Eduardo Paes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
NoFonti.svg
Este artigo ou se(c)ção cita uma ou mais fontes fiáveis e independentes, mas ela(s) não cobre(m) todo o texto (desde setembro de 2012).
Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo.
Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoYahoo!Bing. Veja como referenciar e citar as fontes.
Eduardo Paes
Eduardo Paes anunciando a redução das tarifas de transporte público, após a onda de protestos no Brasil em 2013.
52º Prefeito do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro
Mandato 1 de janeiro de 2009
em exercício
Antecessor(a) Cesar Maia
Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Mandato 1 de janeiro de 2007
até 4 de junho de 2008[1]
Deputado federal pelo Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Mandato 1 de janeiro de 1999
até 31 de dezembro de 2006
Vereador do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro
Mandato 1 de janeiro de 1997
até 31 de dezembro de 1998
Subprefeito da Zona Oeste do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro
Mandato 1 de janeiro de 1993
até 31 de dezembro de 1996
Vida
Nascimento 14 de novembro de 1969 (44 anos)
Rio de Janeiro
Dados pessoais
Partido PV, PFL, PTB, PSDB e PMDB

Eduardo da Costa Paes (Rio de Janeiro, 14 de novembro de 1969) é um político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Começou sua carreira no Rio de Janeiro, no início dos anos 90. Desde 2009 é o prefeito da cidade.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação e início da carreira[editar | editar código-fonte]

Eduardo Paes nasceu e foi criado no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na juventude, mudou-se com os pais para São Conrado. Depois de formar-se em direito pela PUC-Rio, Paes começou cedo sua carreira política, aos 23 anos, como "Subprefeito da Zona Oeste I" (Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, e bairros próximos) permanecendo no cargo entre 1993 e 1996 durante o primeiro mandato do então prefeito Cesar Maia, o qual conheceu durante movimentos para a criação do "RiOrla" (Programa que reformaria as calçadas da orla carioca e criaria as primeiras ciclovias da cidade) em 1990, durante o mandato de Marcello Alencar. Na época, trabalhou em prol da disciplina na ocupação do solo urbano, sua missão era impor ordem à expansão daquela região, que estava a pleno vapor.[2] O sucesso como executivo na administração municipal fez de Paes o vereador mais votado do Rio de 1996 através do PV, com 82.418 eleitores. Paes foi presidente da "Comissão de Orçamento na Câmara", na qual criou o "orçamento cidadão", que possibilitava à população participar das decisões a respeito da utilização dos recursos da prefeitura.[2]

Da carreira municipal à federal[editar | editar código-fonte]

Sem terminar o mandato, em 1998 foi eleito deputado federal com 117.164 votos[3] . Mudando-se para Brasília. Com a segunda eleição de Maia em 2000, foi nomeado "Secretário Municipal do Meio-Ambiente" da administração carioca a partir do início do mandato em 2001. Como secretário, deu continuidade ao programa "Mutirão Reflorestamento", que plantou mais de 1 milhão de mudas de árvores em áreas degradadas da cidade.[4] Em 2001 retorna ao PFL.

Reeleito deputado federal em 2002 com 186.221 votos,[5] ingressa no PSDB no ano seguinte. Em sua atuação parlamentar em Brasília, Paes teve uma postura contundente quanto às denúncias de corrupção no governo Lula durante o assim chamado Mensalão.

Durante seu segundo mandato, o então deputado acrescentou à Lei 11.128 uma emenda que estendia o direito de requerer a bolsa do Programa Universidade para Todos (PROUNI), beneficiando os estudantes que cursaram o ensino médio em instituições privadas com bolsa parcial. A lei foi aprovada em 12 de maio de 2005..[6] Durante o mesmo mandato, foi autor do Projeto de Lei 125, que instituía a criação do Supersimples, que dispunha sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte.[7]

Na sua primeira candidatura majoritária, para o governo do Rio de Janeiro em 2006, obteve 5,5% dos votos válidos. No segundo turno das eleições fluminenses, Paes apoiou Sérgio Cabral Filho, apesar de este estar ao lado de Lula para presidente, enquanto a outra candidata, Denise Frossard, apoiada por César Maia, optou pelo "tucano" Geraldo Alckmin. Com a vitória de Cabral, Paes acabou assumindo a "Secretaria de Esportes e Turismo" do novo governo.

Como secretário, fez parte da "força-tarefa" criada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para otimizar os esforços do governo e terminar as obras do complexo do Maracanã, antes da realização dos Jogos Pan-Americanos do Rio.[8]

Candidatura à prefeitura carioca[editar | editar código-fonte]

Candidatos a prefeito do Rio de Janeiro em um debate, Fernando Gabeira, Eduardo Paes, Chico Alencar, Jandira Feghali e Alessandro Molon.

