Ditadura do proletariado

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Ditadura do Proletariado refere-se a condição na qual o proletariado (ou a classe trabalhadora) detém o controle do poder político.

O termo foi criado por Joseph Weydemeyer e adotado por diversos autores, incluindo os idealizadores do marxismo, Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX. De acordo com teoria marxista, a ditadura do proletariado é o que se coloca entre o capitalismo e o comunismo.

A ditadura do proletariado trata-se de um estado democrático caracterizado pela existência de organismos de governo de classe, onde toda autoridade pública é eleita e revogada sob as bases do sufrágio universal. É a derrota do Estado burguês, mas não ainda do modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, o único elemento que transfere para o reino das possibilidades a superação daquele modo de produção.

Tanto Marx quanto Engels argumentaram que a Comuna de Paris (que ocorreu na capital francesa por mais de dois meses antes que fossem reprimidos pela burguesia), foi um exemplo da ditadura do proletariado. De acordo com a teoria marxista, qualquer estado é necessariamente burguês ou proletário por natureza.

Abordagens teóricas

Karl Marx

De acordo com Karl Marx, toda forma de governo é uma ditadura de uma classe sobre a outra. Ele não escreveu muito sobre a natureza da ditadura do proletariado, pois era um teórico do capitalismo do século XIX, preocupado em desenvolver um modelo abstrato do sistema capitalista ao invés de discursar acerca do socialismo. Entretanto, o filósofo concordava com determinadas correntes de historiadores que consideravam improvável que as elites abandonassem seus privilégios sem uma luta. Em 1848, ele e Engels escreveram no Manifesto Comunista que "seus fins só podem ser alcançados pela derrubada violenta de todas as condições sociais existentes".

Em 01 de janeiro de 1852, o jornalista comunista Joseph Weydemeyer publicou um artigo intitulado "Ditadura do Proletariado" no jornal de língua alemã Turn-Zeitung, onde escreveu que "é bem claro que não pode haver aqui qualquer duvidas sobre transições pacíficas graduais”, e lembrou os exemplos de Oliver Cromwell na Inglaterra e do Comitê de Salvação Pública na França, como exemplos de "ditadura" e "terrorismo" (respectivamente), necessários para derrubar a burguesia. No mesmo ano Karl Marx escreveu para ele, dizendo:

Muito antes de mim, historiadores burgueses haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta entre as classes. Minha própria contribuição foi mostrar que a existência das classes está simplesmente ligada a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção; que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; que esta ditadura, em si, não constitui mais que uma transição para a abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes

— Karl Marx

Marx expandiu suas ideias sobre a ditadura do proletariado em sua obra Crítica ao Programa de Gotha, publicada em 1875, na qual faz uma crítica mordaz e ataques aos princípios estabelecidos no programa do Partido dos Trabalhadores Alemães (antecessor do Partido Social-Democrata da Alemanha). O programa apresentava uma forma moderada e evolutiva para o socialismo, em oposição à abordagem revolucionária e violenta dos marxistas "ortodoxos". Como resultado, Marx acusou o programa de Gotha como sendo revisionista e ineficaz.

O autor ainda afirmou que, em uma sociedade comunista, o Estado Proletário deve controlar os rendimentos do trabalho subtraindo-lhes aquilo que fosse necessário economicamente, ou seja, o suficiente para substituir os meios da produção consumidos, bem como uma parcela adicional para a expansão da produção e fundos de seguros para serem usado em situações de emergência (como catástrofes naturais). Além disso, ele acredita que o Estado Proletário deve cobrir os custos administrativos, empregar recursos para a execução dos serviços públicos e manter fundos para auxiliar no sustento daqueles que estivessem fisicamente incapacitados para produzir.

Uma vez que o suficiente para cobrir todas essas despesas tivesse sido retirado dos rendimentos laborais, Marx acreditava que o restante deveria então ser repartido entre os trabalhadores de forma que cada indivíduo recebesse uma remuneração equivalente ao esforço trabalhista por eles empregado. Desta forma, os trabalhadores que colocassem mais trabalho ou desempenhassem trabalhos mais complexos deveriam receber mais rendimentos do trabalho coletivo do que alguém que não tivesse contribuído da mesma maneira. Para Marx, no entanto, o Estado Proletário representaria apenas um estágio transitório necessário até que o capitalismo cessasse suas contradições internas.

Friedrich Engels

Segundo Friedrich Engels a força e a violência desempenham um papel importante no processo de transformação histórica, concluindo que não poderia ser diferente sob a óptica da revolução e do Estado Proletário - uma vez que, como supramencionado, dificilmente as elites abandonariam seus privilégios voluntariamente. Em 1877, argumentando com Eugen Dühring, ridicularizou a reservas deste contra o uso da força:

Essa força, no entanto, desempenha ainda outro papel na história, um papel revolucionário, que nas palavras de Marx, é a parteira de toda velha sociedade que está grávida de uma nova, sendo o instrumento de auxilio de um movimento social ao forçar seu caminho através de formas políticas mortas e fossilizadas.

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— Friedrich Engels

No mesmo ano, ele criticou "os socialistas antiautoritários" novamente referindo-se aos métodos da Comuna de Paris:

Uma revolução é certamente a coisa mais autoritária que existe; é o ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra parte por meio de espingardas, baionetas e canhões - meios autoritários, caso estes existam em tudo; e se o grupo vitorioso não quiser ter lutado em vão, deve manter esta regra por meio do terror que as suas armas inspiram aos reacionários. Será que a Comuna de Paris teria durado um único dia se não tivesse feito uso da autoridade armada do povo contra os burgueses?

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— Friedrich Engels

Vladimir Lenin

No século XX, Lenin desenvolveu o leninismo - a adaptação do marxismo às condições socioeconômicas e políticas atrasadas da Rússia Imperial (1721-1917). Este corpo de teoria mais tarde se tornou a ideologia oficial de alguns estados comunistas.

Em sua obra de 1917, O Estado e a Revolução, ele cita explicitamente a aplicação prática da "ditadura do proletariado" por meio de uma revolução violenta. Lenin nega qualquer interpretações reformistas do marxismo, como a de Kautsky. Lenin especialmente se concentra na frase de Engels do "definhamento do Estado", negando que ela poderia se aplicar a "Estado burguês" e destacando que o trabalho de Engels é principalmente "panegírico sobre a revolução violenta". Com base nesses argumentos, ele denuncia os reformistas como "oportunistas", reacionários e aponta o Terror Vermelho como o único método de introdução de ditadura do proletariado compatível com o trabalho de Marx e Engels.

Lenin argumentou que, em um país subdesenvolvido como a Rússia, a classe capitalista continuaria a ser uma ameaça, mesmo depois de uma revolução socialista vitoriosa. Como resultado, ele defendeu a repressão desses elementos da classe capitalista e que o povo em armas, constituído em milícias, seria responsável pela repressão da contrarrevolução perpetrada inevitavelmente pelos segmentos da burguesia reacionária que tentariam acabar com o desenvolvimento da revolução socialista no caso de uma sua vitória inicial.

O uso da violência, terror e o governo de um único partido, o comunista, foi criticado por Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo e Mikhail Bakunin. Em resposta Lenin acusou Kautsky de ser um "renegado" e "liberal" e esses movimentos socialistas que não suportavam linha do partido bolchevique foram condenados pelo Comintern e chamados de social-fascistas.