Partido Nacional Renovador

Partido Nacional Renovador
Secretário	José Pinto Coelho
Fundação	12 de abril de 2000
Sede	Portugal, Apartado 2130, 1103-001 Lisboa
Ala jovem	Frente Jovem
Ideologia	Nacionalismo, Terceira Posição
Afiliação Europeia	European National Front, Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus
Cores	"black"
Website
www.pnr.pt/

O Partido Nacional Renovador (P.N.R.) é um partido político português nacionalista. O seu lema é Nação e Trabalho e um dos seus objectivos consiste na valorização de um espírito nacionalista português. Entende que nacionalismo é colocar os interesses da Nação acima de quaisquer interesses sectários. Em 2009 o PNR assumiu-se como apologista da "Nova Direita Nacional, Social e Popular".

O seu programa contém propostas tais como:

• Apoiar a família, a natalidade portuguesa e a educação;
• Restringir a imigração e inverter os fluxos migratórios;
• Combater o crime e reduzir a idade de imputabilidade penal.
• Terminar e combater a corrupção política e social.
• Combater o capitalismo que enforca milhares de famílias portuguesas e põe em cheque a nação, empresas e o trabalho nacional.
• Combater a precariedade no trabalho.

Nas eleições legislativas de 2005 teve cerca de 9400 votos, o que representou 0,2% dos eleitores. Nas eleições autárquicas de 1 de Julho de 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa obteve 1501 votos (0,8% dos votos). Nas eleições europeias parlamentares de 2009 a lista do PNR, encabeçada por Humberto Nuno de Oliveira, obteve 13.037 votos, que representaram 0,4% do total expresso. A sua popularidade em Portugal é algo residual. Nas legislativas de 2011 obteve 17.742 votos, o que representa 0,32% do total expresso.

O Partido Nacional Renovador obteve nas Legislativas de 2011 a confiança de 17.742 eleitores, incluindo-se aí 112 votos dos círculos eleitorais da emigração portuguesa no estrangeiro, sendo mais de um terço deste total de portugueses residentes no Brasil. Com um orçamento de 1500 euros, o PNR conseguiu o melhor resultado de sua história, tendo concorrido pela primeira vez em todos os circulos eleitorais.

O seu presidente é, desde Junho de 2005, José Pinto Coelho, que já foi emigrante no Brasil.

História

O PNR, criado em Fevereiro de 2000, tem as suas origens entre os apoiantes dos diversos pequenos partidos, movimentos e coligações eleitorais da direita nacionalista (PDC, MIRN/PDP, FN), surgidos após o PREC, todos eles extintos após algum tempo de actividade sem obter resultados eleitorais apreciáveis.

Após o insucesso das experiências do Partido da Democracia Cristã, Movimento Independente para a Reconstrução Nacional / Partido da Direita Portuguesa e Frente Nacional, e face às dificuldades encontradas pelos militantes da direita nacionalista para conseguir reunir as cinco mil assinaturas necessárias para formar um partido, a aquisição de um partido de centro-esquerda na falência (o PRD) apresentou-se como uma oportunidade.

O Partido Renovador Democrático tinha entrado em decadência, tinha acumulado dívidas e estava sem actividade, mas não foi legalmente extinto. Foi então que elementos da Aliança Nacional e do extinto Movimento de Acção Nacional (MAN) se filiaram no PRD, pagaram as suas dívidas, e, uma vez no controlo do partido, mudaram-lhe o nome para Partido Nacional Renovador (P.N.R.), com um novo programa.

O Movimento de Acção Nacional (MAN) foi extinto por se tratar de uma 'organização que perfilha a ideologia fascista'.

Plataforma

O PNR opõe-se à imigração económica, alegando que a concorrência de mão-de-obra estrangeira prejudica o acesso a postos de trabalho pelos cidadãos portugueses e serve para manter uma política de baixos salários. Encaram a Família como a instituição basilar da sociedade, e que, como tal, deve ser mais protegida pelo Estado através da criação de um Ministério da Família e da revisão da Lei de Bases da Família.

