Presença feminina nos governos em Portugal

Este artigo retrata a história da presença das mulheres nos governos de Portugal.

História

Estado Novo

Em 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tornou-se na primeira mulher a integrar um governo em Portugal, ao ser nomeada subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, quando Marcelo Caetano era primeiro-ministro.

Terceira República

No I Governo Provisório, após a Revolução dos Cravos, Maria de Lourdes Pintasilgo e Maria de Lourdes Belchior tornam-se nas primeiras secretárias de Estado de sempre: a primeira, com a pasta da Segurança Social, e a segunda, com a da Cultura e Investigação Científica. Nos II e III Governos Provisórios, Pintasilgo ascende a ministra dos Assuntos Sociais, sendo a primeira mulher a dirigir um ministério. Em 1979, nomeada pelo presidente Ramalho Eanes, Pintasilgo torna-se na primeira mulher a alcançar o cargo de primeira-ministra, ao liderar o V Governo Constitucional.

Nunca houve uma vice-primeira-ministra nem nunca uma ministra tutelou as seguintes pastas: Obras Públicas (ou Infraestruturas ou Equipamento Social), Economia (ou Comércio ou Indústria ou Turismo), Habitação, Transportes e Comunicações.

Proporção de mulheres no Governo

Governo	Composição inicial			Total do mandato
	Total de mulheres	Total de membros	%	Total de mulheres	Total de membros	%
Governos Constitucionais da III República
XXIV (2024–)	24	59	40,68
XXIII (2022–2024)
XXII (2019–2022)	26	70	37,1
XXI (2015–2019)
XX (2015)
XIX (2011–2015)
XVIII (2009–2011)
XVII (2005–2009)
XVI (2004–2005)
XV (2002–2004)
XIV (1999–2002)
XIII (1995–1999)
XII (1991–1995)
XI (1987–1991)
X (1985–1987)
IX (1983–1985)
VIII (1981–1983)
VII (1981)
VI (1980–1981)
V (1979–1980)	3			3
IV (1978–1979)	2			2
III (1978)	2			2
II (1978)	0		0	0		0
I (1976–1978)	2			2
Governos Provisórios da III República
VI (1975–1976)
V (1975)
IV (1975)
III (1974–1975)
II (1974)
I (1974)
J.S.N. (1974)	0	7	0	0	12	0
Estado Novo
III (1968–1974)	0		0	1

Recordes

• Primeira mulher a votar: Carolina Beatriz Ângelo, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1911, durante a I República.
• Primeira mulher polícia: Emília da Conceição Pereira, recrutada para a Polícia de Segurança Pública em 1930.
• Primeira mulher membro de um governo: Teresa Lobo, subsecretária de Estado da Saúde e Assistência (1970–1973), no 3.º Governo do Estado Novo.
• Primeiras secretárias de Estado: Lourdes Belchior e Lourdes Pintasilgo, secretárias de Estado da Cultura e Investigação Científica e da Segurança Social, respetivamente, no I Governo Provisório (de maio a julho de 1974).
• Primeira ministra: Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais, no II Governo Provisório (de julho a setembro de 1974).
• Primeira primeira-ministra: Lourdes Pintasilgo, líder do V Governo (1979–1980).
• Primeira ministra da Saúde: Leonor Beleza (PPD/PSD), no X Governo (1985–1987) – nota: os serviços da saúde estavam integrados no ministério dos Assuntos Sociais quando Pintasilgo foi ministra.
• Primeira ministra da Educação: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo.
• Primeira ministra do Ambiente: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo.
• Primeira ministra do Planeamento/Plano: Elisa Ferreira (PS), no XIV Governo (1999–2002).
• Primeira ministra de Estado: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004) – nota: título que atribui precedência sobre os demais ministros.
• Primeira ministra das Finanças: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004).
• Primeira ministra da Justiça: Celeste Cardona (CDS-PP), no XV Governo (2002–2004).
• Primeira ministra dos Negócios Estrangeiros: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo.
• Primeira ministra da Ciência/Ensino Superior: Graça Carvalho (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo.
• Primeira ministra da Cultura: Maria João Bustorff (PPD/PSD), no XVI Governo (2004–2005).
• Primeira ministra do Ordenamento/Administração do Território: Dulce Pássaro (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra do Trabalho/Emprego: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra da Solidariedade/Segurança Social: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011).
• Primeira ministra da Agricultura: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015).
• Primeira ministra do Mar/Pescas: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015).
• Primeira ministra da Administração Interna: Anabela Rodrigues (PPD/PSD, 2014–2015), no XIX Governo.
• Primeira ministra da Presidência: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019).
• Primeira ministra da Modernização/Reforma Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019).
• Primeira ministra dos Assuntos Parlamentares: Ana Catarina Mendes (PS), no XXIII Governo Constitucional (2022–).
• Primeira ministra da Defesa Nacional: Helena Carreiras (independente), no XXIII Governo Constitucional (2022–).

Lista de mulheres membros do Governo

Ministras

Titular	Cargo	Início do mandato	Fim do mandato	Partido		Governo
Maria de Lourdes Pintasilgo	ministra dos Assuntos Sociais	17 de julho de 1974	26 de março de 1975		independente	II Provisório
	primeira-ministra	1 de agosto de 1979	3 de janeiro de 1980			V

Secretárias e subsecretárias de Estado

Titular	Cargo	Início do mandato	Fim do mandato	Partido		Governo
Maria Teresa Cárcomo Lobo	Subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência	22 de agosto de 1970	7 de novembro de 1973		UN	3.º do Estado Novo
Maria de Lourdes Pintasilgo	Secretária de Estado da Segurança Social	16 de maio de 1974	17 de julho de 1974		independente	I Provisório
Maria de Lourdes Belchior	Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica	27 de maio de 1974	4 de dezembro de 1974		independente	I Provisório, II Provisório e III Provisório
Manuela Morgado	Secretário de Estado do Tesouro	28 de julho de 1976	30 de janeiro de 1978		independente	I
Manuela Silva	Secretária de Estado do Planeamento	28 de julho de 1976	10 de setembro de 1977		independente	I
Manuela Morgado	Secretária de Estado das Finanças	26 de março de 1977	30 de janeiro de 1978		independente	I
Manuela Morgado	Secretário de Estado do Tesouro	7 de setembro de 1978	22 de novembro de 1978		independente	III
Teresa Santa Clara Gomes	Secretária de Estado da Cultura	7 de setembro de 1978	22 de novembro de 1978		independente	III

Governos regionais

Governo Regional dos Açores

O Governo Regional dos Açores nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

Governo	Composição inicial			Total do mandato
	Mulheres	Total	%	Mulheres	Total	%
2020–	3	13	23,1
2016–2020
2012–2016
2008–2012	2	12	16,7	3	13	23,1
2004–2008	1	11	9,1	1	11	9,1
2000–2004	1	10	10	2	13	15,4
1996–2000
1995–1996	1	8	12,5	1	8	12,5
1992–1995	0	10	0	0	12	0
1988–1992	0	12	0	0	15	0
1984–1988	0	11	0	0	12	0
1980–1984	1	11	9,1	1	18	5,6
1976–1980	0	11	0	1	18	5,6

Governo Regional da Madeira

O Governo Regional da Madeira nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos:

Governo	Composição inicial			Total do mandato
	Mulheres	Total	%	Mulheres	Total	%
2019–	2	11	18,2
2015–2019	2	9	22,2	4	15	26,7
2011–2015	1	7	14,3
2007–2011	1	9	11,1
2004–2007	1	9	11,1
2000–2004	1	9	11,1
1996–2000	0	9	0
1992–1996	0	9	0
1988–1992	0	9	0
1984–1988	0	7	0
1980–1984	0	8	0
1978–1980	0	8	0
1976–1978	1	7	14,3

Ver também

• Presença feminina nos parlamentos em Portugal
• Mulheres na política