Ordem da Liberdade
Ordem da Liberdade | |
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Descrição | |
País | Portugal |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 4 de outubro de 1976 |
Tipo | Ordem Nacional |
Elegibilidade | Serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da Liberdade. |
Estado | Activa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
Chanceler | Manuela Ferreira Leite |
Graus | Grande-Colar (GColL) Grã-Cruz (GCL) Grande-Oficial (GOL) Comendador (ComL) Oficial (OL) Cavaleiro (CvL) |
Hierarquia | |
Inferior a | Ordem do Infante D. Henrique |
Superior a | Ordem do Mérito |
Fita |
A Ordem da Liberdade é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 4 de outubro de 1976, que se destina a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da liberdade.[1][2]
O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[3]
História
A Ordem da Liberdade foi criada no contexto resulta da Revolução de 25 de Abril de 1974. Foi criada com o objectivo de agraciar os que se notabilizaram em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.[4]
A Ordem da Liberdade foi instituída pelo Decreto-Lei n.º 709-A/76, de 4 de Outubro. A Ordem foi destinada a distinguir e galardoar serviços relevantes prestados à causa da democracia e da liberdade. Com a Ordem da Liberdade foram agraciados os militares que lideraram a Revolução dos Cravos e muitas personalidades que se distinguiram pela defesa dos Direitos Humanos.[5]
No âmbito de uma subsequente reforma das ordens honoríficas portuguesas, foram ligeiramente modificados os fins da Ordem da Liberdade, para passarem a fazer referência à defesa dos valores da civilização, da dignificação do Homem e da liberdade.
Insígnias
Distintivo
O distintivo da Ordem da Liberdade é um medalhão constituído por um círculo central de esmalte branco com uma cruz grega de esmalte azul perfilada de ouro, envolvido por coroa circular de ouro lavrada em forma de raios divergentes do centro, circundada por outra coroa circular de esmalte azul-ferrete filetada de ouro pelo exterior, tudo envolvido por onze voos estilizados de esmalte branco perfilados de ouro e sobrepostos alternadamente. O medalhão é encimado por uma chama esmaltada de vermelho, realçada de ouro, contida numa capela de loureiro de esmalte verde com as folhas perfiladas de ouro, e a fita amarela com uma lista central branca.[6]
As cores da Ordem são o amarelo e o branco.
Insígnias
O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnias uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnias uma medalha.
As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[7]
Graus
O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[8]
Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem da Liberdade tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[9]
A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:[10]
- Grande-Colar (GColL)
- Grã-Cruz (GCL)
- Grande-Oficial (GOL)
- Comendador (ComL)
- Oficial (OL)
- Cavaleiro (CvL) / Dama (DmL)
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.[11]
Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL).[2] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.[10]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[12][13]
Conselho
Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2016 Manuela Ferreira Leite.[14] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011.[15][16] Substituiu no cargo Mota Amaral.[17]
Grandes-Colares
O Grande-Colar, geralmente reservado a Chefes de Estado, é o mais alto grau da Ordem da Liberdade.
Grão-Mestre
Grandes-Colares Titulares
- Mário Soares, 17.º Presidente da República (1996)
- Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República (2006)
- General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República (2015)
- Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República (2016)
Grandes-Colares Honorários
- François Mitterrand, Presidente de França (1987)
- Rei Juan Carlos I de Espanha (1988)
- Vaclav Havel, Presidente da República Checa (1990)
- António Mascarenhas Monteiro, Presidente de Cabo Verde (1991)
- Patricio Aylwin, Presidente do Chile (1992)
- Miguel Trovoada, Presidente de S. Tomé e Principe (1992)
- Lech Walesa, Presidente da Polónia (1993)
- Jelyu Jelev, Presidente da Bulgária (1994)
- Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil (1995)
- Sam Nujoma, Presidente da Namíbia (1995)
- Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil (2003)
- Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas (2005)
- Joaquim Chissano, Antigo Presidente de Moçambique (2016)
Agraciados
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Membros-Honorários da Ordem da Liberdade | |
Desde a criação em 1976 foram registados 499 membros da Ordem da Liberdade.[12][13][nota 2]
Entre os 405 membros titulares há 4 Grandes-Colares, 110 Grã-Cruzes, 120 Grandes-Oficiais, 134 Comendadores, 28 Oficiais e 9 Cavaleiros ou Damas.[12]
Entre os 94 membros honorários encontramos 13 Grandes-Colares, 16 Grã-Cruzes, 8 Grandes-Oficiais, 5 Comendadores e 8 Oficiais, para além de 44 Membros-Honorários, 43 entidades portuguesas e uma entidade estrangeira (Amnistia Internacional).[13]
Entre os distinguidos[12][13] com a Ordem da Liberdade estão as seguintes personalidades, instituições e localidade, ordenadas cronologicamente:
Lista de localidades agraciadas com a Ordem da Liberdade
As seguintes localidades portuguesas foram agraciadas com a Ordem da Liberdade:
Brasão | Localidade | Grau | Alvará | Concessor |
---|---|---|---|---|
Jorge Sampaio | ||||
Jorge Sampaio | ||||
Cavaco Silva |
Notas
Referências
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem da Liberdade»
- ↑ a b «Decreto-Lei n.º 709-A/76. Cria a Ordem Nacional denominada "Ordem da Liberdade".» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 233. 4 de outubro de 1976. pp. 2253–2254. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»
- ↑ José Vicente de Bragança (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas, Museu da Presidência da República. [S.l.]: CTT
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem da Liberdade»
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo da Ordem da Liberdade»
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Graus e Insígnias da Ordem da Liberdade»
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»
- ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens»
- ↑ a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011
- ↑ a b c d «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ a b c d «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014
- ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017
- ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014
- ↑ a b c d e f g h «Actualidade : Agraciamentos : Condecorações atribuídas pelo Presidente da República na Cerimónia Comemorativa do 25 de Abril». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. 20 de abril de 2011. Consultado em 23 de maio de 2014. Cópia arquivada em 5 de setembro de 2012
Ver também
Ligações externas
- Secção da Ordem da Liberdade no Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa