Victor Nunes Leal: diferenças entre revisões
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'''Victor Nunes Leal''' (Alvorada, município de [[Carangola]], [[Minas Gerais]], [[11 de novembro]] de [[1914]] — [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], [[17 de maio]] de [[1985]]) foi um [[jurista]] [[brasil]]eiro, ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] e professor da atual [[UFRJ]]. |
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Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela [[Faculdade Nacional de Direito]] da [[Universidade do Brasil]], atualmente [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]]/[[UFRJ]] em 1936. |
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Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do [[Código de Processo Civil Brasileiro|Código de Processo Civil]] de 1939. |
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Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na [[Faculdade Nacional de Filosofia]] da [[Universidade do Brasil]], atual [[UFRJ]], com a tese ''O municipalismo e o regime representativo no Brasil - uma contribuição para o estudo do coronelismo''. A tese foi publicada com o nome comercial de ''[[Coronelismo, enxada e voto]]'' pela Forense Editora, em 1948, com a exigência do autor de que o prefácio fosse de [[Barbosa Lima Sobrinho]]. Nela Victor Nunes Leal analisa as raízes do fenômeno [[coronelismo|coronelista]] brasileiro, sendo considerada uma das primeiras obras da moderna [[ciência política]] brasileira. Da primeira edição publicada, 120 (cento e vinte) exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese, tratando-se de obra bibliográfica muito rara.<ref>{{citar livro|título = Coronelismo, Enxada e Voto|sobrenome = Leal|nome = Victor Nunes|edição = 7ª|local = São Paulo|editora = Companhia das Letras|ano = 2012|página = |isbn = 978-85-359-2130-4|notas = Prefácios de [[José Murilo de Carvalho]], [[Alberto Venâncio Filho]] e [[Barbosa Lima Sobrinho]]}}</ref> |
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O auge de sua carreira foi o cargo de ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] (1960-1969) |
O auge de sua carreira foi o cargo de ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] (1960-1969). Antes ele já tinha ocupado outros cargos públicos, notadamente os de consultor-geral da República (1960) e [[Anexo:Lista de ministros da Casa Civil do Brasil|chefe da Casa Civil da Presidência da República]] (1956-1959). Foi, ainda, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) entre março e novembro de 1956. Em [[16 de janeiro]] de [[1969]], foi afastado do Supremo Tribunal Federal pelo [[Ato Institucional Número Cinco|Ato Institucional nº 5 (AI-5)]], de [[13 de dezembro]] de [[1968]]. A partir daí voltou a exercer a advocacia.<ref>{{citar web|URL = http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=108|título = Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal|data = s.d.|acessadoem = 23 de setembro de 2014|autor = [[Supremo Tribunal Federal]]|publicado = }}</ref> |
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Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de ''Estudos de Direito Público'', que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de [[José Sarney]] como presidente da República em [[1985]]. |
Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de ''Estudos de Direito Público'', que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de [[José Sarney]] como presidente da República em [[1985]]. |
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Revisão das 06h12min de 23 de setembro de 2014
Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais, 11 de novembro de 1914 — Rio de Janeiro, 17 de maio de 1985) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da atual UFRJ.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ em 1936.
Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do Código de Processo Civil de 1939.
Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, com a tese O municipalismo e o regime representativo no Brasil - uma contribuição para o estudo do coronelismo. A tese foi publicada com o nome comercial de Coronelismo, enxada e voto pela Forense Editora, em 1948, com a exigência do autor de que o prefácio fosse de Barbosa Lima Sobrinho. Nela Victor Nunes Leal analisa as raízes do fenômeno coronelista brasileiro, sendo considerada uma das primeiras obras da moderna ciência política brasileira. Da primeira edição publicada, 120 (cento e vinte) exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese, tratando-se de obra bibliográfica muito rara.[1]
O auge de sua carreira foi o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969). Antes ele já tinha ocupado outros cargos públicos, notadamente os de consultor-geral da República (1960) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-1959). Foi, ainda, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) entre março e novembro de 1956. Em 16 de janeiro de 1969, foi afastado do Supremo Tribunal Federal pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. A partir daí voltou a exercer a advocacia.[2]
Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de Estudos de Direito Público, que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como presidente da República em 1985.
Referências
- ↑ Leal, Victor Nunes (2012). Coronelismo, Enxada e Voto. Prefácios de José Murilo de Carvalho, Alberto Venâncio Filho e Barbosa Lima Sobrinho 7ª ed. São Paulo: Companhia das Letras. ISBN 978-85-359-2130-4
- ↑ Supremo Tribunal Federal (s.d.). «Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal». Consultado em 23 de setembro de 2014
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Ligações externas
- Página oficial do Instituto Victor Nunes Leal
| Precedido por Álvaro Lins |
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República 1956 — 1959 |
Sucedido por José Sette Câmara Filho |
