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Matola

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Matola
  Cidade, distrito e município  
Novo edifício do Conselho Municipal da Matola
Novo edifício do Conselho Municipal da Matola
Novo edifício do Conselho Municipal da Matola
Símbolos
Bandeira de Matola
Bandeira
Brasão de armas de Matola
Brasão de armas
Localização
Matola está localizado em: Moçambique
Matola
Localização da Matola em Moçambique
Coordenadas 25° 57′ 40″ S, 32° 27′ 28″ L
País  Moçambique
Província Maputo
Distrito Matola
Administração
Presidente do Conselho Municipal Júlio José Parruque (FRELIMO)
Características geográficas
Área total 373 km²
População total (2017) 1 032 197 hab.
Densidade 2 767,3 hab./km²
Sítio https://cmcmatola.gov.mz/

Matola é uma cidade e município moçambicano, capital da província de Maputo; e é também um distrito, uma unidade administrativa local do Estado central moçambicano criada em 2013 e que coincide geograficamente com o município.[1]

Tem limite a noroeste e a norte com o distrito de Moamba, a oeste e sudoeste com o distrito de Boane, a sul e a leste com a cidade de Maputo e a nordeste com o distrito de Marracuene. O município tem uma área de 373 km². A sua população é, de acordo com os resultados do censo de 2017, de 1.032.197[2] tornando-se na segunda maior cidade moçambicana depois de Maputo.

Devido ao seu dinamismo económico e demográfico, a Matola foi elevada à categoria de cidade B em 2 de Outubro de 2007, estatuto que partilha com a Beira e Nampula[3]

Note-se que «Matola» é também o nome de um pequeno rio que desagua na Baía de Maputo através de um estuário comum a outros dois (o Umbeluzi e o Tembe).

O nome Matola provém de Matsolo, povo banto que se fixou na região a partir do século II.[4]

Estação Ferroviária da Matola, em 1929.

Entre os séculos II e IV os Matsolo, um povo bantu fixou-se na área do actual município.[5] Aliás, o seu domínio era bastantes extenso, incluindo uma área que ia até à Namaacha.[4] Em 1895 a área da Matola é incluída na 1ª Circunscrição Civil de Marracuene[5], no então Distrito de Lourenço Marques, quando Moçambique era colónia portuguesa. A povoação foi criada pela portaria nº 928 de 12 de Outubro de 1918[6].

Ainda integrado na Circunscrição de Marracuene, o "Posto Administrativo da Matola" foi criado a 17 de Novembro de 1945, abarcando três centros populacionais: Boane, Machava e Matola Rio.[4] Os progressos registados levaram à emancipação municipal, criando-se o "Concelho da Matola" em 5 de Fevereiro de 1955 e a consequente Câmara Municipal da Matola para a reger.[5]

Uma portaria de 20 de Abril de 1968 determinou que a então Vila da Matola se passasse a denominar "Vila Salazar", em homenagem ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar.[5] Eugénio Castro Spranger foi o primeiro presidente da câmara, sucedido por Abel Baptista que impulsionou um processo de urbanização do concelho iniciando, já em 1963, a construção do Cemitério da Matola, a residência oficial do presidente da Câmara Municipal e os Paços do Concelho. Paralelamente, constroem-se a Igreja Paroquial de São Gabriel, o Cinema de São Gabriel, a Escola Primária Paula Isabel, a Escola de Santa Maria, a Escola do Dr. Rui Patrício e a Missão de Liqueleva. Mais tarde, são estabelecidas as Escolas Secundárias da Matola e da Machava, a Escola Industrial da Matola e o Cinema 700. Na zona industrial, estabelecem-se fábricas de cimento, a CIM, o complexo mineiro dos CFM, a Shell Company e a Caltex. O crescimento do fluxo diário de pessoas entre as então Vila Salazar e Lourenço Marques (hoje Maputo) levou à criação da Companhia de Transportes de Moçambique. No início da década dos 70, a indústria expande-se para a Machava e implantam-se novos bairros, como o do Fomento e o da Liberdade.

