Mayotte: diferenças entre revisões

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'''Maiote'''<ref>[http://publications.europa.eu/code/pt/pt-5000500.htm Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia]</ref><ref>{{Citar periódico |ultimo=Macedo |primeiro=Vítor |data=Primavera de 2013 |titulo=Lista de capitais do ''Código de Redação Interinstitucional'' |jornal=A Folha &mdash; Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias |numero=n.º 41 |paginas=11 |editora=Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia |issn=1830-7809 |url=http://ec.europa.eu/translation/portuguese/magazine/documents/folha41_pt.pdf |acessadoem = 23 de maio de 2013 }}</ref> (em [[Língua francesa|francês]]: '''''Mayotte''''', nome também usado em [[Língua portuguesa|português]]<ref>{{citar web|URL = http://voc.iilp.cplp.org/index.php?action=toponyms&action=toponyms&act=list&letter=m|título = Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|título =O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"|data =|acessadoem =|autor =|publicado =|arquivourl =https://web.archive.org/web/20160303174050/http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|arquivodata =2016-03-03|urlmorta =yes}}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3339&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR|título = Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://pretoria.itamaraty.gov.br/pt-br/matricula_consular.xml|título = Embaixada do Brasil em Pretória|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=2291|título =Agência Brasileira de Inteligência|data =|acessadoem =|autor =|publicado =}}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.estadao.com.br/manualredacao/certo/m|título = Manual de Redação d'O Estado de São Paulo|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://escola.britannica.com.br/article/574482/ilha-de-Mayotte|título = Enciclopédia Britannica (em português)|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>), oficialmente '''Departamento de Mayotte''', (em francês: '''''Département de Mayotte''''')<ref>{{citar web|url=https://web.archive.org/web/20160304200111/http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|titulo=Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011|data=|acessodata=08.07.2019|publicado=Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration|ultimo=|primeiro=|arquivourl=http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|arquivodata=04.03.2016|lingua=fr}}</ref> é um [[Departamentos franceses|departamento]] [[Departamentos de ultramar|ultramarino]] [[França|francês]], situado entre o [[Oceano Índico]] e o [[Canal de Moçambique]], na porção mais oriental do [[Arquipélago das Comores]]. Compreende a ilha principal de Mayotte, propriamente dita, também conhecida por ''Mahoré'' ou ''Grande Terre'', e duas ilhas bem menores: ''Pamanzi'' (ou ''Petite Terre'') e ''Chissioi m'Zamboro''. Mayotte faz parte do [[Arquipélago das Comores]], localizado ao norte do [[Canal de Moçambique]], no Oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de [[Madagáscar|Madagascar]] e o nordeste de [[Moçambique]]. O status do departamento de Mayotte é recente e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. Mayotte é, no entanto, muito mais próspera do que os outros países do Canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a [[Imigração clandestina|imigração ilegal]].
'''Maiote'''<ref>[http://publications.europa.eu/code/pt/pt-5000500.htm Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia]</ref><ref>{{Citar periódico |ultimo=Macedo |primeiro=Vítor |data=Primavera de 2013 |titulo=Lista de capitais do ''Código de Redação Interinstitucional'' |jornal=A Folha &mdash; Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias |numero=n.º 41 |paginas=11 |editora=Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia |issn=1830-7809 |url=http://ec.europa.eu/translation/portuguese/magazine/documents/folha41_pt.pdf |acessadoem = 23 de maio de 2013 }}</ref> (em [[Língua francesa|francês]]: '''''Mayotte''''', nome também usado em [[Língua portuguesa|português]]<ref>{{citar web|URL = http://voc.iilp.cplp.org/index.php?action=toponyms&action=toponyms&act=list&letter=m|título = Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|título =O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"|data =|acessadoem =|autor =|publicado =|arquivourl =https://web.archive.org/web/20160303174050/http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|arquivodata =2016-03-03|urlmorta =yes}}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3339&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR|título = Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://pretoria.itamaraty.gov.br/pt-br/matricula_consular.xml|título = Embaixada do Brasil em Pretória|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=2291|título =Agência Brasileira de Inteligência|data =|acessadoem =|autor =|publicado =}}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.estadao.com.br/manualredacao/certo/m|título = Manual de Redação d'O Estado de São Paulo|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://escola.britannica.com.br/article/574482/ilha-de-Mayotte|título = Enciclopédia Britannica (em português)|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>), oficialmente '''Departamento de Maiote''', (em francês: '''''Département de Mayotte''''')<ref>{{citar web|url=https://web.archive.org/web/20160304200111/http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|titulo=Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011|data=|acessodata=08.07.2019|publicado=Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration|ultimo=|primeiro=|arquivourl=http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|arquivodata=04.03.2016|lingua=fr}}</ref> é um [[Departamentos franceses|departamento]] [[Departamento de ultramar|ultramarino]] [[França|francês]], situado entre o [[Oceano Índico]] e o [[Canal de Moçambique]], na porção mais oriental do [[Arquipélago das Comores]]. Compreende a ilha principal de Maiote, propriamente dita, também conhecida por ''Mahoré'' ou ''Grande Terre'', e duas ilhas bem menores: ''Pamanzi'' (ou ''Petite Terre'') e ''Chissioi m'Zamboro''. Maiote faz parte do [[Arquipélago das Comores]], localizado ao norte do [[Canal de Moçambique]], no Oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de [[Madagáscar|Madagascar]] e o nordeste de [[Moçambique]]. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são [[Comores]], a noroeste; [[Seychelles|Seicheles]], a nordeste; [[Ilhas Gloriosas]], dependentes das [[Terras Austrais e Antárticas Francesas]], a nordeste. O status do departamento de Maiote foi outorgado em 2011 e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. Maiote é, no entanto, muito mais próspera do que os outros países do Canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a [[Imigração clandestina|imigração ilegal]].


