Niassa (província)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Niassa
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Lichinga
Município(s) Cuamba, Lichinga, Mandimba, Marrupa e Metangula.
Características geográficas
Área 129 056 km²
População 1 865 976 hab. (2017)
Densidade 14,5 hab./km²
Niassa Province in Mozambique 2018.svg
Província de Niassa em Moçambique
Dados adicionais
Código postal 33xx[1]
Prefixo telefónico +258 271
Sítio Portal do Governo da Província do Niassa
Projecto África  • Portal de Moçambique

A província do Niassa é uma subdivisão de Moçambique, situada no extremo noroeste do país. Tem capital na cidade de Lichinga. É a maior província de Moçambique em termos de área — 129 056  km² — e, de acordo com os resultados preliminares do censo de 2017, uma das menos povoadas — 1 865 976 habitantes.

A província está dividida em 16 distritos e possui, desde 2013, 5 municípios: Cuamba, Lichinga, Mandimba, Marrupa e Metangula.

Em língua cinianja, "niassa" significa "lago".[2]

Localização[editar | editar código-fonte]

A província do Niassa está localizada na região norte de Moçambique, e tem fronteira, a norte com a Tanzânia, a sul com as províncias de Nampula e Zambézia, com a província de Cabo Delgado a este e a oeste com o Malawi, com o qual também divide o Lago Niassa, um dos Grandes Lagos Africanos.

Demografia[editar | editar código-fonte]

Os grupos étnicos mais representados nesta província são macua, ajaua e nianja, sendo que as respectivas línguas maternas são faladas por 43,6%, 37,2% e 10.0% da população.[3]

População[editar | editar código-fonte]

De acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a província tem 1 713 751 habitantes[nota 1] numa área de 129 056km², e, portanto, uma densidade populacional de 13,3 habitantes por km², a menor entre as províncias do país. Quando ao género, 51,4% da população era do sexo feminino e 48,6% do sexo masculino.[4]

O valor de 2017 representa um aumento de 500 353 habitantes ou 41,2% em relação aos 1 213 398 residentes registados no censo de 2007.[5]

População da província do Niassa[6][4]
1980 1997 2007 2017
507 816 756 287 1 213 398 1 713 751

Lichinga, a capital da província, possuía uma população de 242 204, segundo o Censo de 2017.[4]

História[editar | editar código-fonte]

O território da actual província foi administrado entre 1890 e 1929 (e juntamente com o território da actual província de Cabo Delgado) pela Companhia do Niassa.[7] A província foi formada a partir do distrito do Niassa[8] do período colonial

No período colonial foi construído um ramal de caminho de ferro até Vila Cabral, como se chamava nessa altura a capital do então distrito do Niassa e, já nos últimos anos, como forma de apoio à guerra colonial, uma estrada alcatroada com cerca de 40 km. O colonato que se tinha instalado na então Nova Madeira era formado por agricultores pobres, que pouco contribuíram para o desenvolvimento da região.[carece de fontes?]

Depois da Independência Nacional, em 1975, foi feito algum esforço para "recolonizar" a província, especialmente com a denominada Operação Produção que levou milhares de pessoas para os campos da província, mas sem o sucesso desejado.[9] Na década de 1990, foi inclusivamente firmado um acordo entre os governos de Moçambique e da África do Sul que previa o financiamento para a instalação de farmeiros boers no Niassa, permitindo assim a reforma agrária naquele país. No entanto, a guerra dos 16 anos que muito afectou a província, impediu um real desenvolvimento.[10]

A seguir ao Acordo Geral de Paz, em 1992, houve algumas iniciativas importantes, nomeadamente a concessão da Reserva do Niassa a uma empresa privada, a instalação duma Faculdade de Agronomia da Universidade Católica de Moçambique em Cuamba, a maior cidade da província. Neste momento, a rede viária, apesar de rudimentar, já permite a ligação efectiva entre os vários distritos.