Em 1967, Abel Baptista retira-se e sucede-lhe Fausto Leite de Matos. Através de uma portaria de 5 de Fevereiro de 1972, a vila ascende a cidade, passando a chamar-se "Cidade Salazar".[5] No ano seguinte, implantam-se novos bairros na Machava e regista-se um significativo aumento da densidade populacional em áreas que até aí tinham características rurais: Khongolote, Bunhiça e Sikwama.

Com a independência do país, a 25 de Junho de 1975, recupera-se o nome original, passando a denominar-se "Cidade da Matola". A Câmara Municipal passou a ser dirigida por um presidente nomeado pelo Governo de Moçambique, o primeiro dos quais foi Rogério Daniel Ndzawana.[5] O sistema de funcionamento da câmara não se alterou substancialmente, se bem que passou a ser dada mais atenção às populações dos bairros mais necessitados, sobretudo na construção de fontanários de água.

A Câmara Municipal, autónoma, considerada uma herança do sistema colonial, foi abolida em 1978 e substituída por um Conselho Executivo nomeado pelo governo central.[7]

Em 1980, por resolução da então Assembleia Popular (hoje, Assembleia da República), a Matola perdeu a sua autonomia territorial ao ser integrada na cidade de Maputo, formando o "Grande Maputo", o que paralisou o processo de desenvolvimento da cidade. Esta medida é revertida em 1988, quando a Matola é desanexada da cidade Maputo (que adquire o estatuto de província). Ao mesmo tempo a Matola torna-se a capital da Província de Maputo. António Thuzine é o novo Presidente do Conselho Executivo.[5]

Com o processo de democratização do país, abriram-se as portas para a restauração do estatuto municipal. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.[8]. O município foi, assim, transformado em autarquia e no seguimento das primeiras eleições autárquicas, realizadas a 30 de Junho de 1998, foram instalados os novos órgãos de poder local: a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal.

De acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a cidade da Matola tem 1 032 197 habitantes, fazendo dela a segunda maior cidade de Moçambique, ficando atrás somente da cidade de Maputo, a capital e maior cidade do país,[2] e uma área de 373km², e, portanto, uma densidade populacional de 2 767 habitantes por km². Quando ao género, 53,4% da população era do sexo feminino e 46,6% do sexo masculino.[2]

O valor de 2017 representa um aumento de 360 641 habitantes ou 53,7% em relação aos 671 556 residentes registados no censo de 2007.

População da cidade da Matola[2][9][10]
1980 1997 2007 2017
201 165 424 662 671 556 1 032 197

Apesar do rápido processo de urbanização, em 2009 ainda só 39% da população da Matola vivia na zona urbana, 14% na zona rural e os restantes 47% na zona peri-urbana ou suburbana.[7] O dinamismo económico aliado à disponibilidade de terra urbanizável levou a que a população do município fosse estimada em 827 mil habitantes no início de 2013, podendo mesmo chegar ao milhão antes do final do ano.[11]

Grupos étnicos e línguas

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A Matola é caracterizada por uma miscelânea de grupos étnicos. A etnia nativa desta região é a dos rongas, pertencentes ao grande grupo dos tsongas, mas existem ainda os chopes, os bitongas e os tswas (ou tsuas).

Quanto às línguas faladas, o chiTsonga é predominante nesta região, seguido pela língua portuguesa, falada principalmente nas zonas urbanas e semi-urbanas. São faladas também o xiChope, o biTonga e o xiTswa.

O município da Matola está dividido em três postos administrativos, compostos pelos seguintes bairros.[12]

Posto Administrativo Bairros
Infulene Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka, Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio, Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine, e Ngolhoza
Machava Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele, Cobe, Matola Gare, e Singathela
Matola Sede Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G, Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco, Malhampsene, Tchumene e Sikwama

No quadro da transferência de competências da administração central do estado para a as autarquias, o município da Matola assumiu, em Setembro de 2012, a gestão dos serviços primários de educação e saúde.[13]

Política e governo

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A autarquia da Matola é dirigida desde Novembro de 1998 por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial constituído por um presidente eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e por vereadores por ele designados. O governo é monitorizado por uma Assembleia Municipal, composta por vereadores também eleitos por voto direto.