A área de Mayotte é de 374 km² e, com sua população de 270.372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019, Mayotte é muito densamente povoada, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital do território é [[Mamoudzou]], localizada em Grande-Terre. No entanto, o [[Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi]] está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como ''Maore'', o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na [[Comores|União das Comores]].
A área de Maiote é de 374 km² e, com sua população de 270.372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019, Maiote é muito densamente povoada, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital do território é [[Mamoudzou]], localizada em Grande-Terre. No entanto, o [[Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi]] está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como ''Maore'', o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na [[Comores|União das Comores]].


Embora, como departamento, Mayotte seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,<ref>{{citar web|url=http://revue-tdfle.fr/les-numeros/numero-71/47-enseigner-la-langue-francaise-a-mayotte-des-moyens-de-surmonter-quelques-crises-et-conflits-possibles|titulo=Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE|data=|acessodata=|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).<ref>{{citar web|url=https://www.insee.fr/fr/statistiques/2569783|titulo=LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées|data=|acessodata=|publicado=INSEE, Governo da França|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> A principal língua falada pela população é o [[Língua shimaore|shimaore]], uma língua indígena intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o [[Língua bushi|kibushi]], uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população é muçulmana.{{Carece de fontes}}
Embora, como departamento, Maiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,<ref>{{citar web|url=http://revue-tdfle.fr/les-numeros/numero-71/47-enseigner-la-langue-francaise-a-mayotte-des-moyens-de-surmonter-quelques-crises-et-conflits-possibles|titulo=Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE|data=|acessodata=|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).<ref>{{citar web|url=https://www.insee.fr/fr/statistiques/2569783|titulo=LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées|data=|acessodata=|publicado=INSEE, Governo da França|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> A principal língua falada pela população é o [[Língua shimaore|shimaore]], uma língua indígena intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o [[Língua bushi|kibushi]], uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana [[Islão|muçulmana]], correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o [[cristianismo]], na sua maioria sendo [[Igreja Católica|católicos]].


A ilha foi povoada por povos vindos da [[África Oriental]], com a chegada posterior dos [[árabes]], que trouxeram o [[Islão|Islã]]. Um sultanato foi estabelecido em 1500. No século XIX, Mayotte foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de Iboina, um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas [[Mohéli]] e depois [[Anjouan]], antes de serem compradas pela França em 1841. O povo de Mayotte votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. Mayotte tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia|região ultraperiférica]] da [[União Europeia]] em 1 de janeiro de 2014, após um referendo de 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.{{Carece de fontes}}
A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da [[África Oriental]]. Foi descoberta por navegadores [[árabes]] (que levaram o [[Islão|Islã]]) do período [[Abássida]], no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores [[portugueses]] se tornaram os primeiros [[europeus]] a chegar à ilha, que foi observada e nomeada (primeiramente por ''Espiritu Santu''), mas não colonizada por [[Portugal]. No século XIX, Maiote foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de [[Reino de Iboina|Iboina]], um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas [[Mohéli]] e depois [[Anjouan]], antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. A população de Maiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. Maiote tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia|região ultraperiférica]] da [[União Europeia]] em 1 de janeiro de 2014, após um referendo de 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.<ref>[http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2009/03/29/01016-20090329ARTFIG00019-mayotte-vote-pour-devenir-le-101e-departement-francais-.php Le Figaro]</ref>


O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um [[crescimento populacional]] anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o [[desemprego]] atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da [[Linha de pobreza|linha oficial da pobreza]]. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.<ref>{{citar web|url=https://www.lemonde.fr/politique/article/2019/06/20/le-gouvernement-craint-un-regain-des-tensions-sociales-a-mayotte_5479000_823448.html|titulo=Le gouvernement craint un regain des tensions sociales à Mayotte|data=20.06.2019|acessodata=08.07.2019|publicado=Le Monde|ultimo=Roger|primeiro=Patrick|lingua=fr}}</ref>
O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um [[crescimento populacional]] anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o [[desemprego]] atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da [[Linha de pobreza|linha oficial da pobreza]]. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.<ref>{{citar web|url=https://www.lemonde.fr/politique/article/2019/06/20/le-gouvernement-craint-un-regain-des-tensions-sociales-a-mayotte_5479000_823448.html|titulo=Le gouvernement craint un regain des tensions sociales à Mayotte|data=20.06.2019|acessodata=08.07.2019|publicado=Le Monde|ultimo=Roger|primeiro=Patrick|lingua=fr}}</ref>


== Política ==
== Política ==
{{Artigo principal|Política de Maiote}}
A política de Mayotte ocorre em uma estrutura [[parlamentar]] [[Democracia representativa|representativa]] do [[governo local]] [[Democracia|democrático]] francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembléia local e de um [[Pluripartidarismo|sistema multipartidário]]. O poder executivo é exercido pelo governo francês. A ilha é representada na [[Assembleia Nacional Francesa]] por um deputado e no [[Senado da França]] por dois senadores.
A política de Maiote ocorre em uma estrutura [[parlamentar]] [[Democracia representativa|representativa]] do [[governo local]] [[Democracia|democrático]] francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembleia local e de um [[Pluripartidarismo|sistema multipartidário]]. O poder executivo é exercido pelo governo francês. O território é representado na [[Assembleia Nacional Francesa]] por um deputado e no [[Senado da França]] por dois senadores.


Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Mayotte possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (''Conseil Départemental''), que atua como conselho regional e departamental.
Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Maiote possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (''Conseil Départemental''), que atua como conselho regional e departamental.


A situação de Mayotte mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às Comores, alguns governos de [[Esquerda (política)|esquerda]] pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos de Mayotte com a França. Além disso, a peculiar administração local de Mayotte, amplamente governada pela [[lei islâmica]] [[Direito consuetudinário|consuetudinária]], haveria dificuldades em integrar Mayotte às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da França metropolitana. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Mayotte para que fossem aplicáveis.{{Carece de fontes}}
A situação de Maiote mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às [[Comores]], alguns governos de [[Esquerda (política)|esquerda]] pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos de Maiote com a França. Além disso, a peculiar administração local do território, amplamente governada pela [[lei islâmica]] [[Direito consuetudinário|consuetudinária]], haveria dificuldades em integrar Maiote às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da [[França Metropolitana]]. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Maiote para que fossem aplicáveis.{{Carece de fontes}}


O status de Mayotte foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos departamentos da França, com a designação particular de coletividade departamental. Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma [[coletividade de ultramar]], mantendo o título de "coletividade departamental" de Mayotte.{{Carece de fontes}}
O status de Maiote foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos [[departamentos da França]], com a designação particular de coletividade departamental.<ref name="anexo" /> Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma [[coletividade de ultramar]], mantendo o título de "coletividade departamental" de Maiote.{{Carece de fontes}}


Mayotte tornou-se um departamento ultramarino da França (''département d'outre-mer'', DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 em Mahoran, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores.<ref>{{Citar web|titulo=EU shores spread to Indian Ocean island {{!}} DW {{!}} 31.03.2011|url=https://www.dw.com/en/eu-shores-spread-to-indian-ocean-island/a-14957924|obra=Deutsche Welle|acessodata=2019-07-08|lingua=en-GB|primeiro=|ultimo=|data=|publicado=}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2011-03-31|titulo=Mayotte accède à son statut de département dans la confusion|url=https://www.lemonde.fr/politique/article/2011/03/31/mayotte-embrouillamini-autour-de-son-accession-au-statut-de-departement_1501415_823448.html|jornal=Le Monde|lingua=fr|acessodata=}}</ref> Tornar-se um departamento ultramarino significará que adotará o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exigirá o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorrerá por um período de cerca de 20 anos.<ref>{{Citar web|titulo=Mayotte devient le 101ème département français|url=http://www.rfi.fr/france/20110331-mayotte-devient-le-101eme-departement-francais|obra=RFI|data=2011-03-31|acessodata=2019-07-08|lingua=fr|publicado=|ultimo=Mielczarek|primeiro=Marina}}</ref> Desde 1 de janeiro de 2014, Mayotte é uma região ultraperiférica da União Europeia.<ref>{{citar web|url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:353:0005:0006:EN:PDF|titulo="Council Directive 2013/61/EU of December 2013"|data=01.01.2014|acessodata=08.07.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=en}}</ref>
Maiote tornou-se um departamento ultramarino da França (''département d'outre-mer'', DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em Maiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores<ref>{{Citar web|titulo=EU shores spread to Indian Ocean island {{!}} DW {{!}} 31.03.2011|url=https://www.dw.com/en/eu-shores-spread-to-indian-ocean-island/a-14957924|obra=Deutsche Welle|acessodata=2019-07-08|lingua=en-GB|primeiro=|ultimo=|data=|publicado=}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2011-03-31|titulo=Mayotte accède à son statut de département dans la confusion|url=https://www.lemonde.fr/politique/article/2011/03/31/mayotte-embrouillamini-autour-de-son-accession-au-statut-de-departement_1501415_823448.html|jornal=Le Monde|lingua=fr|acessodata=}}</ref> — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto [[departamento de ultramar]], com [[Guadalupe]], [[Guiana Francesa|Guiana]], [[Martinica]] e [[Reunião (departamento)|Reunião]].<ref>{{Citar web |url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371582 |título=Público, 30-3-2009 }}{{Ligação inativa|data=janeiro de 2019}}</ref> Tornar-se um departamento ultramarino significa que o território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorre por um período de cerca de 20 anos.<ref>{{Citar web|titulo=Mayotte devient le 101ème département français|url=http://www.rfi.fr/france/20110331-mayotte-devient-le-101eme-departement-francais|obra=RFI|data=2011-03-31|acessodata=2019-07-08|lingua=fr|publicado=|ultimo=Mielczarek|primeiro=Marina}}</ref> Desde 1 de janeiro de 2014, Mayotte é uma região ultraperiférica da União Europeia.<ref>{{citar web|url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:353:0005:0006:EN:PDF|titulo="Council Directive 2013/61/EU of December 2013"|data=01.01.2014|acessodata=08.07.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=en}}</ref>
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[[Imagem:Mayotte administrative1.PNG|esquerda|thumb|Comunas de Mayotte]]


== Divisões administrativas ==
== Divisões administrativas ==
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Mayotte divide-se atualmente em 17 comunas. A cada comuna corresponde um cantão, exceto por [[Mamoudzou]] onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Mayotte não possui [[Arrondissements da França|arrondissements]].
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Maiote divide-se atualmente em 17 comunas. A cada comuna corresponde um [[cantão]], exceto por [[Mamoudzou]] onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Maiote não possui [[Arrondissements da França|arrondissements]].


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== Economia ==
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{{Artigo principal|Economia de Mayotte}}Em 2017, o PIB de Mayotte a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões).<ref name=":0">{{citar web|url=http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=nama_10r_2gdp&lang=en|titulo=Gross domestic product (GDP) at current market prices by NUTS 2 regions|data=|acessodata=|publicado=Eurostat|ultimo=|primeiro=|lingua=en}}</ref> No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11.354 (US $ 12.820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das Comores naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita da Reunião e 33% do PIB per capita da França Metropolitana.<ref name=":0" /> A moeda oficial de Mayotte é o [[euro]].<ref>{{citar web|url=https://web.archive.org/web/20041119035715/http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm|titulo=L'évolution du régime monétaire outre-mer|data=|acessodata=08.07.2019|publicado=Ministério da Economia, Indústria e Emprego (França)|ultimo=|primeiro=|lingua=|arquivourl=http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm|arquivodata=19.11.2004}}</ref>
A moeda oficial de Maiote é o [[euro]].<ref name=EURO>{{cite web| url=http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm| title=L'évolution du régime monétaire outre-mer| author=[[Minister of the Economy, Industry and Employment (France)]]| accessdate=30 November 2008| language=fr| deadurl=yes| archiveurl=https://web.archive.org/web/20041119035715/http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm| archivedate=19 November 2004| df=dmy-all}}</ref>

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Em 2017, o PIB de Maiote a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões).<ref name=":0">{{citar web|url=http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=nama_10r_2gdp&lang=en|titulo=Gross domestic product (GDP) at current market prices by NUTS 2 regions|data=|acessodata=|publicado=Eurostat|ultimo=|primeiro=|lingua=en}}</ref> No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11.354 (US $ 12.820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das [[Comores]] naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita de [[Reunião (departamento)|Reunião]] e 33% do PIB per capita da [[França Metropolitana]].<ref name=":0" /> A moeda oficial de Mayotte é o [[euro]].<ref>{{citar web|url=https://web.archive.org/web/20041119035715/http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm|titulo=L'évolution du régime monétaire outre-mer|data=|acessodata=08.07.2019|publicado=Ministério da Economia, Indústria e Emprego (França)|ultimo=|primeiro=|lingua=|arquivourl=http://www.finances.gouv.fr/notes_bleues/nbb/nbb208/outre.htm|arquivodata=19.11.2004}}</ref>
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A [[agricultura]] local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagáscar ou com o sindicato das Comores. O maior potencial econômico da ilha continua sendo o [[turismo]], porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.{{Carece de fontes}}{{Referências|col=2}}
A [[agricultura]] local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagascar ou com o sindicato das Comores. O maior potencial econômico de Maiote continua sendo o [[turismo]], porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.{{Carece de fontes}}{{Referências|col=2}}


{{África}}
{{África}}

Revisão das 20h04min de 8 de julho de 2019


Departamento de Maiote
Département de Mayotte
Bandeira
Brasão de armas
Brasão de armas
Bandeira Brasão
Lema: Liberté, Égalité, Fraternité
(Francês: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade")
Hino nacional: A Marselhesa
noicon
Gentílico: maiotense[1]

