Porto Maravilha

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Porto Maravilha é um programa de revitalização da Prefeitura do Rio de Janeiro, com o apoio do Governo Estadual e do Ministério do Turismo; que tem o intuito de requalificar a "Região Portuária" da cidade (Caju, Gamboa, Saúde e Santo Cristo) que sofreu grande degradação por falta de um incentivo às industrias e residências desde os anos 60.[1] [2] [3] O projeto prevê o desenvolvimento da região baseado nos princípios de sustentabilidade, com a reestruturação de ruas, praças e avenidas, trazendo melhoria na qualidade de vida dos atuais e futuros moradores, habitantes do morro da Gamboa. A operação urbana abrange uma área de 5 milhões m², que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho. A previsão é que toda a região seja transformada até 2016.

  1. Principais intervenções:
    1. a demolição do Elevado da Perimetral,
    2. a transformação da atual Rodrigues Alves em via expressa
    3. a construção da via Binário do Porto, que cortará toda a região da altura da Praça Mauá até a Rodoviária Novo Rio.

Serão reurbanizadas mais 5 milhões de m², 70 km de vias, reconstruídas 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, iluminação, drenagem e telecomunicações), implementadas 17 km de ciclovias e 15.000 árvores plantadas. O ícone da requalificação da área é a construção do Museu do Amanhã, com inauguração prevista para 2014. Também na Praça Mauá haverá o Museu de Arte do Rio (MAR), que junto da Escola do Olhar, se tornará referência para a arte e o conhecimento.

Em conjunto com a transformação da área de 5 milhões m² vem a tarefa de preservar a identidade e as características dessa região. O Porto Maravilha quer garantir que a população se beneficie da requalificação para melhorar sua qualidade de vida sem sair da área. Juntos, os programas Porto Maravilha Cidadão e Porto Maravilha Cultura complementam a operação urbana, mostrando que é viável recuperar os espaços urbanos degradados para construir uma cidade que respeita cultura, história, e meio ambiente e que é cada vez mais justa para todos os seus cidadãos.

Cabe à Companhia de Desenvolvimento do Porto (CDURP) a articulação entre os demais órgãos públicos e privados e a Concessionária Porto Novo - que executa obras e serviços nos 5 milhões m² da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Região do Porto do Rio. Enquanto gestora da operação, a CDURP presta contas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e participa da aprovação de empreendimentos imobiliários em grupo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). Também é o órgão que tem a responsabilidade de disponibilizar parte dos terrenos em sua área para o mercado.

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Construção de 4 km de túneis;
  • Demolição de 4 km do Elevado da Perimetral;
  • Implantação de postos de Táxis Elétricos;
  • Implantação de 17 km de ciclovias para incentivar o uso das bicicletas, diminuindo o fluxo de veículos na região;
  • Implantação de bicicletários, para alugar e estacionar as bicicletas.
  • Plantio de 15.000 árvores para humanizar a região;
  • Construção de três novas estações de tratamento de esgoto;
  • Construção de 30 km de vias para o VLT Municipal (Veículo Leve sobre Trilhos).
  • Reurbanização de 70 km de vias e 650.000 m² de calçadas;
  • Reconstrução de 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem);

A demolição do Elevado da Perimetral, que atualmente tem circulação diária de aproximadamente 40 mil veículos, segundo a ótica de um grupo de arquitetos solucionará um problema que afeta diretamente a estética da cidade e prejudica demasiadamente a adequada utilização da Avenida Rodrigues Alves para o lazer dos moradores. A demolição da Perimetral será custeada por verbas privadas oriundas de Contrato de Parceria Público-Privada e a via será substituída pelas 6 pistas que abrem em leque na praça do pedágio (não constante no projeto) da nova Via do Binário em construção.

Outros recursos, também privados, advêm da venda de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional Construtivo) ao interessados em construir além do Gabarito previsto para a área. Tal modalidade de Concessão só foi possível graças à Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183, e à iniciativa da Prefeitura carioca em pôr em prática instrumentos recentes criados pela Lei nº 10.257 de 2001, o Estatuto das Cidades, dentre os quais a Operação Urbana Consorciada (art. 32), a criação das Áreas de Especial Interesse Urbanístico, e os referidos Cepacs (art. 34); instituindo, assim, através da Lei Complementar Municipal nº 101 de 2009, a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro

O Projeto Porto Maravilha se divide em 2 Etapas: A 1ª já foi concluída e levada a efeito pela Secretaria Municipal de Obras e o Consórcio Saúde-Gamboa com verbas públicas no montante de R$ 139 milhões. A 2ª Etapa, no valor de R$ 7,6 bilhões custeada por capital privado, é formada por 15 Fases executadas no âmbito de um contrato de Parceria Público-Privada [PPP] celebrado entre a Concessionária Porto Novo S/A [Norberto Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia e OAS Engenharia] e a CDURP - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A.