O primeiro presidente do Conselho Municipal da Matola foi Carlos Almerindo Filipe Tembe, eleito nas primeiras eleições autárquicas de 1998 para suceder a António Thuzine, sendo reeleito em 2003. O seu falecimento súbito em Dezembro de 2007 levou à sua substituição pela presidente da Assembleia Municipal, Maria Vicente, em 10 de Janeiro de 2008.[14] Eleito nas eleições autárquicas de 2008, Arão Nhancale tomou posse em 5 de Fevereiro de 2009 como novo presidente do Conselho Municipal.[15] Invocando razões pessoais, Nhancale viria a renunciar do cargo, sendo substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, António Matlhava, em 15 de Maio de 2013.[16]. Nas eleições autárquicas de 2013 é eleito Calisto Cossa, que toma posse em 7 de Fevereiro de 2014.[17] Calisto Cossa foi reeleito nas eleições autárquicas de 2018, um resultado envolto em alguma controvérsia.[18][19]

Início do mandato Presidente do Conselho Municipal
(Eleito)
Partido
27 de Novembro de 1998 Carlos Almerindo Filipe Tembe (eleito) Frelimo
19 de Novembro de 2003 Carlos Almerindo Filipe Tembe (releito) Frelimo
10 de Janeiro de 2008 Maria Vicente (interina) Frelimo
5 de Fevereiro de 2009 Arão Nhancale (eleito) Frelimo
15 de Maio de 2013 António Matlhava (interino) Frelimo
7 de Fevereiro de 2014 Calisto Cossa (eleito) Frelimo
7 de Fevereiro de 2019 Calisto Cossa (reeleito) Frelimo
7 de Fevereiro de 2024 Júlio José Parruque (eleito) Frelimo

Em novembro de 1996 o município português de Loures e a cidade de Matola assinaram um protocolo de geminação e acordo de cooperação com fundamento no uso comum da língua portuguesa.[20]

Em Outubro de 2020 entrou em funcionamento o novo edifício do Conselho Municipal, o qual centraliza serviços que estavam dispersos em várias localizações.[21] O novo edifício, oficialmente inaugurado em 13 de Junho de 2022,[22] substitui o anterior, mais pequeno, que tinha sido inaugurado em 1963.[4]

A indústria é base da economia do município da Matola, o qual possui o maior parque industrial do país, concentrando cerca de 60% da indústria nacional[5]. As mais de 500 unidades industriais que constituem este parque têm um alto grau de diversificação, que vai dos agro-industriais às confecções metálomecânicas e aos materiais de construção[23]. O desenvolvimento da cidade esteve sempre ligado à relação comercial entre Moçambique e a África do Sul, da qual são exemplos o Porto de Maputo-Matola, componente do Corredor de Maputo.[5]

Infraestrutura

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Uma avenida na Matola, em 2020.

A mais vital infraestrutura logística da Matola é o Porto de Maputo-Matola, que forma um extenso complexo com os portos da capital, especializado no embarque e desembarque de componentes industriais e agrícolas. Há também nas docas grandes unidades de armazenamento de hidrocarbonetos..[24]

O porto de Maputo-Matola detém grande importância graças à rede de transportes que o abastece, que inclui o Caminho de Ferro de Ressano Garcia e o Caminho de Ferro de Goba.[25] A cidade ainda dispõe de uma relativa rede de transportes com a rodovia N4 (de conexão com a África do Sul, a rodovia N2 (de conexão com o Essuatíni) e a R807 (de acesso à Moamba).[26]

Matola sedia uma instituição de ensino superior, o Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDF);[27] além de dispor de campus universitário do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC).[28]

Cultura e lazer

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Um dos principais estádios de Moçambique, o Estádio da Machava, do Ferroviário de Maputo, com capacidade para 60.000 pessoas;[29] encontra-se localizado no município da Matola.

