Partido Nacional Renovador

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Partido Nacional Renovador
Líder José Pinto Coelho
Fundação 12 de abril de 2000
Sede  Portugal,
Apartado 26079,
1201-801 Lisboa
Ideologia Nacionalismo português,
Euroceticismo,
Terceira Posição
Ala Jovem Frente Jovem
Afiliação europeia European National Front, Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus
Cores Azul e vermelho
Site
www.pnr.pt/

O Partido Nacional Renovador (P.N.R.), fundado em 12 de Abril de 2000,[1] é um partido político português nacionalista. O seu lema é Nação e Trabalho e um dos seus objectivos consiste na valorização de um espírito nacionalista português. Entende que nacionalismo é colocar os interesses da Nação acima de quaisquer interesses sectários.

É seu presidente José Pinto Coelho, desde Junho de 2005, que já foi, ele próprio, emigrante no Brasil, e é um dos sócios fundadores da Associação das Famílias Numerosas.

O seu programa contém propostas tais como:[2]

  • Apoiar a família, a natalidade portuguesa e a educação;
  • Defender a produção nacional como forma de fomentar o emprego e combater a dependência face ao exterior;
  • Restringir a imigração e inverter os fluxos migratórios;
  • Combater o crime e reduzir a idade de imputabilidade penal.
  • Terminar e combater a corrupção política e social.
  • Combater o marxismo e o capitalismo, que alegadamente enforca milhares de famílias portuguesas e põe em cheque a nação, empresas e o trabalho nacional.
  • Combater a precariedade no trabalho.

Em 2009, o PNR assumiu-se como apologista da "Nova Direita Nacional, Social e Popular".

Nas eleições legislativas de 2005 teve cerca de 9400 votos, o que representou 0,2% dos eleitores. Nas eleições autárquicas de 1 de Julho de 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa obteve 1501 votos (0,8% dos votos). Nas eleições europeias parlamentares de 2009 a lista do PNR, encabeçada por Humberto Nuno de Oliveira, obteve 13.037 votos, que representaram 0,4% do total expresso.

O Partido Nacional Renovador obteve nas Legislativas de 2011 a confiança de 17.742 eleitores, incluindo-se aí 112 votos dos círculos eleitorais da emigração portuguesa no estrangeiro, sendo mais de um terço deste total de portugueses residentes no Brasil. Com um orçamento de 1500 euros,[carece de fontes?] o PNR conseguiu o melhor resultado de sua história, tendo concorrido pela primeira vez em todos os circulos eleitorais.

História[editar | editar código-fonte]

O PNR, criado em Fevereiro de 2000, tem as suas origens entre os apoiantes dos diversos pequenos partidos, movimentos e coligações eleitorais da direita nacionalista, nomeadamente (PDC, MIRN/PDP, FN), surgidos após o PREC, todos eles extintos após algum tempo de actividade sem obter resultados eleitorais apreciáveis.

Após o insucesso destas forças, e face às dificuldades encontradas pelos militantes da direita nacionalista para conseguir reunir as cinco mil assinaturas necessárias para formar um partido, a aquisição de um partido de centro-esquerda na falência (o PRD) apresentou-se como uma oportunidade.

O Partido Renovador Democrático tinha entrado em decadência, acumulara dívidas e estava sem actividade, mas não fora legalmente extinto. Foi então que elementos da Aliança Nacional (que agregava elementos dos partidos acima referidos e do também extinto Movimento de Acção Nacional) se filiaram no PRD, pagaram as suas dívidas e, uma vez no controlo do partido, mudaram-lhe o nome para Partido Nacional Renovador (P.N.R.), com um novo programa.

O Movimento de Acção Nacional (MAN) fora alvo de um pedido de extinção ao Tribunal Constitucional por, alegadamente, perfilhar a ideologia fascista. Tal pedido fora indeferido e, entretanto, o referido movimento já se auto-dissolvera.[3]

Símbolo do Partido[editar | editar código-fonte]

O símbolo do PNR é a Chama e representa a descoberta humana ancestral, o fogo. As cores da bandeira foram baseadas nos símbolos mais remotos de Portugal.

Azul
É a cor das Armas de D. Afonso Henriques, e foi adoptada para a primeira bandeira nacional: Cruz azul, sobre fundo prata.

