Polícia Militar do Amazonas

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Polícia Militar do Amazonas
Brasão PMAM.PNG
Brasão da PMAM
País  Brasil
Estado  Amazonas
Corporação Polícia Militar
Subordinação Secretaria Estadual de Segurança
Sigla PMAM
Criação 1837
Aniversários 4 de abril
Marcha Canção da PMAM
História
Guerras/batalhas Guerra do Paraguai
Guerra de Canudos
Revolta do Acre
Logística
Efetivo 10.000 PMs
Sede
Comando Geral Manaus

A Polícia Militar do Amazonas ( PMAM ) é uma das forças de Polícia Militar do Brasil; a qual tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Amazonas.

Histórico das Polícias Militares[editar | editar código-fonte]

Um Decreto de 13 de maio de 1809, criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia no Rio de Janeiro - RJ; este Decreto assinalou o nascimento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. A Guarda criada era subordinada ao Governador das Armas da Corte, como Comandante de força militar e sujeita ao Intendente Geral de Polícia como autoridade policial; a partir daí implantava-se no Brasil a característica Polícia Militar que prevaleceria até os dias de hoje.

Em 1830, em conseqüência da abdicação de D. Pedro I e da menoridade de D. Pedro II, o Império passou a ser dirigido por Regentes, que, na concepção popular, não gozavam de legitimidade para governar. Por esse motivo, teve início, em todo país, uma série de movimentos revolucionários, como a Balaiada, (Maranhão) a Sabinada, (Bahia) e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), entre outros. Além de representar perigo para a manutenção do Império e para a integridade territorial brasileira, esses movimentos também comprometiam a ordem pública, o que ocorria com mais intensidade no Rio do Janeiro, Capital do Império.

Por conta dessa situação, o Ministro da Justiça, Padre Diogo Antônio Feijó, propôs à Regência que fosse criado, no Rio de Janeiro, um Corpo de Guardas Municipais Permanetes, destinado a manter a ordem pública naquela Província. A proposta de Feijó foi acolhida, e no dia 10 de outubro de 1831, através de Decreto Regencial, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes do Rio de Janeiro. No mesmo documento, os respectivos Presidentes das demais Províncias foram autorizados a também criarem suas próprias Guardas.


Histórico da PMAM[editar | editar código-fonte]

Origens e denominações[editar | editar código-fonte]

Criada em 1837, inicialmente para combater a rebelião iniciada em Belém do Pará, conhecida como Cabanagem (1835-1840), teve sua origem em 4 de abril de 1837 quando o presidente da província do Pará, general Soares d'Andrea, expede as Instruções Gerais autorizando a criação, em qualquer vila da região amazônica, de uma GUARDA POLICIAL cuja missão seria combater os cabanos.

  • Efetivo Inicial: 1339 homens
  • Primeiro Comandante: Tenente Coronel de Artilharia Albino dos Santos Pereira - designado pela portaria de 5 de julho de 1837.

Desde a sua fundação até os dias de hoje, recebeu várias denominações:

  • Guarda Policial;
  • Corpo Policial do Amazonas;
  • Batalhão Militar de Segurança;
  • Regimento Militar do Estado;
  • Batalhão Militar;
  • Força Estadual.

Sua denominação atual POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, foi adquirida em 14 de novembro de 1938.

Principais Feitos[editar | editar código-fonte]

Ação em Canudos

Participação do 1º Batalhão de Infantaria da Força, sob o comando do TC Candido Mariano, contra todos os rebeldes de Antônio Vicente Mendes Maciel, o "Conselheiro", na campanha de Canudos, nos sertões da Bahia.

Ação no Acre

Atuou, ainda, contra a invasão boliviana no início do século, quando ocuparam o rio Acre e seus afluentes.

Ação na 2ª Guerra Mundial

No decorrer da 2ª guerra mundial contra as potências do Eixo, colaborou a Polícia Militar do Amazonas na Batalha da Produção, auxiliou a construção de hospedarias para imigrantes; policiou e organizou o transporte dos chamados "Soldados da Borracha" e finalmente trabalhou nos serviços do Porto de Manaus

A Policia Militar do Amazonas Hoje

A Corporação, neste novo milênio, é envolta pela revolução sócio-cultural por que passam o mundo e o Brasil, consciente está dos avanços necessários para acompanhar tão lépidas mudanças, para tanto tem investido no aprimoramento de seu pessoal, buscando a qualidade total de prestação serviços e reestruturando sua operacionalidade para melhor proporcionar segurança à sociedade amazonense.

Missão Constitucional[editar | editar código-fonte]

Conjuntura atual[editar | editar código-fonte]

Todo o País tem voltado as atenções para a temática da segurança, principalmente nos Estados onde a criminalidade se implantou, causando a chamada epidemia do crime . Isso ocorre quando o poder público perde o controle da situação, possibilitando aos marginais dominar áreas das cidades e aterrorizar a população. Sabemos que o combate a criminalidade não se faz apenas mediante a construção de novas unidades físicas ou aquisições de equipamentos, mas, também, através da implantação de diversas políticas voltadas a gerar credibilidade às instituições policiais e redução da criminalidade.

O aumento do caráter preventivo, em que o policiamento se antecipa ao fato evitando que o mesmo aconteça, tem contribuído para a redução dos principais índices de criminalidade no Amazonas, fazendo com que Manaus seja considerada a 2ª Capital menos violenta da Região Norte e a 7ª capital menos violenta do Pais.

A Policia Militar do Amazonas, um dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social do Estado, tem contribuído para o bem estar dos cidadãos, organizando-se em função de sua missão constitucional e as ações que tem sido implementadas pela Corporação, viabilizadas pelo Governo Estadual, todas são elas voltadas para a preservação da ordem pública.