Administradores provinciais[editar | editar código-fonte]

Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre desecentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[11]

Governadores nomeados[editar | editar código-fonte]

  • (1976-1983) Aurélio Benete Manave
  • (1983-1984) Sérgio Vieira
  • (1984-1987) Mariano Matsinha
  • (1987-1995) Júlio Almoço Nchola[12]
  • (1995-2000) Aires Ali[13]
  • (2000-2005) David Simango[14]
  • (2005-2010) Arnaldo Bimbe[15]
  • (2010-2014) David Ngoane Malizane[16]
  • (2015-2018) Arlindo da Costa Chilundo[17]
  • (2018-2020) Francisca Domingos Tomás[18]

Governadores eleitos[editar | editar código-fonte]

Secretários de estado[editar | editar código-fonte]

  • (2020-) Dinis Chambiuane Vilanculo[20]

Economia[editar | editar código-fonte]

A província tem uma abundância de recursos minerais ainda não devidamente explorados, especialmente ouro, carvão, mármores, granitos vermelhos e pedras semipreciosas.[21]

Na vertente da natureza, destaca-se a costa mais alcantilada do Lago Niassa onde, neste momento, se está a tentar desenvolver o turismo.[22]

Principais produtos[editar | editar código-fonte]

Subdivisões da província[editar | editar código-fonte]

Distritos[editar | editar código-fonte]

A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[23] mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:[24]

Municípios[editar | editar código-fonte]

Esta província possui, desde 2013, 5 municípios:[25][26]

De notar que a vila de Marrupa se tornou município em 2008, e a de Mandimba em 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. A População Total, ajustada à Taxa de Omissão de 5,7% foi de 1 810 794.

Referências

  1. Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. «Lago Niassa». Consultado em 19 de Setembro de 2014. Arquivado do original em 4 de janeiro de 2015 
  3. Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 31
  4. a b c «Censo 2017 Brochura dos Resultados Definitivos do IV RGPH - Nacional» (PDF). INE. Consultado em 3 de maio de 2021 
  5. Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 6
  6. Quadro da provincia. Instituto Nacional de Estatística. Ano 2007.[ligação inativa] Acesso 2011 setembro 29
  7. Medeiros, Eduardo da Conceição (1997), Maputo — História de Cabo Delgado e do Niassa C. 1836-1929). Central Impressora, Maputo, p. 139
  8. Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  9. «Operação Produção forçou milhares de pessoas às "machambas" em Moçambique». 7 de Setembro de 2013. Consultado em 2 de Janeiro de 2016 
  10. «Os "Boers" virão em Janeiro; a União Europeia paga, Noticias de Mocambique 70». 17 de Dezembro de 1995. Consultado em 2 de Janeiro de 2016 
  11. «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2021 
  12. [1] Acesso 2012 novembro 28
  13. "Guebuza aposta em Aires Ali para primeiro-ministro " in O País online. 18 de Janeiro de 2010 Acesso Acesso 2012 novembro 28
  14. [2] Acesso 2012 novembro 28
  15. "Guebuza concluiu nomeação do seu governo" in Noticias Lusófonas. 11 de Fevereiro de 2005. Acesso 2011 outubro 16
  16. "Eis a composição ministerial do novo governo" in O País online. 18 de Janeiro de 2010 Acesso 2011 outubro 16
  17. «Novos Governadores provinciais nomeados por Filipe Nyusi». 19 de Janeiro de 2015. Consultado em 2 de Janeiro de 2016 
  18. «PR nomeia governadores para Sofala, Manica e Niassa». Rádio Moçambique. 8 de agosto de 2018. Consultado em 12 de agosto de 2018 
  19. «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 27 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021 
  20. «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021 
  21. Rural Consult, Lda., Plano Estratégico Provincial Niassa 2017, Janeiro 2008, página 5
  22. «Dados gerais sobre o Turismo». Consultado em 16 de Dezembro de 2016. Arquivado do original em 17 de fevereiro de 2016 
  23. Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  24. Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  25. "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  26. «Parlamento Aprova Criação de 10 Novos Municípios». SapoNotícias. Consultado em 1 de Janeiro de 2015. Arquivado do original em 1 de janeiro de 2015 
Ícone de esboço Este artigo sobre Geografia de Moçambique, integrado ao Projeto África é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.