Projetos que se encontram em fase de estudos[editar | editar código-fonte]

  • Trump Tower Rio - Cinco torres de 38 andares, padrão "Triple A". Duas serão construídas a partir do segundo semestre de 2013; as demais serão feitas conforme a demanda[10] [11] - Localização: Avenida Francisco Bicalho
  • Torre Guanabara;
  • Torre Carioca;
  • Porto Atlântico;
  • Edifício Corporativo da Tishman Speyer em parceria com o famoso arquiteto Norman Foster;
  • Alfa Corporate;
  • Torre Comercial da WTORRE - Localização: ao lado da Rodoviária Novo Rio
  • 1 pier público para atracação de transatlânticos;
  • 2ª fase de dragagem do Porto;
  • 3 piers da Pier Mauá para atracação de transatlânticos;
  • Ampliação e restauração da Estação Central do Brasil, com a construção de shopping e edifício comercial;
  • Centro de convenções de grande porte;
  • Centro de Inovação da Cisco;
  • Centro Nacional de Resseguros, que reunirá, a princípio, 17 empresas do setor;
  • Construção de estacionamento subterrâneo na Praça Mauá com capacidade para até 1.000 veículos;
  • Construção de memorial nas ruínas do Cais do Valongo [7] ;
  • Construção de museu para abrigar os achados arqueológicos da Zona Portuária [7] , ainda sem local definido;
  • Condomínio do Samba;
  • Demolição do Terminal Rodoviário Padre Henrique Otte, localizado ao lado da rodoviária Novo Rio;
  • Empreendimento da MDL Realty - Localização: esquinas da Avenida Cidade de Lima com Rua Cordeiro da Graça
  • Escola de Arte Culinária e Agricultura Sustentável (ARCA)
  • Escola de Turismo do Rio
  • Estúdio de TV para o canal de venda Shoptime
  • Hotel da rede Accor
  • Hotel da rede Hyatt
  • Memorial à Diáspora Africana [7]
  • Museu da Gastronomia Brasileira
  • Museu da Ditadura Militar
  • Museu Olímpico
  • Centro Cultural Encontro da Cidade
  • Centro de convenções de médio porte
  • Centro de Distribuição de Uniformes
  • Centro de Mídia não-Credenciada
  • Centro Operacional de Tecnologia
  • Centro Principal de Credenciamento de Staff e Voluntários
  • Centro Principal de Distribuição
  • Centro Principal de Operações
  • Hotel Posseidon de 45 andares
  • Plano Inclinado do Morro da Providência, ligando a Ladeira do Barroso à Praça da Igreja do Cruzeiro.
  • Polo Audiovisual ligado à Rio Film Commission
  • Prédio anexo do BNDES
  • Predio Corporativo Barão de Tefé - 25 andares
  • Nova reforma dos armazéns 1 a 5 que serão transformados no novo terminal aquaviário de passageiros da Pier Mauá
  • Nova sede da Guarda Portuária
  • Prédio da Michelin - Após a saída da Escola de Magistratura (Emerj), a Prefeitura do Rio de Janeiro, dona do imóvel, pretende vendê-lo a iniciativa privada ou desenvolver um novo projeto para o local
  • Prédio da Petrobras - Localização: próximo da Rodoviária e do Canal do Mangue
  • Prédio do INEA
  • Reconstrução do Terminal Rodoviário Américo Fontenele, localizado nos fundos da Estação Central do Brasil
  • Prédio Corporativo Construtora CHL - 25 andares
  • Prédio Corporativo MDL Realty - Localização: Rua Santo Cristo
  • Prédio Corporativo Sandria Projetos e Construções Ltda
  • Prédio Corporativo Venezuela - 22 andares
  • Recuperação de 499 imóveis antigos para uso residencial (Programa "Novas Alternativas")
  • Sede carioca do Studio X, centro de estudos de arquitetura e design em convênio com a Universidade Columbia, de Nova York
  • Sede da Lojas Americanas
  • Sede da Microsoft
  • Sede da Odebrecht - Localização: Avenida Venezuela / 20 andares em 30.000 m²
  • Sede do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
  • Sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  • Tefe 27 - Localização: Avenida Barão de Tefé
  • Terminal aquaviário público de passageiros

Principais serviços[editar | editar código-fonte]

Dentre os serviços administrados pelo consórcio Porto Novo após a conclusão das obras está a conservação e manutenção do sistema viário, das praças, áreas verdes, iluminação pública, calçadas e sinalização do transito. Será implantado também a coleta seletiva de lixo e instalação de bicicletários que irão compor junto com a ciclovia o incentivo ao transporte por bicicletas. A manutenção e conservação de pontos e monumentos turísticos, históricos e geográficos também será realizada pelo consórcio que vai manter um serviço de atendimento ao cidadão.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências