Cadastro de Pessoas Físicas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo.
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

Frente e verso de um documento de CPF (modelo antigo)

Frente e verso de um documento de CPF (modelo novo)

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes (pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras com negócios no Brasil). O CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal.

Cada contribuinte possui um documento, o cartão CPF que garante este cadastro. É um dos principais documentos para cidadãos brasileiros. Ao ser emitido, um CPF gera um número de onze algarismos, sendo os dois últimos dígitos verificadores para evitar erros de digitação. Este número é único para cada contribuinte e não muda, mesmo no caso de perda do cartão.

Sua posse não é obrigatória, mas é necessária para a maior parte das operações financeiras (como abertura de contas em bancos, por exemplo). Há diversos casos em que o CPF pode ser cancelado (por exemplo, quando o contribuinte não faz o recadastramento anual obrigatório ou a declaração de Imposto de Renda por dois anos consecutivos, mas não quando o contribuinte emite cheques sem fundos).

O porte do cartão também não é obrigatório, embora sua apresentação seja exigida em diversas ocasiões, como instrumento auxiliar na autenticação da identidade do indivíduo. Nesses casos, também podem ser apresentados outros documentos oficiais em que o CPF é mencionado, como o RG ou a carteira de motorista.

Recentemente, o governo lançou o "e-CPF", documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre as pessoas físicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF). Funciona exatamente como uma versão digital do CPF, sendo vinculado a ele. O e-CPF serve, entre outras aplicações, para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital. Além disso, está sendo difundido seu uso na assinatura digital de contratos de câmbio e, futuramente, em outros contratos bancários.

[editar] Instituição do CPF

Frente e verso de um CIC.

O contribuinte que apresentou declaração de rendimentos do exercício de 1969, ano-calendário de 1968, recebeu da Secretaria da Receita Federal, no início de 1970, juntamente com o Manual de Orientação e formulários, duas vias do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC), emitidos eletronicamente e com prazo de validade. Os cartões emitidos até a década de 1970 tinham prazo e eram renovados quando esse expirava. A declaração de rendimentos do imposto de renda das pessoas físicas passou a ter um campo para indicação do número de inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas. Assim permaneceu até a reformulação do sistema tributário e a criação, em meados dos anos 80, do Cadastro de Pessoas Físicas, o "CPF"

Com o passar do tempo, o CPF ultrapassou os limites do imposto de renda e tornou-se um documento de suma importância no cotidiano do brasileiro.

[editar] Significado dos dígitos

Os dois últimos dígitos do CPF são números de verificação: seguem um algoritmo de módulo 11, baseado no valor dos outros dígitos, para possibilitar a verificação automática e prevenir erros de digitação.

O dígito anterior (isto é, o terceiro dígito da direita para a esquerda) revela a unidade federativa em que a pessoa registrou-se pela primeira vez, dado que é proibido (em condições normais) trocar de número.

Assim, basta observar o dígito final antes do traço para descobrir sua origem.

Exemplo: CPF XXX.XXX.XX"6"-YY

O número destacado (6) indica que a origem deste CPF é Minas Gerais, cujo código é "6". Segue a lista com todos os estados brasileiros:

0 Rio Grande do Sul
1 Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
2 Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre e Rondônia
3 Ceará, Maranhão e Piauí
4 Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte
5 Bahia e Sergipe
6 Minas Gerais
7 Rio de Janeiro e Espírito Santo
8 São Paulo
9 Paraná e Santa Catarina

[editar] Validação

Algoritmo para validação do CPF:

 function ValidateCPF(cpf: int[11])
 var' v: int[2] //Nota: Calcula o primeiro dígito de verificação.
 v[1] := 10×cpf[1] + 9×cpf[2] + 8×cpf[3]
 v[1] +=  7×cpf[4] + 6×cpf[5] + 5×cpf[6]
 v[1] +=  4×cpf[7] + 3×cpf[8] + 2×cpf[9]
 v[1] := 11 - v[1] mod 11
 v[1] := 0 if v[1] ≥ 10
 //Nota: Calcula o segundo dígito de verificação.
 v[2] := 11×cpf[1] + 10×cpf[2] + 9×cpf[3]
 v[2] +=  8×cpf[4] +  7×cpf[5] + 6×cpf[6]
 v[2] +=  5×cpf[7] +  4×cpf[8] + 3×cpf[9]
 v[2] +=  2×v[1]
 v[2] := 11 - v[2] mod 11
 v[2] := 0 if v[2] ≥ 10

    //Nota: Verdadeiro se os dígitos de verificação são os esperados.
    return v[1] = cpf[10] and v[2] = cpf[11]