Competências Legais[editar | editar código-fonte]

  • Constituição Federal - art. 144 - "A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, através dos seguintes órgãos:
... V - Polícias Militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA...
§ 6º - As polícias militares .. forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados..."
  • Constituição Estadual – Texto semelhante à Constituição Federal acima citada.
  • Regimento Interno (Dec. Nº 22.774 – 22.07.02 – publicado em Diário Oficial de 22.07.02)
Anexo I – Art. 2º : ...”A PM do Estado, exercerá com exclusividade,...as seguintes ações:

I – polícia ostensiva de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e mananciais ...;

II – polícia judiciária militar, nos termos da lei federal;

III – orientação e instrução das guardas municipais...;

IV – atuação de forma preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

V – atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas;

VI – atendimento à convocação, inclusive MOBILIZAÇÃO DO governo federal, em caso de GUERRA EXTERNA ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção, SUBORDINANDO-SE ao Comando Militar da Amazônia para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa interna e defesa territorial.

Forças Especiais da Polícia Militar do Amazonas[editar | editar código-fonte]

RPMon-CAVALARIA[editar | editar código-fonte]

https://www.facebook.com/rpmoncelbentespmam

Regimento de Policiamento Montado “Coronel Bentes” da Policia Militar do Amazonas.

Unidade Hipomóvel da Polícia Militar do Amazonas que exerce as Atividades de Policiamento Montado, Ações de Choque Montado, Guardas, Equitação e Equoterapia.

A Polícia Militar do Amazonas para aprimorar sua missão e prestar segurança a sociedade amazonense, deu seus primeiros passos para a formação do grupamento de policias a cavalo no ano de 1988, policiamento este que pela resistência, porte físico e visibilidade que o cavalo proporciona, dinamiza ainda mais o nobre serviço do policial militar dentro de nosso estado.

Como primeira medida no dia 11 de março de 1988, ouve o lançamento da pedra fundamental do quartel do Esquadrão de Policia Montada da Polícia Militar do Amazonas “EPMon - PMAM”, sendo logo em seguida no dia 24 de março do mesmo ano, o governo do estado através do decreto nº 11.015, criou o Esquadrão de Polícia Montada da Polícia Militar do Amazonas”EPMon - PMAM” neste período o “EPMon -PMAM” funcionava nas instalações da antiga rádio patrulha, mesmo com todas as dificuldades nosso nobres policiais militares já faziam o policiamento montado com cavalos emprestados de alguns amigos da cavalaria do Amazonas.

No ano de 2002 recebeu a denominação atual homenageando seu 1ª comandante coronel QOPM R1: Bentes, o “RPMon Cel.:Bentes” pertence ao Comando de Policiamento Especializado “CPE” seu Atual Comandante é o Maj.:QOPM: Felipe Don

Missão Preservar a Ordem Publica e o Meio Ambiente no estado do Amazonas realizando Policiamento Montado de Excelência.

ROCAM[editar | editar código-fonte]

A "Ronda Ostensiva Cândido Mariano" (ROCAM) atua no policiamento ostensivo motorizado especializado sobre quatro rodas, também exerce a função de "Choque Móvel", sendo a primeira tropa de choque a chegar em situações de distúrbio. Para ser um Policial Militar da ROCAM é preciso passar pelo Curso de Operações ROCAM, um curso árduo e cansativo, com duração média de 45 dias. O curso também conta com instruções realizadas pela Marinha (Fuzileiros Navais) e pelo Exército.

CHOQUE[editar | editar código-fonte]

O Batalhão de Choque é especializado no controle de distúrbios civis, além de restaurar a ordem pública, o choque também é responsável pela revista em presídios no Estado do Amazonas.

CANIL[editar | editar código-fonte]

O Canil da Polícia Militar do Amazonas atua juntamente com a ROCAM, CHOQUE e a Cavalaria para a manutenção da ordem pública em casos de distúbios civis, além de atuar em eventos esportivos. Os cães também são treinados para farejar armas, drogas, bombas e artefatos explosivos além de localização de corpos.

MARTE[editar | editar código-fonte]

O "Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos" (MARTE) é responsável pelo atendimento em ocorrências que envolvam o manejo, neutralização ou desativação de artefatos explosivos. É aunidade especializada em ocorrências com bombas.

GRAER[editar | editar código-fonte]

O "Grupamento Aéreo" (GRAER) é responsável pelo policiamento aéreo através de helicópteros da Polícia Militar no Estado do Amazonas. Sua base está localizada dentro do quartel do Batalhão de Choque.

FORÇA TÁTICA[editar | editar código-fonte]

A Força Tática atua no patrulhamento ostensivo motorizado, atua geralmente pela madrugada nos lugares mais perigosos da cidade, se divide de acordo com as divisões regionais da cidade de Manaus.

AMBIENTAL[editar | editar código-fonte]

O Batalhão ambiental é responavel pela prevenção de crimes ambientais no Estado do Amazonas. Atua através de viaturas motorizadas e de Lanchas que fazem o patrulhamento pelos rios do Estado.

COE[editar | editar código-fonte]

São os "caveiras" do Estado do Amazonas. A "Companhia de Operações Especiais" é empregada apenas em missões especias, cuja a necessidade de atuação seja imprescindível. Para ser um caveira é preciso passar por um rigoroso curso de Operações Especiais, contando com instruções de sobrevivência na selva, guerra e combate na selva, manejo de artefatos explosivos, situações de risco com reféns, progressões em favelas e etc. O Curso de Operações Especiais conta com intruções Ministradas pela Marinha (Fuzileiros Navais), pelo Exército e até por Policias Militares de Outras Unidades Federativas. Ainda durante o curso, os alunos são testados em operações na cidade do Rio de Janeiro, atuando em favelas da cidade juntamente com o BOPE.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]