Vermelho
O vermelho representa o sangue. O derramado nas batalhas dos antepassados.

Plataforma[editar | editar código-fonte]

O PNR opõe-se à imigração económica, alegando que a concorrência de mão-de-obra estrangeira prejudica o acesso a postos de trabalho pelos cidadãos portugueses e serve para manter uma política de baixos salários. Encara a Família como a instituição basilar da sociedade, e que, como tal, deve ser mais protegida pelo Estado através da criação de um Ministério da Família e da revisão da Lei de Bases da Família.

O PNR é a favor da criminalização do aborto em determinados casos, e advoga a criação de uma rede de infantários do Estado com mensalidades simbólicas: a ideia subjacente a estas duas ideias é o fomento da taxa de natalidade, em razão do decréscimo populacional que se vem verificando em Portugal. Para além disso, o partido propugna punições duras para a violência sobre crianças e a pornografia infantil, e é apologista de que sejam agravadas as penas para os crimes de abuso sexual e outras formas de degradação e molestação de menores, como a exploração do trabalho infantil.

Aparições públicas[editar | editar código-fonte]

O PNR tem estado envolvido em várias polémicas. Em 2006, envolveram-se na manifestação dos agentes das forças de segurança contra o governo, levando-a quase à suspensão. A notícia do Diário de Notícias sobre participação do PNR foi a seguinte:

"Foi a confusão total. Já passavam quase 120 minutos da hora marcada para o início do desfile dos agentes das forças de segurança contra a política do Governo quando os organizadores chegaram ao Marquês de Pombal para avisar que, afinal, não ia haver manifestação. Com o argumento de que os agentes da PSP, da GNR, da Polícia Marítima e dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras se recusavam a "desfilar ao lado dos neonazis" (e representantes do Partido Nacional Renovador) que se tinham concentrado naquele local para participar na manifestação. E com receio de que ocorressem conflitos entre os dois lados. A decisão dos organizadores da manifestação - a Comissão Coordenadora Permanente de Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança - enfureceu os agentes das várias forças policiais. Os protestos aumentaram de tom, a confusão gerou-se e, de repente, quando menos se esperava, os elementos das forças de segurança passaram por cima da decisão da organização e começaram a desfilar. A Comissão Coordenadora tinha perdido o controlo da situação. E o desfile fez-se, de facto, até ao Terreiro do Paço, onde está instalado o Ministério da Administração Interna. Aí, os agentes exigiram mudanças do sistema de saúde, na aposentação e melhores condições de trabalho. Os militantes de extrema-direita, após terem tido um palco para falar aos media começaram a dispersar, vendo-se ao longo do desfile um grupo aqui outro acolá. Mas não seguiram a manifestação atrás das forças policiais."[4]

Também, durante a campanha para o referendo do aborto em 2007, o PNR participou na Marcha pela Vida, polemicamente, uma vez que havia quem se opusesse à sua presença, sendo relegados para o fim desta.

Um dos cartazes que geraram polémica (o segundo, após vandalização do primeiro), na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa.

No início do mês de Abril de 2007 foi afixado no centro de Lisboa um cartaz do PNR que defendia a expulsão do país de um certo tipo de imigrantes que o PNR classifica como "imigração invasora". O cartaz foi alvo de diversos actos de vandalismo e ao seu lado foi colocado um cartaz pelo grupo de humoristas Gato Fedorento que, para além de ridicularizar o seu conteúdo alegadamente xenófobo, continha a afirmação "nacionalismo é parvoíce". O cartaz do Gato Fedorento acabou por ser removido por não ter obtido a indispensável licença da Câmara de Lisboa.

O cartaz do PNR seria depois substituído por um outro, criticando os que tinham vandalizado o primeiro cartaz, com a frase «as ideias não se apagam, discutem-se».

No dia 18 de Abril de 2007, um conjunto de mandatos de busca junto de pessoas próximas ao partido levou à detenção pela Polícia Judiciária de mais de 30 indivíduos por todo o país. Apesar de os mandatos de busca terem sido lançados no âmbito das ideias alegadamente segregacionistas do partido, o motivo das detenções foi quase exclusivamente devido à posse de armas. Não foram encontradas armas na sede do PNR e as que foram encontradas nas casas dos visados, segundo se provou mais tarde, eram armas pessoais dos mesmos e não do PNR.

