Leonor Beleza

Leonor Beleza
Ministro(a) de Portugal
Período	X Governo Constitucional Ministro da Saúde XI Governo Constitucional Ministro da Saúde
Dados pessoais
Nascimento	23 de novembro de 1948 (75 anos) Porto
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Jurista

Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares GCC (Porto, 23 de novembro de 1948) é uma jurista e política portuguesa.

Biografia

É filha de José Júlio Pizarro Beleza (Póvoa de Varzim, 29 de Setembro de 1924 - 10 de Março de 2012) e de sua mulher (casados a 28 de Janeiro de 1948) Maria dos Prazeres Lançarote Couceiro da Costa (Porto, 23 de Setembro de 1924 - Outubro de 2010), e irmã de Miguel Beleza, Teresa Pizarro Beleza e José Beleza .

Licenciou-se em Direito, em 1972. Foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1973 a 1975 e, novamente, de 1977 a 1982. Na mesma Faculdade assumiu a regência da disciplina de Direito da Família, tendo, a esse nível, colaborado na reforma de 1977 do Código Civil português.

Fez o estágio de advocacia, que exerceu a partir de 1993; mas foi também consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, de 1994 a 2005, e coordenadora do Serviço Jurídico da TVI, entre 1994 e 1997. Foi presidente do Conselho Fiscal do Banco Totta & Açores, de 1995 a 1998.

Membro da SEDES, logo após a sua fundação, no início da década de 1970, aderiu ao Partido Social Democrata, também aquando da sua criação, em maio de 1974.

No PSD viria a ser eleita membro da Comissão Política Nacional, em 1990 e, de novo, em 1998; presidente do Conselho de Jurisdição, de 1992 a 1996; e presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, entre 1996 e 1998. Presidiu ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de 1991 a 1996.

Foi eleita deputada, pelos Círculos Eleitorais de Lisboa, Porto e Portalegre, entre 1983 e 2002, e vice-presidente da Assembleia da República, de 1991 a 1994 e, novamente, desde 2002 até 2005.

Fez parte de três governos, como Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1982-1983), com Francisco Pinto Balsemão; Secretária de Estado da Segurança Social (1983-1985), com Mário Soares; e como Ministra da Saúde (1985-1990), no segundo governo de Cavaco Silva. Abandonou este cargo na sequência de um grave caso de distribuição de sangue contaminado que terá feito inúmeras vítimas de SIDA e hepatite C. Evitou a condenação porque algumas das possibilidades de acusação entretanto prescreveram (homicídio por negligência) e a de homicídio com dolo eventual era mais difícil de provar. As associações de hemofílicos continuam a achar que tem sangue nas mãos.

Leonor Beleza é presidente da Fundação Champalimaud desde 2004, conforme decisão de António Champalimaud, deixada em testamento.

Em substituição de Manuela Ferreira Leite, integra o Conselho de Estado, desde 2008.

A 25 de Fevereiro de 1994 foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Falcão da Islândia e a 9 de Junho de 2005 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Casou com Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares, de quem tem uma filha e um filho: Mariana Couceiro Beleza Mendonça Tavares (Lisboa, 4 de Dezembro de 1975), com geração de Bernardo Maria Correia Mendes Pinheiro Torres (Lisboa, 29 de Fevereiro de 1976), uma filha Maria Beatriz Beleza Tavares Pinheiro Torres (Lisboa, 13 de Outubro de 1999); e Miguel Couceiro Beleza Mendonça Tavares (8 de Março de 1979).

Funções governamentais exercidas

• X Governo Constitucional
  • Ministro da Saúde
• XI Governo Constitucional
  • Ministro da Saúde

Referências

Precedida por António Maldonado Gonelha

Ministra da Saúde X Governo Constitucional

Sucedida por Arlindo Cunha