Localização Maiote
Localização Maiote

Localização de Maiote
Capital Mamoudzou
Língua oficial Francês
Governo Departamento de ultramar da França
• Presidente de França Emmanuel Macron
• Presidente do Conselho Regional Soibahadine Ibrahim Ramadani
• Prefeito Frédéric Veau
Departamento de Ultramar da França 
• Território ultramarino 11 de abril de 1976 
• Coletividade departamental 11 de maio de 2001 
• Coletividade de ultramar 2003 
• Departamento de ultramar 31 de março de 2011 
Área  
  • Total 374 km² (185.º)
 • Água (%) 0.4
População  
  • Estimativa para 2009 194.000 hab. 
 • Urbana  (n/a.º)
 • Densidade 498.5 hab./km² (21.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2005
 • Total US$ 1.13 billion 
 • Per capita US$ 6500 
Moeda Euro (EUR)
Fuso horário (UTC+3)
Cód. ISO YT
Cód. Internet .yt
Cód. telef. +269

Maiote[2][3] (em francês: Mayotte, nome também usado em português[4][5][6][7][8][9][10]), oficialmente Departamento de Maiote, (em francês: Département de Mayotte)[11] é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do Arquipélago das Comores. Compreende a ilha principal de Maiote, propriamente dita, também conhecida por Mahoré ou Grande Terre, e duas ilhas bem menores: Pamanzi (ou Petite Terre) e Chissioi m'Zamboro. Maiote faz parte do Arquipélago das Comores, localizado ao norte do Canal de Moçambique, no Oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de Madagascar e o nordeste de Moçambique. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são Comores, a noroeste; Seicheles, a nordeste; Ilhas Gloriosas, dependentes das Terras Austrais e Antárticas Francesas, a nordeste. O status do departamento de Maiote foi outorgado em 2011 e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. Maiote é, no entanto, muito mais próspera do que os outros países do Canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a imigração ilegal.

A área de Maiote é de 374 km² e, com sua população de 270.372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019, Maiote é muito densamente povoada, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital do território é Mamoudzou, localizada em Grande-Terre. No entanto, o Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como Maore, o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na União das Comores.

Embora, como departamento, Maiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,[12] mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).[13] A principal língua falada pela população é o shimaore, uma língua indígena intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o kibushi, uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana muçulmana, correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o cristianismo, na sua maioria sendo católicos.

A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da África Oriental. Foi descoberta por navegadores árabes (que levaram o Islã) do período Abássida, no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores portugueses se tornaram os primeiros europeus a chegar à ilha, que foi observada e nomeada (primeiramente por Espiritu Santu), mas não colonizada por [[Portugal]. No século XIX, Maiote foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de Iboina, um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas Mohéli e depois Anjouan, antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. A população de Maiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. Maiote tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma região ultraperiférica da União Europeia em 1 de janeiro de 2014, após um referendo de 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.[14]

O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um crescimento populacional anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o desemprego atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da linha oficial da pobreza. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.[15]

Política

Ver artigo principal: Política de Maiote

A política de Maiote ocorre em uma estrutura parlamentar representativa do governo local democrático francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembleia local e de um sistema multipartidário. O poder executivo é exercido pelo governo francês. O território é representado na Assembleia Nacional Francesa por um deputado e no Senado da França por dois senadores.

Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Maiote possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (Conseil Départemental), que atua como conselho regional e departamental.

A situação de Maiote mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às Comores, alguns governos de esquerda pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos de Maiote com a França. Além disso, a peculiar administração local do território, amplamente governada pela lei islâmica consuetudinária, haveria dificuldades em integrar Maiote às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da França Metropolitana. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Maiote para que fossem aplicáveis.[carece de fontes?]

O status de Maiote foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos departamentos da França, com a designação particular de coletividade departamental.[1] Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma coletividade de ultramar, mantendo o título de "coletividade departamental" de Maiote.[carece de fontes?]