O PNR é a favor da criminalização do aborto, e advoga a criação de uma rede de infantários do Estado com mensalidades simbólicas: a ideia subjacente a estas duas ideias é o fomento da taxa de natalidade, em razão do decréscimo populacional que se vem verificando em Portugal. Para além disso, o partido propugna punições duras para a violência sobre crianças e a pornografia infantil, e é apologista de que sejam agravadas as penas para os crimes de abuso sexual e outras formas de degradação e molestação de menores, como a exploração do trabalho infantil.

Aparições públicas

Transcrevemos integralmente a notícia da participação do PNR:

"Foi a confusão total. Já passavam quase 120 minutos da hora marcada para o início do desfile dos agentes das forças de segurança contra a política do Governo quando os organizadores chegaram ao Marquês de Pombal para avisar que, afinal, não ia haver manifestação. Com o argumento de que os agentes da PSP, da GNR, da Polícia Marítima e dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras se recusavam a "desfilar ao lado dos neonazis" (e representantes do Partido Nacional Renovador) que se tinham concentrado naquele local para participar na manifestação. E com receio de que ocorressem conflitos entre os dois lados. A decisão dos organizadores da manifestação - a Comissão Coordenadora Permanente de Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança - enfureceu os agentes das várias forças policiais. Os protestos aumentaram de tom, a confusão gerou-se e, de repente, quando menos se esperava, os elementos das forças de segurança passaram por cima da decisão da organização e começaram a desfilar. A Comissão Coordenadora tinha perdido o controlo da situação. E o desfile fez-se, de facto, até ao Terreiro do Paço, onde está instalado o Ministério da Administração Interna. Aí, os agentes exigiram mudanças do sistema de saúde, na aposentação e melhores condições de trabalho. Os militantes de extrema-direita, após terem tido um palco para falar aos media começaram a dispersar, vendo-se ao longo do desfile um grupo aqui outro acolá. Mas não seguiram a manifestação atrás das forças policiais."

Também, durante a campanha para o referendo do aborto em 2007, o PNR participou da Marcha pela Vida.

Um dos cartazes que geraram polémica (o segundo, após vandalização do primeiro), na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa.

No início do mês de Abril de 2007 foi afixado no centro de Lisboa um cartaz do PNR incitando à expulsão de imigrantes do país. O cartaz acabou por ser alvo de diversos actos de vandalismo e ao seu lado foi colocado um cartaz pelo grupo de humoristas Gato Fedorento que, além de ridicularizar os dizeres xenófobos, continha a afirmação "nacionalismo é parvoíce". O cartaz do Gato Fedorento acabou por ser removido por não ter obtido a indispensável licença da Câmara de Lisboa.

O cartaz do PNR seria depois substituído por um outro, criticando os que tinham vandalizado o primeiro cartaz, com a frase «as ideias não se apagam, discutem-se».

No dia 18 de Abril de 2007 um conjunto de mandatos de busca junto de pessoas próximas ao partido levou à detenção pela Polícia Judiciária de mais de 30 indivíduos por todo o país. Apesar de os mandatos de busca terem sido lançados no âmbito das ideias alegadamente segregacionistas do partido, o motivo das detenções foi quase exclusivamente devido à posse de armas.

Política externa

Em termos externos opõe-se ao processo de federalização da União Europeia, defendendo a cooperação em vez da integração. Preconizam uma União Económica baseada nas vantagens recíprocas para todos os estados, resultantes do alargamento dos mercados e da abolição das barreiras alfandegárias, mas opondo-se à integração política.

É membro do grupo European National Front, grupo ligado à extrema-direita. Neste grupo é possível encontrar partidos como a Front National (França), Vlaams Blok (Flandres, Bélgica), Vlaams Belang, (Flandres, Bélgica), British National Party (Reino Unido), NPD (Alemanha), La Falange (Espanha) entre outros.

O PNR opõe-se também à entrada da Turquia na União Europeia por considerar que a Turquia não é um país europeu nem geograficamente, nem culturalmente, nem etnicamente. Alegam ainda questões relacionadas com a criminalidade, o terrorismo, e alertam para a questão dos direitos humanos.

