Subdivisões de Moçambique

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Moçambique

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Em termos administrativos, Moçambique está dividido em províncias e estas em distritos, que por sua vez se dividem em postos administrativos e estes em localidades, o nível mais baixo de representação do Estado Central[1] . A estas divisões juntam-se, desde 1998, 53 autarquias locais, denominadas Municípios (as 23 cidades mais três vilas em cada província, excepto Maputo (cidade) que apenas tem uma unidade administrativa, o município e cidade do mesmo nome).

A divisão administrativa sofreu, com a independência nacional, algumas alterações tanto em termos de nomenclatura dos níveis como das unidades administrativas (regressando muitas delas a nomes anteriores com origens locais e removidas as conotações coloniais). Houve, contudo, uma certa continuidade quanto à divisão territorial propriamente dita, pois: os Distritos coloniais passaram a designar-se Províncias; os Concelhos e Circunscrições passaram a designar-se por Distritos e os Postos passaram a designar-se Localidades [2] . Houve uma certa evolução desde 1975 com a criação de novos distritos e dos municípios, para além da reintrodução dos postos administrativos, extintos em 1975.

Províncias[editar | editar código-fonte]

Mapa de Moçambique com as províncias numeradas

Moçambique está dividido em onze províncias, incluindo a cidade de Maputo que tem estatuto de província e governador provincial. Contudo, é muito frequente, mesmo oficialmente, referir-se a Moçambique como tendo apenas dez províncias, devido a não ser feita a separação entre a cidade e a província de Maputo.

As províncias são administradas por governadores nomeados pelo Presidente da República. A governação provincial é monitorizada por Assembleias Provinciais. As primeiras eleições para estas assembleias, consagradas na Constituição de 2004, foram inicialmente marcadas para 16 de Janeiro de 2008, mas só foram realizadas em 28 de Outubro de 2009.

As onze províncias de Moçambique são, por ordem geográfica, de norte para sul:

  1. Niassa
  2. Cabo Delgado
  3. Nampula
  4. Zambézia
  5. Tete
  6. Manica
  7. Sofala
  8. Inhambane
  9. Gaza
  10. Maputo (província)
  11. Maputo (cidade)

Distritos[editar | editar código-fonte]

Moçambique está também dividido em 128 distritos. Em Março de 2013 a Assembleia da República aprovou a criação de mais 13 distritos, elevando o total no futuro para 141, bem como a mudança de nome de alguns e transferências territoriais entre distritos.[3]

Postos administrativos[editar | editar código-fonte]

Moçambique está ainda dividido em 405 postos administrativos

Municípios[editar | editar código-fonte]

Existem, desde 2013, 53 municípios em Moçambique,[4] dos quais 33 foram criados em 1998, marcando o início de um processo de descentralização que deve levar ao estabelecimento progressivo de mais autarquias locais. Em 2 de abril de 2008, o governo moçambicano anunciou a criação de mais 10 municípios, um por província, e o mesmo processo se repetiu em 15 de Maio de 2013.[5] Os municípios são as capitais provinciais (10), a cidade capital, também com estatuto provincial (Maputo), todas as outras cidades (12) e três vilas em cada província (30).

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. Lei nº 4/86 de 25 de Julho.
  2. Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  3. Parlamento aprova criação de 13 novos distritos no país (em português). Notícias. Página visitada em 28 de Março de 2013.
  4. Municípios por Ordem Alfabética" no site da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique. Página visitada em 28 de setembro de 2009.
  5. AR aprova mais dez autarquias. Sociedade do Notícias S/A. Página visitada em 23 de Maio de 2013.
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