios da Guiana |
|
1863 | E.U.A | Negros Afro-americanos |
Abolida por ordens de Abraham Lincoln. |
1873 | Zanzibar
(o então Sultanato de Zanzibar) |
Negros | Declarada como ilegal pelo governo |
1874 | Gana
(a então Costa do Ouro) |
Negros | Abolida por ordens do Império Britânico. |
1876 | Turquia
(O Então Império Otomano) |
Negros Turcos (minoria) |
|
1886 | Cuba colonial | Negros Afro-cubanos |
|
1888 | Brasil
(o então Império Brasileiro) |
Negros Povos ameríndios Afro-brasileiros |
Abolida através da Princesa Isabel de Bragança pela Lei Áurea. |
1890 | Tunísia | Berberes | Declarada ilegal |
1894 | Gâmbia (Colônia) | Aku Mandês Mandingas |
Abolida pelos britânicos |
1897 | Madagascar | Malgaxes | a ilha é anexada à França e o governo francês decreta a escravidão ilegal |
1906 | China | Chineses | Decreto do país |
1928 | Serra Leoa | Negros | Reino Unido (apenas negros que não moravam em áreas urbanas, nativos) |
1936 | Nigéria | Reino Unido (o sul do país havia abolido a escravidão em 1901, porém no norte continuou até 1936) | |
1942 | Etiópia | Retirada de tropas italianas após a Ocupação italiana na Etiópia | |
1945 | Alemanha Nazi | Judeus Ciganos Homossexuais Negros prisioneiros de guerra |
Invasão por parte dos Estados Unidos e da União Soviética no final da Segunda Guerra Mundial. |
1956 | Marrocos | Negros | Fim do protetorado espanhol do Marrocos. |
1962 | Arábia Saudita | Árabes Negros |
o rei Saud declara a escravidão ilegal |
1981 | Mauritânia | Mandês Reguibates Zenagas |
Pelo governo da Mauritânia, contudo, a escravidão neste país só foi considerada ilegal em 2007 |
Referências
- ↑ «slavery | sociology». Encyclopædia Britannica (em inglês)
- ↑ «Qual foi o último país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «A escravidão moderna: os 10 países que mais escravizam adultos e crianças - greenMe.com.br». www.greenme.com.br. Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «Forced labour - Themes». 9 de fevereiro de 2010. Consultado em 28 de junho de 2017
- ↑ Kelly, Annie (1 de junho de 2016). «46 million people living as slaves, latest global index reveals». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077
- ↑ «A Brief Overview of the American Civil War | Civil War Trust». www.civilwar.org (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2017
- ↑ Athenaion Politeia 12.4, quoting Solon s:Athenian Constitution#12
- ↑ Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN 978-1-4549-0908-8
- ↑ Clarence-Smith, William. «Religions and the abolition of slavery – a comparative approach» (PDF). Consultado em 28 de agosto de 2013
- ↑ The Earth and Its Peoples: A Global History. [S.l.]: Cengage Learning. 2009. p. 165. ISBN 9780618992386
- ↑ Encyclopedia of Antislavery and Abolition. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. 2011. p. 155. ISBN 9780313331435
- ↑ Encyclopedia of Slave Resistance and Rebellion. [S.l.]: Google Books. Consultado em 28 de agosto de 2013
- ↑ Maria Suzette Fernandes Dias (2007). Legacies of slavery: comparative perspectives. [S.l.]: Cambridge Scholars Publishing. p. 71. ISBN 1-84718-111-2. Consultado em 14 de julho de 2010
- ↑ a b Blackburn, Robin (1988) The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. Verso, 560 pages.