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Consórcio Bus+

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Consórcio Bus+ é um consórcio de empresas de ônibus responsável pelo transporte de passageiros entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas.

As empresas consorciadas são as seguintes:

  • Auto Viação Campestre
  • Expresso Fênix Viação
  • Expresso Jota Jota
  • Expresso Metrópolis Transportes e Viagens
  • Transportadora Salamanca
  • Transportes Capellini

Tem sede na cidade de Campinas e opera 150 linhas e serviços de ônibus, com 400 veículos no Sistema Regular. O gerenciamento e a fiscalização do serviço são feitos pela EMTU-SP.[1][2]

Histórico e polêmicas

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Em 2012 a EMTU publicou o edital de licitação do transporte na Região Metropolitana de Campinas. Na época na região era atendida por contratos de permissão por nove empresas: Viação Campestre, Expresso Fênix, Jota Jota, Expresso Metrópolis, Princesa d'Oeste, Viação Ouro Verde, VB Transportes e Turismo, Viação Boa Vista e Rápido Luxo Campinas, sendo as quatro últimas de propriedade do Grupo Belarmino. Na licitação apenas um concorrente apresentou proposta, o Consórcio Bus+, constituído por todas as empresas permissionárias, exceto as do Grupo Belarmino, que foram representadas pela empresa Transportes Capellini.

O contrato foi assinado apenas em 2014 e foi alvo de denúncias de irregularidades. O TCE-SP julgou irregular, com base no alto valor de garantia exigido das licitantes. O Consórcio Bus+ ofereceu um valor de R$ 1,201 milhão como proposta comercial, apenas R$ 1 mil superior ao limite do edital. Ademais, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo também elaboraram requerimentos de informação sobre o contrato, que apresentava indícios de irregularidade.[3]

Em 2018, João Paulo Rillo, do PSOL, apresentou o requerimento de informação nº 184 /2018, que, entre outras coisas, questionava a reprogramação de linhas em desconformidade com o contrato, a presença das empresas permissionárias na operação, o processo de criação de linhas do serviço aeroporto, que funcionaria de forma semelhante ao Airport Bus Service, mas como foco no Aeroporto de Viracopos, entre outros pontos. O pedido de informação foi respondido em 30 de novembro de 2018.[4] Em 2019, o deputado Carlos Giannazi, do mesmo partido, registrou um novo pedido de informação (626 / 2019), buscando esclarecer pontos não detalhados no pedido anterior e também questionando novos pontos, como a existência de um aditivo que adiou a operação global da concessão, aumentou a tarifa acima da inflação em 2019, com base em um suposto desequilíbrio econômico-financeiro, a existência de linhas de ônibus não regidas pelo contrato e a inclusão de linhas de Morungaba na concessão, tendo em vista que tal município não fazia parte da Região Metropolitana na época da publicação do edital de licitação.[5] Até 13 de dezembro de 2019, não havia sido dada qualquer resposta ao requerimento de Giannazi, apesar de esgotados os prazos legais.

Ligações externas

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Referências