A Associação Black Bulls é o principal clube da cidade e participa no Moçambola, a principal competição de futebol do país, tendo vencido a prova no seu ano de estreia, em 2021.[30]

Referências

  1. Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  2. a b c d «QUADRO 3.POPULAÇÃO POR IDADE, SEGUNDO DISTRITO, ÁREA DE RESIDÊNCIA E SEXO. MAPUTO PROVÍNCIA, 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2019 
  3. «Matola elevada a cidade de classe "B"». Canal de Moçambique. Consultado em 12 de Julho de 2010 
  4. a b c d Amade Aly Miquidade (27 de novembro de 2018). «Morfologia urbana da Matola: tendências de crescimento da cidade». FLUP-Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Consultado em 17 de agosto de 2021 
  5. a b c d e f g h i Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). «Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola» (PDF). Consultado em 17 de agosto de 2021 
  6. «Município da Matola». Consultado em 12 de Julho de 2010 
  7. a b Teresa Ricardo Julião Nhambirre (2011). «Análise da Coordenação Institucional entre Órgãos do Poder Local e Órgãos Locais do Estado: o Caso da Matola (2004-2008)» (PDF). Consultado em 24 de Dezembro de 2010 
  8. «Lei nº 2/97 - Aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais" no Portal do Governo de Moçambique» (PDF). Consultado em 28 de setembro de 2009. Arquivado do original (PDF) em 23 de julho de 2011 
  9. Manuel G. Mendes de Araújo (2006). «Espaço Urbano Demograficamente Multifacetado: As cidades de Maputo e da Matola» (PDF). Consultado em 14 de janeiro de 2018 
  10. «População por sexo, segundo idade. Cidade da Matola, 2007». Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 14 de janeiro de 2018 
  11. «Matola à beira de um milhão de habitantes: Crescimento que desafia capacidade do município». Portal do Governo da Província de Maputo. Consultado em 21 de Maio de 2013 
  12. «Divisão Administrativa» (PDF) 
  13. Matola: Educação e Saúde sob gestão municipal
  14. «Faleceu Carlos Tembe, presidente município de Matola, principal zona industrial do país». RTP. 20 de dezembro de 2007. Consultado em 17 de agosto de 2021 
  15. «Arão Nhancale Toma Posse» 
  16. «António Matlava assume interinamente o município da Matola». O País online. Consultado em 21 de Maio de 2013 
  17. «Calisto Cossa renova promessas na tomada de posse». A Verdade. Consultado em 28 de Dezembro de 2014 
  18. «Renamo vence em Cuamba; Frelimo vence na Matola sob contestação; Resultados de Alto Molócuè trocados» (PDF). Eleições Autárquicas 2018 Boletims, 65. CIP. 13 de outubro de 2018. Consultado em 17 de agosto de 2021 
  19. «Com margem estreita, Calisto Cossa conquista segundo mandato na Matola». DW. 17 de outubro de 2018. Consultado em 23 de fevereiro de 2020 
  20. Grande parte da secção de História foi adaptada de: "Perfil da Cidade da Matola - Breve Historial sobre a Matola" em [1]
  21. «Calisto Cossa em busca incessante por soluções para o Município da Matola». Evidências. 7 de janeiro de 2021. Consultado em 13 de dezembro de 2021 
  22. «Na nova sede do município: Nyusi exige melhores serviços na Matola». Notícias. 13 de junho de 2022. Consultado em 14 de junho de 2022 
  23. «Perfil da Cidade da Matola - Economia». Consultado em 12 de Julho de 2010 
  24. Langa, Epifânia; Mandlate, Oksana. [ Ligações entre grandes projectos de investimento estrangeiro e fornecedores locais: Promessa de desenvolvimento?]. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos. 2013.
  25. Zimbabwe: Railway Lines Underused. All Africa. 28 de agosto de 2018.
  26. Mapa Rodoviário de Moçambique. Maputo: Administração Nacional de Estradas, Março de 2012.
  27. Mais oficiais das FADM graduados pelo ISEDEF. Jornal Noticias. 25 de outubro de 2019.
  28. Aula Inaugural do Ano Académico 2017 do ISArC. ISArC. 13 de março de 2017.
  29. «Stadiums in Mozambique» (em inglês). World Stadiums. Consultado em 27 de junho de 2010 
  30. «BLACK BULLS NO MOÇAMBOLA: De estreante a campeão». Notícias. 2 de novembro de 2021. Consultado em 22 de maio de 2022 

Ligações externas

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