Política externa[editar | editar código-fonte]

Em termos externos, o PNR opõe-se ao processo de federalização da União Europeia, defendendo a cooperação em vez da integração. Preconiza uma cooperação económica baseada nas vantagens recíprocas para todos os estados, resultantes do alargamento dos mercados e da abolição das barreiras alfandegárias, mas opondo-se à integração política.

É membro do grupo European National Front, grupo ligado à extrema-direita. Neste grupo é possível encontrar partidos como a Front National (França),[carece de fontes?] Vlaams Blok (Flandres, Bélgica), Vlaams Belang, (Flandres, Bélgica), British National Party (Reino Unido), NPD (Alemanha), La Falange (Espanha), entre outros.

O PNR opõe-se também à entrada da Turquia na União Europeia, por considerar que a Turquia não é um país europeu nem geograficamente, nem culturalmente, nem etnicamente. Alega ainda questões relacionadas com a criminalidade, o terrorismo, e alerta para a questão dos direitos humanos.

Em Fevereiro de 2008, O Partido Nacional Renovador reúne-se com o Embaixador da Sérvia, para a promoção de um juízo mais imparcial por parte da União Europeia.[carece de fontes?]

Juventude Nacionalista[editar | editar código-fonte]

Desde o início do ano de 2006, tem procurado recrutar jovens estudantes em escolas secundárias e em estabelecimentos do ensino superior. Esta situação despertou mais uma vez a atenção das autoridades, que enviaram um relatório aos ministros da Educação e da Administração Interna. Segundo o relatório, apesar de o PNR ser um partido legalizado, existe um risco efectivo de transmissão aos jovens ideias de carácter xenófobo, potenciadoras de violência,[5] mas desde a criação da Juventude Nacionalista ainda não existiu qualquer acto de violência racista por parte da mesma ou de membros da Juventude Nacionalista. O líder da Juventude confirmou este recrutamento, refutando, no entanto, a transmissão aos jovens de mensagens de natureza criminal ou violenta.[6] Entre outros argumentos, alega que existe uma discriminação excessiva por parte das forças políticas e outras, no que se refere aos actos de recrutamento por esta força política e à promoção da sua ideologia, visto que outras forças o podem fazer sem que sejam discriminadas.

Controvérsia[editar | editar código-fonte]

O PNR tem sido acusado de promover a discriminação baseada em fundamentos étnicos, religiosos ou sexuais. A questão de se o partido deve ser ilegalizado ou não tem sido, e ainda é, motivo de discussão em Portugal, especialmente porque a Constituição Portuguesa proíbe qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual, sexo, etnia ou religião, e a existência de partidos políticos de ideologia fascista.

No passado, o partido não negou ligações a movimentos considerados de extrema-direita, como o MAN, e a grupos de boneheads e neo-Nazis. Alguns ex-membros seus foram condenados por discriminação racial e crimes violentos como, entre outros, o assassinato de um dirigente do PSR (José Carvalho) e de um jovem cabo-verdiano (Alcino Monteiro),[7] depois de terem sido ligados a grupos de extrema-direita armados como a Frente Nacional e os Hammerskin portugueses. No entanto, a forma de actuação destes grupos levou a um afastamento do PNR em relação aos mesmos.[8] [9]

Notas e referências

  1. Acórdão Nº 250/00 TC - Tribunal Constitucional de Portugal (12 de Abril de 2000). Visitado em 11 de Outubro de 2009.
  2. Programa Político PNR Partido Nacional Renovador.
  3. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa / Ministério Público Processo nº 364/91: Extinção do Movimento de Acção Nacional (MAN)
  4. DN Online de 8 de Junho de 2006 - PNR quase parou a manifestação
  5. PortugalDiário - A informação actualizada ao minuto: as últimas notícias do país e do mundo. web.archive.org. Visitado em 2010-03-31.
  6. http://www.rr.pt/noticia.asp?idnoticia=171626
  7. 36 skinheads acusados da morte de Alcino Monteiro www.cmjornal.xl.pt. Visitado em 19 de Setembro de 2007.
  8. Entrevista de Mário Machado ao Jornal Crime dn.sapo.pt. Visitado em 08 de Fevereiro de 2014.
  9. Porto Canal portocanal.sapo.pt. Visitado em 18 de Dezembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]