Relações entre Brasil e Namíbia

Relações entre Brasil e Namíbia

Mapa indicando localização de Brasil e do Namíbia.
Brasil	Namíbia

Lula recebendo Hopelong Ushona, então novo embaixador da Namíbia no Brasil. Novembro de 2006.

As relações entre Brasil e Namíbia são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República Federativa do Brasil e a República da Namíbia. O Brasil possui uma embaixada em Windhoek e a Namíbia possui uma embaixada em Brasília.

História

Desde os anos 80 o Estado brasileiro estabeleceu relações com os namibianos, à época sob domínio do regime de apartheid da África do Sul. Nessa época o governo brasileiro iniciou contatos com a Organização do Povo do Sudoeste Africano (mais conhecido pela sigla em inglês: South West Africa People's Organization, SWAPO), movimento que liderou a guerra pela independência. O Brasil apoiou essa aspiração do povo namibiano, estabelecendo um escritório em Windhoek e apoiando os esforços da SWAPO nas Nações Unidas. Em 1987, Sam Nujoma, principal líder do movimento, visitou José Sarney, então presidente do Brasil.

Com a independência da Namíbia, em 1990, as relações diplomáticas se estabeleceram formalmente, e no ano seguinte o presidente Fernando Collor fez uma visita oficial ao país africano. Ao longo da década as relações se aprofundaram, destacando-se a assinatura de dois acordos: o Acordo de Cooperação Naval, em 1994 e o Acordo Básico de Cooperação Técnica, em 1995. Ainda naquele ano o presidente Sam Nujoma realizou uma visita a Brasília, passando também por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em 1999 ele voltaria a visitar a capital em viagem oficial.

A década de 2000 viu a abertura da Embaixada da Namíbia em Brasília, em 2003, bem como as visitas do então chanceler Celso Amorim, em maio daquele ano e do presidente Lula, em novembro. Autoridades da Namíbia realizaram visitas ao Brasil em 2008, 2009 e 2012, esta última uma visita oficial do chanceler Utoni Nujoma, em retribuição à visita do chanceler brasileiro Antonio Patriota feita em 2011. Em maio de 2017 o então chanceler Aloysio Nunes realizou uma visita à Namíbia, como parte de uma viagem as nações do sul da África.

Em outubro de 2023, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, declarou a intenção da companhia de participar da compra de blocos de petróleo na Namíbia.

Além da cooperação técnica, com destaque para a agricultura, outro aspecto importante das relações entre o Brasil e a Namíbia é a cooperação que ambos países tem entre suas Marinhas desde 1994, em especial através do trabalho do Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais na Namíbia (GAT-FN). Além de continuar a manter assessoria técnica, o Brasil ofereceu treinamento à oficiais daquele país (cerca de 400, de 2005 a 2013), ajudou na formação de soldados e cabos, assistiu na criação de um grupo de operações especiais na Marinha namibiana e realiza exercícios militares em conjunto com as forças navais da nação africana. Desde 2014, também há cooperação similar com o Exército brasileiro, envolvendo treinamento de oficiais namibianos no Brasil e envio de instrutores ao país africano.

Visitas Oficiais

De autoridades brasileiras à Namíbia

• Presidente Fernando Collor de Mello (1991)
• Chanceler Celso Amorim (2003)
• Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003)
• Vice-Presidente José Alencar (2005)
• Chanceler Antonio Patriota (2011)
• Chanceler Aloysio Nunes (2017)

De autoridades namibianas ao Brasil

• Chanceler Theo-Ben Gurirab (1995)
• Presidente Sam Nujoma (1995, 1999, 2004)
• Chanceler Marco Hausiku (2008)
• Presidente Hifikepunye Pohamba (2009)
• Chanceler Utoni Nujoma (2012)

Acordos Bilaterais

• Acordo Básico de Cooperação Técnica (celebrado em 03/1995, entrou em vigor em 09/1998)
• Acordo de Cooperação Cultural e Educacional (celebrado em 03/1995, entrou em vigor em 10/1998)
• Acordo sobre Cooperação Naval (celebrado em 12/2001, entrou em vigor em 07/2003)
• Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa (celebrado em 06/2009, aprovado pelo Congresso brasileiro em julho de 2011, aguarda promulgação).

Missões Diplomáticas

Embaixada do Brasil em Windhoek.

O Brasil mantém uma Embaixada em Windhoek desde 1990. A Namíbia estabeleceu uma Embaixada em Brasília em 2003. A mesma também é acreditada para representar essa nação perante os governos de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Bibliografia

ABDENUR, Adriana Erthal; SOUZA NETO, Danilo Marcondes de. O Brasil e a cooperação em defesa: a construção de uma identidade regional no Atlântico Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 57, p. 05-21, 2014.

CORADINI, Luiz Fernando et al. A cooperação técnica militar Brasil-Namíbia e a projeção da base industrial de defesa brasileira. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 36, n. 76, p. 79-104, 2021.

DOS SANTOS JUNIOR, José Calixto. As experiências dos componentes do GAT-FN durante o assessoramento para a consolidação do Corpo de Fuzileiros Navais da Namíbia. Âncoras e Fuzis, n. 40, p. 38-41, 2010.