José Luís Arnaut

José Luís Arnaut
Ministro(a) de Portugal
Período	XV Governo Constitucional Ministro-adjunto do Primeiro-ministro XVI Governo Constitucional Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Dados pessoais
Nascimento	4 de março de 1963 (61 anos) Covilhã
Partido	Partido Social Democrata

José Luís Fazenda Arnaut Duarte ComIH • GCIH (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses.

Biografia

Nasceu na Covilhã onde viveu parte da sua infância, tendo também estudado em Sintra, no Colégio Vasco da Gama. Aos 24anos concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Depois do estágio de advocacia, que realizou no escritório Pena Machete & Associados, obteve o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann (Estrasburgo), em 1991. Foi admitido como mandatário do Instituto Europeu de Patentes e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu, em 1992. Em 2002 foi um dos Sócios fundadores da Rui Pena, Arnaut & Associados, sociedade que em Janeiro de 2012 passou a integrar a maior organização europeia de sociedades de advogados, a CMS, dando origem à CMS Rui Pena & Arnaut, onde é, actualmente, Managing Partner e membro do Comité Executivo da CMS Legal. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, entre 1994 e 1998. Foi administrador da sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura, em 1994. Colaborou, como professor convidado, na Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1999-2000, 2007-2008 e 2009-2010.

No âmbito da sua actividade profissional foi distinguido em 2013 pela editora Chambers & Partners "European Leading Lawyers for Business" e "Leading Lawyer 2013" pela InterContinental Finance Magazine 500. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, entre 2008 e 2010.

Deputado à Assembleia da República pelo PSD entre 1999 e 2011 (XI, X, IX e VIII Legislaturas). Entre 2005 e 2009 presidiu às Comissões Parlamentarares de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, foi membro da Assembleia Parlamentar da OTAN onde integrou a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar. Foi membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de "Rules of Procedure Privilegies" da Assembleia Parlamentar da UEO. Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Entre 2009 e 2010 foi Presidente da Sub-Comissão Política de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, foi Coordenador da Comissão Política Nacional entre 1996 e 1998. Foi eleito Secretário-Geral do Partido Social Democrata, sob a direcção de José Manuel Durão Barroso entre 1999 e 2004, assumindo posteriormente o cargo de Vice-Presidente da respectiva Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005. Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais, primeiro como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, ficando ainda, entre outras, com a tutela do Desporto e da Juventude entre 2002 e 2004 e posteriormente como Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, de 2004 a 2005.

Enquanto Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut encabeçou a organização do Euro 2004 de futebol que se realizou em Portugal, tendo esta vindo a ser destacada pela UEFA como responsável pelo melhor Campeonado da Europa de Selecções da história da UEFA. Considerado primeiro responsável pelo sucesso do evento, José Luís Arnaut viria a ser convidado, no ano seguinte, pelos Ministros do Desporto dos cinco países com as maiores ligas da Europa: - Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Espanha, sob proposta da Presidência Britânica do Conselho da União Europeia, para presidir a um estudo independente sobre a preservação do modelo europeu de desporto, que visava uniformizar a legislação nesta matéria entre os 47 países membros. O relatório "Independent European Sport Review", elaborado por José Luís Arnaut e que reuniu renomados especialistas europeus, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e em Maio de 2006, o documento foi apresentado ao Governo, ao Parlamento Inglês e à Comissão Europeia, que criou as condições necessárias para o lançamento de um Livro Branco sobre o Desporto, em Julho de 2006.

Foi Administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia 1996-1998 e 2005-2008. Foi membro do Bureau Político do PPE - Partido Popular Europeu entre 1998-2005 e 2008-2011.

É membro do Conselho Consultivo do Observatório Europeu das Infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, desde Dezembro de 2012. É membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática profissional, nas quais, já ocupou cargos de destaque (INTA- International Trademark Association, AIPPI - Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle, FICPI - Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle, ECTA - European Communities Trade Mark Association e PTMG - Pharmaceutical Trade Marks Group); Membro da ABA - American Bar Association desde 1996.

É Membro do Conseil des Sages da Fundação – Doha Freedom of Information Center, presidido por Sua Alteza Real Sheikha Mozah, desde 2008. É Presidente do Subcomité LIDE Direito e Justiça desde Abril de 2012; Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, desde Dezembro de 2011; Presidente da Associação de Amizade Portugal-Qatar, desde Abril de 2009. É Membro do Conselho de Administração e Conselheiro de diversas empresas.

Em 2014 foi nomeado para o "International Advisory Board" do banco norte americano Goldman Sachs.

Foi comentador da SIC Notícias no programa Frente-a-Frente e é comentador da Antena 1, no programa "Conselho Superior".

A 24 de Maio de 1995 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. A 16 de Setembro de 2003 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil e a 21 de Abril de 2005 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Em 2006 recebeu as insígnias de "Chevalier de la Legion d´Honneur", do Presidente da República Francesa e em 2007 a Grã Cruz da Ordem de Mérito, do Presidente da República da Lituânia.

Autor e co-autor de diversas publicações: ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo; Marcas & Patentes Legislação, Lisboa, Texto Editora, 200 ARNAUT, José Luís, “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, Seminário do INPI, Lisboa, 1998 ARNAUT, José Luís, “A Marca Comunitária na União Europeia” – do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996 ARNAUT, José Luís, “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995 ARNAUT, José Luís (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado no International Protection of Intellectual Property Rights, do Center for International Legal Studies de Viena, 1995 ARNAUT, José Luís, “License and Distribution Agreements in Portugal”, Gazette Law Society House, London, 1993 ARNAUT, José Luís, “La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990

Casou primeira vez com Ana Maria Infante da Câmara Trigueiros de Aragão (Lisboa, Benfica, 6 de Setembro de 1966), e segunda vez a 9 de Julho de 2005 com Maria Salgado de Herédia (Lisboa, São Domingos de Benfica, 6 de Dezembro de 1965).

Funções governamentais exercidas

• XV Governo Constitucional
  • Ministro-adjunto do Primeiro-ministro
• XVI Governo Constitucional
  • Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ligações externas

• «Biografia no Portugal.gov.pt»