Em outubro de 2007, Eduardo Paes é lançado pelo PMDB como candidato à prefeitura do Rio. Seu nome sofreu a princípio alguma contestação dentro do PMDB, por parte de outro pré-candidato, Marcelo Itagiba, ex-Secretário de Segurança do Governo Garotinho (1999-2002). Itagiba alegava que a candidatura de Eduardo Paes poderia ser indeferida, sob a alegação de que ele teria se desincompatibilizado de seu cargo de secretário após a data-limite.[9] Entretanto, este argumento mostrou-se improcedente e o TRE deferiu sua candidatura.[10] Com o apoio de Lula, Eduardo Paes é eleito prefeito da cidade do Rio de Janeiro no segundo turno das eleições de 2008. Após ir ao segundo turno, Eduardo Paes contra Fernando Gabeira, disse estar arrependido das críticas feitas a Lula,[11] chegando a escrever-lhe um pedido de desculpas às vésperas da eleição.[12]

2009-2012: Primeiro mandato[editar | editar código-fonte]

Paes após o segundo turno das eleições de 2008.

Após a eleição de Paes, eleitores de Gabeira, agrupados no Movimento Pró-democracia, fazem o primeiro protesto no dia 31 de outubro de 2008. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[13] No dia 1º de janeiro de 2009, assumiu a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, sem o comparecimento de Maia na cerimônia, o ato foi feito pelo Governador Cabral, no Palácio Guanabara. No primeiro dia de seu mandato, Eduardo Paes revogou o decreto 28.878, que instituía o sistema de aprovação automática na rede municipal de ensino, como prometido durante sua campanha.[14] E apresentou um novo logotipo da prefeitura substituindo o que foi usado entre os anos de 1993 e 2008.[carece de fontes?]

No primeiro ano de mandato, 2009, Eduardo Paes concentrou suas atuações no "Choque de Ordem", uma operação geral de combate à desordem urbana na cidade. A ação, coordenada por uma nova secretaria criada para gerir o assunto, a secretária especial de "Ordem Pública", era realizada por guardas municipais, fiscais de controle urbano, policiais militares e civis, equipes da Colurb, Detro, O objetivo seria atacar situações que incomodam o dia-a-dia do carioca, inibindo ambulantes informais, flanelinhas, transporte pirata, construções irregulares, população de rua, publicidade não autorizada, desrespeito no trânsito e desordem nas praias.[15] Foram criadas também as seis secretarias: "Conservação", "Combate e Prevenção às Drogas", "Defesa do Consumidor", "Promoção e Defesa aos Animais", "Preparação para Copa da FIFA e Jogos Olímpicos de Verão" e "Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável".

A partir de 2010, a Prefeitura visou, entre outras medidas, recuperar as principais vias da cidade, recapeando de 600 a 700 km de vias com asfalto em péssimo estado, como Ayrton Senna, Brasil, Cesário de Melo, Delfim Moreira, D. Hélder Câmara, Francisco Bicalho, Presidente João Goulart e Vieira Souto.[16] [17] No geral, as ruas da capital foram deixadas em péssimo estado de conservação pelo prefeito anterior, César Maia, o que obrigou a prefeitura a realizar muitas obras de conservação.[18] Também foi feita uma reorganização do transporte coletivo: a licitação das linhas de ônibus que operam na cidade seria publicada no dia 24 de maio no Diário Oficial e começaram a operar em outubro. A previsão era que a quantidade de coletivos na Zona Sul do Rio, que era muito grande na época, caísse pela metade, enquanto na Zona Oeste, região carente de transporte, aumentasse em cerca de 300 ônibus. A prefeitura também teria o direito de realizar intervenções ou criar novos itinerários, caso julgue necessário.[19]

Em 2011 o governo municipal se concentrou, principalmente, na implantação de diversos novos corredores viários por toda a cidade, visando à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que ocorrerão no Rio. Obras como a TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e TransBrasil começaram a sair do papel. Além disso, Paes em parceria com o então governador Sergio Cabral Filho, deu início, a uma série de obras de revitalização que vão preparar a cidade para a XXI olimpíada. Parte da revitalização da Zona Portuária, a derrubada do Elevado da Perimetral tem dividido a opinião de especialistas. Alguns defendem a manutenção do elevado e o aproveitamento do espaço [20] . Outros defendem a derrubada e as alternativas viárias como forma de frear a depreciação do entorno e ampliar a capacidade de circulação [21] [22] .

Em 2012, foi anunciado pacote de investimentos de R$ 4,3 bilhões da prefeitura para o subúrbio da Zona Norte, área tradicionalmente esquecida da cidade. O investimento é em pavimentação, no Parque Madureira, corredores BRT, clínicas da família e hospital.[23] Estudo divulgado em 17 de fevereiro de 2012, pelo jornal O Globo, mostrou que a Prefeitura do Rio passou a União, os principais estados e as maiores capitais do país no ranking da taxa de investimentos. Em 2011, a fatia das despesas destinada a obras bateu 17,9%, contra 13,2% de Belo Horizonte (segunda colocada), e 9,5% da cidade de São Paulo (terceira colocada). A União aparece com 4%. O estudo foi feito pela "Secretaria Municipal de Fazenda do Rio", que comparou dados de 17 dos maiores orçamentos. Em valores absolutos, a capital fluminense foi a 4ª colocada com R$ 3,347 bilhões executados em 2011. O orçamento de 2011 foi de R$ 18,723 bilhões. [carece de fontes?] Tais dados vieram ao conhecimento durante a campanha de reeleição do prefeito no mesmo ano, onde foi reeleito com 64% dos votos válidos em 7 de outubro, tornando-se o primeiro prefeito da cidade a se reeleger ainda no primeiro turno, o principal candidato da oposição, o deputado niteroiense Marcelo Freixo do PSOL, recebeu 28%, enquanto os restantes 8% foram distribuídos entre outros seis candidatos, entre eles Otávio Leite, Rodrigo Maia e Aspásia Camargo.

Ao final dos quatro anos, Paes teve sua autoria atribuída à Avenida Transoeste,[24] Parque Madureira,[25] Museu de Arte do Rio,[26] Parque dos Atletas,[27] Centro Cultural João Nogueira,[28] Túnel da Grota Funda,[29] Mergulhão Clara Nunes,[30] Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica,[31] Ginásios Experimentais,[32] Espaços de Educação Infantil,[33] Clínicas da Família,[34] Centros de Referência da Pessoa com Deficiência,[35] Naves do Conhecimento,[36] Arenas Cariocas,[37] Academias da Terceira Idade, Hospital da Mulher e Hospital Pedro II;[38] 130 novos quilômetros de ciclofaixas e ciclovias,[39] implementação de bicicletários,[40] e do sistema Bus Rapid Transit;[41] [42] recuperação do Jardim Suspenso do Valongo,[43] ampliação do Sambódromo,[44] fechamento do lixão de Jardim Gramacho, e criação dos programas Porto Maravilha, Choque de Ordem, Morar Carioca e Bairro Maravilha.

Críticas[editar | editar código-fonte]

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e o Movimento Nacional pela Moradia Popular criticam a gestão de Eduardo Paes na cidade do Rio de Janeiro por este supostamente ser, de acordo com estes grupos, um dos prefeitos que mais removeram favelas na história do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com estes críticos, de 2009 a agosto de 2013, muitas famílias tiveram suas casas desapropriadas em troca de indenizações irrisórias ou com mudança de endereço para regiões a dezenas de quilômetros de distância do antigo local de moradia."[45] Ainda por causa das remoções, o Ministério Público chegou a pedir a cassação do prefeito.[46] [47]

De acordo com a Anistia Internacional, desde o início do governo Paes 19 mil famílias foram removidas de suas moradias. A entidade acusa a prefeitura de faltar com o acesso à informação e não estabelecer diálogo com as comunidades, além da existência de um prazo de notificação insuficiente, reassentamento em áreas distantes e/ou locais inadequado, ou indenizações financeiras muito baixas, ou mesmo ausência de indenizações. Há ainda a crítica a supostas demolições noturnas. [48]

O programa Choque de Ordem é criticado por supostamente impedir a atuação de artistas de rua e vendedores autônomos ambulantes, além de executar o recolhimento de moradores de rua, considerado por seus críticos como ilegal[46]

A licitação de linhas de ônibus no Rio de Janeiro realizada em 2010 foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município, com acusação de formação de cartel e investigada até 2013, levando também à abertura da CPI dos Ônibus. [49] [50]

No ano de 2013, durante uma greve de professores de 2 meses[51] , Eduardo Paes se mostrou inflexível na negociação[52] [53] , a despeito de uma série de manifestações da categoria com milhares nas de pessoas nas ruas[54] [55] [56] . A sua postura culminou no dia de 1º de outubro com a aprovação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações que não foi negociado com os professores[57] . A decisão levou a protestos intensos nas ruas da cidade, marcados por forte repressão policial aos educadores e manifestantes que os apoiavam e por um grande caos no centro do Rio de Janeiro nos dias 1[58] , 7[59] [60] e 15[61] [62] de outubro.

Referências

  1. http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL591135-5601,00-EDUARDO+PAES+PEDE+DEMISSAO+E+PODE+SER+CANDIDATO+A+PREFEITO+NO+RIO.html
  2. a b SRZD. Página visitada em 2 de Abril de 2010.
  3. G1 > Eleições 2008 - NOTÍCIAS - Eduardo Paes é eleito prefeito do Rio de Janeiro. Página visitada em 2 de Abril de 2010.
  4. [1]
  5. [2]
  6. [3]
  7. ::: eCâmara - Módulo Tramitação de Proposições :::. Página visitada em 2 de Abril de 2010.
  8. G1 > Edição Rio de Janeiro - NOTÍCIAS - Atraso em obras do Pan leva Cabral a criar força-tarefa para jogos. Página visitada em 2 de Abril de 2010.
  9. Clipping Planejamento - Festa junina na política
  10. TRE defere candidatura de Paes
  11. Informe do DIA: Paes a Lula: exagerei
  12. Paes se encontra com Lula e diz que governos municipal e federal vão trabalhar juntos
  13. Época - NOTÍCIAS - Os 100 brasileiros mais influentes de 2009. revistaepoca.globo.com. Página visitada em 20 de Dezembro de 2009.
  14. JB Online :: TR- Eduardo Paes acaba com a aprovação automática na rede de ensino - 01/01/2009. Página visitada em 2 de Abril de 2010.
  15. Começa o Choque de Ordem
  16. Linha Vermelha começa a ser recuperada
  17. Paes anuncia início de obra de recapeamento
  18. César Maia diz que freou gastos com conservação da cidade
  19. Rio e o transporte coletivo
  20. Urbanistas saem em defesa da Perimetral, marco de feiura que a prefeitura do Rio quer derrubar
  21. Por que demolir o Elevado da Perimetral?
  22. Museu do Amanhã será o ícone da revitalização da Zona Portuária
  23. Paes investe na Zona Norte
  24. http://www.cidadeolimpica.com.br/projetos/transoeste/
  25. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/parquemadureira/
  26. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/museudeartedorio/
  27. http://www.cidadeolimpica.com.br/projetos/parque-dos-atletas/
  28. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/centroculturaljoaonogueira/
  29. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/tunel-da-grota-funda/
  30. http://www.cidadeolimpica.com.br/noticias/transporte-mergulhao-clara-nunes-traz-mais-rapidez-ao-transito-e-beleza-a-campinho/
  31. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/ctrseropedica/
  32. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/ginasioexperimentalcarioca/
  33. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/edi/
  34. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/clinicadafamilia/
  35. http://www.rio.rj.gov.br/web/smpd/exibeconteudo?article-id=2828965
  36. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/pracadoconhecimento/
  37. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/arenacarioca/
  38. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/cinconovoshospitais/
  39. http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/rio-capital-da-bicileta
  40. http://www.mobilicidade.com.br/bikerio.asp
  41. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/brs/
  42. http://www.eduardopaes.com.br/realizacoes/brtligeirao/
  43. http://www.cidadeolimpica.com.br/antesedepois/jardins-do-valongo/
  44. http://www.cidadeolimpica.com.br/projetos/novo-sambodromo-2/
  45. [4] Termina vigília em frente à residência do prefeito Eduardo Paes
  46. a b [5]MP pede cassação do prefeito Eduardo Paes por remoções compulsórias
  47. [6] Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil
  48. [7] Basta de Remoções Forçadas!
  49. [8] TCM questiona a licitação dos ônibus do Rio
  50. [9]
  51. [10]Professores estaduais do RJ decidem manter greve que completa 2 meses
  52. [11]Plano de cargos para educação é pior que o vigente
  53. [12]Paes diz que não vai ceder à pressão de professores em greve no Rio
  54. [13]Milhares de professores fazem manifestação na zona sul do Rio
  55. [14]COTIDIANO: PROFESSORES EM GREVE FAZEM PASSEATA PELO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
  56. [15]Manifestações de professores complicaram trânsito no Rio
  57. [16]Rede municipal: Veja análise do Sepe sobre a proposta de Plano de Carreira da prefeitura
  58. [17]Sob protesto, Rio aprova novo plano de cargos e salários de professores
  59. [18]Confira o que aconteceu nos protestos de professores do dia 7 de outubro
  60. [19]Manifestação de professores no Brasil acaba em batalha campal
  61. [20]Ato no Rio tem 64 presos, diz polícia; 27 são autuados por crime organizado
  62. [21]Estudantes paulistas apoiam professores do RJ em manifestação

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Cesar Maia
Prefeito do Rio de Janeiro
2009atualidade
Sucedido por