Maiote tornou-se um departamento ultramarino da França (département d'outre-mer, DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em Maiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores[16][17] — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto departamento de ultramar, com Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião.[18] Tornar-se um departamento ultramarino significa que o território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorre por um período de cerca de 20 anos.[19] Desde 1 de janeiro de 2014, Mayotte é uma região ultraperiférica da União Europeia.[20]

Divisões administrativas

Ver artigo principal: Lista de comunas de Maiote
Comunas de Maiote

Maiote divide-se atualmente em 17 comunas. A cada comuna corresponde um cantão, exceto por Mamoudzou onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Maiote não possui arrondissements.

  1. Dzaoudzi
  2. Pamandzi
  3. Mamoudzou
  4. Dembeni
  5. Bandrélé
  6. Kani-Kéli
  7. Bouéni
  8. Chirongui
  9. Sada
  10. Ouangani
  11. Chiconi
  12. Tsingoni
  13. M'Tsangamouji
  14. Acoua
  15. Mtsamboro
  16. Bandraboua
  17. Koungou

As comunas mais populosas são Mamoudzou, Koungou e Dzaoudzi.

Economia

Ver artigo principal: Economia de Maiote

A moeda oficial de Maiote é o euro.[21]

Em 2017, o PIB de Maiote a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões).[22] No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11.354 (US $ 12.820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das Comores naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita de Reunião e 33% do PIB per capita da França Metropolitana.[22] A moeda oficial de Mayotte é o euro.[23]

A agricultura local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagascar ou com o sindicato das Comores. O maior potencial econômico de Maiote continua sendo o turismo, porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.[carece de fontes?]

Referências

  1. ↑ a b União Europeia: Lista dos Estados, territórios e moedas (Anexo A5) (Situação em 07/01/2014), ISSN 1831-1831-5380.
  2. ↑ Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia
  3. ↑ Macedo, Vítor (Primavera de 2013). «Lista de capitais do Código de Redação Interinstitucional» (PDF). Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias (n.º 41). 11 páginas. ISSN 1830-7809. Consultado em 23 de maio de 2013 
  4. ↑ «Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"» 
  5. ↑ «O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"». Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  6. ↑ «Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"» 
  7. ↑ «Embaixada do Brasil em Pretória» 
  8. ↑ «Agência Brasileira de Inteligência» [ligação inativa]
  9. ↑ «Manual de Redação d'O Estado de São Paulo» 
  10. ↑ «Enciclopédia Britannica (em português)» 
  11. ↑ «Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011» (PDF) (em francês). Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration. Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  12. ↑ «Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE» (em francês) 
  13. ↑ «LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées» (em francês). INSEE, Governo da França 
  14. ↑ Le Figaro
  15. ↑ Roger, Patrick (20 de junho de 2019). «Le gouvernement craint un regain des tensions sociales à Mayotte» (em francês). Le Monde. Consultado em 8 de julho de 2019 
  16. ↑ «EU shores spread to Indian Ocean island | DW | 31.03.2011». Deutsche Welle (em inglês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  17. ↑ «Mayotte accède à son statut de département dans la confusion». Le Monde (em francês). 31 de março de 2011 
  18. ↑ «Público, 30-3-2009» [ligação inativa]
  19. ↑ Mielczarek, Marina (31 de março de 2011). «Mayotte devient le 101ème département français». RFI (em francês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  20. ↑ «"Council Directive 2013/61/EU of December 2013"» (em inglês). 1 de janeiro de 2014. Consultado em 8 de julho de 2019 
  21. ↑ Minister of the Economy, Industry and Employment (France). «L'évolution du régime monétaire outre-mer» (em francês). Consultado em 30 November 2008. Arquivado do original em 19 November 2004  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  22. ↑ a b «Gross domestic product (GDP) at current market prices by NUTS 2 regions» (em inglês). Eurostat 
  23. ↑ «L'évolution du régime monétaire outre-mer». Ministério da Economia, Indústria e Emprego (França). Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2004 
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