Em Fevereiro de 2008, O Partido Nacional Renovador, reúne-se com o Embaixador da Sérvia, para a promoção de um juízo mais imparcial por parte da União Europeia.^{[carece de fontes]}

Juventude Nacionalista

Desde o início do ano de 2006, tem procurado recrutar jovens estudantes em escolas secundárias e em estabelecimentos do ensino superior. Esta situação despertou mais uma vez a atenção das autoridades, que enviaram um relatório aos ministros da Educação e da Administração Interna. Segundo o relatório, apesar de o PNR ser um partido legalizado, existe um risco efectivo de transmissão aos jovens ideias de carácter xenófobo, potenciadoras de violência mas desde a criação da Juventude Nacionalista ainda não existiu qualquer acto de violência racista por parte da mesma ou de membros da Juventude Nacionalista. O líder da Juventude confirmou este recrutamento, refutando, no entanto, a transmissão aos jovens de mensagens de natureza criminal ou violenta. Entre outros argumentos, alegam que existe uma criminalização excessiva por parte das forças políticas e outras, ainda no acto de recrutamento por esta força política e promoção de ideologia, visto que outras forças o podem fazer sem que sejam criminalizadas.

Controvérsia

O PNR tem sido acusado de promover a discriminação baseada em fundamentos étnicos, religiosos ou sexuais, e de alguma da sua propaganda incitar, subtilmente, à violência e ódio contra certos grupos minoritários, nomeadamente imigrantes e homossexuais. A questão de se o partido deve ser ilegalizado ou não tem sido, e ainda é, motivo de discussão em Portugal, especialmente porque a Constituição Portuguesa proíbe qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual, sexo ou religião.

O partido não nega ligações a movimentos neo-Nazis. Alguns membros seus e simpatizantes têm sido condenados por discriminação racial e crimes violentos como, entre outros, o assassinato de um dirigente do PSR (José Carvalho) e de um jovem "não-branco" (Alcino Monteiro), depois de terem sido ligados a grupos de extrema-direita armados como a Frente Nacional e os Hammerskin portugueses.

Ver também

• Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus
• British National Front
• Partido Nacional Britânico
• Partido Nacional Democrata Alemão
• Skinhead white power

• Eleições autárquicas portuguesas de 9 de Outubro de 2005/Lisboa
• Eleições legislativas portuguesas de 2011

Ligações externas

• Página oficial do PNR

http://www.facebook.com/pages/PNR-Partido-Nacional-Renovador/116915155007941

• Diário de Noticias, 14 Janeiro 2006 [1]
• Correio da Manhã, 22 Abril 2005 [2]
• Destak.pt, 15 Maio 2007 : Movimento "Parem o PNR" acusa partido de ter ligações criminosas[3]
• A Semana 05 Abril 2007 Postal de Lisboa
• Actualidades 7 Junho, 2006 Presidente do PNR solidário com Mário Machado
• Diário de Noticias 07 Abril 2008 Mário Machado e 35 "skinheads" sentam-se no banco dos réus
• Correio da Manhã 11 Novembro 2007 Líder dos skinheads dava sentenças dentro do PNR
• Público 07.06.2006 Frente Nacional: dirigente Mário Machado diz-se "preso político" de um "Estado opressor"
• Público 20.04.2007 Líder da Frente Nacional ficou em prisão preventiva
• Público 03.10.2008 Mário Machado indignado acusa Rui Pereira de perseguir nacionalistas
• TVI 24 18 Março 2009 Agressão a tiro motiva detenção de Mário Machado
• Diário de Noticias 22 Março 1991 Pedro Grilo - “Skinheads” 30 anos de prisão
• Destak 30 Outubro 2008 Membro do PNR preso por auxiliar imigração ilegal e ter uma cadeia de bordéis
• Diário de Noticias 16 Junho 1995 Mortes sem culpa formada
• Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa / Ministério Público Processo nº 364/91: Extinção do Movimento de Acção Nacional (MAN)